{ "fonte": "Prefeitura Municipal de Nova Laranjeiras - PR", "base_legal": "LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8 par. 3 III); Lei 14.129/2021 (Art. 3 XXV e 24 V)", "licenca": "Dados publicos de uso livre. 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LEONICE MOROZ DE FREITAS TEIXEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2c6915fcddaa6f10513d3f41609569c6.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "18/2026", "ano": 2026, "data": "2026-05-20", "sumula": "Instaura Processo Administrativo Disciplinar conforme especifica e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bf338da96e87af2db5168b1caf492035.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "117/2026", "ano": 2026, "data": "2026-05-20", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo a Sra. CAMILA FORIGO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/da4b9e8ef01a8a184a580c2bde154f25.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "116/2026", "ano": 2026, "data": "2026-05-20", "sumula": "Nomeia Comissão de Seleção e Avaliação do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Política Nacional\r\nAldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8b6ef382b6baf3324324c3bf9848531d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "113/2026", "ano": 2026, "data": "2026-05-12", "sumula": "Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão\r\ninstituída pelo Decreto nº 189/2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/92eb685952828dff9590863a46d4cb2a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "112/2026", "ano": 2026, "data": "2026-05-07", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo a Sra. MARILZA ALVES DA SILVA WRUBLAK.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ee6187acf1f7e4400b779d2049fd4302.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "111/2026", "ano": 2026, "data": "2026-05-07", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo a Sra. TATIANE VIOLA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ff9d571cd15460a3b8a9974159b89ab6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "110/2026", "ano": 2026, "data": "2026-05-07", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo INDIAMARA PELISSON DE PAULA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/251b5cd7845106bbf5fbce53a793dce0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "107/2026", "ano": 2026, "data": "2026-05-05", "sumula": "Nomeia Secretário de Assistencia Social e Ação Comunitaria a Sra. PAMELA GROSSEL EVARINI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ec15baa8f5438ce294b35c4b45b0f1ad.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "106/2026", "ano": 2026, "data": "2026-05-05", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo a Sra. PAMELA GROSSEL EVARINI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e4e23c5990de6068c8548bbd3cdbe932.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "105/2026", "ano": 2026, "data": "2026-05-05", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal ocupante de cargo Efetivo RAQUEL BONES DOS REIS MUFATTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a493972dbae723e6606e7bd20867f1b9.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "17/2026", "ano": 2026, "data": "2026-04-30", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, com a finalidade de apurar as irregularidades relacionadas ao Contrato nº 145/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 43/2024, envolvendo a empresa J SANTOS E CIA LTDA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2e31af0ad071accc784137b1851a0c9f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "104/2026", "ano": 2026, "data": "2026-04-30", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de agente político Sra. RAQUEL BONES DOS REIS MUFATTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0f9fa1a0e6db882420c9ec7947decc92.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "103/2026", "ano": 2026, "data": "2026-04-30", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Político Sra. PAMELA GROSSEL EVARINI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dbf2bde38eeec720c4ef8996f40448af.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "102/2026", "ano": 2026, "data": "2026-04-29", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JOSEANE FEROLDI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8c96885f3e3379f83fe5e1e9c76a4f4f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "99/2026", "ano": 2026, "data": "2026-04-27", "sumula": "Concede licença para repouso à Gestante DAYANA ANTUNES DA LUZ.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/61ce99eea333ec865eb3a5a754ae777a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "98/2026", "ano": 2026, "data": "2026-04-24", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo Sra. CLEUSA FERREIRA DA SILVA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3eef5815460e00f6ba546519417b6670.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "97/2026", "ano": 2026, "data": "2026-04-23", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão o Sr. ANDREI BUENO DOS SANTOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/06fb90970269630d16cef4eb308df54a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "94/2026", "ano": 2026, "data": "2026-04-15", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo CLEUSA FERREIRA DA SILVA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1c202cfdaba844108ff413564b3798ff.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "93/2026", "ano": 2026, "data": "2026-04-15", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo IVONIR DAS GRAÇAS MARCELITES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5d2f6e881412050c9d4fd75868d373a9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "92/2026", "ano": 2026, "data": "2026-04-13", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo Sra. CAMILA DE SOUZA ARAÚJO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ed902e188fe7ec94fc23514965e60e01.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "91/2026", "ano": 2026, "data": "2026-04-13", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dbd074c277340d55816620f194bbf377.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "89/2026", "ano": 2026, "data": "2026-04-10", "sumula": "Declara a vacância de cargo público e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/43c54b13e0b952238a2ec58991d14ac7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "88/2026", "ano": 2026, "data": "2026-04-09", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão a Sra. SABRINA KAVYGSO BERNARDO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2b5c42a27598e605634a8f22d9ff9c86.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "16/2026", "ano": 2026, "data": "2026-04-08", "sumula": "Dispõe sobre a designação do Gestor e do Fiscal do Convênio a ser celebrado entre o Instituto Água e Terra (IAT) e o Município.\r\nde Nova Laranjeiras para execução do\r\nPrograma Castrapet-PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e5931e72cb9f814c4d7f6f7451214c0c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "87/2026", "ano": 2026, "data": "2026-04-07", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar da servidora RITA ELIZABETE ROSSA BABINSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4f08688eaa009212cb8dd91eecbbd5fa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "86/2026", "ano": 2026, "data": "2026-04-07", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo a Sra. RAFAELA MIERZVA CONJUNSCKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/40eabe8c71d33b55113e52d6781114ab.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "85/2026", "ano": 2026, "data": "2026-04-06", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo o Sr. ANTONIO ANSELMO FIORI VERONESE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c79f998c367037ed048ed4ad9a0d3485.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "15/2026", "ano": 2026, "data": "2026-04-06", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, envolvendo a empresa NORTE SUL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/293f541474d5461084e55e58e7a80c2b.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "14/2026", "ano": 2026, "data": "2026-04-06", "sumula": "Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de convênios celebrados com a Secretaria de Estado do Turismo – SETU,\r\nreferente ao 36º Aniversário do Município.\r\nde Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/369265d40425de0cfc7bf077af8c9d8f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "82/2026", "ano": 2026, "data": "2026-04-01", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão Sr. ANDREI BUENO DOS SANTOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3266b20e9062a9bd2c577a1894a3e60f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "56/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-28", "sumula": "Declara de utilidade pública obra de pavimentação asfáltica rural em trecho de estrada municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/aba65312c68913d649b8d0ebc9ded77a.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "13/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-27", "sumula": "Dispõe sobre a designação, organização e responsabilização dos servidores encarregados do fornecimento, alimentação e atualização das informações no Portal da Transparência da página oficial do Município.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bc35004f2e58518acdd24c4f64135fcc.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "12/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-27", "sumula": "Dispõe sobre a decisão do Prefeito Municipal de Nova Laranjeiras referente ao Processo Administrativo instaurado pela\r\nPortaria nº 27/2025.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/590d58a46c1fe9c2d9714600dcec2734.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "11/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-27", "sumula": "Dispõe sobre a decisão do Prefeito Municipal de Nova Laranjeiras referente ao Processo Administrativo nº 43/2025.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0941c7d9528412cb6ad01804b4301519.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "10/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-27", "sumula": "Dispõe sobre a decisão do Prefeito Municipal de Nova Laranjeiras referente ao Processo Administrativo nº 43/2025.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2e1798bc8df350545b1c0d0cf9761dd6.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "09/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-27", "sumula": "Dispõe sobre a decisão do Prefeito Municipal de Nova Laranjeiras referente ao Processo Administrativo nº 32/2025.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d72abbf6bc4a4872f49973479e00c28d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "79/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-26", "sumula": "Convoca a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/129cf8cd70474f3d3caaba17f84a9877.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "78/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-26", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante a Servidora Pública Municipal JAQUELINE NASCIMENTO DA SILVA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8dd8a55ca61c268e6ddb58e2e5ab0ac3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "77/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-26", "sumula": "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/16c337cb2fb5f3b823ebb86b3cbffbd2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "76/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-25", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f0a71196cdd6ecfbb72e16c1aaa09384.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "71/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-23", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2026 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9d0810ca7ac2d8467e0f99ce5b617205.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "75/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-23", "sumula": "Designa Comissão para realização de Evento alusivo as comemorações do feriado de 36º Aniversário de Emancipação Política Administrativa do município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ac1ad009923b894ca089fb2c9380e243.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "74/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-23", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão Sr. DANIEL RIBEIRO DOS PASSOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/225c663044020737ae1a66e59dc64772.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "73/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-23", "sumula": "Regulamenta a concessão de insalubridade e periculosidade, revogando o disposto no decreto nº 13, de 23 de janeiro de 2026.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c547c0944e465779c20d6d9b37c5021b.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "08/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-18", "sumula": "Designa Gestor e Fiscal do Convênio relativo à obra de pavimentação asfáltica na Estrada Rural Linha Monte Belo e dá outras\r\nprovidências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8a17a006954224fe15db70f7c9645ac1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "70/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-16", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2026 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c1808833b2f28484e1d998dd4e270552.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "68/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-13", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante MIRIAM MARIA PILONETTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ac64b35ceb674ac5f1be367372a12229.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "67/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-13", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/01857ff03793c8ca818b2f37135a42cb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "66/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-13", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão Sr. ARLINDO MIECZNIKOWSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9e50429cc7d06b6a49e254a2a1cdfabf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "69/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-12", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2026 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8868ea2f474179b00a52f3102fc12c66.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "07/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-12", "sumula": "Designa Gestor e Fiscal do Convênio e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a7467d80f0b1f22d2685e9632adfee3c.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "06/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-12", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, empresa CONCRELAR CONCRETO USINADO LTDA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0f34989bf0617708cfd4093880f8ccf8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "45/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-11", "sumula": "Nomeia Composição da Rede de Proteção Social do Município de Nova Laranjeiras - PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4be099fae6818fee9a330c5064e720c9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "63/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-11", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão o Sr. ROBERTO ALVES DA SILVA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ecacd8bd6c865d7abcad154c6e67bfce.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "62/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-11", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo Sr. DIEGO PRETTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2fdfbe9bd3c2644e34d05c25b7b10cd8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "65/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-09", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2026 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c0929dbc70fb0b6a26f3e2bc5c83f37e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "64/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-09", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2026 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5d803029501f2f3e70dc725dd9cd67f3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "61/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-06", "sumula": "Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de\r\nNova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/44bd75ff85fe351c231112fd2ed29108.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "60/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-06", "sumula": "Nomeia os integrantes para compor a Equipe de Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/58af94114efd0740e96b8c9208b279f1.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "05/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-06", "sumula": "Dispõe sobre o exercício laboral da servidora que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9afdd65fd0eb03f1e506a9092e095814.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "04/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-06", "sumula": "Instaura Processo de Sindicância e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/721e4e941c49f512954d6fae6465bbad.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "58/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-02", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2026 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fc8311ef4c34111c983844f0b408212e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "59/2026", "ano": 2026, "data": "2026-03-02", "sumula": "Concede Gratificação por Produtividade.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a1267a128d369b0cd21c9873b317a5e2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "57/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-26", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2026 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6dc4f09661e4cf0ca35a7dea9763b154.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "55/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-25", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Sr JOCILDO PEREIRA BALITZKI", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/743cfedc83e1d685ee5ca12b512d8ce4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "54/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-23", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2026 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c92090251881d68d6ee5e197f089f199.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "53/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-20", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão RUBENS PINTO SOUZA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f21f7da147ac84f19fb218a60a689a86.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "52/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-12", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo, a Sra. JAKELINE CAMARGO DA LUZ.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/620dfe1ff7096f6099dffe3e86b0de8e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "51/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-12", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9f555d35df7406e0bfa75b9bf57c6d07.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "03/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-12", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, por parte da empresa NATALÍCIO FERMINO TEIXEIRA – TRANSPORTE ESCOLAR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f8eaffc74a3d5693878ee2ed673c211e.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "02/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-12", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, por parte da empresa SUPERMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/15372093d0c876a62a53f906116c74f0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "50/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-11", "sumula": "Alterar a Composição da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Município de Nova Laranjeiras - PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f3720155f5d27b33698ef2efeac09d6d.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "01/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-11", "sumula": "Designar o Servidor ELVIS JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4abf6d74babe4b574eae1703867bacf9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "49/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-11", "sumula": "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dbd3da5a2f119054cc4f0aa225da54f1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "48/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-11", "sumula": "Altera a composição do Comitê Intersetorial Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4bf08ed3de8d30addf2521aa8b04fef4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "47/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-11", "sumula": "ALTERA GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1251d99c76a358bb54495f91b6552d9a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "44/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-11", "sumula": "Altera os integrantes da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cccbec8779ec39413989be1b6a8aa8e9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "43/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-10", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão a Sra. DAIANE ROSARIO SCHEFFER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/35f828d75c0a5982bb03522d1cc96d58.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "42/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-10", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão a Sra. INGRIDY CRISTINA DE OLIVEIRA CORREIA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4507bf24d92101a3a2ed8773396c8f29.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "41/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-10", "sumula": "Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR do Município de Nova Laranjeiras e dá outras\r\nprovidências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/33bf9ca8cc5e6898e96129839817f9c2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "46/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-09", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2026 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b4e66b95c7b5a5f58bc40fc21975c190.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "40/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-09", "sumula": "Nomeia Secretária de Assistência Social e Ação Comunitária PAMELA GROSSEL EVARINI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7971b507c641f1865da5b209768d35a0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "39/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-09", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de agente político RUBENS PINTO SOUZA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/851ae726e6e6c984bc8bffc96695ed41.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "38/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-09", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c013cf284195bd1ef213f03048f44aad.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "37/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-06", "sumula": "Concede licença de interesse particular não remunerada a Sra. MARIANNE FUNEZ.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0a95a21739c8d776794ceb10ecee5423.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "36/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-06", "sumula": "Concede licença de interesse particular não remunerada a Sra. ANDI FLORIZE FARTESKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b0c3fb26a1a900e32787df34cf4260ae.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "35/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-06", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão EVILIN REGINA LANZANA BONK.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0a1c5b76d0ff7609cd5c0ff402350813.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "34/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-04", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo a Sra. ELIZAINE MARIA MOLINETE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/aa27fe7f13fb400eb5166a02084aa83b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "32/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-03", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo a Sra. ELIANE FIORI GALVÃO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8c85abecca9f26eb71f6bd6983565f78.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "31/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-03", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo CHAIANE MIORANZA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c02363848ac0617c2a345ed266005572.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "30/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão SILVIA LETÍCIA TOMKIEL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a52f24ced6086d855b6fdb23778b9f3a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "29/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão o Sr. NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0b835b552484a03176a44236237cc2c3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "28/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-03", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LUANA APARECIDA GOMES DOS SANTOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7de2490eadf34822cc5efe40f8dd438a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "27/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-02", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante FRANCELISE VIEIRA DO AMARAL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c62c07f7962d091c73f070a24fee5cc3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "33/2026", "ano": 2026, "data": "2026-02-02", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2026 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a6ee85c26a1082fe34dbf2f11387761e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "26/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-30", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo a Sra. NAIARA MARCANSONI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/71f2f595a8c878724ab458494da9c2ac.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "25/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-30", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão SILVIA LETÍCIA TOMKIEL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c6ba9945e9ddb15acb19f1b5b6ea5930.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "24/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-29", "sumula": "Alteração de cargo de Servidor Publico Municipal ocupante de Cargo em Comissão, Sr. DANIEL MULLER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c78c51fe3ffd42e533cd47990f91e9e4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "23/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-29", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2026 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/927330785044134b66e4b1f46f01213b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "21/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-29", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JOSICLEIA RODRIGUES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/03722be13e6623e989bce420d12ff025.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "19/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-29", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar VIVIANE CRISTINA CORREIA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0f118dbde608c30d2fa4e3315dca61bd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "18/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-29", "sumula": "Nomeia e concede Gratificação pelo exercício de Direção.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bec6765b88118cb4b6770316f8c6dd8a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "22/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2026 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b1d2236fb3a9842f400a92aa83b9c913.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "20/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-28", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dd2cbe2b176beb5738d330b497773be9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "17/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-28", "sumula": "Cria e Regulamenta o Serviço de Vigilância Socioassistencial no Município Nova Laranjeiras e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/46d3a9a4b4d27b3ef02c2519ecaf1ee9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "16/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-28", "sumula": "Nomeia Comissão para análise de amostras referentes ao Pregão Eletrônico nº 79/2025.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3ea050be35d3125031922ad7569201fd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "15/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-28", "sumula": "Nomeia Comissão para análise de amostras referentes ao Pregão Eletrônico nº 78/2025.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/31f37a5ffa68e63184c9776d3a3911e7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "14/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-28", "sumula": "Exonera, A PEDIDO, Servidora Pública municipal ocupante de cargo efetivo MARIELE MAFALDA NOGUEIRA DE JESUS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/72261e2a5a636cc5be1285596f7cdb89.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "13/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-28", "sumula": "Regulamenta a concessão de insalubridade e periculosidade.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/77d17ddd19daf2aa96dd2236517d4c54.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "12/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-22", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Software de gerenciamento de abastecimento.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/59f57720aa08757799e33045cab7e4a7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "09/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-21", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2026 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/36ae2f2dc7b0571e1c989c58d07b0a0b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "11/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-21", "sumula": "Nomeia e concede Gratificação pelo exercício de Direção a ANGELITA FIORI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e274b407b446b6bf339e4112bd213310.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "10/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-21", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras para aquisição de produtos de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do\r\nempreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender as necessidades das escolas, CMEIs e APAE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a29fa8698ec964d2c7de2b910ecf391e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "06/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-20", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional a Cancela gratificação pelo exercício de\r\nCoordenação Educacional.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/55878226b4afa38d77c6d4793a61f3a4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "08/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-20", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Direção a ELIANE FIORI GALVÃO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2aade87ba3749e3b55a96755c28d7d9a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "07/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-20", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo Sr. JILSON LITWIN PATERK.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7f6185e74e832b3b30b2d52df54a19da.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "05/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-20", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão Sr. ALTAIR SAVOLDI WRUBLAK.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/311fcc7c4dc56acbea82b64ed1ddf3a1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "04/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-05", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2026 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/de197c83418f6b6215566261875f6ddf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "03/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-05", "sumula": "Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/09411031c1f228dc4bb5ce1cbab85b77.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "02/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-05", "sumula": "Concede licença de interesse particular não remunerada ao Servidor Público Municipal Sr. ANTONIO ELIZEU SOUZA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/be8c90575d9f93b8c13006109176f1b8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "01/2026", "ano": 2026, "data": "2026-01-02", "sumula": "Concede Afastamento Para Servir a Outro órgão ou Entidade a Servidora Pública Municipal ANDRESSA NAIRNE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/283f7f674a94d3a05743c5fd4b64288c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "378/2025", "ano": 2025, "data": "2025-12-31", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/30d62bf28488bb7897220d2aa0bde5df.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "377/2025", "ano": 2025, "data": "2025-12-31", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e1723f0a3102401f9f3f4bd44f9fc0e6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "376/2025", "ano": 2025, "data": "2025-12-30", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/01a27b2f4d67db5f0a3988f158c06c3a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "374/2025", "ano": 2025, "data": "2025-12-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a75aaf9afc840489355f32a9c2cfe8f8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "373/2025", "ano": 2025, "data": "2025-12-22", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d7917855e7d4e763d921f8f1f66b2999.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "370/2025", "ano": 2025, "data": "2025-12-22", "sumula": "Dispõe sobre as áreas de abrangência de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/574bec254fd81cc92012bdafcdbff378.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "59/2025", "ano": 2025, "data": "2025-12-22", "sumula": "Instaura Processo Administrativo para apuração de descumprimento contratual pela empresa METALÚRGICA BOMFIM LTDA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cf430ae0e94eb3a4737e2ea6976c9e36.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "372/2025", "ano": 2025, "data": "2025-12-19", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2f306be9171f79b368149c3f7f0d2f4d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "371/2025", "ano": 2025, "data": "2025-12-19", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0110c91d764c21851cede8400284a5a2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "367/2025", "ano": 2025, "data": "2025-12-17", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4e5b7971b5042ee1fb6accc55643a0c4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "369/2025", "ano": 2025, "data": "2025-12-17", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar FLAVIANI DE MATTOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1a88683197cec31acb6e83a92c3f6f17.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "368/2025", "ano": 2025, "data": "2025-12-17", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica FLAVIANI DE MATTOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8575add853edda21639a2b266bc9f6ba.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "58/2025", "ano": 2025, "data": "2025-12-17", "sumula": "Designa Gestor e Fiscal do Convênio relativo à obra de pavimentação poliédrica em trecho da estrada rural Recanto Estrela, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/efea2639eb31805861fe7d83be63b7e7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "366/2025", "ano": 2025, "data": "2025-12-15", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/12c4f7036a596c428db10be3875e0977.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "365/2025", "ano": 2025, "data": "2025-12-15", "sumula": "Dispõe sobre a redução do atendimento ao público em razão do período de férias dos servidores e estabelece expediente\r\ninterno no âmbito do Paço Municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1db85a93be82888362d40140f4bb77f6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "364/2025", "ano": 2025, "data": "2025-12-15", "sumula": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/abb48c6ec7ca4b7246a645b765cfb3d3.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "57/2025", "ano": 2025, "data": "2025-12-11", "sumula": "Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f7f6db392e0d6f64bc55ac6b7ccc9d54.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "56/2025", "ano": 2025, "data": "2025-12-11", "sumula": "Designa Gestor e Fiscal do Convênio relativo à obra de pavimentação poliédrica na estrada rural denominada Serra dos Macacos, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3c8a59917369b58e7c102210f8aa4b11.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "55/2025", "ano": 2025, "data": "2025-12-11", "sumula": "Designa Gestor e Fiscal do Convênio relativo à obra de pavimentação poliédrica em trecho da estrada rural Rio das Cobras – Campo do Dia, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5d3519f12919bbf88c81f855097ecc52.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "363/2025", "ano": 2025, "data": "2025-12-08", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/555d568a50a08a8ca0da802f061be4fc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "362/2025", "ano": 2025, "data": "2025-12-08", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9619b456d1c914b4fac186ca146ed65b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "361/2025", "ano": 2025, "data": "2025-12-04", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fa2adf5f9a897b3ebad22e7392c85e7f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "360/2025", "ano": 2025, "data": "2025-12-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/975a70fb5334581f6f616115bf9f05b7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "357/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras\r\nprovidências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9c76235b6f8c2b656b1db63e4e32a1bd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "358/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cbf50411cd46d84d8269ddb0dcb9a45a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "359/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras\r\nprovidências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9307ae9c7149cf692382ce2617cc5254.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "54/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-27", "sumula": "Designa Gestor e Fiscal do Convênio relativo à obra de pavimentação asfáltica na Estrada Rural Linha Sarandi e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c9c9e479ad7b37b373a11f4754fd302d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "356/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-27", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras\r\nprovidências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b9452f39103e098de4a6b22359512730.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "355/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-27", "sumula": "Altera os integrantes do Conselho Municipal de Cultura – CMC", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f20168715890a85402f8004146773664.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "354/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-26", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por incapacidade permanente acidentária, o servidor público municipal ocupante de\r\ncargo em provimento Efetivo FERNANDO ATILA PRUDENTE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d2d41c180a084a5747063993f72b25ea.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "352/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-26", "sumula": "Institui normas complementares para aplicação da Lei Municipal nº 1.261/2020, regulamenta o funcionamento, o fluxo de atendimento, os prazos, as responsabilidades, os meios de solicitação e acompanhamento dos pedidos de acesso à\r\ninformação, no âmbito do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ca615ab2cdf20a32317c7f2e7058bd84.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "351/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-26", "sumula": "Altera Auditores do Conselho Municipal de Decisões – CMD.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8d77831f5c74d6c5092586104f84404b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "353/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3f56c61ac550b8d04e0dd0428f99a9f7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "350/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-24", "sumula": "Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo em provimento efetivo, FATIMA TRENTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a231e57595913ae322f3cac0b8875066.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "348/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-19", "sumula": "Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Nova Laranjeiras em razão dos impactos decorrentes do tornado que atingiu o Município de Rio Bonito do Iguaçu e autoriza medidas administrativas extraordinárias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6fd45c32722c96d48ba75c8fcf4371fd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "349/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-19", "sumula": "Regulamenta o art. 4º, inciso V, da Lei Municipal nº 1467/2025, para disciplinar o desconto do vale-alimentação nos períodos\r\nde férias dos servidores públicos municipais.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c806a2e7c84a103faaf93c67fb671d73.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "347/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-18", "sumula": "Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f4eb803083a44b6d5983f43ed97ea4f7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "346/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-18", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão LEIDIANE NARDI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8740068254e2e42e2f149e2bd6d2b5d9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "345/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-17", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras\r\nprovidências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b199d1bab6e4f13d38851cb92e60439b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "344/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-17", "sumula": "Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais para participação em capacitação e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/eae6f138c21bf7bdb6cb0913f8ad398a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "343/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-11", "sumula": "Designa servidora para o exercício da função da Ouvidoria Geral do Município ANA CLAUDIA ALVES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/64755a30b5fbb7415fcf54ec2abe7307.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "342/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-11", "sumula": "Exonera, a pedido, Servidora Público municipal ocupante de cargo efetivo MAIRA CRISTINA TREVISAN CASTILHO MENDES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/09f83b44595da6ce09a20f8956f3e02f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "340/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-06", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante TISSIANE WRUBLAK.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2ba7b59cd3f01d4e7bdbc2e93a17cc98.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "339/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-06", "sumula": "Declara de utilidade pública obras de pavimentação poliédrica rural em trechos de estradas municipais.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dd5318cef30210c68753bf252c1d14c5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "341/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-05", "sumula": "Nomeia Servidora para Cargo de Provimento Efetivo SIMONE APARECIDA BITENCURT.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/68729113a1fcbb9633a3aede9669f710.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "53/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-04", "sumula": "Designa Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD a Servidora TAINÁ NAOMI SILVA GDAK.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/167e1d9669855bc5dcb0e5de0961673c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "337/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-04", "sumula": "Nomeia Servidora para Cargo de Provimento Efetivo DAYANA ANTUNES DA LUZ.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0948c680d9c260da6aacd8d239f86843.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "338/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-04", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo NILDEMIR DYMI BARANOSKI FANDRES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dbf9aaf43c2235daff84e24faede4f6d.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "52/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-04", "sumula": "Instaura Processo Administrativo para apuração de descumprimento contratual pela empresa EQUIMED EQUIPAMENTOS\r\nMÉDICOS HOSPITALARES LTDA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dc409f0bbdcaf6c2ef3d69a6056fa6ff.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "51/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-04", "sumula": "Designa Gestor e Fiscal do Convênio relativo à obra de pavimentação asfáltica na Rodovia Municipal Vereador João\r\nAntônio Wolff e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/218daa79375696e4f29dd6faaabbf0ae.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "336/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-04", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar a servidora ADRIANI PETRO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c1769111219b13f2baae15e1e57fb843.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "335/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-04", "sumula": "Declara bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Nova Laranjeiras e autoriza sua alienação\r\nmediante leilão público.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ebe765eef1cd177b9f0d706a23da796e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "334/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-03", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7b5a7fab807a2b5dd1fe8c05d32bd4d9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "333/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-03", "sumula": "Nomeia Servidora para Cargo de Provimento Efetivo TAMARA DE SOUZA VERÇOSA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/04829030958628a2314c9203cd54f290.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "332/2025", "ano": 2025, "data": "2025-11-03", "sumula": "Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4a6d3bc2d667f269916b11daa948dad6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "329/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-31", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão EVILIN REGINA LANZANA BONK.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3cbb45c9d0690b66def0b5ccc3d98e06.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "331/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-31", "sumula": "Exonera, A PEDIDO, a Servidora Pública municipal ocupante de cargo em comissão ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS DURVAL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/20842d3547f32ad491e5ba612408d94f.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "50/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-30", "sumula": "Dispõe sobre a suspenção do prazo de vigência e execução do contrato nº 20/2025, celebrado entre o Município de Nova Laranjeiras e a empresa ME projjetar arquitetura e engenharia LTDA., e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fecbd7e5cf79b4aed862fa82c1557521.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "330/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-29", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3bfd682200c292da2f972cc78d2a1e66.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "49/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-29", "sumula": "Dispõe sobre a decisão do Prefeito Municipal de Nova Laranjeiras referente ao Processo Administrativo nº 30/2025.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9e4c6b1c4a74f147dc66bcd7ce9cb8ba.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "328/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-28", "sumula": "Fica desvinculado neste Ente Federado, até 31 de dezembro de 2026, o importe de até 50% (cinquenta por cento) da receita proveniente dos valores relativos à Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP), nos termos do Art.76-B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b67dc38dffcdfeff6335b29bc202682d.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "48/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-27", "sumula": "Dispõe sobre a designação do Gestor e do Fiscal do Convênio a ser celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB) e o Município de Nova Laranjeiras para aquisição de Máquinas e Equipamentos no\r\nâmbito dos programas “Estradas da Integração” e “Fortalecimento da Agricultura Familiar”.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0c270c8b85353dd3bba7e188c3acc324.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "47/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-24", "sumula": "Dispõe sobre a decisão do Prefeito Municipal de Nova Laranjeiras referente ao Processo Administrativo nº 20/2025.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6f1c4077278837a11bc79bc380e74606.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "327/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-23", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7c32b918cf07eea6a755c444a28cec13.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "326/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-23", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo Sra. MIRTES GERUSA MULLER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b14e3564adf8f00f87fa3f80554841e5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "325/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-23", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão Sra. TAINA FERREIRA DOS SANTOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f4e8537180bcb0f060ac00dac84a3134.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "46/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-21", "sumula": "Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de convênios celebrados com a Secretaria de Estado do Turismo – SETU, no âmbito do Programa Paraná Mais Cidades, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0e84dc025915e5b75d57cc254ff33d06.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "324/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-20", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3b64c8b265caf1976d93de99225b124f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "323/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-20", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante ELISA FERNANDES DA SILVA NOGUEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f9850a6b7d45e46bd6023dd18f399c50.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "322/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-20", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo em\r\nprovimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/88b62965afd50bc023c0a0d8f8347473.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "320/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-15", "sumula": "Constitui Comissão para análise de amostras referentes à aquisição de mobiliários e eletrodomésticos destinados\r\nao Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Guaraí, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 61/2025 – PMNL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fd12b341b5342f81e7f4e78dad1f0040.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "319/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-13", "sumula": "Designa os integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico – CMMASB.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6f1740cb3ed392d7b250112215cbf83d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "318/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-13", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar ALINE CORREIA DE ARAUJO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/76d73dd7aa329fe9cf4a926ff4785fb5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "317/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-13", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9eb53aabd64ba5ae1b1ff0bd0c88ec8d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "315/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-07", "sumula": "Nomeia membros da Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens Móveis e Imóveis do Município.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7e982bcb4450bdb29394b5e8ec4375c9.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "45/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-06", "sumula": "Designa servidores para realização de diligências em estrada rural na Comunidade Herveira, em cumprimento ao Parecer Jurídico nº 101/2025.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0b333733ca637e26d2000e7d901d2814.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "44/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-06", "sumula": "Instaura Processo Administrativo para apuração de descumprimento contratual pela empresa GRANETO EMPACOTADORA E COMÉRCIO DE\r\nALIMENTOS LTDA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d0f6fb1cbd3f2fa0b9b176bbbcea948c.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "43/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-06", "sumula": "Instaura Processo Administrativo para apuração de descumprimento contratual pela empresa SMART CLEAN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2e2db4898c4b2092b9c8a7ed5d0bcf86.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "42/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-06", "sumula": "Dispõe sobre a internalização de legislações - Leis, Decretos, Portarias, Instruções normativas e outros dispositivos federais e/ou estaduais, utilizados pelo Serviço de Inspeção Municipal para Produtos de Origem Animal (SIM/POA) do Município de Nova Laranjeiras /PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2cb0ad63d62d22043451a6dc21957c83.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "41/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-06", "sumula": "Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de convênios celebrados com a Secretaria de Estado do Turismo – SETU, no âmbito do Programa Paraná Mais Cidades, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/551797350b978460dc9fe7e26cba0abc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "314/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-03", "sumula": "Concede Avanço a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro do Magistério.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7b2fd99bcfacd4febef6a6a4fefeb71c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "313/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-03", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo em provimento efetivo, a Sra. IZABEL DOS PASSOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/179de998aecfc807166dd9a98c022e04.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "312/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-02", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7508951714fb8aab928b0f7351802851.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "311/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-01", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão SEBASTIÃO KÃEIRA TAVARES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9cac1d4044cd2c71822dfaa165bb18bc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "310/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-01", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão INGRIDY CRISTINA DE OLIVEIRA CORREIA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5fbccf9db97facee681648ddc54b2b99.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "309/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-01", "sumula": "Interrompe Licença Para Trato de Interesses Particulares, A PEDIDO, do Servidor Público Municipal DARIL MARIANO DA VEIGA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5434c3171a4f01339b4114485eb38e81.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "308/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-01", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por idade, o servidor público municipal ocupante de cargo em provimento Efetivo o Sr. Sr. LEOZIR DE OLIVEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d4393030c0a64bfd4e486b76c4d62969.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "307/2025", "ano": 2025, "data": "2025-10-01", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b0490cc9a4d4eb22387dff6629774e6e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "306/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-30", "sumula": "Regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola de Verão Safra 2025/2026 do município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/81fff20d21c70ae0849a3d9e96d5e09e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "305/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-30", "sumula": "Declara de utilidade pública obras de pavimentação poliédrica rural em trechos de estradas municipais.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/76e95a0b903caa361427f3c66d15929b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "304/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-26", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f82ea0ecf0248d1ee7f4ff3b388cc0f1.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "40/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-26", "sumula": "Instaura Processo Administrativo para apuração de descumprimento contratual pela empresa AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/334c09f1ea2670b662714a537a3aa3e9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "273/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-25", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c5f642a17a27d771c3d13a4a80b4f02d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "303/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-24", "sumula": "Designa os membros para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Saúde para o quatriênio 2026-2029.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a2610cc33c33fa087ac851b16cef4f5f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "302/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-24", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0388d9653efac5e9fa6fe18f6647df59.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "297/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-24", "sumula": "Designa temporariamente servidor para o exercício da função da Ouvidoria Geral do Município JOLNEY FONGARO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a5e09dfa64c99e4c48d18d2a2eaaa49a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "300/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-23", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras\r\nprovidências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/82957ae04bd8d015fdc7a4a575879568.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "298/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-23", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras\r\nprovidências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/434cd3934e68ba24abf1f3c83498caca.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "298/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-23", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras\r\nprovidências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b0bdf5fe13f6d0cfe9b7992c864bb7b3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "299/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-23", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras\r\nprovidências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1a701e08e25cff48616b4c2be63ea29f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "301/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-23", "sumula": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA 1.784,08 m2, CORRESPONDENTE A PARTE DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c4221e1f85697e6cd97f43d2537afe3c.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "39/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-23", "sumula": "Nomeia os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) no âmbito do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3a98821ee034bc77df440ad8b3f2528b.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "38/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-23", "sumula": "Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) no âmbito do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6e6c7f047bb74807a148bb6443772254.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "280/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-23", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo Sr. EZEQUIEL DA SILVA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f6c691ac5cc06f63a3b7b573a80797e6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "279/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-23", "sumula": "Exonera, A PEDIDO, a Servidora Pública municipal ocupante de cargo efetivo Sra. VANDERLEIA VASCONCELOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b14bb8b580bcfeac7ed4f8a46b323e32.