Funcionamento: Segunda à Sexta das 8h às 11:30h, e das 13h às 17:30h

Decretos

Número

Publicação

Objeto

Arquivos

298/2014 30/12/2014 Constituí Comissão Permanente de Licitação. Arquivo
297/2014 30/12/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
296/2014 30/12/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
295/2014 30/12/2014 Dispõe sobre a atualização da Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de D Arquivo
295/2014 30/12/2014 Anexo Arquivo
295/2014 30/12/2014 Anexo Arquivo
293/2014 29/12/2014 Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão. Arquivo
292/2014 29/12/2014 Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo. Arquivo
291/2014 24/12/2014 Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo. Arquivo
290/2014 19/12/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
290/2014 19/12/2014 Anexo. Arquivo
290/2014 19/12/2014 Anexo. Arquivo
290/2014 19/12/2014 Anexo. Arquivo
289/2014 19/12/2014 Exonera servidor do cargo de provimento efetivo por Motivo de Falecimento. Arquivo
288/2014 19/12/2014 Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão. Arquivo
287/2014 19/12/2014 Decreta Luto oficial no Município de Nova Laranjeiras - Pr. Arquivo
286/2014 18/12/2014 Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo de Reelaboração do Plano Municipal de Educação. Arquivo
285/2014 18/12/2014 Atualiza, para o exercício de 2015, os valores unitários de metro quadrado de terreno constantes da Planta Genérica d Arquivo
284/2014 17/12/2014 Concede Licença para repouso à Gestante. Arquivo
283/2014 15/12/2014 Horário de atendimento ao público e funcionamento dos órgãos do município durante o período de férias coletivas Arquivo
282/2014 11/12/2014 Concede Avanço Vertical. Arquivo
281/2014 10/12/2014 Prorroga o prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar. Arquivo
280/2014 10/12/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
280/2014 10/12/2014 Anexo Arquivo
279/2014 10/12/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
279/2014 10/12/2014 Anexo Arquivo
278/2014 10/12/2014 Decreta Ponto Facultativo. Arquivo
277/2014 04/12/2014 Regulamenta a Sala do Empreendedor no Município e dá outras providencias. Arquivo
276/2014 04/12/2014 Concede Avanço Horizontal. Arquivo
275/2014 25/11/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
275/2014 25/11/2014 Anexo Arquivo
274/2014 24/11/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
273/2014 21/11/2014 Exonera, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão. Arquivo
272/2014 21/11/2014 Designa Gestor Convênio. Arquivo
271/2014 18/11/2014 Designa representante do município junto a Secretaria de Direitos Humanos (SDH). Arquivo
270/2014 18/11/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Arquivo
269/2014 18/11/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Arquivo
268/2014 11/11/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
267/2014 11/11/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
266/2014 10/11/2014 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
265/2014 10/11/2014 Cancela remuneração pelo exercício de jornada em regime suplementar. Arquivo
264/2014 04/11/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
264/2014 04/11/2014 Anexo. Arquivo
263/2014 04/11/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
263/2014 04/11/2014 Anexo Arquivo
262/2014 04/11/2014 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão. Arquivo
261/2014 04/11/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Arquivo
260/2014 03/11/2014 Instaura procedimento administrativo para apurar inadimplemento do contrato administrativo n° 047/2014. Arquivo
259/2014 03/11/2014 Concede Avanço Vertical. Arquivo
258/2014 30/10/2014 Constitui Comissão Especial para Estudo da Planta Genérica de Valores do Município de Nova Laranjeiras. Arquivo
257/2014 29/10/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
257/2014 29/10/2014 Anexo Arquivo
256/2014 29/10/2014 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade do Município de Nova Laranjeiras. Arquivo
255/2014 22/10/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
255/2014 22/10/2014 Anexo. Arquivo
254/2014 22/10/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
254/2014 22/10/2014 Anexo. Arquivo
253/2014 22/10/2014 Altera a Comissão de Processo Administrativo instaurado pelo Decreto nº 211/2014, de 09 de setembro de 2014. Arquivo
252/2014 22/10/2014 Decreta Ponto Facultativo. Arquivo
