Funcionamento: Segunda à Sexta das 8h às 11:30h, e das 13h às 17:30h

Leis

Número

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Objeto

Arquivos

1128/2016 12/12/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Arquivo
1127/2016 12/12/2016 Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Nova Laranjeiras para o Exercício Financeiro de 2017. Arquivo
1126/2016 12/12/2016 Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Estrela 29 de Outubro. Arquivo
1125/2016 12/12/2016 Denomina Ponte em alvenaria sobre o Rio Caninana localizada na Rodovia Municipal Vereador João Antonio Wolff, na Sede d Arquivo
1124/2016 12/12/2016 Denomina Ponte em alvenaria sobre o Rio Bananas localizada na Estrada que liga a Sede do Distrito Rio Bananas ao Rio Cas Arquivo
1123/2016 12/12/2016 Denomina Ponte em alvenaria sobre o Rio Amarelo localizado na Rodovia Municipal João Batista Gomes na Sede do Distrito Arquivo
1122/2016 12/12/2016 Denomina Ponte em alvenaria sobre o Rio da Tigra localizada na Rodovia Municipal João Batista Gomes na Comunidade Monte Arquivo
1121/2016 07/12/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de N Arquivo
1120/2016 07/12/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Credito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Munic Arquivo
1119/2016 07/12/2016 Altera os valores da Tebela do Art. 7° da Lei Municipal N° 1036/2014 e estabelece outras providências. Arquivo
1118/2016 07/12/2016 Institui a Planta de Valores Genéricos dos Terrenos Urbanos da sede e dos distritos do Município de Nova Laranjeiras n Arquivo
1117/2016 05/12/2016 Altera a Lei 1053/2015 que dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 do Município de N Arquivo
1117/2016 05/12/2016 Anexo I Arquivo
1116/2016 05/12/2016 Altera a Lei 969/2013 que dispoe sobre o Plano Plurianual de 2014 a 2017 do Município de Nova Laranjeiras e dá outras Arquivo
1116/2016 05/12/2016 Anexo I Arquivo
1115/2016 05/12/2016 Altera a Lei 1100/2016 que Dispoe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras, Arquivo
1115/2016 05/12/2016 Anexo I Arquivo
1115/2016 05/12/2016 Anexo II Arquivo
1115/2016 05/12/2016 Anexo III Arquivo
1114/2016 05/12/2016 Dá nova redação a Lei Municipal N° 256/2001 e estabelece outras providencias. Arquivo
1113/2016 05/12/2016 Dá nova redação a Lei Municipal N° 255/2001 e estabelece outras providencias. Arquivo
1112/2016 05/12/2016 Denomina Ponte em alvenaria sobre o Rio Bananas localizada na estrada Linha Moinho Velho, Distrito de Rio Bananas. Arquivo
1111/2016 05/12/2016 Denomina Ponte em alvenaria sobre o Rio Perdido localizada na estrada geral que liga a Comunidade de Paiquerê ao Rio Ba Arquivo
1110/2016 05/12/2016 Revoga Lei Municipal N° 1029/2014 e dá outras providências. Arquivo
1109/2016 05/12/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Cessão de Uso de Imóvel do Município com a Associação de Pais e A Arquivo
1108/2016 21/11/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Cessão de Uso de Imóvel do Município com o Instituto de Assistênci Arquivo
1107/2016 07/11/2016 Denomina ponte de alvenaria sobre o Rio do Bugre localizada na estrada Linha Moinho Velho, Distrito de Rio Bananas. Arquivo
1106/2016 07/11/2016 Denomina ponte de alvenaria sobre o Rio Tavinho na estrada do Distrito de Rio Bananas. Arquivo
1105/2016 07/11/2016 Denomina ponte de alvenaria sobre o Rio Bananas localizada na estrada Linha Biazin. Arquivo
1104/2016 07/11/2016 Revoga Lei Municipal n° 751/2010, de 23 de novembro de 2010. Arquivo
1103/2016 15/09/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público no Exercício de 2016 e da outras providências. Arquivo
1102/2016 15/08/2016 Dispõe sobre objetivos, instrumentos, princípios e diretrizes para a gestão integrada de resíduos sólidos no Municà Arquivo
1101/2016 25/07/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Muni Arquivo
1100/2016 21/06/2016 DISPÕE SOBRE LDO 2017 Arquivo
1099/2016 07/06/2016 FIXA SUBSIDIOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA PARA 2017 Á 2020 Arquivo
1098/2016 07/06/2016 FIXA SUBSIDIOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS PARA 2017 Á 2020 Arquivo
1097/2016 31/05/2016 ABERTURA DE CREDITO Arquivo
1096/2016 17/05/2016 INSTITUI AS CORES OFICIAL DO MUNICIPIO Arquivo
1095/2016 17/05/2016 ABERTURA DE CREDITO Arquivo
1094/2016 28/03/2016 CRIA UMA VAGA PARA CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA. Arquivo
1093/2016 28/03/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 1075/2015. Arquivo
1092/2016 28/03/2016 AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
1091/2016 28/03/2016 INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR Arquivo
1090/2016 14/03/2016 ALTERA NIVEL SALARIAL Arquivo
1089/2016 14/03/2016 ALTERA NIVEL SALARIAL Arquivo
1088/2016 14/03/2016 ALTERA NIVEL SALARIAL Arquivo
1087/2016 22/02/2016 REAJUSTE MAGISTERIO Arquivo
1086/2016 25/01/2016 REVISAO SALARIAL LEGISLATIVO Arquivo
1085/2016 25/01/2016 REVISAO SALARIAL EXECUTIVO Arquivo