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "278/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-23", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão, A PEDIDO, Sr. EZEQUIEL DA SILVA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1b33bc337cc4a4612f5fba3cdde7d2ec.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "277/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-23", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c8a871f240f75a8fc71b363546eb5f86.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "276/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-23", "sumula": "Declara de utilidade pública obras de pavimentação asfáltica e poliédrica rural em trechos de estradas municipais.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3ad88f1d7ac95202adba5d1ec5e5a461.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "275/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-23", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo MIRIAM THOME PEREIRA PAVLAK.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e9900bee14a41f67666d77f1596bcc53.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "271/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-23", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/58681d3d0f33d7efafc56d54ef7fb4a0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "272/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-23", "sumula": "Constitui Comissão para análise de amostras referentes à aquisição de uniformes profissionais para o setor da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no Edital da Dispensa Eletrônica nº 18/2025.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4cf9e104535736801b90fbfbf8fd424f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "296/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-22", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras\r\nprovidências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/08412a20a1cd7a34c28d813b72cb1dc1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "295/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-22", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras\r\nprovidências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d8c8acb3acb22db0b376ff1a9cd1c9bc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "294/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-22", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras\r\nprovidências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f6fa84859704ddba04ab68cc7b60d723.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1490/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-22", "sumula": "Fica instituído no município de Nova Laranjeiras o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar destinado à garantia de direitos de crianças, adolescentes, e, excepcionalmente, de jovens entre 18 e 21 anos de idade, afastados da família de origem por meio da medida de proteção prevista no art. 101, inciso VIII, da Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b3cc7862eb326e036db7b2e643fc4196.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "293/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-22", "sumula": "Nomeia Servidora para Cargo de Provimento Efetivo, a Sra. ANA RAFAELA BONK FONTOURA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/548d3f0b0a06d8bf64d494cae37423a8.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "34/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-21", "sumula": "Nomeia membros para compor a Comissão Avaliadora da Secretaria Municipal de Educação de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2bc461762ac1118a9a65fcc0b7d683ca.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "292/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-19", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/648ba11c76addf39c8443b2cb3ea1f07.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "289/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-18", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de\r\n2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/26cdd0a644729bf30731896301019d78.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "266/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-18", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/29af9f3db350bf15fbb463c89bfa85f3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "291/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-18", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar da servidora VIVIANE CRISTINA CORREIA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/441364d0781c742b60a76bc00cfd93f8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "290/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-18", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo, Sra. DARIANE FIORI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/10a2f61547fda34ee02f63966accc258.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "46.6654654.64.45.965", "ano": 2025, "data": "2025-09-18", "sumula": "ETRYE", "arquivo_url": "" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "288/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-17", "sumula": "Nomeia Composição da Rede de Proteção Social do Município de Nova Laranjeiras - PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/12532681627f95f7f93126ea5bfc3796.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "37/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-17", "sumula": "Instaura Processo Administrativo para apuração de descumprimento contratual pela empresa TRY SUPRIMENTOS LTDA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d0175b0efc7fab7c9d484326a4f5f1b4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "287/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-16", "sumula": "Institui e regulamenta a Rede de Proteção Social no âmbito do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4549dc04adfd67086b54d95bb6c19b55.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "286/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-12", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo Sra. INDIANARA PAZETTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c879b31d6976080f62f5f9a6ed6772d3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "285/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-12", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante LUCIANE GRZECHECHEN CHUSCO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c6c8f6cbb6866dbf557749fe6307e7b9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "284/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-12", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar JANICE CORREA DE SIQUEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/985d86a30474e55762852a94b504b173.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "283/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-12", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica, Sra. JANICE CORREA DE SIQUEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ff9e44637e68c7ae83d4ff5964b06a77.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "282/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-11", "sumula": "Nomeia Servidora para Cargo de Provimento Efetivo, Sra. JANICE CORREA DE SIQUEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d1f17639dcfeb5cd170fe5e9656fbdd3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "281/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-11", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo Sr. MANOEL CARLOS DE MENDONÇA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9f7bf0976db8299caa1244f61ad430b3.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "36/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-10", "sumula": "Dispõe sobre a suspensão do prazo de vigência e execução do Contrato nº 149/2024, celebrado entre o Município de Nova Laranjeiras e a empresa Construtora Avelasa Ltda., e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9e38682fca8917294b3d019e2d00a523.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "274/2025", "ano": 2025, "data": "2025-09-05", "sumula": "Concede licença de interesse particular não remunerada Sr. DARIL MARIANO DA VEIGA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d012c1f3e462a7bdb9bbabfcdcd11eb6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "270/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-29", "sumula": "Constitui Comissão para análise de amostras referentes à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC’s), peças de vestuários e acessórios diversos, conforme previsto no Edital do\r\nPregão Eletrônico nº 50/2025.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f6744c9dbe7843f15fec25628838cfdb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "269/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-28", "sumula": "Dispõe sobre a designação da instância responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de\r\nAssistência Social – PMAS e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a52ae32b4a7fa96131d6091d5a1d38e2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "268/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-28", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão RIVALDO KÃTÃNRA FERNANDES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/85473d5636d83423f1db9b261e98cf59.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "35/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-26", "sumula": "Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de convênios celebrados com a Secretaria de Estado do Turismo – SETU,\r\nno âmbito do Programa Paraná Mais Viagem, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/55a334539d9e028a775d4d05a2aef4f3.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1489/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-20", "sumula": "Denomina Rua Projetada C, localizada no Núcleo Mittanck, localizada na sede do município.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/366ecd1517d83e11c5626f5e5e682f30.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1488/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-20", "sumula": "Denomina Rua Projetada C, localizada no Núcleo Mittanck, localizada na sede do município.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fce40a195a4cc03c6c9d950482a0810b.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1487/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-20", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, a receber as inscrições para o\r\nCampeonato Municipal de Bocha - Edição 2025, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8f4b731328f633089f7a16ae967f5439.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "251/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-20", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b29ca028ccb67d5ef8989d74c43b5e00.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "267/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-20", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LALAYANE MARCON.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7eb99813fe48d7f86cc38ed181270f3f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "265/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-19", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão LEIDIANE NARDI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ebd2ba0897fd5455c9e42d58553c3dd9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "264/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-19", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante ADRIANI PETRO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4af5ca19f8fe9aeacd1c594c89262125.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "263/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-15", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo IVONETE APARECIDA BARBOZA SECCO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1f96644e70597eadfe6c2f888c18b414.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "262/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-14", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão EVELEN MEERT.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2f7c985e31fc3cec0606bdface9f6929.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "261/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-13", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ADA ROBIANE DE ARAUJO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a0a44bad361a7aa40e6e944fcb6641d7.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "33/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-09", "sumula": "Altera o servidor responsável pelo fornecimento de dados e informações para o Portal da Transparência da página oficial do Município. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cb2bfef9a5f26c102e2d86bb9b4a1cf2.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1486/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-08", "sumula": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1019/2014.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8ec0d3d6705bcc0e3fcb08b57076fe5d.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1485/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-08", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a072b49dfb8194df27e39158adaf37b7.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1484/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-08", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8f5ba98589cfd5840887a72aaf9edc6a.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1483/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-08", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c9b17ff80f5dafb13414694cf8a229d6.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1482/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-08", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dddade15801561501f9e29bf1bf8dd46.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1481/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-08", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b1e2e8169944561b00fc73234db40d39.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1480/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-08", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/aa95978196f1c937fd18997cce8b0f60.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "32/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-06", "sumula": "Instaura Processo Administrativo para apuração de descumprimento contratual pela empresa SINGLE FIN IMPORTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9ad2aacd95f4090b2c44fa15050a4250.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "30/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-05", "sumula": "Instaura Processo Administrativo para apuração de descumprimento contratual pela empresa MARJON ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cb41088c4e212d3e8fa8e3bd4a5ad785.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "260/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-05", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ADRIANI PETRO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0c47f805554457ee066904e1cd418f82.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "259/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-05", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ANA PAULA MULINETTI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/06934eb17580b5b9d6a12a179c9a3cbd.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "31/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-04", "sumula": "Dispõe sobre a designação do Gestor e do Fiscal do Convênio a ser celebrado entre o Instituto Água e Terra (IAT) e o Município de Nova Laranjeiras para execução do Programa Castrapet-PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/94fd156d5cc92fd7e9eaaef2532ba2cd.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1479/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-04", "sumula": "Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.388, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/13b76db7c7f1bb361b94887bff0ae47e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "231/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-04", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d3656e0d1b7e7757db6b5e725ab851e9.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "29/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-04", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal para função abaixo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fe8d4ed3d9492b1be794c321b15f5f96.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "257/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-04", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo THIARLE PANIZON.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6cdb8e4f72f585ad448ec1822e074ca0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "256/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-04", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por incapacidade permanente, o servidor público municipal ocupante de cargo Efetivo, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ao Sr. GILMAR LANGER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b57650793118ee9b07b366b91bb63fac.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "255/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-04", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo PEDRO CLAUDECIR DE SOUZA LEAL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2212ded49e4f9d702f8be77bc951c012.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "258/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2193c1c910766200d0a8d1529d155185.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "254/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-01", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante ANA GLEICA DE PAULA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e8f7b804c95458d307a1270321ecf0b1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "253/2025", "ano": 2025, "data": "2025-08-01", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante EVELYN OLIK.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/710d67f78ffac884dc80c8a03a9c58a7.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1478/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-29", "sumula": "Altera o Caput do artigo 7º. da Lei Municipal nº. 967 de 23 de outubro de 2013, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6dabb1abf9bc3ad61377b8307515b182.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1477/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-29", "sumula": "Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de assentos prioritários nos veículos de transporte sanitário municipal de Nova Laranjeiras, assegurando acesso preferencial a grupos vulneráveis, e estabelece medidas de fiscalização e conscientização.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/402e77c9216fef5dbd8bbb8d5604e39c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "222/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-29", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b7087c78d0d7e338b353c7e585e58f04.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "252/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-29", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/13aeebadfaf375e105d460aab7e1ed0c.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1476/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-28", "sumula": "Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Nova Laranjeiras, aprovado por meio da Lei n.º 1047, de 25 de Maio de 2015.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4bdce770cdba71dc895fb4443971a7bf.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1475/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-28", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir gratuitamente materiais de construção para manutenção\r\nde residências da população indígena em situação de vulnerabilidade e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/05abfdca5afa53cc5789e8ca7f84eae9.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1474/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-28", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear alimentação para estudantes universitários indígenas da UNICENTRO e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9654e98456045e7ac502c85570b313ce.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "250/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-28", "sumula": "Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/75ce877627bc3e0ba94f03efebebc35a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "249/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-28", "sumula": "Nomeia Servidora para Cargo de Provimento Efetivo a Sra. DAYANE SCARSI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fdf9fe2dbd0004a05213cfb451758140.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "248/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-24", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ROBERTA LANGHINOTTI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0b1fdfa2c8d6a0ee6f2cc106b037d3eb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "247/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-24", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ALINE CORREIA DE ARAUJO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a1799ac8e7fdc5771d0f0a4d1689dfb2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "246/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-24", "sumula": "Altera membros que compõem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/739f589fd782df83aa5fa140ae4d5d8a.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1473/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-23", "sumula": "Denomina Avenida ITALO ANDRÉ SAMPIETRO, a via pública que menciona na Comunidade de Rio Guarani.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/54221a7d9b1c41cefacd905d08100a01.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "28/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-23", "sumula": "Designa Servidor ANTÔNIO ELIZEU SOUZA para prestar serviços ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR - EMATER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6826fbdb096c7f12b41e3878f8564138.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "245/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-23", "sumula": "Dispõe sobre a nomeação dos membros do ERER – Educação para as Relações Étnicos Raciais e Educação Escolar Quilombola.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/96a7ea6f4dfaae5e9faed7567260c949.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "244/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-23", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão GLEICE KERLIN SVERDOSQUI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/314dd8ec71f130f6cd1babae4c2ae25e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "243/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-22", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante SARA ANGELICA STUBER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5eac610c1937d99abb0a12c1814ddb45.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "242/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-22", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo em provimento Efetivo a Sra. LORENI TEREZINHA DE SOUZA PANIZON.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5caa83f0abdb824b01beebde1830d832.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "241/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-21", "sumula": "Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a7068c29b83e6728a0904366eebee5e7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "240/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-21", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e55f1df8f4121d02b149b0f53485c7d5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "216/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-21", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6ca748e24ff22b51167b08392b15af44.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "239/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-17", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo MARIELE MAFALDA NOGUEIRA DE JESUS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b8d19e4e4a0afe60ce3ae96eb3f0200b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "238/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-17", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo SUZANA CRESPIN.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/80c23cde644e59150bc6d2d1da3ac667.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "237/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-17", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JOCILENE BIAZIN.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ebde1e1c0f7a4359ff0c2f05190a3f8e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "236/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-17", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/765b815e1f9d4964c975880add83f4c0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "219/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-16", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/28fe5fd68b512db57e613828f4c99b52.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "221/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-16", "sumula": "Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b46a06c329f9b7df2f02ae53ab435d8a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "235/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-16", "sumula": "Altera a Composição do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão 2024/2026.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c8e380e5962001afee80ff8e84af1879.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "234/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-16", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JOELCIR MIOTTI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/928f655d3446d368b68ce66ba9bbf0c9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "233/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-16", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão JOCILENE BIAZIN.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/775ef4227d016a8187bf66dd93a13947.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "232/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-16", "sumula": "Nomeia Comissão para análise de amostras referentes à aquisição de mochilas, conforme previsto no Edital do\r\nPregão Eletrônico nº 30/2025.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4458eb02c9258221f6e5d37a7b9ba81e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "230/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-16", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo JOELCIR MIOTTI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6adc3aa0d7e0e17b249999ce8d6c1a5b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "229/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-16", "sumula": "Altera os componentes do Conselho Municipal de Saúde.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ceb41814b9ca8705344d70fcc43b9cea.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1472/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-14", "sumula": "Altera a Lei n. 1467/2025 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/55095cf35be0c4cf3daddf46cb52ef27.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "228/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-11", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo em provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/86b0565bb94a93950ed0e304219cd103.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "27/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-10", "sumula": "Instaura Processo Administrativo com a finalidade de apurar eventuais descumprimentos das obrigações contratuais por parte da empresa ODONTOMEDI - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/71789728a7716c3f7ddace92975e0cde.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "227/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-08", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão NATAN DOS SANTOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c42f171961fce15fffc465bb1a10a2b1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "226/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-08", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo THAIANE CAMILLE VERONESE ROCHA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e11081467b37c052cfc0291660a14ab3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "225/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-07", "sumula": "Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2025.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/efbc930c3396d1637853c948d23206c8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "224/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-07", "sumula": "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/707a86e3e6575de5f64d316a2e49ab14.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "223/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-07", "sumula": "Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133/2021 quanto a Adesão a Atas de Registro de Preços (CARONA).", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d0c3f3649ff5831396dbf88706b15b4f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "200/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-02", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b118fd7054e6acca5969c4613efe5c42.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "210/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-02", "sumula": "Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.\r\n", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a3d66737603d4b6befb4b0570fe21d05.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "26/2025", "ano": 2025, "data": "2025-07-01", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, com a finalidade de apurar eventuais descumprimentos das obrigações contratuais por parte da empresa EFICAZ TRAINING CONSULTING.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2a742917d8486e8e22dc3bd732ab11d8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "220/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-30", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo TAMARA KLAGENBERG CENCI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1ee810b4a2e078aadc04599063219438.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1469/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-28", "sumula": "Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico, institui o Fundo Municipal do Meio\r\nAmbiente e Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a9820f4cf787c893da5b8cca804bfab2.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1470/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-28", "sumula": "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/259165d0dfbb01eb29a2984dbea5d49c.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1471/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-28", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, a receber as inscrições para o Campeonato Municipal de Futebol 7 - Masculino e Feminino - Edição 2025, e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a817b6d74f0495aed8977200d619bf76.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "25/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-28", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, com a finalidade de apurar eventuais descumprimentos das obrigações contratuais por parte da empresa CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/319c1a0bf81783cbe3a23c845e071a49.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "24/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-28", "sumula": "Dispõe sobre a aplicação de penalidade administrativa à empresa GUERRA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, conforme Processo Administrativo nº 07/2025.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/610cd88d717a6a74585509f5d6439d6e.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1468/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-26", "sumula": "INSTITUI PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9adf53073ca8c4f0f82ed5bda8fb2bb8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "218/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-25", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão Sra. GLEICE KERLIN SVERDOSQUI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bc9947aa9b17cfed57eae141bc6de572.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "217/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-18", "sumula": "Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo de Reelaboração do Plano\r\nMunicipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/42b908b164c0d1074f722cfab47bae4f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "215/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-17", "sumula": "Nomeia Comissão para análise de amostras referentes à aquisição de fórmulas infantis, dietas e suplementos, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2025.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/57d784a31f417232b584d4d7b6ce7c93.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "213/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-17", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1e53e6463822d0c4873ac780f7b6bc8c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "214/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-16", "sumula": "Nomeia Servidora para Cargo de Provimento Efetivo FABIANE BOCHNIAK.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/866a641be37f9c30b0b827e2283ebe78.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "212/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-16", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ANA GLEICA DE PAULA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/38bda0800f5bf09356760c6e5e8da4bf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "211/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-16", "sumula": "Nomeia Comissão Especial de Vistoria Municipal e da outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9c91c917bf15b92fb652557e374ae112.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "209/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-11", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo ANDREIA THAIS CORADELI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/49d5a504387b7accdb79ec067c1299dd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "208/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-11", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão EDNILSON LUIZ NAIRNE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b9aa8e078bbb1f50599e4a7ad6d6ef8b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "207/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-09", "sumula": "Nomeia Comissão para análise de amostras referentes à aquisição de mochilas, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2025.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3b4555dd2119ea81176e7ba0db2f4ef8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "206/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-06", "sumula": "Alteração de cargo de Servidor Publico Municipal ocupante de Cargo em Comissão DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9c6f0364969505888e41ba787ac5b3d6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "205/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-06", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão JOSE ROSENILDO DE FARIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5ad16df26aa4c2787cb26ed804ad7994.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "189/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-05", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/399f43981178d46b2ff9338036b9f863.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "204/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-05", "sumula": "Alteração de cargo de Servidor Publico Municipal ocupante de Cargo em Comissão RONEI JOAO DE AVILA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4f89254d94de24c66dc72140676a1259.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "203/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-05", "sumula": "Alteração de cargo de Servidor Publico Municipal ocupante de Cargo em Comissão LENIR DOLA DE OLIVEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7ff5eb54173be3bf6179f67f8130f4e6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "202/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-05", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão JOSE ROSENILDO DE FARIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/42b6b63999e22ff4932fee69946c7994.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "201/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-05", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e2b9d6f4a50b65b536201187f727329d.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1467/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-04", "sumula": "INSTITUI PROGRAMA DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f6adde2732a507cadc7c2ceb7f437a34.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "199/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-04", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo DEIZE PATRICIA RAVAGIO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7c40cf8a3ad337a312acbe4f65a5ea42.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "198/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-04", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4322f458831f6c8342146a8f43b8a561.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "197/2025", "ano": 2025, "data": "2025-06-04", "sumula": "Interrompe Licença Para Trato de Interesses Particulares.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fc76e2c2cf6e0103cf78322a682c98c9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "196/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-29", "sumula": "Institui regulamentação específica para o transporte escolar no município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f0cde5396d5aa0a33831fd70596f7065.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "194/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-29", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão GELSON CARDOSO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/36ff63129f8b6736ab93df24f4f3eb08.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "193/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-29", "sumula": "Altera os integrantes do Conselho Municipal de Cultura – CMC.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4bc7a0c80c9d185db51f4908c99bfedd.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1466/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-28", "sumula": "Altera Lei Municipal n. 388/2004 e suas alterações subsequentes, que dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e o plano de carreira dos servidores públicos e altera Lei Municipal n. 1.345/2022 (e suas alterações subsequentes), que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b1853fd09f13fb994621c0d2a8b57509.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "192/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-27", "sumula": "Estabelece a Política para a Educação das Relações Étnico Raciais - ERER e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e dos Povos Indígenas.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0fa5c09535ea4594856525a73bedabc2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "191/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-27", "sumula": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO RESERVA E CONCESSÃO DE VAGAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d2abd23f3e53504d9cd906c159654e73.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "190/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-27", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1125deebaf01da20b31f87a35bdb4178.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "174/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-26", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8200a546052817480dd4e741b93a3138.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "175/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-26", "sumula": "Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0dea2784486e3ea8483a76c86924a1bb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "162/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-23", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4d20dec87a9d9fb3eb7aef851f5ac2c0.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1465/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-15", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por compra ou desapropriação e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b17f444dfd252c850db47e4b0638fb2c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "188/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-13", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7ca3b07bd12b4b58328e323f4d713dd8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "187/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-09", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de Confiança SANDRA REGINA LICZBINSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fecae274ced7d5d6088d62595b597821.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "186/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-09", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão GELSON CARDOSO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8b4d24a47f694183f3e5c81cb6e061e4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "185/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-09", "sumula": "Nomeia a Comissão de Seleção e Análise da Cultura Viva e Editais de fomento da Política Nacional Aldir Blanc\r\n(PNAB), no âmbito do Município de Nova Laranjeiras – PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bb1a0265c2a11d5eb730f2fd6e6561d1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "184/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-07", "sumula": "Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, para o biênio 2025/2027", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e95d57587ea2a8f04ebd553236e189e8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "183/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-07", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão OSVLAIR BRAGA DE CRISTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/765cfe3f83463c4b13d043a2939b1714.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "182/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-07", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8e7b3fdf230a7a215c48175a19f58a04.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "181/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-07", "sumula": "DISPOE sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Nova Laranjeiras,\r\nEstado do Paraná.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0f38e6d9d5b7e6df7e50b1bf6ed3cdb7.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "21/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-06", "sumula": "Dispõe sobre a designação do Gestor e do Fiscal do Convênio a ser celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB) e o Município de Nova Laranjeiras para aquisição de Equipamentos Rodoviários.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b9964c84012c4c7241bcd4f75493814f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "180/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-03", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d2f636d7d3454b079ba5c4c1ff9ea87f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "179/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-03", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar KELI CRISTINA DE ALMEIDA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/355ad78987000035377f233783acd13f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "178/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-03", "sumula": "Nomeia Comissão para análise de amostras referentes à aquisição de materiais esportivos, uniformes, troféus e medalhas, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2025.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/19ca4b3c88acd3c998afed5440383dbc.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "23/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-02", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal para função.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f67b69a2ea09196761e7eaea3308c0b6.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "22/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-02", "sumula": "Instaura Processo de Sindicância Investigativa conforme específica e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/08517c5bc2af7666833bd9b687a3e5cd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "177/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-02", "sumula": "Exonerar servidor do cargo de provimento efetivo por motivo de falecimento REDEMIO PRUDENTE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/42a4cbdc2bb03e3c97cdf19ce7ad60c2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "176/2025", "ano": 2025, "data": "2025-05-02", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante TAMIRIS JULIANA DA ROCHA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9ccbc02df4b6e36a66c6990c6588c9df.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "173/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-26", "sumula": "Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da\r\nComissão instituída pelo Decreto nº 189/2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1f80509884946c3e78444c19e7217036.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "170/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-26", "sumula": "DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, CONFORME LEI N. 1.459/2025, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/30ac96a74f3411385ffe305a74d7a48a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "172/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-26", "sumula": "DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, CONFORME\r\nLEI N. 1.458/2025, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3b57c9e29bf57294e98d46313d445ea4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "171/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-26", "sumula": "DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, CONFORME\r\nLEI N. 1.465/2025, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PORTE I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2500754e3975af52648af14819d1d4d4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "147/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/85ab54131914ce0823922fb109d00254.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "146/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/974e466e10def6e58695e39e1c90392f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "145/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/196148b759cda38e7f53df936b1a1e54.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "169/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-24", "sumula": "Nomeia os integrantes do Conselho Municipal do Esporte - CME.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9b8ed76e5323e9352f449d1741c261ee.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "168/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-24", "sumula": "Altera Representantes do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade do Município de Nova Laranjeiras - CMTTM.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3e72448cb50af9870841a7d688a17acd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "167/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-24", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo, A PEDIDO, a servidora pública municipal, Sra. DENIDIANI POLIDORO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/83301a831d4de0accf11201530fdd5e9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "166/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-24", "sumula": "Nomeia membros que compõem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8ed2284f08131ffba831e76b65c7c110.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "165/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-24", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo DIEGO PRETTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/76b45efb576af35a0843ccadf7f9e876.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "164/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-24", "sumula": "Nomeia Comissão para analise de Amostras para aquisição de Uniformes Escolares, bolsas, estojos e mochilas, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bec319dc2efd412256130f90f92b64eb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "163/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-24", "sumula": "Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ef5a1a00955a82067b2d643000af8899.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "139/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-17", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a4eef4f97dd92578cffec9d4fc8aeea1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "126/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-17", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3165fd18348229bc5b7c2e2d7068bbde.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "161/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-15", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão GLEICE KERLIN SVERDOSQUI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d64546e8a5ed4ed5f0bf171c3126fa19.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "160/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-15", "sumula": "Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/44adfb688901c5a507ad3f86ff5b2ed9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "159/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-15", "sumula": "NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/de6ad564b0157144df752e2f99853a1a.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "20/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-10", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, por parte da empresa FRANCIELE ELETRO LTDA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7073994bfb24ab0021902ff1a0af9d85.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "19/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-10", "sumula": "DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – DISTRITO DO RIO DA PRATA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/89bfc022abe30226a0c1c2b5ea6f8a81.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "158/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-10", "sumula": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4908b980b00c36a22eee905fa66ff7ea.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "157/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-10", "sumula": "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nDE NOVA LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bc36ef9007f1a962d0877e181a5f2fb7.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1464/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-10", "sumula": "Declara de utilidade pública a Associação Comunitária A Água, de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a4a8ff38c72107316ab4a9d08b3c12b3.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1463/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-08", "sumula": "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/de053537455d6be71ab0f97ef617897f.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1462/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-08", "sumula": "ALTERA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO – LEI 1.433/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/684054d4d4d7ae07243006ac00d3a494.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1461/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-08", "sumula": "Denomina Travessa Gentil Martello, a via pública que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ddc7de134ca5915e915773a24b6278c5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "156/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-07", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo NEIVA BITTENCURT GRESELE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/956393308c44e375f9886b7d1abd16fd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "155/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-07", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança NILDE DE ALMEIDA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/22e925b168edce50396e6557b3ba282d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "154/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-07", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança MICHELE DE CASSIA ROSSA BABINSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/02a8b35a976b21f4b610102e775acc32.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "153/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-07", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança CARLA SECCO DE CRISTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/41ea16f0f0a8571141ed30709891e7da.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "152/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-04", "sumula": "Altera representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5d8f1e5f5c430366616343590f09b707.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "151/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-04", "sumula": "Revisão dos valores das bolsas de estágio e auxilio-transporte.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2eff0c8e0be605041c16ffa575e6c5bd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "150/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-03", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo GILBERTO CARRARO BRAGA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bedbff50a0411d5890882dbe234658de.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "149/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LEIDIANE NARDI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/69692106ded787fd9838e369d638c739.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "148/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-02", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão GILBERTO CARRARO BRAGA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2b515d011b75a76647857d6b051e46ea.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "144/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-02", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras para Aquisição de tecidos, para confecções de cortinas.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/73abd7e585899a72cdbf37602baeb978.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "143/2025", "ano": 2025, "data": "2025-04-02", "sumula": "Dispõe sobre permissão de uso de imóvel público municipal, a título precário, gratuito e por prazo indeterminado e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/030ca35da0485c1f07e7d730c560709f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "112/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-31", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras\r\nprovidências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6612eed44d1150a127d6c1b36dacb97a.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "18/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-28", "sumula": "Instaura Processo Administrativo Disciplinar conforme específica e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/21a186f49a7f0993402da7466b9b998a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "142/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-28", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo LOURIVAL SEBASTIÃO RIBEIRO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5825bc6b9c1303ccb2ffb0510d896e76.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "17/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-27", "sumula": "Comunica abandono de cargo de funcionário público municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/56993970539cc575c11d46470673836a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "141/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-27", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão OSVALDIR PEDROSO LOPES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b84d50f6e55d1acabf3dc385df700da0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "140/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-27", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo DAIZE DE PAULA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7c37e0811939ad8ec697490692479d21.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "16/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-26", "sumula": "Comunica abandono de cargo de funcionario público municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/95b31fb94d1c69347fa30571e2aa3dea.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "138/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-26", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo BRUNA RAPHAELLE FERNANDES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9776196778ffd2cf27e7b74547311f52.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "137/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-26", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo FRANCELISE VIEIRA DO AMARAL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0a5cf4d47939ac33527b5dc6b072d173.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "67/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-26", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/819b639b64f5c62cb4074234094b85e8.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1460/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-25", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso de veículo para o Poder Legislativo no uso\r\ninstitucional e da outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3d2995807f976078c75bceea73655d9b.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "15/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-25", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, por parte da empresa J. E PNEUS LTDA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0d61db8717c664626fab421fd8ff092e.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "14/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-25", "sumula": "Comunica abandono de cargo de funcionário público municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/72f033794416dc7ef6b6adc0097f040b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "136/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-25", "sumula": "Nomeia Secretário de Compras e Licitações LUAN SCHAFRANSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a93ce88c63844738a5df4831cdf2884a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "135/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-25", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão TAINA FERREIRA DOS SANTOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0a349fea1ffc37167b56354ec9a7f4d9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "133/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-25", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor público municipal ocupante de cargo de Provimento Efetivo WILSON DE SOUZA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/466293683064ee1f6bc12a5478b45e99.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "132/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-25", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor público municipal ocupante de cargo de Provimento Efetivo VALDECIR JOSE ROMANSINI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c75139e6b13795a4e228e6385c94befe.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "131/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-25", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de Provimento Efetivo ANGELA MARIA MULLER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9fe6412cb0b731378ffc6ad6a84acfe5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "130/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-25", "sumula": "Alteração de cargo de Servidor Publico Municipal ocupante de Cargo em Comissão ZENILDA MALINOVSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ac71462193a969db58507c231be7e5cc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "129/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-25", "sumula": "Declara de utilidade pública obra essencial de infraestrutura municipal, destinada ao serviço público de transporte.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5314d1efc2b3c50cd20674545d241192.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "111/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/07d5ad757bfac6711fccd56e5c912380.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "134/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-22", "sumula": "Nomeia membros para o Comitê Municipal de Combate a Dengue.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/60b1bd7d5b0150639a5ce8ef8c5d0b7c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "128/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-20", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/68a4cd2ecc30feeaea7fce3d9fa991f3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "127/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-20", "sumula": "Alterar a Composição da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Município de Nova Laranjeiras - PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7957fe37b156ff0d3db10bd5112ab244.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1459/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-19", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por compra ou desapropriação e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/649bc9d81986554815214a573bb43632.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1458/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-19", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por compra ou desapropriação e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4a9137b145f4b44661d282a269c98b51.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1457/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-19", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de bens móveis à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras – APAE, CNPJ nº 07.860.255/0001-73 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b1bfa5e9c5bd3e5a269ebae9eadb9f9a.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1456/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-19", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar com materiais de consumo e serviços para as Festividades do Dia dos Povos Indígenas.