251/2014 20/10/2014 Cancela remuneração pelo exercício de jornada em regime suplementar. Arquivo
250/2014 20/10/2014 Nomeia representantes do Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Empreendedora Arquivo
249/2014 20/10/2014 Designa servidores que menciona. Arquivo
248/2014 13/10/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
248/2014 13/10/2014 Anexo. Arquivo
247/2014 10/10/2014 Exonera, servidor público municipal ocupante de cargo de comissão. Arquivo
246/2014 10/10/2014 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão. Arquivo
245/2014 10/10/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
244/2014 08/10/2014 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por enxurradas. Arquivo
243/2014 08/10/2014 Designa Servidor que menciona. Arquivo
242/2014 08/10/2014 Designa Servidor que menciona. Arquivo
241/2014 06/10/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
241/2014 06/10/2014 Aenxo Arquivo
240/2014 08/10/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
239/2014 07/10/2014 Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária. Arquivo
238/2014 07/10/2014 Nomeia Servidor es para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
237/2014 06/10/2014 Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Arquivo
236/2014 06/10/2014 Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Arquivo
235/2014 06/10/2014 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão. Arquivo
234/2014 01/10/2014 Concede Avanço Vertical. Arquivo
233/2014 01/10/2014 Nomeia Secretário Municipal de Viação e Transportes. Arquivo
232/2014 26/09/2014 Designa profissionais para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipa Arquivo
231/2014 24/09/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
231/2014 24/09/2014 Anexo. Arquivo
230/2014 24/09/2014 Estabele Prazos Magistério. Arquivo
229/2014 24/09/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
228/2014 23/09/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
227/2014 23/09/2014 Exonera , A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão. Arquivo
226/2014 23/09/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
225/2014 23/09/2014 Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras. Arquivo
224/2014 23/09/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
223/2014 22/09/2014 Exonera , a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo. Arquivo
222/2014 19/09/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
221/2014 19/09/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
220/2014 18/09/2014 Exonera , A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão. Arquivo
219/2014 18/09/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
219/2014 18/09/2014 Anexo. Arquivo
218/2014 18/09/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
218/2014 18/09/2014 Anexo. Arquivo
217/2014 18/09/2014 Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistér Arquivo
216/2014 18/09/2014 Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. Arquivo
215/2014 16/09/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Arquivo
214/2014 16/09/2014 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão . Arquivo
213/2014 16/09/2014 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão . Arquivo
212/2014 10/09/2014 Homologa Resultado do Concurso Público nº 01/201 4 - PMNL Arquivo
211/2014 09/09/2014 Insta ura procedimento administrativo disciplinar conforme especifica. Arquivo
210/2014 09/09/2014 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
209/2014 08/09/2014 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
208/2014 08/09/2014 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão . Arquivo
207/2014 04/09/2014 Suspende a Execução de Contrato, e dá outras providências. Arquivo
206/2014 06/09/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo . Arquivo
205/2014 03/09/2014 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
204/2014 01/09/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Arquivo
203/2014 01/09/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Arquivo
202/2014 29/08/2014 Regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola Verão 2014 do município de Nova Laranjeiras Arquivo
201/2014 29/08/2014 Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Arquivo
200/2014 28/08/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
200/2014 28/08/2014 Anexo. Arquivo