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/baf6132378f8a4727dd0d730af36a51e.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1455/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-19", "sumula": "Altera a Lei Municipal nº 958/2013, de 01 de outubro de 2013 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f6b925179a6b6897f4683fdc4ee051b2.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "13/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-19", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal para função abaixo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5c2de289fd0762b52dc90cfb8a4203ec.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "12/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-19", "sumula": "Dispõe sobre a designação do Gestor e do Fiscal do Convênio a ser celebrado entre a Secretaria de Estado do Turismo (SETU) e o Município de Nova Laranjeiras para realização do evento ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/43911f8b56ce2d39a42fd0cc0962eb24.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "124/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-19", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão LENIR DOLA DE OLIVEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d08d261485617bf70c0e51246180fc7d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "123/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-19", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão OSVALDINO MENDES TURATTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/563b5f0ffa89486779cbb639ac4e4ebc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "122/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-19", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão LUAN SCHAFRANSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/02a5f41e669e279685b2ae3a6739b6cc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "108/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-19", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d176776a01ab4e9d8bc1be37482015d8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "125/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-18", "sumula": "Altera composição do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/15bab699366b4c8cfad78326f88900f3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "90/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-17", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f0770cee19d37f22698973212d202ad5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "121/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-14", "sumula": "Interrompe, a pedido, licença para assumir cargo eletivo a Sra. THALITA ONETTA MULLER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2be6805ffc8540636ffa950fd9106650.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "120/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-14", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo FRARES PILOTTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7ad789570e4f787627c2f13aca88f953.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "119/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-13", "sumula": "Designa Comissão para realização de Evento alusivo as comemorações do feriado de 35º Aniversário de Emancipação Política Administrativa do município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0c0cf8416c1997796fb91e2b8d5e885f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "118/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-13", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ROGERIO MUSEKA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e7d2d11e43a9fb2dacc5e0601b057085.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "117/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-12", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo ROGERIO MUSEKA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4c52ee61b4ff13a1388da7411daadd43.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "116/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-11", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança PETTERSON VINICIUS PRAMIU.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/38bbc03e42a523cf488df4141e115214.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "115/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-10", "sumula": "Altera Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e1a94637221ff3a948f4f71bb1f7493a.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "11/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-08", "sumula": "DESIGNA INTEGRANTE DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a1581fd0b9b74f50ed6cd0bb42e89ce1.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "10/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-07", "sumula": "Autoriza a venda de retinóides pelo estabelecimento descrito abaixo e altera responsável técnico.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a07c261a9c6c439613be51347a79e9f2.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "9/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-07", "sumula": "Designa Servidores que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ed18de74c50d7d7b4600edaf5b4b31e6.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "8/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-07", "sumula": "Designa Servidor que menciona", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7313b990935fab2be865a7a642a9f781.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "114/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-07", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar SUZELIA YNHGRE MINEIRO BERNARDI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0702c7742e17ac516cfa484fd2783de3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "113/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-07", "sumula": "Convoca a 5º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/85ad8365740f79c7aab42aef46894cad.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "109/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-05", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo CRISTIANE TEREZINHA DE CAMARGO DE MIRANDA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0e4ddb3ca96f23911293b9c7199ab70e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "110/2025", "ano": 2025, "data": "2025-03-05", "sumula": "Designa servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8cf6ee91657d7ab6390740160a1650a3.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "7/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-27", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, por parte da empresa GUERRA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ffbf6d8d0d1caa3adcff9112bad29bf2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "107/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-27", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo CLAUDILENE LOURENÇO WOLLINGER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/64ca1c8c1959d979543c9fc2c940bdb5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "106/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-27", "sumula": "Altera a composição do Comitê Intersetorial Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3ccc7345ddec794e72cbe76dbc4a2c4e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "105/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-27", "sumula": "Desligamento de Representantes do Conselho Municipal do CACS FUNDEB de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2d601dc6f3d7086cafc10d5e33cf7c07.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "104/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-26", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo CLAUDILENE LOURENÇO WOLLINGER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/914e69ff5eab78185ff64bb190b1a964.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "103/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-25", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2aa8e821bff8d93ab465aac66e09df7b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "102/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-25", "sumula": "Altera os Representantes do Conselho Municipal do CACS FUNDEB de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b33851aa32170250ad78036cacf94aaf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "101/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-25", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão ARLINDO MIECZNIKOWSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/47e0323984fe6e38a18e061e0e123c44.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "100/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-25", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão CLEITON DE OLIVEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ed3331286ee703162fff470c0054e79c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "99/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-25", "sumula": "Nomeia Secretário Indígena ADÃO KREKANH PAULISTA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f740db3980d037563fc5a043dd4982a0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "98/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-24", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante ANGELICA DE MOURA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b97f35721aff75655fa8b69c9d617e35.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "97/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-24", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo LENI FATIMA LEITES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a95c8e8445fae11460712a09cbc089a7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "96/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-20", "sumula": "Interrompe Licença Para Trato de Interesses Particulares CHAIANE MIORANZA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5a0e62576da18c5ece308ad91b806a0c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "95/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-20", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo CAMILA DE SOUZA ARAÚJO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/479853a182abf8718ab9e80578de6edb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "94/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-20", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ed171e9b740120e87cccc7651c5fafd5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "93/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-20", "sumula": "Altera representantes da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas - PAR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cc1dc6354135d12088819b15597169fc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "92/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-20", "sumula": "Altera o Decreto n. 244, de 27 de dezembro de 2023, para estabelecer modificações com relação à ata de registro de preços no âmbito Municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0529aa291f7f83df6fb8c346c3935350.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "6/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-19", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, por parte da empresa ELEMENTOS MATERIAIS LTDA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/db1a1464eb04b792c3a8bb1a53658156.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1454/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-18", "sumula": "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os\r\nanexos II e V da Lei Municipal nº. 1.379 de 27 de março de 2023.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7085f52285367064a4f3f30daf749a2c.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1453/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-18", "sumula": "Altera a quantidade de vagas do cargos de Odontólogo e Motorista, constante na Lei Municipal nº 388, de 1º de julho de 2004.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5b1e9b824bfde39e8b3e4fce98a7ef4a.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1452/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-18", "sumula": "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f003703d89eb84ef04aaf0854a343584.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "5/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-18", "sumula": "DESIGNA COMISSÃO INTEGRANTE DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/40effb0b44113e94274ee0ae8abe460c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "38/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-18", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/79b7383ee28f0a4309184226c0574ee7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "91/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-18", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante JOSILENE MELLO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3ed016fadca6aaf47cc4d1e4a80444ae.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "4/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-17", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, por parte da empresa DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/086ae2bd99b21c9a6d122f57261a0c8a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "89/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-13", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo EDSON MOREIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f7a410ec7430fcbf04ed6c3821150059.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "88/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-13", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão RONEI JOÃO DE ÁVILA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d2e8435f285d59817165e54624e3242b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "87/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-13", "sumula": "Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de Cargo em Comissão MOACIR MENEGUZZO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/26bd63497c20d9a5b4b532d0f96165fb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "86/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-13", "sumula": "Nomeia os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6634553e21b18fc0c33e62bba19f4300.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "85/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-13", "sumula": "Conceder gratificação pelo exercício de Função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/55054b4abb59f2be9cf24f5e8a6f1ee1.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "3/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-13", "sumula": "Designa Servidor que menciona ELVIS JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8fda2d066ce0dcc3316f540eddd6ad71.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1451/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-12", "sumula": "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA\r\nLARANJEIRAS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/26c0813836030f55f1115b0cdeb46074.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "84/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-12", "sumula": "Estabelece o horário de atendimento das Unidades de Saúde ESF Colina Verde e ESF Sede e a jornada de\r\ntrabalho dos servidores lotados nas referidas unidades e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/42c050941abecc6fa8d7cc9f7f0d53c3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "83/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-12", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo SOELY ANDRADES DO AMARAL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a90ce801cfbf54ec4f992e5f426b4746.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "82/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-12", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2acdff36b6d7ba2ed4bc7386e668524a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "81/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-12", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão JULIA ANTÔNIA MARTELLO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/071c882b816e9203ef30af4e8741ab9c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "80/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-12", "sumula": "Institui Comissão de Seleção município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c146564dfce1f2fe43371966744942fa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "79/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-10", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo EDILVANE MACEDO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/edbc63dafe98bab38bd69da323739aa1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "78/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-10", "sumula": "Altera representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9b943d5080c9e16993c0c07f21cd2a30.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "77/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-10", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo TAMIRIS JULIANA DA ROCHA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/87fe256d4d5e167bb99d3ce4e9cfbc63.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "76/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-10", "sumula": "Declara de utilidade pública a obra de alargamento da caixa de rolamento da Rua Santa Catarina, no Município de Nova Laranjeiras/PR, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cd4a401430834b224c293975c677403b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "08/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-07", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ab18ec0c4b50ba895bffd5dcdd87dad8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "75/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-07", "sumula": "Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/571dafb860bb8f7605a75a1006a8261f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "74/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-07", "sumula": "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/13ee89ec93a7c69256381e6c8282bc71.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "73/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-07", "sumula": "Altera Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c70b31c83afa6539a83f0ecd0cc4a118.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "72/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-07", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo EDINA DE MOURA BARBOSA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/eb7d14940bbe292b93bafb0f4d329974.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "71/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-07", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo VANDERLEI ALVES DOMINGUES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/72597f447573cc11b0430a6b459b0b1d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "70/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-07", "sumula": "Concede Afastamento Para o Exercício de Mandato Eletivo THALITA ONETTA MULLER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/da79a12dd9d7acadaab994e579991dde.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "69/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-06", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JAQUELINE NASCIMENTO DA SILVA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9a4e7459499e9c037d7402566f37c292.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "68/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-06", "sumula": "Altera os integrantes da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/decbd6210d64f7ecf0167bc1cbe6b5f5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "251/2024", "ano": 2024, "data": "2025-02-05", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f2f574587f6251b039bb751c7a804dd7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "66/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-04", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo JOSÉ SIMÕES NUNES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a24e0b85858973bea380ac79eb4ae537.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "65/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-04", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão LETICIA MULLER PRASNIEVSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9eb11dc25865397f028e16e51e406ddc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "64/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão JAIR MULLER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6de73cd5ebaa182ac3005dfe3e28849b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "63/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-03", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ROBSON MARCONDES DE OLIVEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bf9f5becbf36b4be1aff8e02f7b6f4d1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "62/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-03", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JOSIANE VIANA JOSEFE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/43304f26c6219463554a8eedc1d6c14c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "61/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-03", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras para aquisição gêneros alimentícios, de produtos de higiene e\r\nlimpeza e utensílios domésticos, para atender as necessidades de todas as secretarias e escolas da rede municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d316946088ca4d761c8261363c3cd30f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "60/2025", "ano": 2025, "data": "2025-02-03", "sumula": "EMPOSSAR INTERINAMENTE o Conselheiro Tutelar do Município de Nova Laranjeiras/PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/af16b8353008cfa44d5445b174189948.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "59/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-31", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo MARIELI PADILHA CAVALHEIRO VIAL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b961c6954cc618ec9ed70b5f915b4783.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "58/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-30", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão ELIANE APARECIDA DOS SANTOS NETO\r\nVERZELETTI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/142185ee414f9cbfc2f318821a6e2792.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "57/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-30", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo GRASIELA ZONIN DE SOUZA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/adb9fabba3301e1e2720643ff31e7b16.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "56/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-30", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo VIVIANE CRISTINA CORREIA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2486be7a61bed0c5d9faf8ba624e63d7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "55/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-29", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JHONATA JOSÉ NARLOCH.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2add8911fed0141d7033c445159c1aad.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "54/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-29", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LIANE FRARES PILOTTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/201dc8ba4092a29500b5461e54fa7101.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "53/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-29", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8ee9c24adf946f3bd3bb3180d2d23fae.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "52/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-29", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante SARAH NAYANE DA ROSA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/07dee7180cc989735f5638003bec231a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "51/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-28", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão GEANDERSON FERREIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a3e08029d99922f40ae43aeec801f358.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "2/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-27", "sumula": "Designar Servidora ANA CLAUDIA ALVES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/82a69bb12e1b1c2e6621a696496d53d8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "50/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-27", "sumula": "Nomeia Secretário de Educação JOELSO RIBEIRO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/262de74f1f1c4af641994f6366b9ca4e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "49/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-27", "sumula": "Conceder a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança ANA CLAUDIA ALVES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cf3355bce1b9cafd6ec960ee171bb5c9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "48/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-24", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo KELI CRISTINA DE ALMEIDA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b5d7366d8db901d54bb42e30222cb2c0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "47/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-24", "sumula": "Nomeia e concede Gratificação pelo exercício de Direção.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c7ae5c8f21af81e324ff741725605ea0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "250/2024", "ano": 2024, "data": "2025-01-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/37bb927e78e7c949f3a6345f45876a72.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "34/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-23", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo EZEQUIEL NUNES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9ddb83b1da59be74d00293efb540b44a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "37/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-23", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bfebe3d2828bdbae989d53675642954b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "36/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-23", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LEONIR PERICO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fa79a40af80cc56312964d984e024b42.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "35/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-23", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Político JOELSO RIBEIRO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dca2de8fe95e5db761ef3f69c7760989.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "1/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-23", "sumula": "Autoriza a remoção de ofício dos profissionais que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1f870046fed5af470a27ffb5f063d820.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "46/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-23", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0503c340ac557df3636402d9b36ef84d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "45/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-23", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão CLEITON DE OLIVEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d021a6a2942ee3def1f2760a4c3c9547.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "44/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-23", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão SANDRO SIMAO VERONEZE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3e6751e8c075d31436658dddfce07d39.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "43/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-23", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo TAIANE APARECIDA SOARES LEONARDI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f6b8e5180fa5ce31af85c0b55c23ac69.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "42/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-23", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo EZEQUIEL NUNES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4a60d10c40a1ee3f0c81c8ee3b467bd1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "41/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-23", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JOSÉ SIMÕES NUNES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/56276c69cf2e1c34c3cd760ccc611a43.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "40/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-23", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JUCELEI CORREA DE SIQUEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/45aea7ee3a7295a620703ac5cdd1c023.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "39/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-23", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JOELSO RIBEIRO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b66297c8ff853ccc469adf2a5f905c26.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "33/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-21", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão LEONIR PERICO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cca9c3cc9f00e59a6e0c0c0b35372571.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "32/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-21", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão OSNI GRZIBOVSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a79ba444bb138207e158cbadf62fccf2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "31/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-21", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo MARIA GECENI SAMPIETRO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7351fd47f802e7c01f74c471299d6846.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "30/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-21", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo ELISETE GRAFF.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/efbc22f2679e6d6210623fda34db9ee9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "29/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-21", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão JOSE MENEGUZZO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/84bb0ec3eb62ca3eaaf5bf041e77d77f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "28/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-21", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo FRANCELISE VIEIRA DO AMARAL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/035463c65330507b30764ec49ad60183.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "27/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-21", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo FABIANA BONETT.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ce2e2b5f993fcd8f9f5d1278f3efdfc9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "26/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-21", "sumula": "Concede licença de interesse particular não remunerada.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b8ed5522bcfb9018350758f031c5eb98.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "25/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-15", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão MOACIR MENEGUZZO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2bcb7db02a1e63b29710a40bb236f0d9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "24/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-14", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ELAINE MARIA DOS PASSOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b4aa07ce8d302aa8461b9b60cadcf1ac.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "23/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-14", "sumula": "Nomeia Secretário de Assistencia Social e Ação Comunitaria.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/394bc47ec360ffabf8b772a269699072.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "22/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-14", "sumula": "Nomeia Secretário de Finanças.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/98ce35e3097db9b0cf6a7a2a03ff6c3b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "21/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-14", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Político.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9f8fe91a159e29bfb213429ea0d596ca.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "20/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-10", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo TISSIANE WRUBLAK.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/880f4800a44e90becdee5f25f894f280.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "19/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-10", "sumula": "Revoga o decreto nº 12, de 07 de janeiro de 2025, que Nomeia e Concede Gratificação pelo exercício de Direção.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b72505ae87781c9a9ade6d9d85c2c862.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "18/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-09", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo MARCOS ANTONIO DE ARAÚJO FERREIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4d98abecfd20ea767ec2e37ff33e342b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "17/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-09", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ANA MAHIA VANESSA JAKOBOWSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dde332c8ff791ba1e6f563c0856bd8ab.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "16/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-09", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ELISA FERNANDES DA SILVA NOGUEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5a6684b4da8ee4e64ac5b5c157d68cc9.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1450/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-08", "sumula": "Altera Lei Municipal n. 1.345/2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3492cc28d4234919613c0b5ae2ad015b.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1449/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-08", "sumula": "Altera a quantidade de vagas do cargo abaixo mencionado, constante na Lei Municipal nº 956, de 17 de setembro de 2013, alterada pela Lei Municipal n. 1.372/2022.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6e43d963a63e0af80d9f0d8575d07874.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "15/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-08", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo BRUNA LANGE MARTINS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c3519cdfa201d9f5344f73506768848b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "14/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-08", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo THANIA MARA GALVÃO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/02e9e0b034d77bc53aface48bf6bbe2a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "13/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-08", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo ELISA FERNANDES DA SILVA NOGUEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7aeeb79cde9fbbca1e16d8fac5fb3f14.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "12/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-08", "sumula": "Nomeia e concede Gratificação pelo exercício de Direção.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f8ea4ba292ebc3af148307f714f03b60.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "11/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-07", "sumula": "Alteração de cargo de Servidor Publico Municipal ocupante de Cargo em Comissão OSVALDINO MENDES TURATTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/53952dbbef7723211b06fda560ba306d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "10/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-07", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão DARCI JOSE NOGUEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/447003a3844db3fd49956bd5255edf71.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "09/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-07", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão THIARLLES FELIPE PADILHA DE\r\nALMEIDA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0aa97eb1603acef332c303cccdd71d72.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "07/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-04", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4286d9bf81da3aee74ddc3b8aee2db8a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "06/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-03", "sumula": "Concede Afastamento Para Servir a Outro órgão ou Entidade.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/13daaf309cdc1e50d596100e80f71ff1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "05/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-03", "sumula": "Nomeia Secretário de Viação e Transportes JUNIOR BEULKE CORREIA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/faf52be641cf6c07637fc5e8e3421c23.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "04/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-03", "sumula": "Nomeia Secretário de Educação JOELSO RIBEIRO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7d95fdadab1eeb45f18a81354a1df576.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "03/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-03", "sumula": "Nomeia Secretário de Agropecuária, Meio Ambiente e Agroindústria GABRIEL PETRO MARTELLO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/faeef0aad767ab8431ee4a2eba5950d3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "02/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-03", "sumula": "Nomeia e concede Gratificação pelo exercício de Direção.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b450cda5571b3a852dd84f66817b99c5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "01/2025", "ano": 2025, "data": "2025-01-03", "sumula": "Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM, instituída pela Lei nº 334/2002.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5581aedd6161d1217c606860d07864ce.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "249/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-31", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão VALDECIR DILBERTI", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f99e4f82f9efb556b975601883c592b3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "248/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-31", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão EMERSON PILARSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/87775521b5d430ee18929db96e69d712.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "247/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-31", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão ANCELMO JOSE\r\nMULLER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/15217542cb24460122562eab2306843d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "246/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-31", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Político SILVANA PIROLI", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5bee630214261749b5e45f148859f7fe.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "245/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-31", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Político RONEI JOÃO DE AVILA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c52f0eec1cc1f53d10b8be469d0b8e5d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "244/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-31", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Político JUCIANE DA SILVA MARTINS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/571e90828fc5a03d2ae92989eecc130f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "243/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-31", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Político JAIR MULLER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2ae5eae6ea061cb377e9c58ec1c2c431.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "242/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-23", "sumula": "Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0e6591b0934218d7e74e75c62cfd4805.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "241/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-23", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d13976915db59b1c9545f58773456cd3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "240/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-20", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão DARCI JOSE NOGUEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a827cd693b7d64b2d39902ccef03d4e3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "239/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-20", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Direção.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/18ca4ae9af12046e6b2cb4c6f913b770.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "238/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-20", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/532bd8e9f040b435274ede9e8bcbe4d2.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "19/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-19", "sumula": "Publicar a aprovação do cadastro do estabelecimento que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1efa8c4b773d8f1ed5a08ed4dd2026f9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "237/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-19", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão EMILLY PRISCILA RAMALHO GALVÃO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b963175af21033fb856cfcb5849069c3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "236/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-16", "sumula": "Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b54b699e1f90a7883bef80ccd2d94553.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "220/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-16", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6003efa288dec769a060379f632fea2b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "235/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-16", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão SUZANE DE FATIMA DOS SANTOS WIECZORKOWSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/681081c85648ab09cc9dd436f9359de4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "234/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-13", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante VANDERLEIA VASCONCELOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ee8f46bcde8d5125ecde470584facfb9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "233/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-13", "sumula": "Altera Grupo Técnico permanente para acompanhar e orientar as ações previstas no Plano Diretor do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0dcbe96c3e7a6baa5b5287eebdf8a89d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "232/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-13", "sumula": "Estabelece redução no atendimento ao público em decorrência as férias dos servidores e expediente interno.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e1b5b01ac24677987e447531ba66f192.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "231/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-13", "sumula": "Divulga a decisão de homologação final dos candidatos aprovados para exercerem a função de Gestores Escolares.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6ddd566fb94ebfef6fc1ad151e90e5d9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "230/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-13", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante ANA PAULA MULINETTI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/372237d1df9757dcb4e7c028a6834b57.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1448/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-11", "sumula": "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher\r\n(CMDM), institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b8eef31e487c11437c28211afa86f9a0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "229/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-11", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante NILCEIA APARECIDA RAMOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/00d3458a13030b9ca31fb5c178421ea2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "208/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-07", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/194b653627eaeb21046c07256c8bcf7f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "228/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-07", "sumula": "Dispõe sobre o deferimento da Regularização Fundiária do Loteamento Nova Laranjeiras, como instrumento jurídico de Legitimação Fundiária, aprovando a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) do Município de Nova Laranjeiras/PR, através da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4fa373e0dcbd0958824bbf764c366da6.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "18/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-07", "sumula": "Divulgar e dar publicidade ao oficio n° 01/2024 da Comissão Consultiva que dispõe quanto à composição dos resultados preliminares do Processo de Escolha de Gestores Escolares.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4b20cc6a49ae958b1efe88639f0367d5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "227/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-06", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança LUIS CARLOS DUFECK.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4acbc35f45e6fc87638cb7efa1c2b8db.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "226/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-06", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança LUIZ GUSTAVO TACLA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dc3177e489562f2891a1fdae4d3b012e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "225/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-06", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança JURCELINO MARCIO WOLLINGER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4dd9437bb4c7ebedc135b4c51ca32c18.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "224/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão SOELI OLKOSKI TOMACHESKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a1e01f9621a89f68e379ca87f79710c4.pdf" }, { "tipo": "Recomendações Administrativas", "numero": "01/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-04", "sumula": "01", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7d8704ffb03affeb33a8c984b1d1bfb5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "223/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-03", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b3669cc9dfc669a4386505278e5eeb1a.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "17/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-03", "sumula": "Designar Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2e4257abc063e7b5e2bdd8b19a1406f9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "205/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-03", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9f0acb711a5b8c720b47f273d998bbbd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "222/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-03", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão SOELI OLKOSKI TOMACHESKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d12dec0992c3afd3b7bf5fcbcfb0ba70.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "221/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão OSVALDINO MENDES TURATTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4d19b81a40cdff05ee2bf31d3aed20cf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "219/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-03", "sumula": "Dispõe sobre compensação devido ao rateio de valores referente adoção e uso de Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – Siafic, entre Executivo e Legislativo e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ac589c8ffe918266749d4e85a6aaefd3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "218/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-03", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão MOACIR DOS SANTOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/83311e41135cf4c11b94ffbaa044dfe7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "217/2024", "ano": 2024, "data": "2024-12-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão JOCILENE BIAZIN.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/327769ca227335eb51209a19201e7254.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1447/2024", "ano": 2024, "data": "2024-11-26", "sumula": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b602ff0b22ba4374f86f4b37e769de32.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "202/2024", "ano": 2024, "data": "2024-11-26", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fdf49b15b22870363b4211c6ecc457b7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "216/2024", "ano": 2024, "data": "2024-11-26", "sumula": "Altera a Composição do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão 2024/2026.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f3bdafc4a9f4b7763c2b65258dc3743f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "215/2024", "ano": 2024, "data": "2024-11-25", "sumula": "Estabelece e fixa os coordenadores de equipes de estratégia de saúde da família (ESF) e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/60fda72622adfa76b9fbf1a7a0f1b905.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "214/2024", "ano": 2024, "data": "2024-11-25", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica FLAVIANI DE MATTOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c61377f60f3c7f281112ac20555387bb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "213/2024", "ano": 2024, "data": "2024-11-25", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar LUCIA NAIRNE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/50db6e11ae867cb7a8361dbc4296780a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "212/2024", "ano": 2024, "data": "2024-11-25", "sumula": "Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Nova Laranjeiras/PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/471995c57846f4b59b0fbdf7a34d75a1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "211/2024", "ano": 2024, "data": "2024-11-22", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b560e6a0c2c68d5c592b3ff831e21d13.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "210/2024", "ano": 2024, "data": "2024-11-19", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo IZAEL KURYLO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/19bdea467c78d33f7e36c269270c530b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "209/2024", "ano": 2024, "data": "2024-11-19", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor público municipal ocupante de cargo de Provimento Efetivo LUCIA NAIRNE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7df0715949399c1549525d93dca036b8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "207/2024", "ano": 2024, "data": "2024-11-19", "sumula": "Dispõe sobre o deferimento da Regularização Fundiária no Núcleo Alto Alegre, com instrumento jurídico de\r\nLegitimação Fundiária, aprovando a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) do Município de Nova Laranjeiras/PR,\r\natravés da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2a07db94e8c666c9565ade89f55859de.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "206/2024", "ano": 2024, "data": "2024-11-11", "sumula": "NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS CADASTRADOS DA LEI PAULO GUSTAVO, EM\r\nCONFORMIDADE COM AS AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N° 01/2023 – NOS TERMOS DA\r\nLEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N° 11.525/2023 – (DECRETO PAULO GUSTAVO), E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a8e965736db8e6ccde0d86e4f2cd4b25.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "194/2024", "ano": 2024, "data": "2024-11-11", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d9f3b42d1a5df4fe4dbb7b99dddd42c4.pdf" }, { "tipo": "Instruções Normativas", "numero": "01/2024", "ano": 2024, "data": "2024-11-07", "sumula": "Orientações quanto consulta à comunidade para implantação de Escola em Tempo Integral", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3ab9a0009e61e7e3cd4be1282bd4b7a3.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1446/2024", "ano": 2024, "data": "2024-11-06", "sumula": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo apoiar a realização do XXVI Rodeio Crioulo Interestadual CTG Nova Querência e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b499991ac77a34f675a8038fcad37526.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "204/2024", "ano": 2024, "data": "2024-11-01", "sumula": "Nomeia membros da Comissão Consultiva, conforme dispõe o artigo 12 do Decreto Municipal n° 196/2024.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/933e7c08adb996ac3e4aea59081c83a7.pdf" }, { "tipo": "Edital", "numero": "01/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-31", "sumula": "PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS - PR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e5c987d4033a6d480e378187f32cf6e2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "203/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-30", "sumula": "Alteração de cargo de Servidor Publico Municipal ocupante de Cargo em Comissão SUZANE DE FATIMA DOS SANTOS\r\nWIECZORKOWSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6a323d70a8fc99231957cbb7c3d42e7d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "201/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-28", "sumula": "Nomeia Comissão para analise de Amostras para aquisição de conjunto de roupas, contendo: camiseta manga curta, bermuda, jaqueta e calça para crianças e adolescentes da terra indígena Rio das Cobras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8c51ed29a865b99db0ef7cb1907d1ed6.pdf" }, { "tipo": "Plano Diretor", "numero": "03/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-24", "sumula": "Plano Diretor - Relatório de Atividades - Nova Laranjeiras - PR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/01be9abe3cb2584defc8a98b7486e2b1.pdf" }, { "tipo": "Plano Diretor", "numero": "02/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-24", "sumula": "Plano Diretor - Volume 2 - Nova Laranjeiras - PR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/377d712283b20d7adf95edf642e73494.pdf" }, { "tipo": "Plano Diretor", "numero": "01/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-24", "sumula": "Plano Diretor - Volume 1 - Nova Laranjeiras - PR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1987b78b5562cfc15bc08bd9f43fe74b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "183/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1752ae3b23b2d4335e2568c0b9b40d30.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "200/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-24", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo THALITA KLACZIK DE MATOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/942a9eb377cf3093d232cd387a7235f6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "199/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-24", "sumula": "Nomeia Comissão Organizadora e Julgadora do Concurso Cultural “Natal Iluminado 2024” - 3ª Edição.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ad0280a08414aff2ec12ffab15eea62c.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1445/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-22", "sumula": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a apoiar a realização do Concurso Cultural Natal Iluminado - 3ª Edição, a ser realizado no Município e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9c837d54f5d23f378146da4ae7080eca.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "198/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-22", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Politico NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4997680c1a6ae638a3cc9d3d118f9e33.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "197/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-21", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/69e0809b361dab915b0716ded71639ad.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "196/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-21", "sumula": "Regulamenta a escolha de Gestores Escolares do Ensino Fundamental e CMEI’s do Município de Nova Laranjeiras/PR e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d505e1461e4b95b5a347087454596168.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "195/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-21", "sumula": "Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da\r\nComissão instituída pelo Decreto nº 189/2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a4983dadaea78e88119cb8efffd5083f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "173/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-16", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/70f8a97786690d34e388c811fe2dd501.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "193/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-16", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão LAURA CAVALHEIRO DA CRUZ.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e3382b5b5a126aa887f512c5a31e975a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "192/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-15", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão LAIANE APARECIDA HULSE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/33f17bb92d3ae14021ec25ca16f6f492.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "191/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-15", "sumula": "Regulamenta a escolha de Gestores Escolares do Ensino Fundamental e CMEI’s do Município de Nova Laranjeiras/PR e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/43992d698c9c0525c9bd1cf31f51410a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "190/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-11", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante MARISA LAMPERTI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2e46a95041a7ec0213886fc54b0d6276.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "189/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-10", "sumula": "Interrompe Licença Para Trato de Interesses Particulares PETTERSON VINICIUS PRAMIU.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/933288b6fc13f6587fd4bc45dd40dd9c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "188/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-10", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LUIZ FELIPE LOCATELLI BONETT", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/53fa5f6b9161199777db9f41e4f8fe31.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "187/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-10", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão JOLNEY FONGARO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/16e535f284f9ab7d5330394f885b402d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "186/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-09", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão VICENTE BRAGA KLOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5f9bfa3c1e23d917f25b5b9c6937b2a9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "185/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-09", "sumula": "Concede Avanço a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro do Magistério.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/11230431a19234efd425d7b156373083.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "184/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-08", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3e9ea0824982195556413eb74cd029d5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "182/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-02", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão LALAYANE MARCON.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/575b469f6ef1a969322a4481b1c15db7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "181/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-01", "sumula": "Nomeia Comissão para Formação de registro de preço para a aquisição de uniformes e EPI’s para os servidores da Secretaria de Saúde do município.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/94b9567fc8f4fb18812da4648b0fe0fd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "180/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-01", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de materiais de expediente e escritório, para manutenção dos setores da administração pública e materiais para as escolas municipais.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e81722b12fc9372580faa463852c6762.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "179/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-01", "sumula": "Concede Férias a Servidor que menciona NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO .", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fb175447c548db69f228d7690dac322d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "170/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bb8d789cc8932453bd1ebf9ef23cfdc9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "178/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-01", "sumula": "Concede Férias a Servidor que menciona EMERSON NAIRNEI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a9be1e1812b34292772a7881d5b62bc1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "177/2024", "ano": 2024, "data": "2024-10-01", "sumula": "Concede Férias a Servidor que menciona GILBERTO CARRARO BRAGA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8531bcc33c8dc948ff8fc65d8ea53287.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "16/2024", "ano": 2024, "data": "2024-09-27", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/94bc78fa8647b2379019824f1b70e7da.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "15/2024", "ano": 2024, "data": "2024-09-27", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2eb3c7999ca67aab35260ac5483ce843.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "176/2024", "ano": 2024, "data": "2024-09-27", "sumula": "Alterar a composição da Equipe Técnica Municipal permanente para acompanhar e orientar as ações previstas no\r\nPlano Diretor do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6d52ca74dc69bb96dd27a611f8e7564b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "175/2024", "ano": 2024, "data": "2024-09-25", "sumula": "Concede Férias a Servidor que menciona DANIEL RIBEIRO DOS PASSOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ffe22f36f263ec88ce79911a4052a9c6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "174/2024", "ano": 2024, "data": "2024-09-24", "sumula": "Concede Férias a Servidor que menciona ANDRIGO VIAL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c383674343a490be7d9adbb8a6a5ff10.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "168/2024", "ano": 2024, "data": "2024-09-21", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/61c4625076319dccbb784123d8d5dcd6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "172/2024", "ano": 2024, "data": "2024-09-10", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão VICENTE BRAGA KLOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cc41cbabcc327974228817fa341e14ce.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "152/2024", "ano": 2024, "data": "2024-09-05", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3d5a5c47b057de54074003f06ee8f690.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "171/2024", "ano": 2024, "data": "2024-09-05", "sumula": "Alteração de cargo de Servidores Publicos Municipais ocupantes de Cargos em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9fed9bc04065bb505bc814d7d85095e3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "148/2024", "ano": 2024, "data": "2024-09-04", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/425b7bd8221a6bda24ee8659387e2bf8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "169/2024", "ano": 2024, "data": "2024-08-29", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão MARCOS ANTONIO DAS DORES WESSLER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fc4dd76726939d172f794d10e800ba3b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "143/2024", "ano": 2024, "data": "2024-08-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a6f4c9e9074bd8c365530749813bb09f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "167/2024", "ano": 2024, "data": "2024-08-26", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo JOSÉ GILBERTO DA ROCHA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/04f1166d411f3100eec2445e57544d2f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "166/2024", "ano": 2024, "data": "2024-08-26", "sumula": "Exonera, servidor publico municipal ocupante de cargo efetivo DIEGO SCOPEL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/be424abfe13f5dd69ae02423cb44bb47.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "165/2024", "ano": 2024, "data": "2024-08-23", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão LUIZ FELIPE LOCATELLI BONETT.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c4adabcb9f30168744a78895bde1d4e4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "163/2024", "ano": 2024, "data": "2024-08-23", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar MAIRA CRISTINA TREVISAN CASTILHO MENDES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6450ba1f14c08afe233296d22923131a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "164/2024", "ano": 2024, "data": "2024-08-22", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão RIVALDO KÃTÃNRA FERNANDES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/791db233723c472c375d2f5a57207fe0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "162/2024", "ano": 2024, "data": "2024-08-20", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão JOLNEY FONGARO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/452e6c7cd459910d402870f34e9bec56.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "161/2024", "ano": 2024, "data": "2024-08-20", "sumula": "Nomeia representantes do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa com Deficiência.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4f68845dbe48ecfc1642d90b4f360b3b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "160/2024", "ano": 2024, "data": "2024-08-20", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f6c295c6a067d52ef17ce3ae14c904cf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "134/2024", "ano": 2024, "data": "2024-08-19", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/883bfb44cbcdec427e09ddcbda3de861.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "155/2024", "ano": 2024, "data": "2024-08-19", "sumula": "Renova prazo para recadastramento previsto no §2º, do artigo 1º, do Decreto n. 250/2021.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cc1b39cdf6aefd3d553ffe1c41824b0e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "159/2024", "ano": 2024, "data": "2024-08-16", "sumula": "Interrompe Licença Para Trato de Interesses Particulares.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/804eefabf03b79ec00fb842e71919704.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "158/2024", "ano": 2024, "data": "2024-08-16", "sumula": "Concede Afastamento Para o Exercício de Mandato Eletivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7fbac0d803146de2d90e24ed3723ba63.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "157/2024", "ano": 2024, "data": "2024-08-16", "sumula": "Retornam de licença para concorrer a cargo eletivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b5259e5b3a59f829c788778168ef26ee.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "153/2024", "ano": 2024, "data": "2024-08-15", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1d833b81d12dba83a62aa9e5feccae8e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "156/2024", "ano": 2024, "data": "2024-08-15", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão IVO NAIRNEI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/964da8ad3bb332693c8b443648817cf9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "154/2024", "ano": 2024, "data": "2024-08-13", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3e51a0ec3ec5e2e0468a66b2aacdbb46.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "151/2024", "ano": 2024, "data": "2024-08-09", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/506f98b1bd41ea9fcd5372cbba8045da.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "150/2024", "ano": 2024, "data": "2024-08-09", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/01ab51c109e6d9f305bd1d1e2e91a5ce.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "149/2024", "ano": 2024, "data": "2024-08-09", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar ELEANDRO DE SOUZA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/88319bbb2a320e501b0cf8678249277f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "147/2024", "ano": 2024, "data": "2024-08-05", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão GABRIEL DA VEIGA ESPINDOLA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c502ad28830681a038368128c520d8e6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "122/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-30", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4bafc70929b1f6c2028f8f66e667996c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "146/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-30", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ELISETE GRAFF.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/eadeaabbe3c29c583b5dfedcd5e54c0d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "145/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-30", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d576e44871fc435753092ebeccd2dc8e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "144/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-30", "sumula": "Altera os integrantes da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ac0c1d1d72b59720a75b2a3353379b24.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1444/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-30", "sumula": "Cria o Conselho Municipal de Esporte e o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e5ba58240238a942daacff66b7b912e4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "142/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-25", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ROZANIN LENZ.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b98ac614ce12d6d58f313f8db14af9ee.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "141/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-24", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/54b1968944ca7aad8c7e8d8270712f39.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "140/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-24", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ELEANDRO DE SOUZA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5e3023915d21967e6a54d3a824042f10.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "139/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-23", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão ELEANDRO DE SOUZA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d2454dae86647a3ce425a71b2ea4398d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "138/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-23", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo HERNANDES ANDRÉ ANTONIETTI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/32fc738553b82a105e6f08006c962184.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "137/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-23", "sumula": "Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/617850cbd6e7f41c1014b6263626c346.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "136/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-23", "sumula": "Altera Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI).", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2633a5218340b4a0003805aef84dd35b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "114/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-19", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e6e8968ab0001db147054d0c4de65ec2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "135/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-19", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo ELISANA ARIELE OLEINIK.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bb93591d7ff40a9deb665cdfc9750489.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "133/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-18", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LETICIA ELIS DE OLIVEIRA POSTAI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cc8151a5090229a65a778a655f07beba.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "132/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-13", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ROSMAR FREDERICH.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/00640ab7b1de2117d7cd8d6a1e446dd2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "131/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-10", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante MIRCEIA CRISTIANE MAURER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c17d6ee713e594d697199469aa12eb6e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "130/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-09", "sumula": "Concede licença para concorrer a cargo eletivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/327152509727367b387eec3d939aa4f5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "129/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-06", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica da servidora CLARIDIANE TEIXEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3589e69106c61dec08bdeec4389d5319.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "128/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-06", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo THALITA KLACZIK DE MATOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3a2d9d46cf7020f2e5e35a6367bf15ca.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "126/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-06", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de comissão CLECIANDRO VERONEZE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0e123890d64522e6d3c5028e8a49f5c7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "127/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-05", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo EDUARDA RAFAELA ROTH LEVANDOSKI", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/97a46bae43f4827802c92b3b2efcff9d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "125/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-05", "sumula": "Nomeia Comissão para Formação de registro de preço para eventual aquisição de materiais e produtos odontológicos, para suprir a demanda das unidades de saúde do município.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/756e839b08795c995fd4e1573f7bd240.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "124/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-04", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar SAMUEL PANATO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ea671c122f2c4dcd7bbbb06a99322b40.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "103/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-03", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a76c01c8c84d78c016075a87b83262ba.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "123/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-03", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JESSICA CAIMI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8e87d2425ada0fde5e5cd1bd9c4f7ec5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "121/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-03", "sumula": "Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2024.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b8bf9de0eae82617f624ade8580bbdf3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "120/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-03", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ANDRE LUIZ WRUBLAK.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b53bb07150dfd79a923eabecfec27377.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1443/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-02", "sumula": "Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2044106d36a860c26843fbd4a6aff52b.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1442/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-02", "sumula": "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o\r\nexercício financeiro de 2025 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/acb919fb076bc0dfa48c9cd47b6e35c7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "119/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-02", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo MARLI ANTONOWICZ MULLER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1b89905d88c33417d87a31c509c0826b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "118/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão OSNI GRZIBOVSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/71682b6775684de962f62f2c35198d42.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "117/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-02", "sumula": "INCORPORA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL A ÁREA DE MATRÍCULA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, CONSTITUINDO NOVO LOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/421c89efcd2f1d3597341cf40f21a5b6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "116/2024", "ano": 2024, "data": "2024-07-02", "sumula": "Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1211e5894a0dbdc1474583047f7094c8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "115/2024", "ano": 2024, "data": "2024-06-28", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo a Sra. CARLA SECCO DE CRISTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8a881e2c252f2e741ac04402bce8e495.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "113/2024", "ano": 2024, "data": "2024-06-27", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo VALDIR DE LIMA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b00cf6d40560de6c2958da5246f7dc25.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "112/2024", "ano": 2024, "data": "2024-06-27", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo Sra. ELISANA ARIELE OLEINIK", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d2b537b5b5acbcbecf5c99602b487665.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "111/2024", "ano": 2024, "data": "2024-06-27", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo SAMUEL PANATO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b23982d5e75ffad3631b72f1477ab7c7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "110/2024", "ano": 2024, "data": "2024-06-27", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo Sra. LEYDYANY DA COSTA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/10b15b549e838967ffbf09db7d8a2bc7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "109/2024", "ano": 2024, "data": "2024-06-27", "sumula": "Altera representantes do Conselho Municipal Da Cidade.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/46187f8b94a44ecdb32a06641e7c7056.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "108/2024", "ano": 2024, "data": "2024-06-26", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ANDREIA THAIS CORADELI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e0a2cdf1aeb7acb4ef5d4a05c57d45e2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "107/2024", "ano": 2024, "data": "2024-06-26", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo DIOMARA RENHRA LURENÇO MATHIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c75a92e315164952db90ef42c0b079cb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "106/2024", "ano": 2024, "data": "2024-06-26", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão ANTONIO PTSON FERNANDES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cb94ad74fc4f29e4edb181b2c1bd1683.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "96/2024", "ano": 2024, "data": "2024-06-25", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d9bc743dc47c99592c0506d512e58fad.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "105/2024", "ano": 2024, "data": "2024-06-25", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/74284ffc9a57243115866d1e06b9713b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "76/2024", "ano": 2024, "data": "2024-06-20", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1655f934c0e2825db45d3beddaaf2cf4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "104/2024", "ano": 2024, "data": "2024-06-20", "sumula": "Altera Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2991a048eb52ef7567365635d3f405f8.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1441/2024", "ano": 2024, "data": "2024-06-19", "sumula": "Regulamenta os Instrumentos Indutores da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Nova Laranjeiras,\r\nem especial o Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU Progressivo no Tempo e a Desapropriação com Pagamento em Títulos, previstos no Plano Diretor Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/02d0d56b48e6fde9b88f10f34a5da274.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "95/2024", "ano": 2024, "data": "2024-06-18", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a7e73167868cefce034e69c3e1d4ccda.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "14/2024", "ano": 2024, "data": "2024-06-17", "sumula": "Designa servidor para a função de fiscal e responsável do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de Nova Laranjeiras, e da outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5db55ebaa5be3c2550225546cce17d2a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "102/2024", "ano": 2024, "data": "2024-06-17", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2b6f0a949aeaecefc18dc2b516f1296c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "101/2024", "ano": 2024, "data": "2024-06-17", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão EZEQUIEL DA SILVA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cfd9eabdcdfeebbf9099bee10b382d7f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "100/2024", "ano": 2024, "data": "2024-06-14", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão MARCIO DIONES MANDECAU.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/370a1c0859ec9233e1711ab479d6ab45.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "91/2024", "ano": 2024, "data": "2024-06-12", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8935a386253c2d7d4ef11e3956b11f40.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "99/2024", "ano": 2024, "data": "2024-06-10", "sumula": "Concede Afastamento Para Servir a Outro órgão ou Entidade.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d0c4c0a52b50f3526fa532e85a212fad.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "98/2024", "ano": 2024, "data": "2024-06-07", "sumula": "Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade - Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/28dc3f92013eade453c92e26d4f678a5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "97/2024", "ano": 2024, "data": "2024-06-06", "sumula": "Altera a Composição do CMDI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/96a076a19466068469309d3d98d442ce.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "13/2024", "ano": 2024, "data": "2024-06-05", "sumula": "Designar Servidor que menciona JOSANE GIAROLLO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c2ed1332b853d5ac343278a1177db4ce.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "94/2024", "ano": 2024, "data": "2024-06-04", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d8f51a74e02cdf5ca9a0f193c314cca2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "93/2024", "ano": 2024, "data": "2024-05-28", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante VANESSA ALAINE ZANKANOL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/45f92acdf286565b2050ef631172072a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "92/2024", "ano": 2024, "data": "2024-05-28", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5d012e2f9d421a5eb132f1d0a3743d1c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "75/2024", "ano": 2024, "data": "2024-05-22", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dedcdff70e0fbeeeb12b32ad06ea8000.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "90/2024", "ano": 2024, "data": "2024-05-21", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fd84f13ebfc5ebbc0186b69f44468025.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "89/2024", "ano": 2024, "data": "2024-05-16", "sumula": "Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3f89eecdf974cf1f9d66ffd77ac09d45.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "88/2024", "ano": 2024, "data": "2024-05-14", "sumula": "Exonera Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão Sra MARIZA DA SILVEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5a669c86e25f85bdbf8a1c16e0efda9e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "87/2024", "ano": 2024, "data": "2024-05-13", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/70dad7b360a2e8b4fa843951ace1a1ce.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "86/2024", "ano": 2024, "data": "2024-05-13", "sumula": "Designa e Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a2c7ffd1c274324f448769d1b2fbb5cf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "85/2024", "ano": 2024, "data": "2024-05-13", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/25077ac752598b8f6b7e561a35b43ee6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "84/2024", "ano": 2024, "data": "2024-05-09", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4b1a9d831b9579be4f4967b61cf404c5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "83/2024", "ano": 2024, "data": "2024-05-09", "sumula": "Dispõe da destituição de mandato de Conselheiro Tutelar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5860a3e8d6469446f3796da9f1fceec7.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "12/2024", "ano": 2024, "data": "2024-05-08", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e8e18adfef710f55f0afe9142bfdfa85.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "82/2024", "ano": 2024, "data": "2024-05-08", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dad379846d3000408a3114f25554b225.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "81/2024", "ano": 2024, "data": "2024-05-08", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fc1827c830214e6bd1c90e027dbdf6cc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "80/2024", "ano": 2024, "data": "2024-05-08", "sumula": "Altera a composição do Comitê Municipal de Investigação e Prevenção da Mortalidade Infantil e Materna.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cd95724f28be5d3391e277a86485d6a7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "79/2024", "ano": 2024, "data": "2024-05-07", "sumula": "Declara de utilidade pública para fins de constituições de desapropriações/ servidões administrativas/ concessões\r\nadministrativas de uso em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o imóvel abaixo especificado.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/688ed0ede39f033c537e239434285f99.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "67/2024", "ano": 2024, "data": "2024-05-04", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ec4af5aaa358975009a53ec72a14681f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "78/2024", "ano": 2024, "data": "2024-05-04", "sumula": "Concede Afastamento Para o Exercício de Mandato Eletivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4a9eb482fa052ca3e863504291e39fec.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "77/2024", "ano": 2024, "data": "2024-05-04", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante FLAVIANI DE MATTOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7378e88f9ad2bac5e18a51f3347f53c5.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "10/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-30", "sumula": "Altera a Comissão Municipal Organizadora do Concurso Público nº 01/2024.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e9c2aed52f54b5e3b8b46924bddde37b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "74/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-30", "sumula": "Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Nova\r\nLaranjeiras - PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/aceaedeeb4a25de7cd30978d23d01221.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "73/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-29", "sumula": "APROVA O PLANO DE MANEJO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL ZAFALON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/85e8c7d82f2cd9d56c7c912280d4bf27.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "72/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-29", "sumula": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7d1043b31dd07c05afdf8d90f17af5d6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "60/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a89e30ae45966d9c80a57d6ffad9bb4c.pdf" }, { "tipo": "Instruções Normativas", "numero": "01/2023", "ano": 2023, "data": "2024-04-22", "sumula": "Dispensa", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6054984d5155a7f3866c5c9dea1b7106.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "71/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-18", "sumula": "Nomeia Secretária de Assistência Social e Ação Comunitária.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/67d5dc3607fd283f3487ab5e0a6c4a41.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "70/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-18", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão ANTONIO PTSON FERNANDES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8cd1442961adc7c9499ef100d297d606.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "69/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-18", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante DEIZE PATRICIA RAVAGIO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b2868f7c5c7fb02cc83977c6d018074f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "68/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-18", "sumula": "Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente – NMSP, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/72e172e4449abf29684ddde5c8e44e08.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1430/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-17", "sumula": "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dce52d23eb9466387bfd404cc94ef0cd.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "09/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-16", "sumula": "Altera o servidor responsável pelo fornecimento de dados e informações para o Portal da Transparência da página\r\noficial do Município na internet, referente a leis e atos normativos municipais.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/df82b268d5aa7ef76889241a97a0c06c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "55/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-16", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5c93baa0d11a0a5019defe6861fc02c5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "66/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-16", "sumula": "Designa Comissão para realização de Evento alusivo as comemorações do feriado de 34º Aniversário de Emancipação Política Administrativa do município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fcf8ec3738f2af773f061d47525ab02a.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1429/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-11", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial e dá outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/962bad529383bedc29eeb8b6fef256f8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "65/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-11", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8f1d80572255ca82c72ad97ccb666fab.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "08/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-09", "sumula": "Instaura Processo Administrativo Disciplinar conforme específica e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/542d0c52d9ecfc6e2c0096d6016734c4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "64/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-09", "sumula": "Designa os integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento\r\nBásico.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7d83dd9371518f5aee0a266e7b411beb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "63/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-09", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão o Sr. DANIEL MULLER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7dd4b3737c9969af637da61ab47637b4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "53/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-09", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá\r\noutras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ad318269c2e64cc99bf8b53f6e4489df.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "62/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-05", "sumula": "Revoga o decreto nº 216, de 07 de dezembro de 2022, que designa Servidor Público Municipal ocupante de cargo\r\nEfetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6b06dd51af5690c3a4549b349e3f031b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "61/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-05", "sumula": "Nomeia Comissão para analise de Amostras para aquisição de kits de enxoval (colchão, lençol, travesseiro e cobertos), para atender o público prioritário, as crianças e adolescente da Terra Indígena Rio das Cobras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ee1061989bdb5ba9c95b83c0f5cd0048.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1428/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-03", "sumula": "Dispõe sobre a criação do Sistema de Ouvidoria Geral do Munícipio de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4e2a81c7f9a0da566563ce1dfa629252.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "59/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-03", "sumula": "Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da\r\nComissão instituída pelo Decreto nº 189/2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7f73bf715e26be5a92fb848ca140df28.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "58/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-02", "sumula": "Concede licença de interesse particular não remunerada ANDREA BARBOZA MULLER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7e9384f23f41d80592bb6affb7e8ffa8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "57/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão RIVALDINO SIGIPRAG JECA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/730d658baa84c927e9baf52e157df15d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "56/2024", "ano": 2024, "data": "2024-04-02", "sumula": "Alteração de cargo de Servidores Públicos Municipais ocupantes de Cargos de Agente Político.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/36553d8748a2072b66076c3496e15a3d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "46/2024", "ano": 2024, "data": "2024-03-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1ec9657d3c507411e2c79adce81e74ab.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "54/2024", "ano": 2024, "data": "2024-03-22", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança CHAIANE MIORANZA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1b82bf784545232e62d7bcf3bb7c19da.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "38/2024", "ano": 2024, "data": "2024-03-19", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ba8cd93973988371d103e1cc773c08a7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "52/2024", "ano": 2024, "data": "2024-03-19", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo a Sra. JOANIZE DA GLÓRIA DE OLIVEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6efddbbcad2af30b8d0b3adbac543291.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "51/2024", "ano": 2024, "data": "2024-03-19", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor público municipal ocupante de cargo de Provimento Efetivo a Sra. LURDES APARECIDA MAROSTICA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c45ab2316e7f028b311a63c569ba1f66.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "50/2024", "ano": 2024, "data": "2024-03-16", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor público municipal ocupante de cargo de Provimento Efetivo a Sra. ILDA STALL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/045a5968a60b79667ac32d03a782d6ca.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1427/2024", "ano": 2024, "data": "2024-03-13", "sumula": "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, para a\r\nLegislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cc3d04cb6c0f0ad710a5673f439f76d6.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1426/2024", "ano": 2024, "data": "2024-03-13", "sumula": "Altera a Lei Municipal nº 388/2004 para fins de adequação a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/27019039390fab55459c5458a12f60aa.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "07/2024", "ano": 2024, "data": "2024-03-13", "sumula": "Designar Servidores que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ab3cbb9d3727df9f832d3f8f9420abe3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "49/2024", "ano": 2024, "data": "2024-03-13", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo DANIEL FERNANDES DA SILVA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c0650b754bddbc051984607e84152f67.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "48/2024", "ano": 2024, "data": "2024-03-11", "sumula": "Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cc3030ffb30982e709d9a99ad23d82e9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "47/2024", "ano": 2024, "data": "2024-03-11", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ALECSSANDRA DE FREITAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b643bf6b7291c4be4b63225052fb0306.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "31/2024", "ano": 2024, "data": "2024-03-11", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/57592079bb6f5aa1d7db42362be83258.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "45/2024", "ano": 2024, "data": "2024-03-08", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo GENOIR JOSE GLOWACKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c04541d95ae69f9231255cb90bfb2e14.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "44/2024", "ano": 2024, "data": "2024-03-08", "sumula": "Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a6707ab5d1532b3814618818c855c2ae.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1425/2024", "ano": 2024, "data": "2024-03-07", "sumula": "Altera o anexo VI da Lei 1.379/2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4f8ed2eb0b8757fd7b05ec995e7c7cf4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "11/2024", "ano": 2024, "data": "2024-03-06", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8aeb2b5ab3d0ca44729477beff9d3fdb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "43/2024", "ano": 2024, "data": "2024-03-06", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão SUZANE DE FATIMA DOS SANTOS WIECZORKOWSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9479148d111dd55c3e6028c00e3043c1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "42/2024", "ano": 2024, "data": "2024-03-01", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo TAMARA GLAGENBERG CENCI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7bd0981371854f6a72fda78eb2346561.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "41/2024", "ano": 2024, "data": "2024-03-01", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo SANDRA ALVES DA SILVA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/559a3833dc08f41e80bb05bd2b0016ed.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "40/2024", "ano": 2024, "data": "2024-03-01", "sumula": "Exonerar servidor do cargo de provimento efetivo por motivo de falecimento ALVIR WRUBLAK", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b359cb36f2bb51cd92743f7aed2ba199.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "39/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-29", "sumula": "Decreta Luto oficial no Município de Nova Laranjeiras - PR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e98b1bfc3aeffd55e737e822fac1708b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "36/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-28", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/db07c64565ab2707ecbc9d97a7d1cb71.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "37/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-27", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão ELEANDRO DE SOUZA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2d6de91b32d9adaff99e86bf96130f27.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "35/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-26", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3ef7233afcfa9a3e6c0d3245b1acaf2c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "34/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-22", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e5cdd5f9539829a4e5e2af19f0f3840d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "33/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-22", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão SILVIA LETICIA TOMKIEL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c0fbdecd53c1e6a7c2c69da707c06fa0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "32/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-20", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LALAYANE MARCON.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/147c9c0ec39f246c513c2cab0c744315.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "30/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-16", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo VANDERLEI TRENTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0d4d61c51cb81070b1830b83a71d01a0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "3/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-15", "sumula": "Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b33c68cf37c3e36eab7632c0f349a314.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "2/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-15", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f2047d2f5325daad9f5dfaa813e2e9ef.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "06/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-15", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal para função abaixo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6714034fca0f4152c6b3b0d2a6599a15.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "29/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-15", "sumula": "Concede licença de interesse particular não remunerada a Servidora Pública Municipal Sra. CHAIANE MIORANZA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/881d0bcc299ae6b51b30835c5ca840f8.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "05/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-14", "sumula": "Instaura Processo Administrativo Disciplinar conforme específica e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d0f77a46cebc21f877c56401d32c116f.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "04/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-14", "sumula": " Instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bfcc320c19dd3f1b198cfabd97f9083f.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "03/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-14", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/57990b17962ff1e7564da768b9f2c17f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "28/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-08", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8140e63a07696e73ba8d6bcb139e19fb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "251/2023", "ano": 2023, "data": "2024-02-07", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c09d5054708d0be6f064e1d1771cc1ef.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1424/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-07", "sumula": "Concede Revisão Geral Anual ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Nova Laranjeiras, Estado do\r\nParaná.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c4a342791e780945a73273695f662e79.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1423/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-07", "sumula": "Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do\r\nParaná.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3cc81120fcbabf3711dfe54c0c9fe0e0.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1422/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-07", "sumula": "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os\r\nanexos II e V da Lei Municipal nº. 1.379 de 27 de março de 2023.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/424eb5a3f5badad34dd98c88dd3fbde0.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1421/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-07", "sumula": "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3f87ef43c193bf41c5894d03ddcae92d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "27/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-06", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão CLECIANDRO VERONEZE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0cf959d354fefce6f3c790f2e082c828.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "26/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-06", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS DURVAL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ea01771c30974e59604d8e1969cb3e13.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "25/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-05", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a965fd246b56b2e6b94d8c7486aada5b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "24/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-05", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Politico.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1dae283650d5e819afc9d3e1655a89fc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "23/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-02", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS DURVAL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f84d403753c760b326c222e69360126d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "22/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-02", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo ANA MORO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/db8dee7ab07c901ad3c8dbdf4e9705d8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "21/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão JOSE ROSENILDO DE FARIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/40267c3bc2e9f94d03f83b2c1126e94c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "20/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LAIANE APARECIDA HULSE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a0d1fcaba4601d591b7bcb0af1907630.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "19/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão MOACIR DOS SANTOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0232253c125602627e86781b6adfdbdb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "18/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-02", "sumula": "Interrompe, a pedido, licença para assumir cargo eletivo,", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/41e5ce3a65e658481d0780b6b39c9483.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "17/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-02", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo ANDRESSA DA ROSA KRAUS DOS SANTOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/74dca23d6f705fb392c047464ca21615.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "16/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-02", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão PAULO ROBERTO NARLOCH.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/44defcd0a1a822d42b60031ba4a921ce.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "15/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-01", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ROSANE CUSTODIO DOS SANTOS BALITZKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ecf975818c298e446feb24fc4ed11f68.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "14/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-01", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ROSILDA LIMA DE FARIAS", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a1e6a2d062a872eb804f27fd382c485e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "13/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-01", "sumula": "Revisão dos valores das bolsas de estágio e auxilio-transporte.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/083a1f0cdcbed511ccfb4e89dc1ee7c1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "12/2024", "ano": 2024, "data": "2024-02-01", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de fórmulas infantis, dietas e suplementos alimentares.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7c80077f2901e67465c0f62531d5603d.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "02/2024", "ano": 2024, "data": "2024-01-29", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4b6d4c79ea50cde0938fa3f7c1685f29.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "10/2024", "ano": 2024, "data": "2024-01-29", "sumula": "Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cb1e86d0876e5df45edf53868146aaa4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "9/2024", "ano": 2024, "data": "2024-01-26", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo NEUSA DA LUZ CAMARGO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1198c23ed4884a7edb732ad2e39241c0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "8/2024", "ano": 2024, "data": "2024-01-26", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo Sra. IVONETE DA APARECIDA BARBOZA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/67426aa7dc97654f7606ad7a97e2cf33.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "243/2023", "ano": 2023, "data": "2024-01-26", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/df194c4a9ba8779cfff60aec33b0d4f3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "7/2024", "ano": 2024, "data": "2024-01-25", "sumula": "Altera Decreto n° 249/2023, que dispõe sobre a nomeação de Gestor de Contratos e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7bf2e209efacabe201c19f6478d2f65d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "6/2024", "ano": 2024, "data": "2024-01-23", "sumula": "Nomeia Secretária de Educação JUCIANE MARTINS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9bb9891558ed0c20e4f1a22cbf93d6b4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "5/2024", "ano": 2024, "data": "2024-01-23", "sumula": "Nomeia Conselheiros Tutelares e Suplentes do Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3d7bde8bbe902bac650fc1bace38031f.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "01/2024", "ano": 2024, "data": "2024-01-20", "sumula": "Altera a Comissão Municipal Organizadora do Concurso Público nº 01/2024.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0266e2d2f2ec173a56fe82b5b97b1257.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "4/2024", "ano": 2024, "data": "2024-01-16", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LOURIVAL SEBASTIÃO RIBEIRO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bb9964eabf62c584135d2994dbf14c31.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "1/2024", "ano": 2024, "data": "2024-01-08", "sumula": "Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/933495df9382f659944e5e4f375560ad.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "241/2023", "ano": 2023, "data": "2024-01-04", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/738ed2b5d7fa45ce133d53ba7a1a716e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "238/2023", "ano": 2023, "data": "2024-01-04", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/23bea14d7dfd3f732d8d68de304e4e4f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "237/2023", "ano": 2023, "data": "2024-01-04", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0114fc95d7085725eba72cf478dbc560.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "236/2023", "ano": 2023, "data": "2024-01-04", "sumula": "Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/921299d1fd28aa6e29fcd58d80394875.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "228/2023", "ano": 2023, "data": "2024-01-04", "sumula": "Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/796d6b4a8b065f04837e973cb98295ca.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "229/2023", "ano": 2023, "data": "2024-01-04", "sumula": "Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/21aa6c022b0c65216baf01c956998ae7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "250/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-29", "sumula": "Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional nas contratações públicas.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0555bb5652017c530f9dd520adf0d2ac.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "249/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-29", "sumula": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS\r\nDA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/50ea5040004cb202833f83ca0df898d8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "248/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-29", "sumula": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DE COMPRAS E DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/793d23e5f701c682c32ad0f1e5847506.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "247/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-29", "sumula": "NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/713003d7e5a1c887d2411c1eb849cafd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "246/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-29", "sumula": "Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Nova Laranjeiras/PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8f9c23f80a84aeb6e57ce9e560e16f6e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "245/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-29", "sumula": "Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9e4667e998002e42d89dec24037b51c9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "244/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-29", "sumula": "Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b456f711f69631d4594c728162a4fbd4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "242/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-28", "sumula": "Dispõe sobre permissão de uso de imóvel público municipal, a título precário, gratuito e por prazo indeterminado e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/622dae90423e53262ece5330f6d3d241.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "16/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-27", "sumula": "Altera o servidor responsável pelo fornecimento de dados e informações para o Portal da Transparência da página\r\noficial do Município na internet, referente a leis e atos normativos municipais.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/85b0135ffc80b25f44f25bb1b2bc820d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "225/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-21", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/44914f9c169d302eb982e5a6b963f538.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "240/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-21", "sumula": "Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Município de Nova Laranjeiras - Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança\r\nAlimentar e Nutricional -SISAN.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bc25c08db7fb1a959588a528a4577a59.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "239/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-20", "sumula": "Estabelece redução no atendimento ao público em decorrência as férias dos servidores e expediente interno.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4b6fcd92b24ca40409c357abe28d5b6e.pdf" }, { "tipo": "Edital", "numero": "04/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-19", "sumula": "Lei Paulo Gustavo - Alteração do item 3 do edital de chamamento publico n° 01/2023", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4159a214bf04d6bbaf0ce7584d806357.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "217/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-15", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/71186d6a81212ac3dd7159a3fa746468.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "201/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-15", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2039d9d38a28984922fe29c1d546a428.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "234/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-13", "sumula": "Nomeia Comissão Julgadora do Concurso Cultural Nova Laranjeiras Iluminada 2023 - 2ª Edição.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3216a8916e2c5fffc0a962d92fecbd76.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "233/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-13", "sumula": "Nomeia Comissão para analise de Amostras para aquisição de conjuntos de uniformes escolares, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b556812824b2716072e4828932311f77.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "235/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-13", "sumula": "Nomeia membros que compõem o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/97725dd3e46f0a749adcd139c85e45df.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "232/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-13", "sumula": "Institui o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras\r\nprovidências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e9170d6bc1d41768434737d93ec3f404.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1420/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-13", "sumula": "Concede Aumento Salarial em igual índice a todos os servidores públicos comissionados da Câmara Municipal de\r\nNova Laranjeiras-PR e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1.379/2023.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/81914895f8904dedd69c15231b7c852f.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1419/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-13", "sumula": "Altera e estabelece as coordenadas UTM das áreas urbanas da sede e dos distritos do município e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4dc29fce494ed72871e81876edeb1c0f.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1418/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-13", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão administrativa de uso de imóvel do Município para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras - APAE deste Município e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ed43e5ab7080fc2221fcd3b707acaf38.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1417/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-13", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município\r\nde Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2f2ca8ab40895b62f5ab9a894074823c.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1416/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-13", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a apoiar a realização do Encontro de Motociclistas de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f4bb6a3c0cf078047952b9d2606736c4.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1415/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-13", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo a receber as inscrições para o Campeonato Municipal de Futsal Masculino e Feminino de 2023/2024 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d0c21b11c8f58ba7e29cd50a67ace718.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1414/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-13", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder outorga de concessão de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e9511cd865973dd6f306b6479f749385.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "231/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-12", "sumula": "Institui o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras\r\nprovidências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a0f9eb9395bd222046d3ded61d580eec.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "230/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-12", "sumula": "Nomeia membros que compõem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/45fc0723b4070e91b22e75358e7bbff8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "216/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-08", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/59ab7c493f0559461d0f645012703941.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "215/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-08", "sumula": "Alteração de cargo de Servidor Publico Municipal ocupante de Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/82a28496b89be21a4b352a0cc9b31ca7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "227/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-08", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/23856da494e61dfd61cdc88049f6f8b8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "226/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-08", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5990cfbc32618976e870a3fc492f6140.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1413/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-07", "sumula": "Altera a Lei n. 1.339/2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d4b607530989fa686aca6fac3da13372.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1412/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-07", "sumula": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo apoiar a realização do XXV Rodeio Crioulo Interestadual CTG Nova Querência e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3c2c18b436af3c74080ea239612c046e.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1411/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-07", "sumula": "Denomina Escola Municipal Professora Ivone Ana Wrubel Teixeira e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/de27dafb1da5094494d56f340eba9d84.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1410/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-07", "sumula": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO\r\nFINANCEIRO DE 2024.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9ca3ad1325874d1792d6804f2fb0dbfe.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "214/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-07", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fb90d57706320cb31d9a779d480dc689.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "224/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-05", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/67614dfaba24e86afd556a6ce07a85ae.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "223/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-05", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor público municipal ocupante de cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/63d3d2bb5f16119ed9e3b47037917727.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "222/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-04", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5a93a2ced738d03752fd3b0f98a98ede.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "221/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-04", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5c9c6b586c44d0f4d9810ca645e0e5fc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "220/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão SOELI OLKOSKI TOMACHESKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c43db6758dc0e20c6deee2541730d376.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "219/2023", "ano": 2023, "data": "2023-12-04", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo SILVANA PAULA DUFECK PIRES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f3e0410e82f02b12816b570db65d9486.