199/2014 26/08/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
199/2014 26/08/2014 Anexo Arquivo
198/2014 25/08/2014 Concede Avanço Vertical Arquivo
197/2014 19/08/2014 Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar. Arquivo
196/2014 14/08/2014 Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão. Arquivo
195/2014 13/08/2014 Nomeia representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Laranjeiras. Arquivo
194/2014 12/08/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Arquivo
193/2014 08/08/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
193/2014 08/08/2014 Anexo. Arquivo
192/2014 08/08/2014 Concede Avanço Vertical. Arquivo
191/2014 04/08/2014 Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Arquivo
190/2014 04/08/2014 Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis. Arquivo
189/2014 31/07/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
189/2014 31/07/2014 Anexo. Arquivo
188/2014 28/07/2014 Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar. Arquivo
187/2014 29/07/2014 CONCEDER a Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional. Arquivo
186/2014 28/07/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
186/2014 28/07/2014 Anexo. Arquivo
185/2014 28/07/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
185/2014 28/05/2014 Anexo Arquivo
184/2014 28/07/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de No Arquivo
183/2014 28/07/2014 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
182/2014 25/07/2014 Designa Servidor que menciona. Arquivo
181/2014 24/07/2014 SÚMULA: Decreta Luto oficial no Município de Nova Laranjeiras - Pr. Arquivo
180/2014 23/07/2014 Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo de Comissão. Arquivo
179/2014 23/07/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Arquivo
179/2014 23/07/2014 Anexo. Arquivo
178/2014 23/07/2014 Concede Licença para repouso à Gestante. Arquivo
177/2014 23/07/2014 Exonera servidor público municipal ocupante de cargo de Comissão. Arquivo
176/2014 22/07/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
176/2014 22/07/2014 Anexo. Arquivo
175/2014 21/07/2014 Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar. Arquivo
174/2014 21/07/2014 Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar. Arquivo
173/2014 15/07/2014 Altera a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público01/2014. Arquivo
172/2014 15/07/2014 Revoga Decreto. Arquivo
171/2014 15/07/2014 Concede Licença para repouso à Gestante. Arquivo
170/2014 15/07/2014 Concede Licença para repouso à Gestante. Arquivo
169/2014 11/07/2014 Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. Arquivo
168/2014 11/07/2014 Concede Licença Por Doença na Pessoa da Família. Arquivo
167/2014 11/07/2014 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
166/2014 11/07/2014 Concede Avanço Vertical Arquivo
165/2014 03/07/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
164/2014 03/07/2014 Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar Arquivo
162/2014 27/06/2014 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercà Arquivo
162/2014 27/06/2014 Anexo. Arquivo
161/2014 27/06/2014 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercà Arquivo
161/2014 27/06/2014 Anexo. Arquivo
160/2014 27/06/2014 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercà Arquivo
160/2014 27/06/2014 Anexo Arquivo
159/2014 27/06/2014 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Arquivo
159/2014 27/06/2014 Anexo. Arquivo
158/2014 23/06/2014 Cancela remuneração pelo exercício de jornada em regime suplementar Arquivo
157/2014 23/06/2014 Cancela remuneração pelo exercício de jornada em regime suplementar Arquivo
156/2014 13/06/2014 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercà Arquivo
156/2014 13/06/2014 Anexo Arquivo
155/2014 13/06/2014 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercà Arquivo
155/2014 13/06/2014 Anexo. Arquivo
154/2014 13/06/2014 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercà Arquivo
154/2014 13/06/2014 Anexo. Arquivo
153/2014 13/06/2014 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercà Arquivo
153/2014 13/06/2014 Anexo Arquivo
152/2014 13/06/2014 Concede Gratificação pelo exercício de Direção. Arquivo
151/2014 13/06/2014 CONCEDER a Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. Arquivo
150/2014 13/06/2014 Cancelar a Gratificação pelo Exercício de Coordenação Pedagogica. Arquivo