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "218/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-29", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo ANA CARLA BEDIM DOS SANTOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/35c7277186c4df80dd5f6a999bc39463.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1409/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-29", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do\r\nMunicípio de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cc6ba7e445be231881f07288b3084b24.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "15/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-27", "sumula": "Institui a Comissão Municipal Organizadora do Concurso Público nº 01/2023.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b6cbe1536339379423f3cb41ab5d845b.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "14/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-27", "sumula": "Instaura Processo de Sindicância investigativa conforme específica e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/85c6d7ce2ea3b8376f993cbac6156306.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "212/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-23", "sumula": "Nomeia os integrantes da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3562260ae476040c27ca4d41156cccbd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "211/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-23", "sumula": "Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal\r\nIntersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/45142c21438196aeb6883c8a4305b3a6.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1408/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-22", "sumula": "Autoriza o repasse de recursos para Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras – APAE\r\ne dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/955e7e5c2a86728094f5ce7a181984a7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "213/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-22", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza, para manutenção dos setores das escolas da rede municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f9b5bbd375572f49fdb49085e2860026.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "187/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-21", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/16ef3dcf299ef8174efc6c1735de8e54.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "197/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-21", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/78b2cdae49c07d671cdf918636deceda.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "195/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-21", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7737616ed508edaeb3f23c8a6eba214e.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "13/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-18", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/eb9b304ba33049191f2565df6526c125.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "210/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-17", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão AIRTO SANTOS DA SILVA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a5662130205b58a47f66973224a45d68.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "209/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-17", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão NAIARA PICKLER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fd7c8476c56913c23136d106ba59b6b4.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1407/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-16", "sumula": "Altera a quantidade de vagas do cargo abaixo mencionado, constante na Lei Municipal nº 388, de 1º de julho de 2004.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2cbff1772a48ec4b479df7670b5e7fc7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "208/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-14", "sumula": "Designa os integrantes do Conselho Municipal para Emergências e Calamidades Públicas - CMECP.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2004d64607525a5566147f88a8e5eca6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "207/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-14", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão VALDIR DE LIMA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f203ebbc58317513bc532539ddcdf8d7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "206/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-14", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo DILMA PETRÓ.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/363b2ef2aae4d036e29b55787141cb05.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "12/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-13", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal para função abaixo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ac35611768142a5cf4a0fee913390f26.pdf" }, { "tipo": "Instruções Normativas", "numero": "00/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-11", "sumula": "Regimento Interno Lei Paulo Gustavo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4cbc229e5e4b33c3392d73d2d16b5f0f.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1406/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-08", "sumula": "Institui o Fundo Municipal para Emergências e Calamidades Públicas no âmbito do Município de Nova Laranjeiras e\r\ndá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a0f8fc6aa2b1e66b24a0a4f5548cf095.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1405/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-08", "sumula": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a apoiar a realização do Concurso Cultural Natal Iluminado - 2ª\r\nEdição, a ser realizado no Município e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/03714ba90e0b560e9e6623cd89ef2d1c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "205/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-08", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo JANETE DE AGUIAR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fe8ea818801f587e994ae373d564d1d5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "204/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-08", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante ANDRESSA NAIRNE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/95ed68736356d5f2d799b17321ee2325.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "203/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-07", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo CELSO DE OLIVEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dfb4b5bb1936119ef5d9fcc7aba86c3e.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "11/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-06", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal para função abaixo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/058879bcf130c833c0789c322d88608f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "202/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-03", "sumula": "Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200).", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/57afd7962ca4b653e5f6a3ea526885c2.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1404/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-01", "sumula": "Cria os componentes do Município de Nova Laranjeiras do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os\r\nparâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9b8783e9a447aa6cabe376de7f8724ba.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1403/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-01", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município\r\nde Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9cd18ed8a8e6dd9dfeaabb0e55d51664.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "200/2023", "ano": 2023, "data": "2023-11-01", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/49497823293e3a421a2f16bce14299a6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "199/2023", "ano": 2023, "data": "2023-10-31", "sumula": "DESIGNA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5ba27123f4172ab3cffbe0795fb248a2.pdf" }, { "tipo": "Edital", "numero": "02/2023", "ano": 2023, "data": "2023-10-30", "sumula": "Lei Paulo Gustavo - audio visual", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3d3c66123dd1e2e795527e30ac9bab14.pdf" }, { "tipo": "Edital", "numero": "01/2023", "ano": 2023, "data": "2023-10-30", "sumula": "Lei Paulo Gustavo - audio visual", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/30c40694d14ab1f10089405697924e0c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "198/2023", "ano": 2023, "data": "2023-10-30", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo ANDRESSA VERONESE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a4d6a60d23aadcb61fee741d756166bf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "196/2023", "ano": 2023, "data": "2023-10-27", "sumula": "Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da\r\nComissão instituída pelo Decreto nº 189/2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cb943b7307c84c5054375c31e4520d83.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1402/2023", "ano": 2023, "data": "2023-10-25", "sumula": "Dispõe sobre fechamento em definitivo de rua para uso exclusivo do Município e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/09518e4b6387cf653bfa8e1d26e45ef3.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1401/2023", "ano": 2023, "data": "2023-10-25", "sumula": "Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidor público municipal para a Associação de Pais e Amigos dos\r\nExcepcionais - APAE deste Município e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e422ad699dea86bba517ba3ac04917e1.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1400/2023", "ano": 2023, "data": "2023-10-25", "sumula": "Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e\r\nMeio Ambiente e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/292e54a6d82283b48abe08fb840ab2bd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "170/2023", "ano": 2023, "data": "2023-10-19", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b24304547086993c5f63046682be549b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "176/2023", "ano": 2023, "data": "2023-10-19", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1db1b10e3d6ad7270f2f16b3407625c0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "194/2023", "ano": 2023, "data": "2023-10-19", "sumula": "CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA POLO 05 – MACRORREGIÃO CENTROSUL DO PARANÁ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e71189f25541cd11fc607c1794a57967.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "193/2023", "ano": 2023, "data": "2023-10-19", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão CRISTIELI SCHERER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5ae324a3748fac329c2669dc905202be.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "185/2023", "ano": 2023, "data": "2023-10-18", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/63164f9166960ee2407b2e552ebaedee.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "192/2023", "ano": 2023, "data": "2023-10-17", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LAUDINEIA ALVES DE JESUS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/164302a6c1f977f169acebe1e4025d0c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "191/2023", "ano": 2023, "data": "2023-10-17", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9dfcc8c00195b86948fabf6ab80c185c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "190/2023", "ano": 2023, "data": "2023-10-11", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/325d7fe2c9007e76abc3970db9bab1a2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "189/2023", "ano": 2023, "data": "2023-10-11", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo CLEMAIR CARLETTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c068cadf63940efff5b5d9fecb3a4a9e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "188/2023", "ano": 2023, "data": "2023-10-10", "sumula": "Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8ae11a8b49535e35b75cfabe00e56453.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "186/2023", "ano": 2023, "data": "2023-10-03", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo CAROLINA SILVA FLORIDE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/02a4aa5758c2ca226e1d54bfa332c26d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "184/2023", "ano": 2023, "data": "2023-10-03", "sumula": "Dispõe sobre o deferimento da Regularização Fundiária no Núcleo Mittanck, com instrumento jurídico de Legitimação Fundiária e/ou de Posse e aprovando a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) do Município de Nova Laranjeiras/PR, através da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2a3e0d47165df4b74607720c1c60a3f7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "183/2023", "ano": 2023, "data": "2023-09-28", "sumula": "Institui os integrantes do Conselho Municipal de Cultura – CMC", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/182c449bd55d97c9cdc1ce580f159d26.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1399/2023", "ano": 2023, "data": "2023-09-27", "sumula": "SÚMULA: Altera a Lei nº 1.393/2023 de 25 de julho de 2023.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/214e2ef7381a5dbec02901799b0a9325.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "182/2023", "ano": 2023, "data": "2023-09-27", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante TAMI CRISTINA KLAGENBERG EVARINI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9612f666e542ea83911efc85af17869e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "181/2023", "ano": 2023, "data": "2023-09-27", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança JUCELI CARMEN BRUGNEROTTO BALBINOTI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/54dff2b22cf6efcb05c2daf6433965ce.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "180/2023", "ano": 2023, "data": "2023-09-27", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança SONIA MARTINS SILVA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2e491ce5756e4512192f5fd9f6ffb1ed.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "179/2023", "ano": 2023, "data": "2023-09-27", "sumula": "Concede Afastamento para o Exercício de Mandato Eletivo MICHELE DE CASSIA ROSSA BABINSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/638b7d39b91c053f1b37847b252c8d2b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "178/2023", "ano": 2023, "data": "2023-09-26", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão JOCELEIA MARCONDES DOS SANTOS MORO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5faacf7181816224b020eb19709c1b6b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "177/2023", "ano": 2023, "data": "2023-09-22", "sumula": "Alterar a composição da Equipe Técnica do PDM.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/384e0c7cc1ee789c396378c4b182c699.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "175/2023", "ano": 2023, "data": "2023-09-20", "sumula": "Designa Fiscal de Contratos BRUNO SCHAFRANSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ea74bbb991937696b6e81f746356ab7a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "166/2023", "ano": 2023, "data": "2023-09-19", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/feed57981e911a528baf98c4893814de.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "164/2023", "ano": 2023, "data": "2023-09-15", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3199777bcdd54921b6f45f96a89f442a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "174/2023", "ano": 2023, "data": "2023-09-13", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante MARIELI PADILHA CAVALHEIRO VIAL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2e8ecc8484d8913aff12917ce8511a64.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1398/2023", "ano": 2023, "data": "2023-09-13", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de verba complementar aos servidores efetivos\r\nenquadrados no piso de enfermagem e estabelece outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c36fd160970dd24f20fd792e73476b1e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "173/2023", "ano": 2023, "data": "2023-09-12", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão MONICA VERZELETTI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8252fa7530ee713e06aa8de1ce3de735.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "172/2023", "ano": 2023, "data": "2023-09-12", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8a124ea3e3ce727d1abf5a15ab809ee8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "171/2023", "ano": 2023, "data": "2023-09-12", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/28a299fa69bdd8034f58577019b4127e.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1397/2023", "ano": 2023, "data": "2023-09-05", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder outorga de concessão de imóvel de propriedade do\r\nMunicípio e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/98117b8245200d4993cbd37be876bdde.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1396/2023", "ano": 2023, "data": "2023-09-05", "sumula": "Ratifica a alteração do Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções e dá outras\r\nprovidências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/16d34624876882e13c9d6eb54137918d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "169/2023", "ano": 2023, "data": "2023-09-05", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo BRUNO SCHAFRANSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/63c8ff48a7c0fdb55eeedc863da98aff.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "157/2023", "ano": 2023, "data": "2023-09-04", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a57c75920c7570b0e0d6d9219f0d5803.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "160/2023", "ano": 2023, "data": "2023-09-04", "sumula": "Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7d35534292ceb840a633a14892f95fa5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "168/2023", "ano": 2023, "data": "2023-09-04", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão DENER BORBA NOGUEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/81e46b39e4f8a99bc737c52a25d5415c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "167/2023", "ano": 2023, "data": "2023-09-04", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão BRUNO SCHAFRANSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5efe668d476d1c0fb819725e8bd1bf5e.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "10/2023", "ano": 2023, "data": "2023-09-01", "sumula": "Instaura Processo de Sindicância investigativa conforme específica e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9a5868f769b88ad75373396f520c8b44.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "165/2023", "ano": 2023, "data": "2023-08-29", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal para auxílio ao junto ao Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d0212be7102baa27fd8fbf259673f34d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "163/2023", "ano": 2023, "data": "2023-08-23", "sumula": "Renova prazo para recadastramento previsto no §2º, do artigo 1º, do Decreto n. 250/2021.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f1d41fc8e9c46a4b32d91eb697745856.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "162/2023", "ano": 2023, "data": "2023-08-18", "sumula": "Altera a composição do Comitê Intersetorial Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7096229b120356f7361e082528211cab.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "154/2023", "ano": 2023, "data": "2023-08-17", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a11632be3132de213ff7cb56cb289483.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "161/2023", "ano": 2023, "data": "2023-08-17", "sumula": "Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ee8099d6c0a53693163fe7a6792560d8.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1395/2023", "ano": 2023, "data": "2023-08-16", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município\r\nde Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2691fbb92c767d499397a0567e331021.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "159/2023", "ano": 2023, "data": "2023-08-15", "sumula": "Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/81c24c3f70250b599954da446fbf4c71.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "148/2023", "ano": 2023, "data": "2023-08-10", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/392282ccf0b55af205aeef034e5fcf34.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "158/2023", "ano": 2023, "data": "2023-08-09", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/418a39d37ecba286539f778709652982.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "156/2023", "ano": 2023, "data": "2023-08-08", "sumula": "Regulamenta a Lei Municipal n° 1386/2023, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4b875673ee69bfb32dc1b2bcb5c27bc7.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1394/2023", "ano": 2023, "data": "2023-08-03", "sumula": "Cria Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e69eaea5b4b39349b6ebe4bf5d2033bb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "155/2023", "ano": 2023, "data": "2023-08-03", "sumula": "Altera membros que compõem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bb7f53851a9e43a70d2c67a97945d56a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "140/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5b458db8e8efae1c498e938cf93e9dbb.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1393/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-26", "sumula": "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e130b1e5b3b8e5b99dd0ed2b768ec883.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1392/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-26", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante licitação, imóvel de propriedade do Município e dá outras\r\nprovidências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/41b86f5a6234115a7513fbba29aea3df.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1391/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-26", "sumula": "INSTITUI O PROGRAMA “VIAJAR E CONHECER” PARA OS MUNÍCIPES DE NOVA LARANJEIRAS E\r\nDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ed01601860f2fcd81a15c523052278e8.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1390/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-26", "sumula": "Altera a Lei nº 374/2004 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d3e20b73aeb8ebe4a367f288077637a1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "153/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-26", "sumula": "Regulamenta a retenção de Imposto de Renda (IR) no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e pela Câmara Municipal de Nova Laranjeiras-PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9f681eb4a3fd09f5bb6ae5923729ed41.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "152/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-21", "sumula": "Altera Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bba775bc108e2ad9acdce230c73a6c5f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "151/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-21", "sumula": "Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo de Reelaboração do Plano Municipal", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dd4e39574923bf92b48d5b842cb1f148.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "150/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-20", "sumula": "Alterar a composição da Equipe Técnica do PDM.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e2c4f9f6e4fec5b873ccfddce9cbb922.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "09/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-19", "sumula": "Designa Servidor que menciona RAQUEL BONES DOS REIS MUFATTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/22d370cfe2e0648f559719256240dc3d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "135/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-19", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ec416de13a1445e7c3e7c23aaf7eb997.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "149/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-19", "sumula": "Nomeia Secretária de Saúde municipal RAQUEL BONES DOS REIS MUFATTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ae8ff6a7d3feaae661e7abe80be625a2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "147/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-14", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo ADIR SANTETTI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9202461f003cbb90a054cc4ad3ca5a79.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "146/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-12", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo MARLI ANTONOWICZ MULLER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f59f35a12b3e58b9e2692055c8d69fee.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "145/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-11", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança VANESSA PELEGRINO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/423d0218790a26b7567761bc56bbf67a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "144/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-11", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança ELCIO CAMPOS PINHEIRO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d00762f7d459a884dd67188381a6b2b1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "143/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-11", "sumula": "Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança ADILSON MALINOVSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/57b168bd1a39a44d0b38094575894d8f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "142/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-06", "sumula": "Altera a Comissão Especial de Vistoria Municipal e da outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0c5799ec18265bea16f16db5f4148108.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "08/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-06", "sumula": "DESIGNA COMISSÃO INTEGRANTE DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/000facf1f12de8bf6408683d128a29f2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "141/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-06", "sumula": "Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/717902711373144317757132491844cb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "139/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-06", "sumula": "Altera a composição do Comitê Intersetorial Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/768d159b0a90fc4066d5c0ff9266cd63.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "132/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-06", "sumula": "Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c43c5fb858e1b08cb82754c7067923c8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "126/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-06", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dae6f143a6dab859bbd691003487e421.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "138/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-05", "sumula": "Altera Auditores do Conselho Municipal de Decisões – CMD", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b5850a746b4c2918bb3ca34bfa289222.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "137/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-05", "sumula": "Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d08817705cbe70385575491fee1676b6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "136/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-05", "sumula": "Alteração de cargo de Servidor Publico Municipal ocupante de Cargo em Comissão LAURA CAVALHEIRO DA CRUZ.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/19b51ee028c0cddfca0601181f3bc64b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "134/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-03", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão ANTONIO ALVES DA CRUZ.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fe42f9574ae5e40771c2b4a3a9481b98.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "115/2023", "ano": 2023, "data": "2023-07-03", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a63248dbd67711844575577cd4faf137.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "133/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-30", "sumula": "Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Nova Laranjeiras-PR e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c677c20394570abc4d3b4cba7fe4c7cc.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1389/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-29", "sumula": "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9ed6b18c6ed15c608a0a7bbc5816d91a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "131/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-28", "sumula": "Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2023.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/baad430a1f4ae93c64b8b0f57b5014af.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "130/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-28", "sumula": "Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e9e7f2556dd080ed30ac09e92924905e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "129/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-23", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de materiais esportivos, uniformes, troféus e medalhas, para uso na realização de competições e manutenção do departamento de esportes do município.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2477d718d15b1ce375796afe8093228f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "128/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-23", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de materiais de expediente e escritório, para manutenção dos setores da administração pública e materiais para as escolas municipais.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/21fdd737a11041987732841862cf4ee4.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1388/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-22", "sumula": "Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Nova Laranjeiras, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cf7388b66d69329537f0afa22039960f.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1387/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-22", "sumula": "Declara de utilidade pública Associação de Motociclistas Motoclube Nova Tribo do Asfalto.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6170ab9d990a23b64d80d78e2c1ad958.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1386/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-21", "sumula": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 107/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/773cc5261ce89d68f1ea6074386c98b6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "127/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-21", "sumula": "Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/008c1b662a3a7b75310f338290d63055.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "110/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-19", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4f80ecd10bbf3d0a1543140531f7f992.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "125/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-17", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ADIR SANTETTI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5f7ccc5136f30d21c7ef68f3581c7f69.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "124/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-17", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal ocupante de cargo Efetivo JUCELI CARMEN BRUGNEROTTO BALBINOTI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6b1570c8ba3f8d8d1f3ee19b3665ab6a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "123/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-17", "sumula": "Altera os componentes do Conselho Municipal de Saúde.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f238f91d7972aff0579453b0383787f2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "122/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-16", "sumula": "Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de Agente Politico.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5ceaac90bb121d56ceb871435c47e9d2.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "07/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-14", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2192758f4d0012dfd164047f0f07c551.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "121/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-14", "sumula": "Alterar a composição da Equipe Técnica do PDM", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a0376f59b63c91fe981b8c635e7cac7e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "120/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-13", "sumula": "Nomeia Secretária de Saúde municipal a Sra. ERNA MULLER GOMES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/96129851ea477a46548eb176bcb083eb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "119/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-13", "sumula": "Declara de utilidade pública obra essencial de infraestrutura municipal, destinada ao serviço público de transporte.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ffe6499cce674700e92793479bcddd31.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "118/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-07", "sumula": "Altera composição do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4cb2196f63e9044817493c8ae9d3728a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "117/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-07", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo Sra. NEUSA DA LUZ CAMARGO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b53e2ffebad0d975dde3b4458b8431e1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "116/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-03", "sumula": "Designa Fiscal de Contratos.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/694c63aa4324149f80dac8dced7b1bc4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "93/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-02", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3b9e2cb55439053c98eed77509d1a730.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "102/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-02", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7ab6904d2e5d5d9bdd8c4a585b72f21c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "114/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LAURA CAVALHEIRO DA CRUZ.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/552ff2540acd8a1befbc4bc0562c4b6a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "113/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-02", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo Sra. ROSIMERI ANTUNES DE FREITAS OLIVEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3de3822fc776d27fac4a3add5302c7c9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "112/2023", "ano": 2023, "data": "2023-06-02", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante MARIANNE FUNEZ.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/44792bfa9fad6b2a65e21360c5ffe1f1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "111/2023", "ano": 2023, "data": "2023-05-31", "sumula": "Decreta Luto oficial no Município de Nova Laranjeiras - PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a4082c2c2962685bf4e1d86a95d995a8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "109/2023", "ano": 2023, "data": "2023-05-29", "sumula": "Dispõe sobre a internalização de Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas e outros dispositivos federais ou estaduais utilizados pelo Serviço de Inspeção Municipal para Produtos de Origem Animal (SIM/POA).", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f05414e024fd8af7af1a4d03063603da.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "108/2023", "ano": 2023, "data": "2023-05-29", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo o Sr. TIAGO KERBER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c00432d79f38fcaecc54b3f9138f9126.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "107/2023", "ano": 2023, "data": "2023-05-26", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8c2454a505c71803b04f61e98406a332.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "106/2023", "ano": 2023, "data": "2023-05-26", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/99ef975d24ee23ca1fb14f0e23fc72fe.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "105/2023", "ano": 2023, "data": "2023-05-25", "sumula": "Altera Comissão Permanente de Licitação.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d69827b562aa4ff2043804a551170f3a.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1385/2023", "ano": 2023, "data": "2023-05-24", "sumula": "Altera a Lei Municipal nº 388/2004 para fins de adequação a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b7f6df5fdd9c5e85a8c21d275ea68425.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "104/2023", "ano": 2023, "data": "2023-05-19", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6bb3812eaff530d1b5367d591f257e4f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "103/2023", "ano": 2023, "data": "2023-05-18", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante a Sra. LEISA ALINE HULSE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8a975a829f2df54c315df4b79c7e38ba.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "101/2023", "ano": 2023, "data": "2023-05-17", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/248ac8ebd60404b1048d475c9cd25058.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "100/2023", "ano": 2023, "data": "2023-05-11", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7b98ace79a69c084092229429c53cf50.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "99/2023", "ano": 2023, "data": "2023-05-10", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante Sra. NILCEIA APARECIDA RAMOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/792f81be93116942d90b1488b90746cc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "98/2023", "ano": 2023, "data": "2023-05-10", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo Sr. CRISTIANO KLAK.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9cccc5e503cbec06125ccd7c684d4deb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "97/2023", "ano": 2023, "data": "2023-05-10", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/807fb0e5175ac5c6f7aa760d83d23173.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "77/2023", "ano": 2023, "data": "2023-05-09", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9b210a5ad5c9733f8f8fb53125210f63.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "88/2023", "ano": 2023, "data": "2023-05-08", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ac208f4ddcf7953e91f3c1af1096ac82.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "06/2023", "ano": 2023, "data": "2023-05-05", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/438eb0785764251d767cb9a1e15eada0.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1384/2023", "ano": 2023, "data": "2023-05-04", "sumula": "Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6cdde3c7b52eda4ec4b84e816458d266.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "96/2023", "ano": 2023, "data": "2023-05-04", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/18d5f1ccd93675267a9653eb3151245b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "95/2023", "ano": 2023, "data": "2023-05-04", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/96a65abe5a2be4c813873776ddd71ebb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "94/2023", "ano": 2023, "data": "2023-05-04", "sumula": "Nomeia Composição da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Município de Nova Laranjeiras - PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2e0757c83b80c4703ec3f27602a6b77e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "92/2023", "ano": 2023, "data": "2023-05-04", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo Sra. MARISA BERNARDI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4f5e4260c7a65fd6ae08b7f003cdfdaf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "91/2023", "ano": 2023, "data": "2023-05-03", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo Sr. LEANDRO BERTON.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/74686d6804d4513d03e2bbe8f5ce104f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "90/2023", "ano": 2023, "data": "2023-04-28", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão RODRIGO SUTIL DE OLIVEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b76b0c3802afbd30afd6643248f053d1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "89/2023", "ano": 2023, "data": "2023-04-26", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante NAIARA PICKLER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fddd0d9e0e2f39bc0fee065c3fc3e0da.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "74/2023", "ano": 2023, "data": "2023-04-25", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/32559c3972f14a8467fa8868f44a4a5f.pdf" }, { "tipo": "Edital", "numero": "03/2023", "ano": 2023, "data": "2023-04-17", "sumula": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b55203dc39eced0d2c55b392a96678c6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "87/2023", "ano": 2023, "data": "2023-04-17", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LUIZ FELIPE LOCATELLI BONETT.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f6d54f3a8eb921f3f2bdfe3f0e90029f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "86/2023", "ano": 2023, "data": "2023-04-17", "sumula": "Nomeia Secretário Indígena NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/14a872fa99dd11f6e56362a26c347adc.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1383/2023", "ano": 2023, "data": "2023-04-13", "sumula": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo apoiar a realização do Festival Canta Cantu, a ser realizado no Município e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9b5a7bc48de16bfb64f57fd7c660f93a.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1382/2023", "ano": 2023, "data": "2023-04-13", "sumula": "Dispõe sobre a proibição em todo o território do Município de Nova Laranjeiras o manuseio, a queima e a soltura de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora como estouros e estampidos.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2f7b74d5b96dfda646b8a53a0ad58f60.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "85/2023", "ano": 2023, "data": "2023-04-13", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6b9f30d4274ca9359e92ba290f563ded.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "56/2023", "ano": 2023, "data": "2023-04-11", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1ded5b899b880ccd6de3e1ab5302f252.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "84/2023", "ano": 2023, "data": "2023-04-11", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a2de4c1eff8a086b083b50d59f034f18.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "83/2023", "ano": 2023, "data": "2023-04-11", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5fd00ff26681f52ab6f3b4956f50118b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "82/2023", "ano": 2023, "data": "2023-04-11", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão ANGÉLICA DE MOURA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9cac21ad4529667618c95bd957866330.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "81/2023", "ano": 2023, "data": "2023-04-11", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão VALERIA PINTO SCHEFFER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/15acee57932e847ac805c4c169933fa6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "80/2023", "ano": 2023, "data": "2023-04-11", "sumula": "Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo em comissão ANGÉLICA DE MOURA. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/896147fedba65085d4e9a2893adfbdef.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "68/2023", "ano": 2023, "data": "2023-04-11", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a27a34fb9ebe379afd6f128e46df1d06.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "79/2023", "ano": 2023, "data": "2023-04-11", "sumula": "Interrompe Licença Para Trato de Interesses Particulares.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8cd3699ebc1b36a0c410ff6b639990fa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "78/2023", "ano": 2023, "data": "2023-04-11", "sumula": "Altera representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e5c76d7e5fb01e76976d88ab25522e0c.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1381/2023", "ano": 2023, "data": "2023-04-05", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo a receber as inscrições para o Campeonato Municipal de Futsal Masculino Veterano de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f293e3cbe50369ba14a91df65f79123e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "76/2023", "ano": 2023, "data": "2023-04-04", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo SERGIO PEREIRA BORGES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/92630de474e1be6d64f3c163d789f940.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "75/2023", "ano": 2023, "data": "2023-04-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão ANDREI BUENO DOS SANTOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/60c7b4b6b1ce3647ad833013f82864a8.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1380/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-30", "sumula": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo apoiar a realização do XXIV Rodeio Crioulo Interestadual CTG Nova Querência e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/191766900ea7eebe95d5175fa322fb04.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "73/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-28", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Aquisição de produtos hospitalares.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1d20d9d9e67b08d52394bc95f51c0345.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "72/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-28", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão HILSON FEDER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6cc98078871f4c12c51f1b75ef6473cb.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1379/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-28", "sumula": "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d657ba12bf5fcab6e4e8a17d24d93233.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "05/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-24", "sumula": "Designa servidores para a função de fiscal e responsável do Serviço de Inspeção Municipal de Nova Laranjeiras, e da outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/893842ca5d0b951936231d81327d4496.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "12/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c5a4d7a7de5121e281ba04d72ea4332b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "32/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dd434a05f476da951de796ab52cdfd71.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "04/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-24", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9eb444d5ed2ac5fb481ebced1ef0dd62.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "51/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/32c07c9dcceea63f85e3fe4d9441a459.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "71/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-24", "sumula": "Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo VERÔNICA TAÍS PICKLER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2c1eeb5cc454511e5f9eec2b8b66b9fa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "70/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-24", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante MARILENE DONNER PORTELA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8c82034266a592b933c942b4eb36774d.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "03/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-23", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/69c19ccec4fe2cad5df4e31d5091c229.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "69/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-23", "sumula": "Concede licença de interesse particular não remunerada PETTERSON VINICIUS PRAMIU,.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f40bd7bc74e5096d5d682fb984db1e10.pdf" }, { "tipo": "Edital", "numero": "02/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-16", "sumula": "ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR\r\n", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c9f8cd89e364762b5513d84a66d518a0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "67/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-15", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão QUELI CRISTINA TEIXEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4b57bb57274d8daedd3c1b329d57efbb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "66/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-15", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante ANDREA BARBOZA MULLER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/501ea9a3b6550678a839fa64b972dc22.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "65/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-15", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ANDERLEIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/44e94e4f758178ff49c4806ac074bdd2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "64/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-15", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão VILDOMAR DOS SANTOS TEIXEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e961f44f2232ef96dad75007615643c5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "63/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-07", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar THANIA MARA GALVÃO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8343a34a884c8ccbcdb3df05e4404eb3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "62/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-07", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo THANIA MARA GALVÃO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/67a5dbd9ad1b6a745179a3925ee149dd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "61/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-07", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar IVONIR DAS GRAÇAS MARCELITES .", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/05a603e7b73a92e0d85b1264122ef51b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "60/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-07", "sumula": "Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo VANESSA PIRES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2a31216528d8b2013ab64139ee986854.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "55/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-07", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo SAMUEL DE LIMA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/819e4154a94b13d4b3a18276c12be563.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "59/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-03", "sumula": "Interrompe, a pedido, licença para assumir cargo efetivo MICHELE DE CASSIA ROSSA BABINSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b5c43b7b3745a4e124b0b6982826f455.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "58/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-03", "sumula": "Interrompe, a pedido, licença para assumir cargo efetivo PERCIO PAULO PROVIN.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2fe752b1651b6d757db05019d1d3b0a7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "57/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-03", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança CLEIDIANE MIORANZA FERREIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/858089c172029327c64fb3209fd86756.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "02/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-02", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal para função a baixo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/609b30622a2f51f6d36c8f2842fca777.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "01/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-02", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal para função a baixo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c9273facabbff4ed51bb05f12ab56d18.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1378/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-01", "sumula": "Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a reforma e reconstrução dos telhados dos prédios públicos danificados pela tempestade ocorrida em 23/02/2023 e que se encontram concedidos para o uso da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras – APAE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a050d2b5efed9f9c9ff8d55669481aa4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "52/2023", "ano": 2023, "data": "2023-03-01", "sumula": "Altera a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3e38b8df33d3f453f1896a0ae590514e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "54/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-28", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante MIRTES GERUSA MULLER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/67b0bc15af725ae66c72429eb33f4c26.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "53/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-28", "sumula": "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - VENDAVAL (13215).", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0b64d16c7e5c941a02fa79a50cf130de.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "10/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-27", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo ROGERIO NARLOCH.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c8ed6cc481ffa24ff70d310f44dc8210.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "11/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/97135b00da788bba8b30b77091a38bb6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "07/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4347f1e31cf26b9e27a01c29eb2126bb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "50/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-24", "sumula": "Declara de utilidade pública obra essencial de infraestrutura municipal, destinada ao serviço público de transporte.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f881fb7ff093278b75d8e79f2a691f97.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "49/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-24", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão PAULO ROBERTO NARLOCH.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5b32a7ad092d1a42cb4897577277e288.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1377/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-23", "sumula": "Concede Revisão Geral Anual ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/99d5e3fed53cd218ef057ca6c048b920.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1376/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-23", "sumula": "Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9756310023cbb4eb60a2c5db198362c5.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1375/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-23", "sumula": "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1064/2015.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c9de9a71660af1ad46b6449e0d07c8f9.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1374/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-23", "sumula": "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6b017947089c3340edaaa599efbc4b6a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "48/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-17", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante MARILSE DE SOUZA DIAS NOVAGOSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a09ae2199541433b44356a40b62bc5cf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "47/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-17", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante GICELE DA APARECIDA BELLO CARVALHO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b675a3f99a55b20d9b3132fd4a0da8db.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "46/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-17", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/11c2fda1406ac7b8e8ddad45cb8313ec.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "45/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-16", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d30c5db6e8d085b2c66047fa7cf15a63.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "44/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-16", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/85971765a3509280f11e47d63a5f78b9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "43/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-16", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/89cfbb66dc35a6f981692442f755d60f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "42/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-16", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1aae7812fa2f42529c8001be1dd7a033.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "41/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-14", "sumula": "Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f4f77e08bf11d2ede071aa4502007fcf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "39/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-13", "sumula": "Cancela Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8f42f9e86e89b17268dc2096a68a652c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "40/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-13", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Direção.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b08209e3c33e4d89af893c67763e98e5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "38/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-13", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão EDUARDO CEOLATO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8d9c2d4a3135ace1bd24ecf7a4ca659f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "37/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-13", "sumula": "Concede licença de interesse particular não remunerada LENI FATIMA DE OLIVEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/db96117b0c5aae78b842281a5aa8836f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "36/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-09", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JILSON LITWIN PATERK.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1fc2a2009d7eb73a6caa53f5a7370a05.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "35/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-08", "sumula": "Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo JULIANE REIMUNDO GALINSKI MACHADO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6dab87303e86fd3919370155669b366c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "34/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-08", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LINDENIR HULSE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/969945a2adcebff2a4e43c9adcd60ff8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "33/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-07", "sumula": "Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo ROSALINA ALVES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/98a8292f7c01a79178067c5e446fb60c.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1373/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-07", "sumula": "Dispõe sobre a anulação da Lei 1.363, de 07 de novembro de 2022.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5569973ba08666e2f7db52c1ead88497.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "31/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-07", "sumula": "Designa Comissão para realização de Evento alusivo as comemorações do feriado de 33º Aniversário de Emancipação Política Administrativa do município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d401c5f7fa81fe96fbbfb6a07407ccd1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "30/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-07", "sumula": "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f47ad7fe5e85c56178fffed90a79dfed.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "29/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-04", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JULIANE REIMUNDO GALINSKI MACHADO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8a44fe1b89de76201c6736d5a77a370e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "233/2022", "ano": 2022, "data": "2023-02-03", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/99deb706e97bfabcd4ffa14d885fda3e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "28/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-03", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo FLAVIANI DE MATTOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/61358c60d0e55af73545617b5642801c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "27/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-03", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo DILCIANE KLOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/13ea493535eec8a687682e4e7ba2cb94.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "26/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-03", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo NELI APARECIDA SILVA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/96ce180ed2807711104e0b50d3152cfa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "25/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-02", "sumula": "Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo ANDRESSA VIAL PINTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b6878a0e94cddadb4b47840cc30e7f6a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "24/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-02", "sumula": "Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo em comissão VALDIRENE BIAZIN MEURER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/80c33ea9e40ddeb5e852e134916a7f5c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "23/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-02", "sumula": "Alterar a composição da Equipe Técnica do PDM.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/601e150bbebaad8fbabf5a68aa449c60.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "22/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-02", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal ocupante de cargo Efetivo JUCELI CARMEN BRUGNEROTTO BALBINOTI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e0b0580507fd2053b2174870d06becdc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "21/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-02", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LUANA APARECIDA GOMES DOS SANTOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9cf607fc5dd5138871e71b4cc5f7f89f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "20/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-02", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo DILCEIA APARECIDA GOMES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/36cf6ce942a2493946d4deb4888a9fcb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "19/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-02", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JANICE CORREA DE SIQUEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f52ac33999076d1212d8333cc73bfc4c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "18/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-02", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo MARIA JOSE DIONIZIO JOAQUIM DA ROCHA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dbc2f502a63b1a2e11a6e8bccc5e35e5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "17/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-02", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ANDRESSA DA ROSA KRAUS DOS SANTOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1b2fa1b0c62a3a97946970b67ab1d473.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "16/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-02", "sumula": "Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo TACIELI CASANOVA GUILMAN.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/849a9b3f46a1db85374afc8407c67ea9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "15/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-02", "sumula": "Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de Agente Politico JUCELI CARMEN BRUGNEROTTO BALBINOTI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/16b201d62221080cdd11f8b1a8be0ad6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "14/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-02", "sumula": "Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo em comissão CAMILA CRECENCIO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/70bc9061cb0d28bfdb4953f94ff91380.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "13/2023", "ano": 2023, "data": "2023-02-02", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo FELIPE DE BEM SCARSANELA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e574dda56b5baa5f55df1a728eed88e6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "232/2022", "ano": 2022, "data": "2023-01-27", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a8ae5b405fb485288827e03d13923de0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "09/2023", "ano": 2023, "data": "2023-01-27", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b5fcac6c285303d83c4a32831c3531f5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "08/2023", "ano": 2023, "data": "2023-01-27", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d4cf384b3c0e72f379c72e86b8821830.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "06/2023", "ano": 2023, "data": "2023-01-17", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão AIRTO SANTOS DA SILVA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/21cc8e5b0f0348bbce35251c910c895e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "02/2023", "ano": 2023, "data": "2023-01-17", "sumula": "Atualiza, para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para o exercício de 2023, os valores referentes ao metro quadrado dos Terrenos Urbanos e ao Hectare dos Terrenos Rurais, de acordo com o disposto no artigo 305, §2º, da Lei Municipal nº. 334/2002 – Código Tributário Municipal e nas Leis Municipais nº. 1.118/2016 e 1.192/2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4bd656f355cc0e080e466dcfbff728d5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "05/2023", "ano": 2023, "data": "2023-01-11", "sumula": "Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b2b4b4ae8de37ab39822431d98e11baa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "04/2023", "ano": 2023, "data": "2023-01-10", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7f4138f11cc9f0caa9e82768fb1a4395.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "03/2023", "ano": 2023, "data": "2023-01-10", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/eb065255d8dbcc28503ef1e9577d8e07.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "019/2013", "ano": 2013, "data": "2023-01-10", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/86faa6d9b5fcce431d8358e18d87bc1f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "224/2022", "ano": 2022, "data": "2023-01-04", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/51e09336eb185a48d4a2a543adcc2887.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "230/2022", "ano": 2022, "data": "2023-01-04", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c60100ff90d3980b49b6e68b1b9e8b4e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "228/2022", "ano": 2022, "data": "2023-01-04", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/34512b567f513e8ede897eb6905f1ef5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "01/2023", "ano": 2023, "data": "2023-01-03", "sumula": "Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM, instituída pela Lei nº 334/2002.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c7f38c8106e42a1e28e39d0982ffc32f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "231/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-29", "sumula": "Decreta Luto oficial no Município de Nova Laranjeiras - PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f44515bc6cd834e4edf25a0cb2e8c8ac.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "229/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-29", "sumula": "Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2e21666f31532467d07883dbd9fd818e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "221/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/31aee8d71ea144f1ab6a01f8bd22f68d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "227/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-23", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de Provimento Efetivo DAILI TEREZINHA LUCAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/984cfb577bba6ae9606be8d6f01f13ee.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "225/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-23", "sumula": "Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/890a3d4f1bed4b2723806de1f602f017.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "226/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-22", "sumula": "Nomeia Comissão Julgadora do Concurso Cultural Natal Iluminado 1ª Edição – Nova Laranjeiras – PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9a665f2e3711c3c6d35dd046a8919f5b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "210/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-22", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/28953c06e0c8dfb9856a35dd0e616947.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "20/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-20", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7cf542bbd4e9baeafbd1a288fa741ea1.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "19/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-20", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/81c8f52523ba6c205dabdbfae3c97ded.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "223/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-20", "sumula": "Estabelece redução no atendimento ao público e ponto facultativo em decorrência as férias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bd490285b3ce611c27b7502c159c7a77.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "222/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-20", "sumula": "Nomeia Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b7430e16414818dba1f10f768d1991dc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "209/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-17", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f0ea51ff33e7448d030356dacd77b450.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "205/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-10", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/effd83ffe45908fd9958cd3517bf202d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "207/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-10", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ead69583731d449d98b0e12ad7f2eb44.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "220/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-10", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão NELCIANE BRAGA DA SILVA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4e2dbd282307574e0e92a28c9256a168.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "219/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-09", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança SONIA MARTINS SILVA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4f2aba17f9e2ea5be0b07bbbd815f9c8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "218/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-09", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança THALITA ONETTA MULLER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/09e50c5edd9f41ebc9b424191e7d9bbe.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "217/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-08", "sumula": "Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2022, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9fc021df26c1344e5db7ea3825df3b4f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "216/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-08", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal ocupante de cargo Efetivo THALITA ONETTA MULLER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a13dcc5d2a30eab495f5c52893efbcdb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "215/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-07", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4f7ede24c122f6a59791925ee8be5239.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "214/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-07", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal ocupante de cargo Efetivo ANGELITA FIORI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1989dbad3d01375c82000eeca7515e11.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1372/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-06", "sumula": "Altera a quantidade de vagas do cargo abaixo mencionado, constante na Lei Municipal nº 956, de 17 de setembro de 2013.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/65be436e04e52d9673514ceb79226fdb.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1371/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-06", "sumula": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 388/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d90b61df2d3e728bf23765483a0583a1.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1370/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-06", "sumula": "Denomina Ponte Julio Nahirne, no Distrito de Rio da Prata.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/31cb6e3264f5042085ebb1a93c1a697e.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1369/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-06", "sumula": "Denomina Ponte Sebastião Sutil de Oliveira, no Distrito de Rio da Prata.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/12cb4445a3749f305f2327d7724f1c43.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1368/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-06", "sumula": "Autoriza Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1d8e50e876c2fa8781880c0513452ad8.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1367/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-06", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de veículo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Laranjeiras, inscrito no CNPJ nº 00.802.153/0001-52 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fa31a6e6699cfab2cf3515de3c5395f2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "213/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-06", "sumula": "Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de Agente Politico ANGELITA FIORI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bc54805d2b3f0fed1c2792c8608e6721.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "212/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-05", "sumula": "Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2022, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/786696cf9ea2ed496f0a36fe52fd5507.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "211/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-02", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante ROSIMERI ANTUNES DE FREITAS OLIVEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/72e87c84ff06e3a632e7d50298505dfc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "208/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-02", "sumula": "Institui Horário Especial de Trabalho para Técnicos de Enfermagem do Município de Nova Laranjeiras, que exerçam suas funções junto à Unidade Saúde na Hora e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bb1a139c394d0297f0fba78891044a03.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "199/2022", "ano": 2022, "data": "2022-12-02", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e8bf97d612082d6632bb8e69a3f202e2.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1366/2022", "ano": 2022, "data": "2022-11-29", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ff295590f9a2eeab5ecc7f3da55781a8.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1365/2022", "ano": 2022, "data": "2022-11-29", "sumula": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a apoiar a realização do Concurso Cultural Natal Iluminado - 1ª Edição, a ser realizado no Município e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6da347fbea867069bdb09db9442a04fc.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1364/2022", "ano": 2022, "data": "2022-11-29", "sumula": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c5a01450aaa9176840b7add124d1ea26.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "18/2022", "ano": 2022, "data": "2022-11-28", "sumula": "Designa Servidor que menciona SONIA MARTINS SILVA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b542f740647f82f3a330055b3030e08b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "206/2022", "ano": 2022, "data": "2022-11-24", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza, para manutenção dos setores das escolas da rede municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dfe78d87e4b52ab223731d326c7a3db6.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "17/2022", "ano": 2022, "data": "2022-11-22", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/76c15e4826d0bb70bcb1af4ab543ed12.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "204/2022", "ano": 2022, "data": "2022-11-19", "sumula": "Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2022, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fa2b8f2a4f0ae86502d3414b4bc4ef2c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "203/2022", "ano": 2022, "data": "2022-11-14", "sumula": "Designa Comissão de Avaliação de Vistoria Veicular e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fd484a740280d492ae522349ad1a609f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "202/2022", "ano": 2022, "data": "2022-11-10", "sumula": "Altera a Composição do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a666c63b5fe18b4ae0f3eaf6c903a80e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "201/2022", "ano": 2022, "data": "2022-11-10", "sumula": "Institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Nova Laranjeiras - PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d009704fd5567885ef6cf3c5c21c0adb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "200/2022", "ano": 2022, "data": "2022-11-10", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar MÁIRA CRISTINA TREVISAN CASTILHO MENDES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/70a6700f695b7a756b73dcc71e76074e.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1363/2022", "ano": 2022, "data": "2022-11-07", "sumula": "SÚMULA: Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b69c2284ac5b2bab2e2fc5f29fd82a27.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "193/2022", "ano": 2022, "data": "2022-11-03", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3c8ef142ac6ce1ffe01ed42136f65df5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "198/2022", "ano": 2022, "data": "2022-10-27", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/463c1e28be8eab930cd246f613141763.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "190/2022", "ano": 2022, "data": "2022-10-27", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fccebefcf5ac73c37acc738c1df99770.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "197/2022", "ano": 2022, "data": "2022-10-26", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/391cdfc0013dffd168533275d1000d41.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "196/2022", "ano": 2022, "data": "2022-10-21", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança VALMIR DA COSTA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/90d0f85f6dbfbbc4d8042cfef49c526d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "195/2022", "ano": 2022, "data": "2022-10-21", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo, a Sra. MÁIRA CRISTINA TREVISAN CASTILHO MENDES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/14afcecbaaa2ea435b794febf1c6024e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "189/2022", "ano": 2022, "data": "2022-10-18", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/26a7c1dbe1a517496d777157dabf5ea2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "194/2022", "ano": 2022, "data": "2022-10-18", "sumula": "Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200).", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/de0c0dac4e94efed465aa9d7c9c0d7de.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1362/2022", "ano": 2022, "data": "2022-10-18", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercícios financeiros de 2022.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/75605e8056dcb43a6c97287703e0e201.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1361/2022", "ano": 2022, "data": "2022-10-18", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial e das outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c457e5cd97efae1c00b27495cf7e176a.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "16/2022", "ano": 2022, "data": "2022-10-18", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/be91c7be9cce5652b1e0a59ce0d7a505.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "15/2022", "ano": 2022, "data": "2022-10-18", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2f621fde65a22480cd8c41ed9ca66682.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "183/2022", "ano": 2022, "data": "2022-10-18", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5749b031b3e84b2eaad14fdfaceba75b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "192/2022", "ano": 2022, "data": "2022-10-14", "sumula": "Declara estado de calamidade pública no município de Nova Laranjeiras-PR, afetado pelas chuvas intensas com inundações (COBRADE 1.2.1.0.0), enxurradas (COBRADE 1.2.2.0.0.) e alagamentos (COBRADE 1.2.3.0.0.), que ocorreram a partir de 11/10/2022 conforme IN/MI nº 36, de 04 de dezembro de 2020.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3322e33fca96e5025d742847c334c4c5.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1360/2022", "ano": 2022, "data": "2022-10-11", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar com materiais de construção civil para utilização em barracão de associação sem fins lucrativos e de utilidade pública e dá outros provimentos.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/83c4a3fbda4858ab6530d2415fd187dd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "191/2022", "ano": 2022, "data": "2022-10-10", "sumula": "Concede Avanço a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro do Magistério", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5c612f1db1d76e965c04fc1aa8ba1b73.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1359/2022", "ano": 2022, "data": "2022-10-04", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de multa moratória, juros de mora e correção monetária sobre os créditos de natureza não tributária e dá outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7642909d1fb65cf760ada9be3c8e8fb0.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1358/2022", "ano": 2022, "data": "2022-10-04", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0300990e5c92a9968dcd2a903583ee57.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "176/2022", "ano": 2022, "data": "2022-09-30", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4eeac914f2b41b11ebf98ca85c0d7ca4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "186/2022", "ano": 2022, "data": "2022-09-30", "sumula": "Nomeia Auditores do Conselho Municipal de Decisões – CMD", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/56b953c6cb7f4eb9eb376da5dcaf7c97.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "188/2022", "ano": 2022, "data": "2022-09-29", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo SORAIA CRISTIANE MIECZVA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d0fbb6665e8893dc327272846e141f5f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "187/2022", "ano": 2022, "data": "2022-09-29", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/88df39862f1b96c243f19083ee3d9136.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "185/2022", "ano": 2022, "data": "2022-09-22", "sumula": "Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/731acb24cab78591da63e6507138835d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "184/2022", "ano": 2022, "data": "2022-09-22", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante VALERIA DE CRISTO VERONEZE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1434a6b4b6416e543ce156f1f47d532c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "172/2022", "ano": 2022, "data": "2022-09-20", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/996264fc0ec120fcf05000e0294ee1a8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "164/2022", "ano": 2022, "data": "2022-09-20", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/63ae84806da207185dcb95f886835dbf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "182/2022", "ano": 2022, "data": "2022-09-16", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/633b6f1e0467945f66100d1949ecaff0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "181/2022", "ano": 2022, "data": "2022-09-16", "sumula": "Nomeia Comissão para formação de registro de preço para eventual aquisição de equipamentos, materiais e produtos odontológicos, para manutenção das unidades de saúde do município.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/12432dd61482a8ad8de8706b6a551ad1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "180/2022", "ano": 2022, "data": "2022-09-09", "sumula": "Regulamenta a escolha de Gestores Escolares do Ensino Fundamental e CMEIS do Município de Nova Laranjeiras/PR e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dba41e551d8d656e7f8f93d93a3364b0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "179/2022", "ano": 2022, "data": "2022-09-06", "sumula": "Designa servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8c0e10107ce5258e8bd8917ff118b1ca.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "178/2022", "ano": 2022, "data": "2022-09-06", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante EDINÉIA DE JESUS MACHADO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f117d8915b34e2b763051e46cde0868f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "177/2022", "ano": 2022, "data": "2022-09-06", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar LAERCIO LUIZ RABEL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/773435c4f59c2cd1d4c2dd513e0cccc5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "155/2022", "ano": 2022, "data": "2022-09-06", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ecd47e24302a3de9752ca0a45dc3f916.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "175/2022", "ano": 2022, "data": "2022-09-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão BRUNO SCHAFRANSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0bda17cedb027a325f8e16cedbd2a65e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "174/2022", "ano": 2022, "data": "2022-09-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão GELSON CARDOSO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/503e3d818d86de972b8e3dce45b1f003.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "173/2022", "ano": 2022, "data": "2022-09-02", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo THIARLE PANIZON.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5521e2d9d39ccb2d64ddaa1573b95ec9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "171/2022", "ano": 2022, "data": "2022-09-01", "sumula": "Regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola Indígena Safra 2022/2023 do município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b1a3dfca23ae2258b1d08ada9a55780b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "170/2022", "ano": 2022, "data": "2022-09-01", "sumula": "Regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola de Verão Safra 2022/2023 do município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/01dfba31a81728f28ea30e4ef312074f.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1357/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-31", "sumula": "Altera a Lei Municipal 956/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Laranjeiras - PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f038fe8c219d1e61da22a3ffc7d37b54.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "169/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-27", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza, para manutenção dos setores da administração municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6148796c27d7845e61d0e019b5fa72b2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "168/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-25", "sumula": "Nomeia a Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cf88f6dda58b69497cbc53645dc2fbe4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "139/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/050c365e165b701222a76c68da819ecb.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1356/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-24", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dd306fc13a05985fad730166428b28a1.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1355/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-24", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento das despesas de fornecimento de água dos prédios públicos do Distrito do Rio Guarani.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4e1f2efef768d82df3d8b62178886f5d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "167/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-23", "sumula": "Renova prazo para recadastramento previsto no §2º, do artigo 1º, do Decreto n. 250/2021.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8eb772b6869e1d8181608931e81e0b1b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "166/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-23", "sumula": "Altera nomenclatura de instituição municipal de ensino.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/44c82aded00a6c6da41386b6c357d0aa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "163/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-19", "sumula": "Regulamenta a concessão de adiantamentos para os membros do Conselho Tutelar de Nova Laranjeiras, conforme artigo 7º da Lei Municipal nº 911/2013.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bd00645d8680d2fcaa20be145902d4dc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "162/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-19", "sumula": "Nomeia Composição da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Município de Nova Laranjeiras - PR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5019e2be358e39b14b80c2a2bee3ff8f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "165/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-18", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b3667c6d1938a0312b497c7b3cedb0af.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1354/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-16", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/91f77144f33ef1551944c09b48baedbd.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1353/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-16", "sumula": "Altera a Lei Municipal 956/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Laranjeiras - PR. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3b6062bee58cdff84981893f4d19840c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "161/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-13", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por Incapacidade Permanente, o servidor público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4d94764ecd5f710009dc55fb21ceebbf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "147/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-12", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2f15031538d757754bcc718a80b74f1a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "160/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-12", "sumula": "Dispõe sobre o regulamento do regime de adiantamento e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9d655c48765bb72b1a3f12cffb1060e3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "159/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-11", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão EVALDO DE MATOS JÚNIOR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4efe116d5de3233bc8d4d80ccfbe375c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "158/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-10", "sumula": "Demissão, por término de contrato de trabalho, dos servidores ocupante de cargo de Emprego Público, Regime CLT.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e8c533f85ce49394d611afb029e2a701.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "157/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão VILDOMAR DOS SANTOS TEIXEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/32bd2937277e0913b4bfb912d2c63c2c.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "14/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-03", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/29f27c1b77a1208ff99a92c48d215933.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "156/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-03", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal EMERENCIANE MENDES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ffe3f11b446caf5895cf8c32ad88b96d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "154/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-03", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), uniformes, camisetas, coletes e mochilas, para os profissionais da administração pública em geral.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/970c79bedeadc8f2d1d10a86186a17fd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "153/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-03", "sumula": "Nomeia Comissão para analise de Amostras para aquisição de Uniformes Escolares, bolsas, estojos e mochilas, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2046e1813b4c60c62a93320db8447cba.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "152/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-03", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Politico FRANCISCO ALTAIR FERNANDES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3aa683f87f0b1c1132cf5217423c44a0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "151/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão IDAIANA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8c251980084ddc09879e54f27aa479eb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "149/2022", "ano": 2022, "data": "2022-08-02", "sumula": "Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/289800231fdabcb8d2539dad840fd7ee.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1352/2022", "ano": 2022, "data": "2022-07-26", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo a receber as inscrições para o Campeonato Municipal de Futsal Masculino e Feminino de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/415aa9a6675e71767e3233d2ef07cac6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "150/2022", "ano": 2022, "data": "2022-07-26", "sumula": "Institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Nova Laranjeiras - PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8934968a4273edded6d75da73c3b32f3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "148/2022", "ano": 2022, "data": "2022-07-19", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo RUTE BRAGA KLOSSOSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ac04b3425feb6f38ac2cd29b144037a2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "146/2022", "ano": 2022, "data": "2022-07-19", "sumula": "Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2022.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/76b2af05564e7afa8867a2e7825bb41c.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1351/2022", "ano": 2022, "data": "2022-07-19", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3f0daf39e40ea13de4c6ee66efe9be1c.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1350/2022", "ano": 2022, "data": "2022-07-19", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder outorga de concessão de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ed65afd4cd2005a7cee11a831f00434d.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1349/2022", "ano": 2022, "data": "2022-07-19", "sumula": "Altera a Lei Municipal nº 388/2004 para fins de adequação a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6b2bdc872a7a459df796fc7c7b115b1a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "137/2022", "ano": 2022, "data": "2022-07-19", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f7f5867809eea3625038365475f95805.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "13/2022", "ano": 2022, "data": "2022-07-14", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/33f094a258d1261d7d9fc130d8008c19.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "145/2022", "ano": 2022, "data": "2022-07-14", "sumula": "Designa servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/663dce723ef47268a72389851e10c92e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "144/2022", "ano": 2022, "data": "2022-07-12", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante CAMILA CRECENCIO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/eccfe8333198b5c1e28951d5ca1bf0f7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "143/2022", "ano": 2022, "data": "2022-07-12", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante FRANCELISE VIEIRA DO AMARAL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/be4b3ab03c15ae2ae5d102cd6ac86183.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1348/2022", "ano": 2022, "data": "2022-07-12", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de veículo à Associação Verde Valle de Apicultores de Nova Laranjeiras, inscrita no CNPJ nº 07.550.575/0001-27 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9884da5d842aaf22af77f6141de54f91.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "142/2022", "ano": 2022, "data": "2022-07-09", "sumula": "Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fab16cf10cf06718bd0016f04b4a9155.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "141/2022", "ano": 2022, "data": "2022-07-09", "sumula": "Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d565fa60a09c09a2e731d89fb87b365c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "140/2022", "ano": 2022, "data": "2022-07-09", "sumula": "Nomeia membros para o Comitê Municipal de Combate a Dengue.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/018fd3b0612716b32b2037c3f1581922.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "135/2022", "ano": 2022, "data": "2022-07-09", "sumula": "Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/81d3bce0517d7213ae474d9ab4278a68.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "132/2022", "ano": 2022, "data": "2022-07-07", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3aac496ac5e2fbf9fb3dccde03c5993b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "125/2022", "ano": 2022, "data": "2022-07-07", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b8a5a3d2383dc5a1e4f8f986ffa785e0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "118/2022", "ano": 2022, "data": "2022-07-07", "sumula": "Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/16b159df586b397865aa626861ee9db9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "111/2022", "ano": 2022, "data": "2022-07-07", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f3699497400f94fd030b595f0efece0d.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "12/2022", "ano": 2022, "data": "2022-07-06", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c6933ab8380a76e34fb896c0a39dd254.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "11/2022", "ano": 2022, "data": "2022-07-06", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8a6844ef841daaff8e85dc85afcad0ba.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "138/2022", "ano": 2022, "data": "2022-07-06", "sumula": "Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/94f23f23b9f7690fd5c759bb1d8cd764.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "136/2022", "ano": 2022, "data": "2022-06-29", "sumula": "Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3a22b1839b9aea6f78abff91d08e8c76.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1347/2022", "ano": 2022, "data": "2022-06-29", "sumula": "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a2ecb73b7688f8b5e1b8aa57080d0b41.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "133/2022", "ano": 2022, "data": "2022-06-22", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo MARILAINE FARIAS PEREIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/005ba224337ff1a93df06da6e0ec0f0a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "134/2022", "ano": 2022, "data": "2022-06-21", "sumula": "Revoga o Decreto n° 124 de 03 de junho de 2022, que declara situação de emergência no município de Nova Laranjeiras – PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2ac2f72e526fde5995782767178ce062.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "131/2022", "ano": 2022, "data": "2022-06-09", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão ZENILDA MALINOVSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e1e115e649145e9a9d7283eb15a01bcb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "130/2022", "ano": 2022, "data": "2022-06-08", "sumula": "Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5c10e633733a507344c999519c5f3ef6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "129/2022", "ano": 2022, "data": "2022-06-08", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar MARIA GECENI SAMPIETRO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3b3be68c02f74b68eda65c95f1463f1b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "128/2022", "ano": 2022, "data": "2022-06-07", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão EDUARDO CEOLATO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/adfee6e1efcdf6e8bc667ccc451526ad.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "127/2022", "ano": 2022, "data": "2022-06-07", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão DENER BORBA NOGUEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8c41a4c3110da9a7984715986af62bb8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "126/2022", "ano": 2022, "data": "2022-06-07", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1eb00c75e28958cc9ab63d7d05d4cb04.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "110/2022", "ano": 2022, "data": "2022-06-06", "sumula": "Altera Comissão Permanente de Licitação.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d3b98572f3c3feed204c9259d8f12639.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "124/2022", "ano": 2022, "data": "2022-06-04", "sumula": "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS-PR, AFETADO PELAS CHUVAS INTENSAS COM INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), ENXURRADAS (COBRADE 1.2.2.0.0.) E ALAGAMENTOS (COBRADE 1.2.3.0.0.), QUE OCORRERAM A PARTIR DE 30/05/2022 CONFORME IN/MI Nº 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b23bf26cdfe1ee3230637e377a08facc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "123/2022", "ano": 2022, "data": "2022-06-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão NELCIANE BRAGA DA SILVA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d7aad7671675adc3aaad8742439d3c50.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "109/2022", "ano": 2022, "data": "2022-06-04", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a34ffad7f052f5caba3243d8cb79ffe9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "101/2022", "ano": 2022, "data": "2022-06-04", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2dab15facfcd6725c0272d9b8a5a2922.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "122/2022", "ano": 2022, "data": "2022-06-03", "sumula": "Designa Pregoeiros, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/51f8adb91edb18453ed5ea483c72f955.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "121/2022", "ano": 2022, "data": "2022-06-03", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/370be3227f3a8bd15b5fddeb23f5b5d1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "120/2022", "ano": 2022, "data": "2022-06-03", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9de00bbb037657d6a00d3f148468b836.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "119/2022", "ano": 2022, "data": "2022-06-03", "sumula": "Nomeia Cargos em Comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3c11e5e73ef4b04bd7ba020f91327ebb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "115/2022", "ano": 2022, "data": "2022-06-02", "sumula": "Nomeação secretários", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6d9be7bd7777cbcc8aba591c58ce9481.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "117/2022", "ano": 2022, "data": "2022-06-01", "sumula": "Altera Cargos de Comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a373d73b82f88fda09516be97da5508a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "116/2022", "ano": 2022, "data": "2022-06-01", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b6fff62abfdb24f3de639b22c4326aa8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "114/2022", "ano": 2022, "data": "2022-06-01", "sumula": "Exonera Servidores Públicos municipais ocupantes de cargos em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b3ec15942c4bbbb022de7011ffcba593.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "113/2022", "ano": 2022, "data": "2022-05-28", "sumula": "Regulamenta o parcelamento de Débitos Municipais, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/96374b2c9907a2ad63bd1c8e6b8ec701.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "112/2022", "ano": 2022, "data": "2022-05-28", "sumula": "Atribui para a Secretaria Municipal de Educação a direção de instituições municipais de ensino com número inferior a 30 alunos.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/17811d692b14e540666e92a7daa3f978.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1346/2022", "ano": 2022, "data": "2022-05-24", "sumula": "Transforma área rural em Distrito Urbano do Município de Nova Laranjeiras, cuja área será destinada ao Parque Industrial e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e22bf86cc1ed6888e7ab5385280207b3.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1345/2022", "ano": 2022, "data": "2022-05-24", "sumula": "Altera Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/282a06b10d5845cb5ecb88deae2bd07b.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "10/2022", "ano": 2022, "data": "2022-05-19", "sumula": "Altera a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, nos termos da Lei 374/04 – Estatuto dos Servidores do Município.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6dcdc55edfbf143cc8e16b24e47889b4.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "09/2022", "ano": 2022, "data": "2022-05-19", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c4332e00a4fa6fd7c82b1d32288d5488.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "08/2022", "ano": 2022, "data": "2022-05-19", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4c148b79b6eb7f9b8cfbc81f82bc7bd0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "108/2022", "ano": 2022, "data": "2022-05-18", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante JOSIANA LENVINSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/86cd86e222663ec7107ad1c5eb0af1dc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "97/2022", "ano": 2022, "data": "2022-05-12", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3814dd4e21dec623b850d75eaffd7c24.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "87/2022", "ano": 2022, "data": "2022-05-12", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f405400255c86af77e90041e5726f6f5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "107/2022", "ano": 2022, "data": "2022-05-12", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo MARCOS ALEXANDRE ZANCO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f4a2d0037008c159f23d0f9976cb8e63.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "106/2022", "ano": 2022, "data": "2022-05-10", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo MARCOS ALEXANDRE ZANCO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/27e058d8f5c400b1d32e16ed13f05a9c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "105/2022", "ano": 2022, "data": "2022-05-10", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante ANA CARLA BEDIM DOS SANTOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cfd27e292582cd039a3d95905f2683c3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "104/2022", "ano": 2022, "data": "2022-05-10", "sumula": "Altera Representantes do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade do Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/409a0cddb00a6a2fe8b53413dfd3ce79.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "103/2022", "ano": 2022, "data": "2022-05-07", "sumula": "Disciplina o uso de máscaras no Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6f7f7d313da57ac350d28e48e776e168.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "102/2022", "ano": 2022, "data": "2022-05-06", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c695965d4b6bcb6ad8a52260bc0f03d3.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1344/2022", "ano": 2022, "data": "2022-05-04", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por compra ou desapropriação.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1cf8e0e9bfc9803e705314c9c16b96e4.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1343/2022", "ano": 2022, "data": "2022-05-04", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5b4bf5ac81cf87cd48024d09dbe8804d.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "07/2022", "ano": 2022, "data": "2022-05-03", "sumula": "Designa Servidora TAMI CRISTINA KLAGENBERG EVARINI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4bef9ef1aee2918d47f5db26742d29f3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "100/2022", "ano": 2022, "data": "2022-05-03", "sumula": "Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo ADRIELLE CORRÊA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/49408e0512bf58058d798e6e6479cd11.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "99/2022", "ano": 2022, "data": "2022-05-03", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança TAMI CRISTINA KLAGENBERG EVARINI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/14c819e0ee62f2b332daafff8db75b74.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "98/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-30", "sumula": "Altera representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f9a69f98f9e03f798d50fc3cd4f5a491.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "96/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-28", "sumula": "Altera Grupo Técnico permanente para acompanhar e orientar as ações previstas no Plano Diretor do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8bc6bf165f843459170f1e9c29b6043c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "95/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-28", "sumula": "Alterar a composição da Equipe Técnica do PDM", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8fa451af6d605ac248ef3b18d1381000.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "94/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-28", "sumula": "Altera representantes do Conselho Municipal Da Cidade.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7d78e6d1d4f62435dabe5e191fbd499a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "93/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-28", "sumula": "Altera composição do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5842c8d8d5ed636ffc488b0a30c21310.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "92/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-28", "sumula": "Altera Comitê Municipal e Local do Programa Nossa Gente Paraná e nomeia membros.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/708c9a3093ecfa566478192caaa0a869.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "88/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-28", "sumula": "Dispõe sobre permissão de uso de imóvel público municipal, a título precário, gratuito e por prazo indeterminado e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bc8260f0c07bef7b08cd29697c5858a0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "91/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-28", "sumula": "Altera a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6ff7dd221eebd3ad4786b11e402b8447.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "78/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-27", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ac00a282a549bef01589d569f455bc17.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "90/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-27", "sumula": "Exonera Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo SOELI OLKOSKI TOMACHESKI,.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3bda2ddc327cf19fb657f7c3acb71058.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "75/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-26", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/af54dbd97d35dc50cade7adca55a87af.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "72/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-26", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7a2fe37d4f57b781f3e97fac2ca1459f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "89/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-26", "sumula": "Nomeia Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d253aabba2c8479e7970ab99aa918045.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1342/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-19", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial e das outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1ff4d4aae889117360fc0ab9b105f632.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "86/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-14", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8d532ce17837cba425df1158967d7ab4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "85/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-13", "sumula": "Revoga o Decreto nº 217 de 19 de julho de 2021 e Regulamenta as normas que regem em todo o territo?rio do munici?pio de Nova Laranjeiras a inspec?a?o e a fiscalizac?a?o industrial e sanita?ria para produtos de origem animal, destinadas a preservar a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos produtos e a sau?de e os interesses do consumidor e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/91f12695a2d8b82f9cc8039fe60aff51.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "84/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-12", "sumula": "Dispõe sobre a internalização de Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas e outros dispositivos federais ou estaduais utilizados pelo Serviço de Inspeção Municipal para Produtos de Origem Animal (SIM/POA).", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/01ecb117686e91bdcd2e80a0cfddca36.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1341/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-12", "sumula": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo apoiar a realização do Festival Canta Cantu, a ser realizado no Município e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4d0840c38389b3cd5fc0c19fba2b1fff.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "83/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-09", "sumula": "Altera a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a0406ca16f53cdf464707db3c5e82983.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "82/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-09", "sumula": "Designa servidores para atuação, conforme agenda e solicitação, no Departamento de Vigilância Sanitária de Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/481acc414a870a5df71729e3346641e5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "81/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-07", "sumula": "Designa Servidora Pública Municipal ocupante de cargo de Agente Politico EMERENCIANE MENDES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9914fc79804eaaa29f5a9cc0a9c069e4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "80/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-05", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de materiais de expediente e escritório, para manutenção dos setores da administração municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b0e565c19fceb2b81ca789677bb09bee.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "79/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-02", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança MARIA INÊS MULLER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/80581862417d45887215b52fd6db2583.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "77/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-02", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Politico TAIANA PAULA HONETTA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/17d9f78fd79b7cad2ddbc72c4e8442bb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "76/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-02", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8f7ecfd7ff7ff44b4b657c89bb92d4c6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "59/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/40f3a6af88f7c2bd8523283c98fd352d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "58/2022", "ano": 2022, "data": "2022-04-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/34d9b44def5f46c7b33bc4371dfb44dc.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1340/2022", "ano": 2022, "data": "2022-03-29", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d0288f6455314f298bfd0e82118f5e00.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1339/2022", "ano": 2022, "data": "2022-03-29", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar com materiais de consumo e serviços para as Festividades do Dia do Índio.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/216cd4b72384aa5aca4f96eef3d6e893.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1338/2022", "ano": 2022, "data": "2022-03-29", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir direito real de uso.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fda96e1b783ac099bb71712320960430.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "74/2022", "ano": 2022, "data": "2022-03-29", "sumula": "SÚMULA: Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d1862231dfaceccb60a771697343f452.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "06/2022", "ano": 2022, "data": "2022-03-28", "sumula": "Designa servidor para funções dedicadas ao SIM/POA, e dá outras providências. PÉTTERSON VÍNICIUS PRAMIU", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ccbe204f69723224a10a9fad9616633a.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "05/2022", "ano": 2022, "data": "2022-03-28", "sumula": "Altera a carga horária de servidor que menciona, e dá outras providências. JONES NEGRI", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0df8f45f476da2239f605cc26fd18da2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "73/2022", "ano": 2022, "data": "2022-03-23", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo, ANA PAULA MULINETTI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9cbd81fe1dfecc319644d3d4cd8c57e2.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1337/2022", "ano": 2022, "data": "2022-03-22", "sumula": "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.298, DE 22 DE MARÇO DE 2021.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5a1e03bc68a6a3a6705640f6be2599c8.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1336/2022", "ano": 2022, "data": "2022-03-22", "sumula": "Altera as Leis Municipais n. 911/2013 e 1164/2017 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c487f8616e46d0b551878634ecb7833d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "71/2022", "ano": 2022, "data": "2022-03-16", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo SUZANA KAGMU MINEIRO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/df0276b818fa6f97bcc25663dc684b1a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "70/2022", "ano": 2022, "data": "2022-03-15", "sumula": "Demissão, a pedido, de servidor ocupante de cargo de Emprego Público MARCOS PAULO PIECHMIENSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7e27314ee03b2756656815ca955f1b7c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "69/2022", "ano": 2022, "data": "2022-03-15", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/40beb917eaa6c704e0c267d4599c9671.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "68/2022", "ano": 2022, "data": "2022-03-15", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LUIZ CARLOS MOLINETTI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/80c78c0d2ac2b77f3b48d0ba9ec02947.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "67/2022", "ano": 2022, "data": "2022-03-12", "sumula": "Revoga o artigo 12 do Decreto Municipal nº 277/2021, de 01 de outubro de 2021.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8e96bd3d5a53e85c02aef6ad71eba538.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "50/2022", "ano": 2022, "data": "2022-03-11", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9cc9d6c77e44fd18eb1efeabbfa4c0c1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "49/2022", "ano": 2022, "data": "2022-03-11", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ef8a0fa16bf0ba9183566a25360031ef.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "31/2022", "ano": 2022, "data": "2022-03-11", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/de5db8c001ff03ad3eb05c6b619cfec1.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "04/2022", "ano": 2022, "data": "2022-03-10", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/21032157b58918045935965babab3526.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "66/2022", "ano": 2022, "data": "2022-03-08", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo DIEGO SCOPEL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/241339af1fbb649954f07899c9ac6554.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "65/2022", "ano": 2022, "data": "2022-03-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão HILSON FEDER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6a20daf2319823d1f968d304e1dfe2e0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "64/2022", "ano": 2022, "data": "2022-03-04", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo TALIS PEGORARO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/22dd77215b9c231bafc3b042f17dbcda.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "63/2022", "ano": 2022, "data": "2022-03-04", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão DENER BORBA NOGUEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bd787f1fd1c99e0678722a8e8b607703.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "62/2022", "ano": 2022, "data": "2022-03-03", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo DOUGLAS MAROSTICA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2bfbc1e8249c6b9442b878d788389108.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "61/2022", "ano": 2022, "data": "2022-03-03", "sumula": "Concede licença de interesse particular não remunerada ANA CLAUDIA ALVES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4aa5adcd52690ed7a315b3710689ee11.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "60/2022", "ano": 2022, "data": "2022-03-03", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança RAQUEL BONES DOS REIS MUFATTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d49b9aa37a91d461bcc0d7967eaeae6c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "57/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-23", "sumula": "Altera a Composição do CMDI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/328c0517970d6e1f0c129eb7c95ee987.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "56/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-23", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante SUELI KOENIG. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0bcb099b603eac63d091da4770436f60.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "55/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-22", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0d39124b91c8866afe9db0656e9d7400.