149/2014 13/06/2014 Cancelar a Gratificação pelo Exercício de Direção. Arquivo
148/2014 13/06/2014 Concede Avanço Vertical Arquivo
147/2014 12/06/2014 Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
146/2014 10/06/2014 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão. Arquivo
145/2014 09/06/2014 Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão. Arquivo
144/2014 09/06/2014 Constitui Comissão Especial para avaliação dos danos causados pelas chuvas no Município, e dá outras pr Arquivo
143/2014 06/06/2014 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 Arquivo
143/2014 06/06/2014 Anexo. Arquivo
142/2014 06/06/2014 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especialno Orçamento do Municíp Arquivo
142/2014 06/06/2014 Anexo. Arquivo
141/2014 06/06/2014 Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão. Arquivo
140/2014 05/06/2014 Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar Arquivo
139/2014 04/06/2014 Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar. Arquivo
138/2014 04/06/2014 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Municà Arquivo
138/2014 04/06/2014 Anexo Arquivo
137/2014 02/06/2014 Cria e nomeia a Unidade de Gerenciamento de Convênios. Arquivo
136/2014 02/06/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
135/2014 02/06/2014 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
134/2014 02/06/2014 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
133/2014 02/06/2014 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BR Arquivo
132/2014 31/05/2014 SÚMULA: APROVA O PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO NA FORMA DA LEI — DENOMINADO LOTEAMENTO MIRANTE CÉU AZUL. Arquivo
131/2014 31/05/2014 Cancela remuneração pelo exercício de jornada em regime suplementar. Arquivo
130/2014 31/05/2014 Cancela remuneração pelo exercício de jornada em regime suplementar Arquivo
129/2014 31/05/2014 Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
128/2014 31/05/2014 Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
127/2014 26/05/2014 Institui a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público 01/2014. Arquivo
126/2014 20/05/2014 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 Arquivo
126/2014 20/05/2014 Anexo. Arquivo
125/2014 15/05/2014 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 Arquivo
125/2014 15/05/2014 Anexo. Arquivo
124/2014 15/05/2014 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 Arquivo
124/2014 15/05/2014 Anexo Arquivo
123/2014 15/05/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
122/2014 14/05/2014 Concede Avanço Vertical. Arquivo
121/2014 13/05/2014 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
120/2014 12/05/2014 Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE. Arquivo
119/2014 12/05/2014 Designa Servidor Público Municipal. Arquivo
118/2014 12/05/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
117/2014 09/05/2014 Institui a Comissão Municipal Organizadora de Concurso Público. Arquivo
115/2014 06/05/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
115/2014 06/05/2014 Anexo ao Decreto 115 Arquivo
114/2014 06/05/2014 Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. Arquivo
113/2014 05/05/2014 Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar Arquivo
112/2014 05/05/2014 Concede Afastamento. Arquivo
111/2014 05/05/2014 Concede Adicional por Tempo de Serviço. Arquivo
110/2014 05/05/2014 Altera Adicional por Tempo de Serviço. Arquivo
109/2014 30/04/2014 Interrompe, a pedido, licença para assumir cargo eletivo. Arquivo
108/2014 25/04/2014 Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. Arquivo
107/2014 24/04/2014 Decreta Ponto Facultativo. Arquivo
106/2014 24/04/2014 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
105/2014 24/04/2014 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
104/2014 24/04/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Arquivo
104/2014 24/04/2014 Anexo ao Decreto 104 Arquivo
103/2014 23/04/2014 Enquadrar o servidor público municipal ocupante de cargo de provimento em comissão Arquivo
102/2014 23/04/2014 Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar. Arquivo
101/2014 22/04/2014 Concede Licença para repouso à Gestante. Arquivo
100/2014 22/04/2014 Regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola Inverno 2014 do município de Nova Laranjeiras Arquivo
99/2014 22/04/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
98/2014 15/04/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