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "54/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-22", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/224859ba330abe1fe4cf16073222ca23.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "53/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-22", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Aquisição de produtos hospitalares.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c1f42e1b9419a1d29ecfa329445909a6.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1335/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-22", "sumula": "Altera Lei Municipal n. 146/1996 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b9f965f419fcd5f062abf60fc7143d49.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1334/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-22", "sumula": "Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0b9d1bdc87fb00ccc02c1f65aed814a7.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1333/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-22", "sumula": "Concede Revisão Geral Anual ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3b34f49d83ceced2badc75f212ef2f82.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1332/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-22", "sumula": "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1064/2015.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b8ab47436bc0149363edf8e2e228035b.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1331/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-22", "sumula": "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/50212818b0f317f8cea7f8caf7ed9806.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "03/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-22", "sumula": "Designar Servidores que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/df4891a62545e03d1aaf36fedbdbff7c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "09/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-18", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f78252dcb413a70c2ae789bd9fa41e5a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "52/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-18", "sumula": "Altera o Decreto nº. 265/2021, que regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola de Verão Safra 2021/2022 do município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8f05ad4f54ac53deae3639a605768e93.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "51/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-18", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão LEIDIANE APARECIDA VIANA FERREIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8c2d226e5d0dde4c2563d9450614f246.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "48/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-16", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d401c858c7b19c39d576b8b0ccdd4ca1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "47/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-16", "sumula": "Altera a Gratificação pelo Exercício de Função em Regime Suplementar LAERCIO LUIZ RABEL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1b97c4cd209b97fb214d5cec7e0c6a96.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "46/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-16", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo SUELEN ROCHA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6042066146de3b4fab8f61b5d174d304.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "45/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-16", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo MARIA GECENI SAMPIETRO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9d1a3e19d1b4a0e1b5939151a5835b66.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "44/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-16", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ELISA FERNANDES DA SILVA NOGUEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7e591ba9101d12c8d033da96dcae3ac5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "43/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-16", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c3dbc047d081e714b45c507bd5ae17fd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "42/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-16", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo FRANCELISE VIEIRA DO AMARAL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cb2fd187af7a26f082040c8beeb308fe.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "41/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-16", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Direção ALCINDO MIORANZA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/73bfa0b8d5d23f5d2e683858d6f4a7b0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "40/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-16", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Direção.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7aeef2d500000fcba15c1248bed718b0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "39/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-16", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3c3669d04f549c7b4f53865d7dbf8ef6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "340/2021", "ano": 2021, "data": "2022-02-09", "sumula": "Dispõe sobre a atualização da Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f117a6d3f334a7bfdc5b1b1ae89405f3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "38/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-08", "sumula": "Nomeia Secretário de Assistência Social e Ação Comunitária FRANCISCO ALTAIR FERNANDES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/403c2ef59b94593770024ea4e80fe6bf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "37/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-08", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo CLARIDIANE TEIXEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/50c695f28025429987795ad7a5ad0339.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "36/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-08", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/02e26f0dd4f841cf136e393f11e1e77f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "35/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-08", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo FRANCIELI SAMPIETRO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/112c0a3af2378339cf2f5a04ae078ffb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "34/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-08", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/91a71d96eef9b75f7007b8cb86332663.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "33/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-08", "sumula": "Dispõe sobre permissão de uso de imóvel público municipal, a título precário, gratuito e por prazo indeterminado e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4d971bb885cc6ad6e2d5cc3d59dc3361.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "32/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-05", "sumula": "Concede licença de interesse particular não remunerada ALVIR WRUBLAK.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4c6fb939b32c20b92decab1606da7dc0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "30/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-03", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LUCIANE GRZECHECHEN CHUSCO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6d39d3fda5777e4047fefebf29e42f51.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "29/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-03", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo FRANCISCO ALTAIR FERNANDES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5a4602d4820a0f3a7654ff73e6499338.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "28/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-03", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão LUCIANE GRZECHECHEN CHUSCO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/631a17cf4863f63a1f54409dd50a2cfd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "27/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-03", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Politico FRANCISCO ALTAIR FERNANDES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0d935ab2836c8c87f660df3941667700.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "26/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-03", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo BENTO MACHADO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2bd226cdfb76714816645fddb3944c00.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "339/2021", "ano": 2021, "data": "2022-02-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/02e0cae6f6efe76c1db94f3be15cf687.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "25/2022", "ano": 2022, "data": "2022-02-01", "sumula": "Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Avaliação Médica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a1e8ae0b4a7a6444dfdffbef7eaef9ce.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1330/2021", "ano": 2021, "data": "2022-01-27", "sumula": "Altera a Lei 945/2013 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2377558fdf8271124491304aa7071af9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "24/2022", "ano": 2022, "data": "2022-01-27", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Direção ELIANE FIORI GALVÃO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7a16df4d477ca59acf7203ec37c7f98a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "23/2022", "ano": 2022, "data": "2022-01-27", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2dd2ab240479ddbe005c0dfc4f495c63.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "22/2022", "ano": 2022, "data": "2022-01-26", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de Emprego Público IVONILDA DE BASTOS BRAGA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d00500d6fb92204feb76537f53c2423e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "21/2022", "ano": 2022, "data": "2022-01-26", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5ff34e6b07a7234fcbf40260047e8d01.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "20/2022", "ano": 2022, "data": "2022-01-26", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar ELIANE FIORI GALVÃO .", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a8c8baaed611d26b27efcc2a81b2637a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "19/2022", "ano": 2022, "data": "2022-01-26", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica ELIANE FIORI GALVÃO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/99ebe8bf20e6c1fbb31c3372cfd4a620.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "336/2021", "ano": 2021, "data": "2022-01-25", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/84ca7cbf0a23e1effad03eec89fd108a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "337/2021", "ano": 2021, "data": "2022-01-25", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c2f22c9f16675e51b60a26923bf7dc2a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "18/2022", "ano": 2022, "data": "2022-01-25", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LEONIR PERICO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/17ca2bf9d8143ce2e3548817f317ba87.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "17/2022", "ano": 2022, "data": "2022-01-25", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo MARIELI PADILHA CAVALHEIRO VIAL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b4d33177d2a3ad1c0430e38d2485592f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "16/2022", "ano": 2022, "data": "2022-01-25", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ALINE APARECIDA DE ANDRADE DAMBROSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/eecf765fedd5da67b2247ec9880524a4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "15/2022", "ano": 2022, "data": "2022-01-25", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo EDINA DE MOURA BARBOSA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a4bd13aa6150c04314714177506b52c4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "14/2022", "ano": 2022, "data": "2022-01-25", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo RENATA CRISTINA VIANA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bc822f334072042b41c00dfa7a6b115e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "13/2022", "ano": 2022, "data": "2022-01-25", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LAERCIO LUIZ RABEL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1b6f759c121c74bb9d5f4b40ebdcad09.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "12/2022", "ano": 2022, "data": "2022-01-25", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo EDNA FERNANDES DA SILVA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a671e1f0840d8978d74a7c3b7cd16c00.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "11/2022", "ano": 2022, "data": "2022-01-25", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ELIANE FIORI GALVÃO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5b1d875e672861fe632033d7ad508ccd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "10/2022", "ano": 2022, "data": "2022-01-25", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JOANIZE DA GLORIA DE OLIVEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b34616dff15f73af1ecaf41f3ddf922f.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "02/2022", "ano": 2022, "data": "2022-01-22", "sumula": "Designa Servidora TATIANE FÁTIMA ALBERTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5752fa525f09361c96bbbbae9c05ed4f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "08/2022", "ano": 2022, "data": "2022-01-20", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão LAERCIO LUIZ RABEL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/00f12fb7403dc0051a5652495a8cf4e1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "07/2022", "ano": 2022, "data": "2022-01-20", "sumula": "Concede Avanço.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3ff24dc9435cee9070978afb0bd4f63c.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "01/2022", "ano": 2022, "data": "2022-01-18", "sumula": "Designa Servidor ELVIS JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/afaf9915d506924a487e3361e14ee290.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "06/2022", "ano": 2022, "data": "2022-01-11", "sumula": "Atualiza, para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para o exercício de 2022, os valores referentes ao metro quadrado dos Terrenos Urbanos e ao Hectare dos Terrenos Rurais, de acordo com o disposto no artigo 305, §2º, da Lei Municipal nº. 334/2002 – Código Tributário Municipal e nas Leis Municipais nº. 1.118/2016 e 1.192/2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b9a9bfff46e85d7fa545b03ccdc9fcf4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "05/2022", "ano": 2022, "data": "2022-01-11", "sumula": "Atualiza para o exercício de 2022 o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b0b8dba6e7c2c09c542cc821d4e2f9d5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "04/2022", "ano": 2022, "data": "2022-01-10", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante EVA BELTER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/09dc6f0a5ae346aa93de29e2845548f1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "327/2021", "ano": 2021, "data": "2022-01-06", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/01b323154c7fed1fd45fdba2d84615ad.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "333/2021", "ano": 2021, "data": "2022-01-06", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/48b561e62f31e27b8f5ffb5fab336f6d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "03/2022", "ano": 2022, "data": "2022-01-05", "sumula": "Exonerar servidor do cargo de provimento efetivo por motivo de falecimento ANTÔNIO ELÓI MUSEKA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/285fc1e168c0cc5a2da36ca11d1bc732.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "02/2022", "ano": 2022, "data": "2022-01-05", "sumula": "Decreta Luto oficial no Município de Nova Laranjeiras - Pr.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a810bebc81f64c98da002434c4df9e84.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "01/2022", "ano": 2022, "data": "2022-01-05", "sumula": "Reconduzir Servidor Público Municipal para o cargo de Chefe da Controladoria Interna.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a38aadb9239f5f08d4d26c9233190cc1.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "43/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-31", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal MARCELO DOS SANTOS,.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/db598ea045aa20e1a9f2afd21400a3a3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "338/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-31", "sumula": "SÚMULA: Declara estado de calamidade pública no Município de Nova Laranjeiras, em virtude dos problemas causados pela crise hídrica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d07d66734181291ce852a26e2174044f.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "42/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-30", "sumula": "Instaura Processo de Sindicância investigativa conforme específica e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/25f0d536579c2d46dd11136c9d9f5393.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "325/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-30", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6f203801a451ed3a823659fda3855416.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "41/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-28", "sumula": "Altera a Comissão Permanente de SINDICÂNCIA, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2511fec216ad58d7aa3aa0e1aec9e318.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "335/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-28", "sumula": "Altera a Gratificação pelo Exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/190d9068a7c62c1d0cce9c4a8e539eb8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "326/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-24", "sumula": "Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6bb3b498de0cfb70ee298ce0147f27d0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "334/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-22", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de Emprego Público LUCINA PICKLER DAMBROSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/23a9f6590f9247f29482b8a54661d2a8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "321/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-22", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3b6f1042675a0d45005101872ad84bbd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "332/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-21", "sumula": "Regulamenta as normas que regem a quantidade de horas-máquina instituídas pelo “Programa Direto na Propriedade” e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5cb9e9fe314ad7f28812fb29c9e00c9c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "331/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-21", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Direção ALCINDO MIORANZA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7c9d3832bb1de2caed237ae7eb9642be.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "330/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-21", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante ANDRESSA VIAL PINTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/08c6df13ecb66b3c2cc7241ab40e73d6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "329/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-21", "sumula": "Estabelece período de expediente interno, ponto facultativo e concede férias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d2839c205eb316517841dcda79d915cc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "328/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-18", "sumula": "Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança RAQUEL BONES DOS REIS MUFATTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/20066b6ca7ba11ab1c07b06ad30f4e54.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1329/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-16", "sumula": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo apoiar a realização do XXII Encontro Cultural Campeiro CTG Nova Querência e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b806bd005feb9b66192cedf861edfe08.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1328/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-16", "sumula": "Altera a Lei 1229/2019 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d5d283fc8659edf886c2bd6587270b75.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "320/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-11", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f7b2e8dd88436ca2def00d21f43e581f.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "40/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-10", "sumula": "Autorização de comércio de retinóides de uso sistêmico.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b7522fe75636caebccca776b8e01b475.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "39/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-10", "sumula": "Institui a Comissão Municipal Organizadora do Processo Seletivo Simplificado-PSS nº 01/2021 para contratação temporária de técnicos em enfermagem e motoristas para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/480894318387cd757feb196aa833c926.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "316/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-10", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c17fbb28b310931c18f467bad630626a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "315/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-10", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a63111a9f41620f6f73e1d0048bf1830.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "303/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-10", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4acbf136c59998edbaceee845c411557.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "301/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-10", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ff9e51e8b96cc4bf21d3cca728d9309b.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1327/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-10", "sumula": "Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1ebcf682817983caf9e758ad3228bf04.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "324/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-08", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança ADELIR CARMEN PRUDENTE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/330094f34c9d296bbeaf925353f34b17.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1326/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-07", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, visando à contratação de profissionais para a área da Saúde para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público junto ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, nas funções de técnico em enfermagem e motorista, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bb9efc6e80a4c83dfa35e5022f3b7390.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1325/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-07", "sumula": "Institui o “Programa Direto na Propriedade”, de atendimento aos munícipes e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d604dae40b1be93ec7c6e1ecee9ef755.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "323/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-01", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LEIDIANE APARECIDA VIANA FERREIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a468b414682e94e537282c7597e4fea0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "322/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-01", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante FATIMA TRENTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ce8908ee7747a83f652ee0b1c80da296.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1324/2021", "ano": 2021, "data": "2021-12-01", "sumula": "Denomina a Capela Mortuária, localizada no Distrito do Rio Guarani.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8bf2b6e4cbcb673cd625f4e1c1813618.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "38/2021", "ano": 2021, "data": "2021-11-27", "sumula": "Designa Gestor de Convênio EMERSON NAIRNEI,.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b1299f2b258601091dc2ef5d5f681dca.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "37/2021", "ano": 2021, "data": "2021-11-25", "sumula": "Altera a Comissão Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO - CPA, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3d2f68724593a50e29afd3bd5d0f8ac4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "319/2021", "ano": 2021, "data": "2021-11-25", "sumula": "Constitui a Unidade Gestora de Transferências – UGT.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6fa1ed0333ffd6fcb8ff203610798d37.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "318/2021", "ano": 2021, "data": "2021-11-24", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão ADRIANA RODRIGUÊS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/52f0e7b993aa8c46005b5ccbe3deed71.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "317/2021", "ano": 2021, "data": "2021-11-19", "sumula": "Altera composição do CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/054c83882e3a70828b75982e4bc90b96.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "290/2021", "ano": 2021, "data": "2021-11-18", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b8230ebdcfc4394beaafc69268fbc371.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "314/2021", "ano": 2021, "data": "2021-11-18", "sumula": "Altera a Composição do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b2a2844660b87f1f6b630655ca0be110.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "36/2021", "ano": 2021, "data": "2021-11-13", "sumula": "Designa servidores para a função de fiscal e responsável do Serviço de Inspeção Municipal de Nova Laranjeiras, e da outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4d1e7008d83fbae1feae593a572e2ab3.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1323/2021", "ano": 2021, "data": "2021-11-11", "sumula": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/32a67a78dc82187c720e6f96e9e0ed2b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "306/2021", "ano": 2021, "data": "2021-11-06", "sumula": "Concede licença de interesse particular não remunerada ANDRESSA VERONESE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/08acef2d210157acdf711b447cef2fb6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "313/2021", "ano": 2021, "data": "2021-11-05", "sumula": "Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança JOSÉ GILBERTO DA ROCHA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8e104db3a7c15bd12c0c0cb105d991fc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "312/2021", "ano": 2021, "data": "2021-11-05", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de doces para a realização do Projeto Natal Feliz 2021.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b9cf26740cb1efa0583f02f296c0ecda.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "311/2021", "ano": 2021, "data": "2021-11-05", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de materiais esportivos, uniformes, troféus e medalhas, para uso na realização de competições e manutenção do departamento de esportes do município.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c588b2fe78cbe142ff02671bfeaf4215.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "310/2021", "ano": 2021, "data": "2021-11-05", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LAERCIO LUIZ RABEL,.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1c248a36feadfb8976337143dc354838.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "309/2021", "ano": 2021, "data": "2021-11-05", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante EVELYN OLIK.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5a1f56a95b2bcb741c477dd9f7ee2cc1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "308/2021", "ano": 2021, "data": "2021-11-05", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão ANGELICA DE MOURA,.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cebbd0896a68c6a1677760cdad9e8f23.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "307/2021", "ano": 2021, "data": "2021-11-05", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante ANGELA MARIA MULLER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4a612efbebf67d287e125273857ac75f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "305/2021", "ano": 2021, "data": "2021-11-04", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão LAERCIO LUIZ RABEL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/632e6c8ba0e6f232dc9a3cc367a07fee.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "304/2021", "ano": 2021, "data": "2021-11-04", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar LUCEMARA PICKLER DE LIMA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a1708f285e332c84f6c581f58a82d862.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "302/2021", "ano": 2021, "data": "2021-11-03", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e produtos de desinfecção, para uso na rede municipal de saúde e educação durante a pandemia do Coronavírus – COVID 19.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ec814c49d52481ca4c17f9f79cbd6d6a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "300/2021", "ano": 2021, "data": "2021-11-03", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança ADRIANA APARECIDA MALINOVSKI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/25328322df3234f9c3b86ab64222fa78.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "299/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-29", "sumula": "Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f6be9982660bac5c7d91f6501350a3a6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "284/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-29", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c7b4814d4b82c9bdc4a712cc504af52a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "283/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-29", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/15f0fabdb5df1df91be0a19756022071.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "298/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-27", "sumula": "Institui a Comissão da Seleção Pública dos Assistentes de Alfabetização Voluntários do Programa Tempo de Aprender e nomeia membros.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/24268f6fadc6d3cb28e6f10bec079ac3.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1322/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-27", "sumula": "Autoriza a saída do Município de Nova Laranjeiras/PR do Consórcio Municipal da Cantuquiriguaçu – CMC e ratifica a extinção do referido consórcio, conforme especifica e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ea6d4da226eaff249ce1ed7595c1de8d.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1321/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-27", "sumula": "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “VER E VIVER MELHOR” NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bab1f3c243719e39395498310749676b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "297/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-26", "sumula": "Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo ELIANE DERENGOSKI HOFFMANN.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fa009b07d59b5fd49a22f8f4a89bf6f6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "296/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-26", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar ELENICE FRARES.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b6fba02ca0af471cffff9855c64b82e4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "295/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-26", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1a249f0c72e35b4b83ffbf6c9468fae9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "294/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-23", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha, para manutenção das escolas da rede municipal de ensino.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f6ca755980edb2634c1d485f2cf159fe.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "35/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-21", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 27 de 20 de julho de 2021.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/52e3c02878db27317f6d592cea8faa74.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "293/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-21", "sumula": "Cria Comitê Municipal e Local do Programa Nossa Gente Paraná e nomeia membros.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c6d2d447a456db22d5fc3262ef457b3f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "292/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-21", "sumula": "Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a4decd623728ad8c0ae78c0a6989d9d1.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1320/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-21", "sumula": "Altera a Lei 1307/2021 que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f2427c58a51bb0ee4c2bc49cfedbf873.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "291/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-20", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS DURVAL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/612b97ba1c7864b360785849b18e3e16.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1319/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-19", "sumula": "Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f6fcde847e3080f19e83b94aaab856f7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "289/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-19", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar CLECIANE TEIXEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/205e733418af7604edab876d8cf19d24.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "288/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-19", "sumula": "Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão GILSARA DALVANA BRAGA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bd5fa24f6c9c5f9c0d8f98b0b1bff52f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "274/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-19", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/56edcd03faf9610f22688d3a008a5210.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1318/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-15", "sumula": "Denomina Rua José Carlos Oliveira Luz, a via pública que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/47d3c41b8ae730e683cb4bd43c2f3088.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "287/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-15", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JOSILENE MELLO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c9d55643f755165fef4170f4f15d7c89.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "286/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-14", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança CERILIO BARBOSA DE LIMA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/83123d371f86137c48eeff544c413d0f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "285/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-14", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança EDINA FAVERO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b2f82a75feffbc7ea1a5fb459f958618.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "268/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-08", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/056882d62071575a9a26add9816e6ccd.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1260/2020", "ano": 2020, "data": "2021-10-07", "sumula": "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/803417a985d823179a5673b23455df73.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "282/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-06", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d99721a1efb05ddda2232d3a04ba3faa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "281/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-05", "sumula": "Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança GERSON SILVA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9eb071fd97a4eee024921b2617e915ae.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "280/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-05", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança MIRIAM MARIA PILONETTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/31782f7d9771b9559e9ee7f18d0140ec.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "279/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-05", "sumula": "Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança FATIMA TRENTO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1ca16da327983756935c9e9ab648d634.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "278/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-05", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo FERNANDA DOLA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c23f031bb10d9778b830b5355acca52c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "277/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-02", "sumula": "Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7226a9d793625d023ebda35e2e5dac4a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "276/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão Sr. GABRIEL DA VEIGA ESPINDOLA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e4d26a4fe2a7b036ee1ff2650a7ef803.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "275/2021", "ano": 2021, "data": "2021-10-02", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c8a26c5ff8f9a7c7269d6636f68ccf4c.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1317/2021", "ano": 2021, "data": "2021-09-24", "sumula": "Suspende o pagamento dos valores referentes à revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Legislativo de Nova Laranjeiras, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/171ab3cae9503cf049805b56912ba12e.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1316/2021", "ano": 2021, "data": "2021-09-24", "sumula": "Suspende o pagamento dos valores referentes à revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f455fd16eec54791a540b4c1e5de05f2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "273/2021", "ano": 2021, "data": "2021-09-24", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a78807ce30e148c9636c3bcad04c53b9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "264/2021", "ano": 2021, "data": "2021-09-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4b9056d13f4fe758c228f0f297f7725c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "254/2021", "ano": 2021, "data": "2021-09-24", "sumula": "Alterar a composição da Equipe Técnica do PDM", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0bee7228327872b704a0d542103ced44.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "253/2021", "ano": 2021, "data": "2021-09-24", "sumula": "Prorroga o Estado de calamidade pública no Município de Nova Laranjeiras, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/32da290aff8134761b8c560247d7a384.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "272/2021", "ano": 2021, "data": "2021-09-21", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar LORENI TEREZINHA DE SOUZA PANIZON ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ce500718508dbc10e0edf1beff6ab07f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "271/2021", "ano": 2021, "data": "2021-09-21", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo ADERIGE FACCINI PINHEIRO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fa8a0b9bdce8115ee94938007f67b9ac.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "256/2021", "ano": 2021, "data": "2021-09-21", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/78552b12420e7da7c1a320b65cd9c105.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "270/2021", "ano": 2021, "data": "2021-09-16", "sumula": "Nomeia Comissão para aquisição de Materiais Escolares para atender a demanda das Escolas, CMEIs e Secretaria de Educação, para ano letivo de 2022.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/65da58a9a5b45799bf1f7a69382fe7a8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "269/2021", "ano": 2021, "data": "2021-09-15", "sumula": "SÚMULA: Altera composição do CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/56472f70dac82418c656efe12fa92055.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "267/2021", "ano": 2021, "data": "2021-09-10", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Efetivo JOÃO MORBACH.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/164b4d6a7c2d9ade1fda15d3a01273d7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "237/2021", "ano": 2021, "data": "2021-09-10", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/12f7bd5179a6f1483ba5f32d5325cd8a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "266/2021", "ano": 2021, "data": "2021-09-08", "sumula": "Altera comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c8718129ada791345af926206da9a828.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "265/2021", "ano": 2021, "data": "2021-09-08", "sumula": "Regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola de Verão Safra 2021/2022 do município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5819f609d1c6e74ad356d801d61c21db.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "255/2021", "ano": 2021, "data": "2021-09-08", "sumula": "Altera o horário de atendimento das Unidades de Saúde ESF Colina Verde e ESF Sede e a jornada de trabalho dos servidores lotados nas referidas unidades, em virtude da adesão ao Programa Saúde na Hora, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e7df478663f1b2bf20e9ad0657f7aa10.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "263/2021", "ano": 2021, "data": "2021-09-03", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão EJIZELE FERNANDES DOS SANTOS", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/60dab34449f3f443c6b29fd478bee300.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "262/2021", "ano": 2021, "data": "2021-09-03", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ROSIMERI ANTUNES DE FREITAS OLIVEIRA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/79f18cb44f9cf9e06ae298e7d81155de.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "261/2021", "ano": 2021, "data": "2021-09-03", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança CLEIDIANE MIORANZA FERREIRA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/06de001f815bbac241f1a8973cb22130.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "34/2021", "ano": 2021, "data": "2021-09-02", "sumula": "Designa Gestor de Convênio EMERSON NAIRNEI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5c818031d01bf0e88ad448eef6652cbf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "260/2021", "ano": 2021, "data": "2021-09-02", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante FABIANA BONETT.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9c2d49916a865619144976ce26c6811f.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "33/2021", "ano": 2021, "data": "2021-09-01", "sumula": " Designa Gestor de Convênio EMERSON NAIRNEI.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b666ba229d26537664fb1ec662cffd77.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "32/2021", "ano": 2021, "data": "2021-09-01", "sumula": "Altera o servidor responsável pelo fornecimento de dados e informações para o Portal da Transparência da página oficial do Município na internet, referente a leis e atos normativos municipais.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9b8d0919b3e643a0aaad61a0fe8af0e3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "259/2021", "ano": 2021, "data": "2021-09-01", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6f6917dc8696e70d35b71c5315d19553.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "258/2021", "ano": 2021, "data": "2021-09-01", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança CHAIANE MIORANZA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/64d36f706c779c39ff302a0541d3d086.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "257/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-31", "sumula": "Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança LEISA ALINE HULSE", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/be42ec3be76d07d2372d4cae4c7a9cea.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "249/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-28", "sumula": "Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/02f0e4300ca09f302a0351e82660d600.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "252/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-27", "sumula": "Nomeia Comissão de Vistoria de Veículos Tipo Táxi.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/604e580a20c50a580652b54d38b1b133.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "251/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-27", "sumula": "Regulamenta o limite de ano de fabricação dos veículos permissionários e as sanções em caso de descumprimento da legislação acerca dos serviços de táxi, na forma da Lei Municipal nº 369/2004 e demais normas legais, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/26c30eb6825f67ed43b1639a0e87944b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "250/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-27", "sumula": "Regulamenta outorga de permissão para execução do Serviço de Táxi, na forma da Lei Municipal nº 369/2004, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e802d5f84b558b8e4155e5cf316858f0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "236/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-27", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2f7042483609f5039202f445242af3bf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "248/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-26", "sumula": "Regulamenta Lei Municipal n° 1305/2021, que dispõe e contempla a doação de um conjunto de itens de enxoval para possibilitar maior higiene e conforto aos recém-nascidos ao saírem da maternidade.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/df8740a0ffed8d1743ca1c12d56c2d80.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1315/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-24", "sumula": "Declara de utilidade pública Associação do Centro Comunitário Margarida Alves.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8a3880357b27b3e278dacf811271786a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "225/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-20", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/99be04dd56f358aec5a13fe01d44c0dc.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "31/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-20", "sumula": "Altera o servidor responsável pelo fornecimento de dados e informações para o Portal da Transparência da página oficial do Município na internet, referente a leis e atos normativos municipais.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d644b2b9e988fbc3f497642e15f579de.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "30/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-20", "sumula": "Designa servidora para exercício de função de coordenadora de controle interno.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d26e13bb6051d8f3be5619d25ee16650.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "247/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-20", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f0c30fc7844ff057f138b91e62294a4f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "246/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-19", "sumula": "Altera a Equipe Técnica do PDM", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/690480896641a387bc0ddc031d11886e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "245/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-19", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo Sr. CELSO DE OLIVEIRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e2a5cc65d8c8ee50b0195c324a1d8b70.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "244/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-18", "sumula": "Concede Licença de Interesse Particular Não Remunerada ao Servidor ANTONIO ELOI MUSEKA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e5558b0137fb3a38d65501dd95a7cfed.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "243/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-18", "sumula": "Exonera, Servidor Público Municipal ocupante de Cargo de Provimento em Comissão Sra. JULIANA DOS SANTOS", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/23143502924b348454c0edebab858693.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "242/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-18", "sumula": "Dispõem da Criação da Comissão de Elaboração, Monitoramento e Cumprimento do Protocolo de Biossegurança da Rede Municipal de Ensino de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/33400a76b83c55870d3df7301936268b.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "29/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-17", "sumula": "Designa servidor que menciona CLEITON AUGUSTO LUBK ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/60d9033dd11b4635b43284196e22be53.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "241/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-17", "sumula": "Exonerar Servidor do Cargo de Provimento Efetivo por Falecimento MARLON CARLEI MULLER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dab5032e3133df89c58f65d275a6ec93.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "240/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-17", "sumula": "Decreta Luto Oficial no Município de Nova Laranjeiras - PR Sr. MARLON CARLEI MULLER.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/785c314a6c8173a0b287388b2884e5a2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "239/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-17", "sumula": "Exonera Servidor Público Municipal ocupante de Cargo de Provimento em Efetivo Sr. LUIZ ALDEMIR DA ROSA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/61b9d4801aed4cd1a39dee3bb6e792c2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "238/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-12", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/04dee559885eafa8b9dbf1e041c07ff1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "235/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-05", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3accd0523d781cd91f169e502c703e5f.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1314/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-03", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo a realizar a atualização da identidade visual do Município de Nova Laranjeiras, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/83c5f5c409cd62c252f0b490c3e2f53e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "234/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-02", "sumula": "Regulamenta outorga de permissão para execução do Serviço de Táxi, na forma da Lei Municipal nº 369/2004, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c79ae35a178f44ac199bfc20d2646e65.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "233/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d289dbb730727702e9bc2a3694be52af.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "232/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-02", "sumula": "Nomeia Secretária Municipal de Administração.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2549dfc4d667a335fde5c03d0b8cd8ab.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "231/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-02", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8ff156d4247765ff5d108c3cfc63ccbc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "230/2021", "ano": 2021, "data": "2021-08-02", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2f5baf971d37d2f46458908c1765b1c2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "229/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-30", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d7299182af8c3339f8e68220f883aaf2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "228/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-30", "sumula": "Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bd35a076e0f808fe737dac92094232c4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "227/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-30", "sumula": "Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1169ae8bb4898e0ec881095072ecfdd5.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1313/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-29", "sumula": "CRIA O PARQUE INDUSTRIAL DE NOVA LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e53ce7ead67d24b27a466d2b3765abd1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "226/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-28", "sumula": "Constituir a Equipe Técnica do PDM", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5f2e81146bca41066b365b2e3bd61d92.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "224/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-28", "sumula": "Nomeia Comissão Especial de Vistoria Municipal e da outras providencias", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7c4bd745e09c82b9cdb1c177e68f04c1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "223/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-26", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais e produtos Odontológicos, para manutenção das unidades de saúde do município.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/06d3af55a689068acff18c6186814a4b.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1312/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-21", "sumula": "Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a criar unidade de conservação, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c59e638983984dafe7c20710a70bd2b3.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "28/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-21", "sumula": "Designa servidores para a função de fiscal e responsável do Serviço de Inspeção Municipal de Nova Laranjeiras, e da outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/735202b0e28a2acfe8ca82957bd63834.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "220/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-20", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/78f6ef0182d6931c3961b5706df0d371.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "27/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-20", "sumula": "Instaura Processo Administrativo Disciplinar, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/545f694021030bbc66be33d48fd4e5ff.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "221/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-20", "sumula": "Regulamenta a Lei nº 1155 de 23 de outubro de 2017, que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cec8c5803abcf6eae8bc737b76ea27ec.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "219/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-20", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/94db61403f86e6de8801dade1d780240.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "26/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-19", "sumula": "DESIGNA COMISSÃO INTEGRANTE DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/98f81ee1b8e43c338ae0b3d79b8d1531.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "218/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-19", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2fa25a7ff1b6cc87a0ff3544379d7eea.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "217/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-19", "sumula": "Regulamenta as normas que regem em todo o territo?rio do munici?pio de Nova Laranjeiras a inspec?a?o e a fiscalizac?a?o industrial e sanita?ria para produtos de origem animal, destinadas a preservar a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos produtos e a sau?de e os interesses do consumidor e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c623dcc7210171b24cacb59df774bd67.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "25/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-19", "sumula": "Revoga Portaria Municipal n° 22/2021, de 30 de junho de 2021, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7ce173b65c661ba4fbc7a23c0d03a356.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "24/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-09", "sumula": "Nomeia Comissão para fiscalização e acompanhamento da aplicação de material fresado", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/230a3d7026fd64450469c27ac99b25ac.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "215/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-09", "sumula": "INSTITUI E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3ec882f3f12109fa20c08e78a7409680.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "214/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-09", "sumula": "Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2021.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/612832ab9c298525b835d1c06c8f409d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "213/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-09", "sumula": "Nomeia Comissão para analise de Amostras para aquisição de Conjuntos de Uniformes Escolares, tênis, máscaras e mochilas, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/eee244a8c2af06319910c6a5ab42478a.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "23/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-06", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2c9e7cd401e14210d74b7ede9f378f1f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "212/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-05", "sumula": "Da nova redação ao artigo 1º do Decreto Municipal nº 176/2021", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/95b8a8c0e796dca06a810991f3067ac9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "211/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-05", "sumula": "Altera Comissão Permanente de Licitação.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7d6d9fde3421bb1ecaa7130cbd250fd9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "210/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-05", "sumula": "Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0bb8b173c31190fb84e017ff181d07ee.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "208/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-02", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/45152d1efbe5b9dd47983677d9335da9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "209/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-02", "sumula": "Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/67afb1cb73ccfbdcfbe778df7396a7de.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "207/2021", "ano": 2021, "data": "2021-07-01", "sumula": "Da nova redação ao artigo 8º do Decreto Municipal nº 176/2021.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/879c8d109d52d3647083244efeb37392.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "22/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-30", "sumula": "Instaura Processo Administrativo Disciplinar conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a96ea4e74070664a0249c6d0447eb393.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1311/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-29", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão administrativa de uso de imóvel do Município para a Associação Monjolo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fdbb69f51246b031d9fcd5911f39b077.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1310/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-29", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante licitação, imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1c70679c3ace06e5a0191ec83f16d5f3.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1309/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-29", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder outorga de concessão de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/43dda82e1c7ab52dbece7afc3cbf17ff.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1308/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-29", "sumula": "Institui Plano de Arborização Urbana do município de Nova Laranjeiras-PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a7cbdbf5d741ce1409fd12c854d81b60.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1307/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-29", "sumula": "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4a1f3b11206f32e382bb020b31942134.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "206/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-29", "sumula": "Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f4416859df2a5ed110f77aff170c9303.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "205/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/030ba1688757928f5e1fec15db7b8fb3.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "21/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-23", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4325a94bc2cb6e90d7cea79f5e8b4c5a.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "20/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-23", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8ed8ae7cf5c91614d65330eaf97df9be.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1306/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-22", "sumula": "Declara de Utilidade Pública a Associação Monjolo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3246edd3824c61f97614ff0fb3f7c5a7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "204/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-21", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f39919ecdf4600fc72d7d7303d250524.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "203/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-18", "sumula": "Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/419b46bb7333b98b2a9ec80389cf9ab1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "202/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-17", "sumula": "Altera Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI).", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/39dba2d35cc3df5d65b527d9064d2449.