98/2014 15/04/2014 Anexo ao Decreto 098 Arquivo
97/2014 15/04/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
97/2014 15/04/2014 Anexo ao Decreto 097 Arquivo
96/2014 14/04/2014 Regulamenta os serviços de transporte de insumos, relativo aos incentivos agrícolas estabelecidos pela Lei Municipal n Arquivo
95/2014 11/04/2014 Altera Adicional por Tempo de Serviço. Arquivo
94/2014 11/04/2014 Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar. Arquivo
93/2014 11/04/2014 Cancela remuneração pelo exercício de jornada em regime suplementar. Arquivo
92/2014 08/04/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
92/2014 08/04/2014 Anexo ao Decreto 92 Arquivo
91/2014 08/04/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
91/2014 08/04/2014 Anexo ao Decreto 091 Arquivo
90/2014 08/04/2014 Cria Unidade de Gerenciamento Municipal - UGM. Arquivo
89/2014 04/04/2014 Concede Avanço Vertical Arquivo
88/2014 03/04/2014 Designa servidor público municipal para atuar como Ouvidor da Secretaria Municipal de Saúde. Arquivo
87/2014 03/04/2014 Concede Gratificação pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar. Arquivo
86/2014 24/03/2014 Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Arquivo
85/2014 24/03/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
85/2014 24/03/2014 Anexo ao decreto 085 Arquivo
84/2014 24/03/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
84/2014 24/03/2014 Anexo ao Decreto 084 Arquivo
83/2014 24/03/2014 Relação de Servidores. Arquivo
82/2014 21/03/2014 Concede Avanço Vertical. Arquivo
81/2014 18/03/2014 Efetua abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de Arquivo
81/2014 18/03/2014 Anexo ao Decreto 081 Arquivo
80/2014 18/03/2014 Efetua abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exerc Arquivo
80/2014 18/03/2014 Anexo ao Decreto 080 Arquivo
79/2014 18/03/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
79/2014 18/03/2014 Anexo ao Decreto 079 Arquivo
78/2014 14/03/2014 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
77/2014 17/03/2014 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
76/2014 17/03/2014 Altera Adicional por Tempo de Serviço. Arquivo
75/2014 14/03/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
74/2014 14/03/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
73/2014 14/03/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
72/2014 12/03/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
72/2014 12/03/2014 ANEXO AO DECRETO 072 Arquivo
71/2014 12/03/2014 APROVA O PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO NA FORMA DA LEI — DENOMINADO LOTEAMENTO KOLAK PETRO Arquivo
70/2014 10/03/2014 Exonera, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão. Arquivo
69/2014 10/03/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
68/2014 10/03/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
67/2014 06/03/2014 Nomeia Secretário de Agropecuária, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. Arquivo
66/2014 06/03/2014 Concede Gratificação pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar Arquivo
65/2014 06/03/2014 Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magisté Arquivo
64/2014 06/03/2014 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 Arquivo
64/2014 06/03/2014 Anexo ao Decreto 064. Arquivo
63/2014 06/03/2014 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
62/2014 28/02/2014 Nomeia Comissão Permanente de Acidentes de Trânsito. Arquivo
61/2014 28/02/2014 Institui Comissão Permanente de Acidentes de Trânsito, e dá outras providências. Arquivo
60/2014 26/02/2014 Concede Adicional por Tempo de Serviço. Arquivo
59/2014 24/02/2014 Designa novo membro do Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras. Arquivo
58/2014 24/02/2014 Desliga membro do Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras. Arquivo
57/2014 24/02/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
57/2014 24/02/2014 Anexo ao Decreto 057. Arquivo
56/2014 24/02/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
56/2014 24/02/2014 Anexo ao Dcereto 056 Arquivo
55/2014 24/02/2014 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 Arquivo
55/2014 24/02/2014 Anexo ao Decreto 055 Arquivo
54/2014 24/02/2014 Decreta Ponto Facultativo. Arquivo
53/2014 18/02/2014 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 Arquivo
53/2014 18/02/2014 Anexo ao Decreto 053 Arquivo
52/2014 18/02/2014 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 Arquivo
52/2014 18/02/2014 Anexo ao Decreto 052. Arquivo
51/2014 18/02/2014 Concede Avanço Funcional. Arquivo
50/2014 18/02/2014 Altera Adicional por Tempo de Serviço. Arquivo
49/2014 17/02/2014 Institui o Processo de Escolha dos Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal. Arquivo
48/2014 13/02/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
47/2014 13/02/2014 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
46/2014 12/02/2014 Cancela remuneração pelo exercício de jornada em regime suplementar. Arquivo
45/2014 12/02/2014 Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo. Arquivo
44/2014 12/02/2014 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
43/2014 10/02/2014 Concede Afastamento. Arquivo
42/2014 10/02/2014 Interrompe, a pedido, licença para assumir cargo eletivo. Arquivo
41/2014 07/02/2014 Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Arquivo
40/2014 07/02/2014 Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo. Arquivo
39/2014 07/02/2014 Concede Gratificação pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar. Arquivo
38/2014 05/02/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
38/2014 05/02/2014 Anexo ao Decreto 038/2014. Arquivo
37/2014 05/02/2014 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
36/2014 04/02/2014 Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo. Arquivo
35/2014 03/02/2014 Nomeia Secretário de Cultura, Esporte e Turismo. Arquivo
34/2014 03/02/2014 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
33/2014 03/02/2014 Concede Licença para repouso à Gestante. Arquivo
32/2014 03/02/2014 Designa Servidor que menciona. Arquivo
31/2014 03/02/2014 Nomeia Secretária de Educação. Arquivo
30/2014 03/02/2014 Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Arquivo
29/2014 03/02/2014 Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo. Arquivo
28/2014 03/02/2014 Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo. Arquivo
27/2014 03/02/2014 Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo. Arquivo
26/2014 03/02/2014 Conceder Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional. Arquivo
25/2014 03/02/2014 Conceder Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica Arquivo
24/2014 03/02/2014 Concede Gratificação pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar Arquivo
23/2014 31/01/2014 Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo. Arquivo
22/2014 31/01/2014 Exonera Agente Político. Arquivo
21/2014 31/01/2014 Exonera Agente Político. Arquivo
20/2014 28/01/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
20/2014 28/01/2014 Anexo ao Decreto 020/2014 Arquivo
19/2014 28/01/2014 Regulamenta os critérios para atribuição de jornada em regime suplementar. Arquivo
18/2014 27/01/2014 Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar Arquivo
17/2014 27/01/2014 CONCEDER a Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica Arquivo
16/2014 27/01/2014 CONCEDER a Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional Arquivo
15/2014 27/01/2014 Concede Gratificação pelo exercício de Direção. Arquivo
14/2014 27/01/2014 Concede Gratificação pelo exercício de Direção. Arquivo
13/2014 27/01/2014 Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo. Arquivo
12/2014 24/01/2014 Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo. Arquivo
11/2014 24/01/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out Arquivo
11/2014 24/01/2014 Anexo ao Decreto 011/2014 Arquivo
10/2014 24/01/2014 Constitui a Unidade Gestora de Transferências – UGT. Arquivo
9/2014 20/01/2014 Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo. Arquivo
8/2014 20/01/2014 Concede Avanço Funcional. Arquivo
7/2014 20/01/2014 Concede Gratificação pelo exercício de Direção. Arquivo
6/2014 20/01/2014 Cancelar a Gratificação pelo Exercício de Direção . Arquivo
5/2014 20/01/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá ou Arquivo
5/2014 20/01/2014 Anexo ao Decreto 005. Arquivo
4/2014 20/01/2014 Institui Expediente Interno no Município e dá outras providências. Arquivo
3/2014 02/01/2014 Constitui Comissão Permanente de Licitação. Arquivo
2/2014 02/01/2014 Enquadrar dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento em comissão. Arquivo
1/2014 02/01/2014 Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Arquivo
1/2014 02/01/2014 Anexo ao Decreto 001/2014 Arquivo
1/2014 02/01/2014 Anexo ao Decreto 001/2014 Arquivo