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "200/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-16", "sumula": "Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c507328cd8003d02f87d1d2a7a389759.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "201/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-16", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1772a3beb8a7bac5283b2a99118f31f7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "199/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-16", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f7844e0491b7d3edfe382a8dc4ba0a0d.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "19/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-15", "sumula": "Designa Gestor de Convênio.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e099b9d78ab4475e3f6099ac20aedc95.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "198/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-15", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6fdb2f1738d8647e67740e4a9b913ffb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "197/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-15", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0f752637899f9d87e363887eddd15f76.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "196/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-15", "sumula": "Demissão, a pedido, de servidora ocupante de cargo de Emprego Público.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/53278fb88372d5a42a9812fc8ce4f6fe.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "193/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-14", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/71daf2791f45c38d172f48e85e47cc05.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "18/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-14", "sumula": "Designa Gestor de Convênio.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/69365621bf58bf6666b6a129cd3960e6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "195/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-14", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1ada538255044f29d54673acf1034828.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "194/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-14", "sumula": "Revoga o parágrafo único do artigo 7º do Decreto Municipal nº 176/2021, de 19/05/2021.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1e8101b7abe2e1a47a0f45c53fd99757.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "192/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-11", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares, para atender a rede municipal de saúde.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/92869b7a33611dc9105503bc6447acd8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "191/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-11", "sumula": "Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/baefa141219353bea75a019bd47de962.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "190/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-11", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2ada6918a267e16647b64588aee139a0.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "17/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-10", "sumula": "Altera os servidores responsáveis pelo fornecimento de dados e informações para o Portal da Transparência da página oficial do Município na internet, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5c8f3b4642d420fe770c9070e75ba5ec.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "189/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-09", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f3c3173daa305b70a9f7955d687c5bde.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "188/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-09", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4592a074ef77866b470451ae228fef55.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "187/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-07", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/34f2f62af085ec3c37d4f5a85097b2f1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "186/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-07", "sumula": "Altera Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI).", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/01846c66fef56dda7b4b4e57b304c01a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "185/2021", "ano": 2021, "data": "2021-06-02", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8663a88977b685ef3f47c6a3b9404124.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "184/2021", "ano": 2021, "data": "2021-05-31", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e1e6509fe76e53875c55f9d6702f2f26.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "183/2021", "ano": 2021, "data": "2021-05-27", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento\r\ndo Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de\r\n2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c8529c1ff0f0c0764cb1a3b94c8fdc49.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "182/2021", "ano": 2021, "data": "2021-05-27", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2804ceb8ae931a094426ded81f1abcc7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "181/2021", "ano": 2021, "data": "2021-05-27", "sumula": "Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/594e4f50c6497f5372c24c20432aeed2.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1302/2021", "ano": 2021, "data": "2021-05-25", "sumula": "Altera Lei Municipal n. 11/1993 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a9745f139fa277bd1c580a54529cb2e2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "180/2021", "ano": 2021, "data": "2021-05-24", "sumula": "Exonerar servidor do cargo de provimento efetivo por motivo de falecimento.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c2a493de1657d217a2fa9048e026ea3f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "178/2021", "ano": 2021, "data": "2021-05-24", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/afff062e57252e2b5d0645db3412e3c7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "179/2021", "ano": 2021, "data": "2021-05-24", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha, para manutenção dos setores da administração municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6bcb13f2619f3bc411a4d7d3e44e67fe.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1304/2021", "ano": 2021, "data": "2021-05-22", "sumula": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE BRUCELOSE EM BOVINOS LEITEIROS E DE CORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f76581e504902e1da0dfa24f8a2153dc.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1303/2021", "ano": 2021, "data": "2021-05-22", "sumula": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1208/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/738efca0e057761075fed9935544a234.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1305/2021", "ano": 2021, "data": "2021-05-21", "sumula": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A MATERNIDADE E AUTORIZA À DOAÇÃO DE ITENS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DE RECÉM-NASCIDOS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/31c98513fee810eab6b2abf94c61e9c1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "177/2021", "ano": 2021, "data": "2021-05-20", "sumula": "Decreta Luto oficial no Município de Nova Laranjeiras - Pr.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dfc0fdf18a9e93a6f0c1e62b7df896ec.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "176/2021", "ano": 2021, "data": "2021-05-19", "sumula": "Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b6492d7ad103faf805a3ba9cfdfad16b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "175/2021", "ano": 2021, "data": "2021-05-19", "sumula": "Designa os membros para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Saúde para o quatriênio 2022-2025", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ea0fb2379b0c10ef4da3bd665c39bfc6.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "16/2021", "ano": 2021, "data": "2021-05-19", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 11 de 28 de outubro de 2020.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/514411b632cf1e3a30f288f067f69383.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "15/2021", "ano": 2021, "data": "2021-05-18", "sumula": "Designa Gestor de Convênio.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4374203c88b33f7403cb693891483e7d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "174/2021", "ano": 2021, "data": "2021-05-11", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e10f6c0b1fee25c62801b553c761b288.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "173/2021", "ano": 2021, "data": "2021-05-10", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d3335c1a71dd45cbd24f8ba4fb96765f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "171/2021", "ano": 2021, "data": "2021-05-06", "sumula": "Regulamenta o funcionamento e a utilização do Centro Poliesportivo Mario da Rosa, Arena Enio Eduardo Dalla Santa e do Ginásio Municipal de Esportes Passarin e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/63c8bfe0a09bda272ae5cae2fc0012df.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "172/2021", "ano": 2021, "data": "2021-05-06", "sumula": "Homologar os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural\r\n– CMDR de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0302c1e68ecc1f979ef35bd05a690cf0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "170/2021", "ano": 2021, "data": "2021-05-05", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3b2e76fb0d89c812f89988c494ec5c24.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "169/2021", "ano": 2021, "data": "2021-05-05", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/21ccf59c31cf59c5e60fcfc11712ab75.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "168/2021", "ano": 2021, "data": "2021-05-03", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e34f59b29df43677acb275c8edb078cd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "167/2021", "ano": 2021, "data": "2021-05-03", "sumula": "Altera os componentes do Conselho Municipal de Saúde.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d9b641c36467d317569be77d47388c8d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "164/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-30", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/583338dc0bbd5d47f60a95f455d0d461.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "165/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-30", "sumula": "Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ba883ddd9b059e8f154351ddf9c72a63.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "166/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-30", "sumula": "Estabelece o Plano de Adequação do Município de Nova Laranjeiras, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/984825e890cb896f9772ff4dc321971b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "163/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-30", "sumula": "Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/00d10eda9d7459d8b5488006b645f908.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "14/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-28", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/913a0370e6fab078458a6db81875b7f6.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "13/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-28", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ad0bc65e7046c05d31d0ce41bcefcab5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "162/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-27", "sumula": "Determina horário de expediente aos servidores públicos municipais e horário de atendimento nas repartições públicas municipais.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b6d45c64ebfd123bed06fb081141091a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "161/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-26", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dbd2eed8644c1f6d0754edfc18fd9b74.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "160/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-26", "sumula": "Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f98a691e83ebd23133c50a4015005c8b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "159/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-23", "sumula": "Designa Leiloeiro Administrativo para a realização de leilões, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dbeca750c72ceeef9e8d6e4076199231.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1301/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-20", "sumula": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fc31ec1dcb525916999b16f9aedd0e50.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1300/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-20", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão administrativa de uso de imóvel do Município para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras - APAE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0152f9b7ba8f7d6ce894a183922a8204.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1299/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-20", "sumula": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a2e9e704a326f99420e913ce7d646ed0.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1298/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-20", "sumula": "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/336a362593c36f0b662b616f7c8a1c20.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "157/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-20", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6785d29f502ce47d35af35a2dfe0ae34.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "158/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-20", "sumula": "Declara de utilidade pública obra essencial de infraestrutura municipal, destinada ao serviço público de transporte.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b873733e15cd1f7f0feb16c21f429317.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "156/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-20", "sumula": "Nomeia Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5d75937b401bceed35d4ba8add736e90.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "155/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-16", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f721991f28aaaf4a95951c2125768528.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "154/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-14", "sumula": "Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/beb0c221acdc7d08c1feddd903e42a6f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "153/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-14", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/19f67f7f6570d7c9d775320f3961dcd3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "152/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-13", "sumula": "Altera representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4c8c000a6901abd0d19848aa48398965.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "151/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-12", "sumula": "Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f43d92609be4ce20f905ab811e39d90b.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "12/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-09", "sumula": "Altera a Comissão Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO - CPA, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8c5d2cfe1b7fb1477125eec7f05f9da9.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "11/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-09", "sumula": "Altera a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, nos termos da Lei 374/04 – Estatuto dos Servidores do Município.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9b279bef191efb72140cd6849989d505.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "150/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-07", "sumula": "Súmula: Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/49f2207672489d672b5108ab51ecb4c7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "149/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-06", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha, para manutenção das escolas da rede municipal de ensino.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e7a66a0da26b2fb872fbb9e5d54822a5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "148/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-06", "sumula": "Altera carga horária pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/225ce8f67246b8b938111dd7e6b473ac.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "147/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-06", "sumula": "Altera carga horária pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d510406bce52a8c101eca78f4908c389.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "145/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-05", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/47da4b78b6638117989fa4ba385cf8f4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "146/2021", "ano": 2021, "data": "2021-04-05", "sumula": "Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2893c56c25fcbd6c8f26dc893bec4f51.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "143/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-30", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a1c5739c7705a456102c6bff8e296c98.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "144/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-30", "sumula": "Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/68bb4f107dafba0efb3234fac5cfe4a5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "142/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-29", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e8e93c13380a5053cc93665c47be1b1a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "141/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-29", "sumula": "Altera Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3bedd9827a4a49062edf9984fcb8722a.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1297/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-23", "sumula": "Altera a Lei Municipal nº 507/2007 para fins de adequação com a Lei Federal nº 14.113/2020.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f28b313d2fd4b58ccba00db25aede7fb.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1296/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-23", "sumula": "Altera a Lei Municipal nº 1.156/2017 para fins de ampliação do Programa Municipal de Alimentação Indígena.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b44928d818bcc894252660718abbdd63.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1295/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-23", "sumula": "Altera a Lei Municipal nº 388/2004 para fins de adequação a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1be6a502ed37470337ee4b9fa8f16c51.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "140/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-23", "sumula": "Nomeia Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ac0d00c7dee8e89de2ffdfb62303f3a7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "139/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-22", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por idade, o servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/faee02cd34bf6ac451b32c8c401e9195.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "138/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-18", "sumula": "Altera Representantes do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade do Município de Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9bec8d23881d2bb6a30772e9b41266bf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "137/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-18", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d4db46967b0b730698a7ebc99ae4b7aa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "136/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-17", "sumula": "Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ff175f689138b3d38b00522b52642b56.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "135/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-16", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/80398f9a6b69c86a094a16e2b309ca0d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "134/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-16", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de produtos de higiene e equipamentos de proteção individual (EPI’s), para atender a demanda secretaria municipal de educação e escolas da rede básica de ensino.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a3a240d77e037ba9c6abf02fbee46957.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "133/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-12", "sumula": "Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas Instituições de Ensino de Nova Laranjeiras no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/26053b786e41e51e368f7ce478c06cc5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "132/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-11", "sumula": "Altera o Decreto nº 118/2021, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 22/2021.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/39bd058959d2f37f18163c7d77eab097.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "131/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-11", "sumula": "Alterar os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Laranjeiras,", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/91cfb27f25f069fcacf64364c9c0bb0c.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "10/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-10", "sumula": "Nomeia Comissão para fiscalização e acompanhamento da aplicação de material fresado.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5a01625cc1050b75a93e3024271f24d8.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "009/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-10", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bac5a0e2cbcc917a27a46d28c5d4772e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "130/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-10", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/88c9518e1a839599a88c50a9252ae3f4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "129/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-10", "sumula": "Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bf3453acd37509a96eadf29da22eb896.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1294/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-09", "sumula": "Realiza a desafetação de imóvel e afeta-o para outra finalidade.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9e3368c053f4feb676d1d79076a207f9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "127/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-08", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/67e5ad8095db5381072a1584cb02e802.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "128/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-08", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f60c6012696d73a0b62036971eeb4113.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "126/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-08", "sumula": "Nomeia Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3615d3f2ea9c23e2c4bfbb35594b6b20.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "125/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-08", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b0a72b9a025900b8888ce5277c515d59.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "124/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-08", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/694ea4ce531982c144c74865a74f397a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "123/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-05", "sumula": "Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c8bd3115d60d86b1d83b03d3c0b88d46.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "122/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-05", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/23177295a5119c7b7934dd41d7f519a1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "121/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-05", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/10b46b3933a9aab770694f318320b59d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "120/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-05", "sumula": "Altera carga horária pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1e4e7578cfc20f2c3a4be296546a3ae0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "119/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-03", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/597bf492adb77d50684e6ba435115685.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "118/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-03", "sumula": "Altera o Decreto nº 43/2018, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 22/2021.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c81eb90c2d7c5f2341a96f00b27dca2a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "117/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-01", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/aaa13361cb5b5cec58303ca192e6b78f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "116/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-01", "sumula": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a5b665143c272eea9cd14ac2e6ed4483.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "115/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-01", "sumula": "Dispõem da criação da Comissão de Elaboração, Monitoramento e Cumprimento do Protocolo de Biossegurança da Rede Municipal de Ensino de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ec7bcbf021bc9a71b3eab47c31999103.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "114/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-01", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6b5732a24a1c399f201dc6346be5d033.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "113/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-01", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9b03ae9807ee891a9795e36ae20dcc7b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "112/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-01", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b7a693394638fffedf1abc4defeef63a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "111/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-01", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c744364ca95cf2aa4ef8a6b325d39cfc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "110/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-01", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f29d067331a4a2d31da3f7e820115f33.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "109/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-01", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4ed166bd033ce9301e484998aac46a5e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "108/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-01", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/361c9ab231a91957950d04e2f3370879.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "107/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-01", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1f177b49a4cdf49567e35fd333f58423.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "106/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-01", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a413c556cf48c19f5a737f299b106fd3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "105/2021", "ano": 2021, "data": "2021-03-01", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ca9791cb47be06da4e987e91d6d1b20c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "103/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-26", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8185ebc58c170f492a2b09b6271fe061.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "102/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-26", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2021 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e01e9636df1db4e12ea281df4fdfca70.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "104/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-26", "sumula": "Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2b609297ea93395035fae6efffba767e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "101/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-25", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a23b56608313ccc70a98bbbfb80ffc85.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "008/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-24", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2dc4094d33d0f6fbfc7680c3795ee057.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "100/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-24", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/84f571fdcb8ba13c421befb59408fa54.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "99/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-24", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9a58b80e175f23cfbd6f5acefca00847.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "98/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-24", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6b06f77d41d7b8cbe27fc0b1b291c508.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1293/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-23", "sumula": "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1064/2015.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a85048911a52bb1c336c4417b174830d.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1292/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-23", "sumula": "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/92ab1046ec7cf6cc0ffacb22ed46646e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "97/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-23", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ba8a7e92841cb09c0e6771c632935384.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "96/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-22", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f8d4c968fdd9556db5ed22bbb3edccac.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "95/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-22", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/538ddf5a713c5f0190032e7bc52bcad6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "94/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-22", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/723e332d1775b07f4910279ef63a2969.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "93/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-22", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/351e1c1e69a02f83225afb33cb1f8772.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "92/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-22", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/607c4af0fae22a5c9052423f39049740.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "91/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-18", "sumula": "Altera Representantes no Conselho Municipal de Assistência Social.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ea9c810368536a1eea3c974ea8d4edc6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "90/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-18", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0ed20d88d77fdbe3415c583d797ae6ae.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "88/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-11", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9d1b0dda9f2acdc83906c0abd159923d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "89/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-11", "sumula": "Nomeia Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6bb16c189c759a775c786fca23d606e7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "87/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-11", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/98063ee843cdc189039f4372eed86a78.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "86/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-11", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c2e46ca4fdbe684ca5a4d01a77ee6c98.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "85/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-11", "sumula": "Altera representantes da Equipe Local do PAR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/35092df38e56d00ee165a4447f0ee921.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "84/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-11", "sumula": "Altera representantes do Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b7b0399dd224d8345cc75e3a254e63fb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "83/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-10", "sumula": "Nomeia Comissão Especial de Recebimento de Medicamentos", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8a072456523d24b0bd5d3eb5d7c66c3c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "82/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-10", "sumula": "Regulamenta a metodologia de composição do preço de referência para aquisição de medicamentos pelo Município de Nova Laranjeiras e da outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c342ad10c7dd2ff66d600f0f16222197.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "81/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-08", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/34a03e2f6974c6a1be49098f448deb0a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "80/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-08", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ab639c8c2c0066a728eba32a95bc9b31.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "79/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-08", "sumula": "Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo de Reelaboração do Plano Municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4b4e90af0d939ad134193c4a3c4cf9b8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "78/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-08", "sumula": "Altera a Equipe Técnica para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/144631fd0eb25d6bec7b8722fce50bd9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "77/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-08", "sumula": "Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Assistência Social.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/61f30375bf477519c85b76d1ed5512ab.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "76/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-08", "sumula": "ALTERA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5108ccb13d6237903af25ed8d5a3c759.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "75/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-04", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0629bb8714b33ee638c090959bc5d261.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "74/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-04", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3b46f2ddeb642db943ac65622d4dd4b6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "73/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-04", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3e64243668d7719cde727cd90f866575.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "72/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-04", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b51a7ea8ec8c8169347ea91523cc7bd3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "71/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-04", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bb3bd6be72b384e77d9d0c50a9879956.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "70/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-03", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/aadb5b2e5dffd7a4f00b345f166074a5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "69/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-03", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6557246694519e554e98c6b9008c456b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "68/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-02", "sumula": "Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d4798499bd992015d6e67fba4bff2a36.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "67/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2bcdf3f34c4b9f9980a1f00dfab85a41.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "66/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-02", "sumula": "Institui Grupo Técnico permanente para acompanhar e orientar as ações previstas no Plano Diretor do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/03b190581ad60dba2830fa393ac6246c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "65/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fb55950f05f9288ea7af68554a057e0e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "64/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-02", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9dd4e319ef0368c2bf6682f245b0c815.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "63/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-02", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ca6d592a4c9d76958f8e33a87f4d469d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "62/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-02", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6f01981d5b244545a95bf683555fe187.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "59/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-01", "sumula": "Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c88ef7e66daf715642ad60310a34b99a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "61/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-01", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/055345a1c573380ecb70a50d871f8450.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "60/2021", "ano": 2021, "data": "2021-02-01", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/52b59b25af93d0b0a8f551d88bf4d8cb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "58/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-29", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d35d8b1971298b52b7d6a56f29611367.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "57/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-29", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5f518e54d59726951b54dd2c794cf792.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "56/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-29", "sumula": "Altera representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/eff77404101142eea3929f91fb3e02e6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "55/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-28", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e45793ace69dc690ddbf2885d88e047a.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "007/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-28", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 11 de 28 de outubro de 2020.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/396a8d04539b7a67a5deb3f111b12962.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "006/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-28", "sumula": "Designa servidora pública municipal responsável pela documentação Escolar do município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f27525312162825fb8fb70d43a7c865c.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "005/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-28", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1ef28d2a2d2b9898ae85c8f2a8fdd361.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "54/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-25", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8dd6937dd8fee494804adc76c092a3de.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "53/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-25", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Direção.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/be76598b890ccb2672f60ba873b7d736.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "52/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-25", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cfa4742ac0c56c37c1b04ff6840614f2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "51/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-25", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/734333306b715084b558f7f9f226a8ec.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "50/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-25", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de materiais de expediente e escritório, para manutenção dos setores da administração municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1edb416e1f8ca754707c7bbbf0baf9cc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "49/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-22", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/aefd1056d065ebe48cd6c36cc75d2f5a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "48/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-22", "sumula": "Altera Comissão Permanente de Licitação.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f370404fab88f9bdc8ebe48e5674d488.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "47/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-22", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/69bcccc8d9da6bdee6cf9329ba46fc6b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "46/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-21", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/782c654ea39e640a91ea2d501bd5b764.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "45/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-21", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ca5a918cfd894b29426fe912598c4bb5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "44/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-21", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fc1759a56411f6504fc322c1aa9e4682.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "004/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-20", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6bda7bfb0aca67af6944d923da85186d.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "003/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-20", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/26ba3883aeafd4ae597a24e0a55fd44c.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "002/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-20", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ddb05b9b8832e4a22c647df8d22503d9.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "001/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-20", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4dadc706a01202e7d3af96ca06fcad1c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "43/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-18", "sumula": "Dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 22/2021.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/123f0a3b06178be13adf751eddffe231.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "42/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-14", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f53f2671e4d7c7bd4adae486cefad06b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "41/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-14", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/370b4178ade14d81bdf26f2c2da3bbba.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "40/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-14", "sumula": "Prorroga o Estado de calamidade pública no Município de Nova Laranjeiras, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/648a269ccfe14dc9e6e7b26c267053e3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "39/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-13", "sumula": "Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação de solicitações de afastamento, regime de trabalho remoto ou escala diferenciada de trabalho decorrente da COVID – 19, conforme disposição estabelecida pelo artigo 7º do Decreto nº 31/2020.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/45beb272cb5dcc1b568e9335c49c4ebe.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "38/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-13", "sumula": "Altera Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI).", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ac44538f66a444ec19bf3d7bc7a65b56.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1291/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-12", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar cessão de servidores públicos municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras - APAE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/85e28fca84159a444e35d100c35f3ef2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "37/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-12", "sumula": "Atualiza, para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para o exercício de 2021, os valores referentes ao metro quadrado dos Terrenos Urbanos e ao Hectare dos Terrenos Rurais, de acordo com o disposto no artigo 305, §2º, da Lei Municipal nº. 334/2002 – Código Tributário Municipal e nas Leis Municipais nº. 1.118/2016 e 1.192/2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5cfcc4be49e20e1b76cba398cb2c4b6a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "36/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-11", "sumula": "Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/21cf1ea7bf579ba57a52cc6828155e16.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "35/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-11", "sumula": "Atualiza para o exercício de 2021 o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/26b415260b60dacfa9a23783a3d9890e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "34/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-11", "sumula": "Nomeia Secretária de Planejamento, Obras e Serviços Públicos.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2ac079adf44200aa5653d83fce257ef6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "33/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-11", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d0c9de71f1fb7fd584f5bd7aded6fb7e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "32/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-08", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5b23ddfcde03ab5dd8da0b642a0c0ee5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "31/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-08", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/31c9681168ac2a5e8b9dc8ac65fca2d8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "30/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-08", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b70dba232801bd6143d11afbbbc6e367.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "29/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-08", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c18bdc457175a7bb28bd83b7c95241a0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "28/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-08", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1933da2dd1e9cff31094a98b63928d6d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "27/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-06", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/881edd22eba9898c3ec8aa1a2aff32ba.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "26/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-06", "sumula": "Altera Comissão Permanente de Licitação.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fbaa18c748f8287241e5b71e35cbd379.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "25/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-06", "sumula": "Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ff4da6e4b4ed3ae840c267c17308c036.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "24/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-06", "sumula": "Concede Afastamento.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6ac730522d906a14c554c5a04261e45b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "23/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-06", "sumula": "Concede Afastamento.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1ff852af21e31dfe10bab72f20620ff5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "22/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-05", "sumula": "Dispõe sobre a alteração da comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 (NOVO CORONAVÍRUS) no âmbito do Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2c5b9812a46b4c859ea45f4268fa814b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "21/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-05", "sumula": "Nomeia Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Indústria e Comércio.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e7b33595205de0e2cea80e2759100f15.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "20/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-04", "sumula": "Nomeia Secretário de Administração.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5f9e90b5453d5e523f10b29fb761b34f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "19/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-04", "sumula": "Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de\r\nArrecadação Mensal e Cronograma de Execução\r\nMensal de Desembolso para o Exercício Financeiro\r\nde 2021.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/145c730c16871662a018421a5d1f55ed.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "18/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-04", "sumula": "Nomeia Secretário de Compras e Licitações.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2e22c2224ad60cab37104376676cf04a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "17/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8fffb05ff0a4dc347e5e4299d42aae6c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "16/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c8e530265887c2d0af83cd9cafdd8cc0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "15/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-04", "sumula": "Nomeia Secretário de Viação e Transporte.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ad9fd7a24c8e4546464981db37ca3f83.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "14/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f04bd40f4323d2e585894ad2df41af7f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "13/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-04", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/080c088e455103c48ce22525bcc0621b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "12/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/29faff586a8e80e9c0c31bda77f8f371.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "11/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bd0e521aea08bc0f9ff58725dd4a30e1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "10/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-04", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/95eb4bf3f954150f0ba667622845cfe8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "009/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3485ec4d2d4fcb9323456541e3d6a563.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "008/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-04", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7106b9294590cc7787ec9d519500ae9c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "007/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b57db6b1463938ae26fe1a2da6d34d1f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "006/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-04", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9a349bd4d2ad7549eca04fc5ed5a6574.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "005/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b01bcd6c8b18bbe0c558ad2defb927b2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "004/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-04", "sumula": "Nomeia Secretário de Assistência Social e Ação Comunitária.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/36792c3beb48ff5ce73667232834f92e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "003/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e69baa3ea49f8b6e1bc9974a6574fcf5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "002/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-04", "sumula": "Nomeia Secretária de Educação.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/04ad539e628959df26325a2e745202a3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "001/2021", "ano": 2021, "data": "2021-01-04", "sumula": "Nomeia Secretária de Saúde.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8260a4c06a8fa468b9b9ae687be8c18e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "242/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-30", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Direção", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/07463b198cee9411f65b8542ee8ca584.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "241/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-30", "sumula": "Exonera Agentes Políticos", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0415c3ccbff25a8efa80e8c851e227f1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "240/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-30", "sumula": "Exonera agente político, com consequente retorno ao cargo efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3c9e3d7b31318828702f999d0cd480a0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "239/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-30", "sumula": "Exonera Servidores Públicos municipais ocupantes de cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c1a65457c1139ff3ec795139c6b4dba6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "238/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-30", "sumula": "Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6f8f7b44e4ff8b9ad573575b4c5127b3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "237/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-30", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7cf9f39e28ca6e2e8678ed459d727945.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "236/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-30", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d54e9e9598ed6b905445a99202ba2a57.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "235/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d3586c09f81c518c5e7d3b90cd3516be.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "234/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8c9d101480d6bdd3990eec4b92fdc591.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "231/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-23", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/17d00d2ba5e07192da66d6ec0b61f921.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "233/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-23", "sumula": "Abre Crédito Adicional Extraordinário no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e4b0d79ce163548640fd1f27da60ec64.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "232/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-23", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/275f7e004dc22890c0bd0953e115a769.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "230/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-23", "sumula": "Exonera servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4bb3b12d4f150aca109e841c0a8b723d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "229/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-22", "sumula": "Estabelece período de expediente interno, ponto facultativo e concede férias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/28caf824a87592bc86e952418419051b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "228/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-22", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/20ad560d4ee59569bf6638fbae8f5bcf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "227/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-17", "sumula": "Abre Crédito Adicional Extraordinário no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3461a485192260f78653657532dd3f00.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "226/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-16", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a33121fbf6edbbf692f841befd771f88.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1289/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-15", "sumula": "Denomina a Rua Projetada “H” no Loteamento Carra, localizada na sede do município.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d0d540da472a8c7e3e1d261405ba86de.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "225/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-09", "sumula": "Abre Crédito Adicional Extraordinário no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/57844042466b4039b6e56d010899cc4a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "224/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-09", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/eadc8b2daac165f7851eca2af540b721.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "223/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-09", "sumula": "Altera dispositivos do Decreto Municipal nº\r\n178/2015 que regulamenta o Serviço de Inspeção\r\nSanitária e Industrial dos Produtos de Origem\r\nAnimal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3288f9844367147e50963aca105160fb.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1288/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-08", "sumula": "Denomina a Rua Projetada “D” na sede do Distrito Rio da Prata.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/206fd840554ac1b5d354cb032b1a1fa4.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1287/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-08", "sumula": "Denomina o Centro de Convivência, localizado na Comunidade do Monte Belo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/96c9cb5ead4b9f47a4c3f6c9e10a2f58.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1286/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-08", "sumula": "Denomina a Quadra Esportiva “Arena Meu Campinho”, localizada na sede do município.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/82b241c9f02046f75b0d43dc8dd2fb96.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1285/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-08", "sumula": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8071a59f43ce6d2a9f0e232c8e305814.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1284/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-08", "sumula": "Altera a Lei 1260/2020 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/87d62991b97fc732e81d6d97733e39b9.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1283/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-08", "sumula": "Altera a Lei 1220/2019 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/60f467c96c0abb4a06a495f9857d37a5.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1282/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-08", "sumula": "Altera a Lei 1154/2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2018 a 2021 do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/186e782653599a01b492fba780214f7f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "222/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-08", "sumula": "Altera os componentes do Conselho Municipal\r\nde Saúde.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/57370f04f1957d262c2c767f3f274ae7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "221/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-08", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/337bd9e5f7dc2b8fb8d76b01606ca3e9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "220/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-03", "sumula": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA\r\nCOMISSAO DE RECEBIMENTO DE\r\nBENS E SERVIÇOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6fabf0bd0195487bdcae2628381b9463.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "219/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b46412e7e92f7035f2e64f8220ac37bb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "218/2020", "ano": 2020, "data": "2020-12-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e63de7832b2851799555f3a5bddc68f7.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "13/2020", "ano": 2020, "data": "2020-11-30", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/efd712d5acdf2c8048f143e76d436292.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "217/2020", "ano": 2020, "data": "2020-11-27", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d322d65c4397725c9c17b9a8542dfbc9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "216/2020", "ano": 2020, "data": "2020-11-27", "sumula": "Abre Crédito Adicional Extraordinário no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/acbdb4dbb4b930eac3a2391a6b8a278e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "215/2020", "ano": 2020, "data": "2020-11-27", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f2181c63b4063f638900c078952a87f0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "214/2020", "ano": 2020, "data": "2020-11-27", "sumula": "Institui a comissão especial de encerramento de\r\nmandato da gestão 2017/2020 e transição\r\nadministrativa para a gestão 2021/2024", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/95daa137113d542ed31fe6b229c0f331.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "213/2020", "ano": 2020, "data": "2020-11-25", "sumula": "Ratifica a nomeação dos membros do Conselho\r\nTutelar e suplentes do Município de Nova\r\nLaranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c94ec5223b04bedb1649d2b31305882c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "212/2020", "ano": 2020, "data": "2020-11-17", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b30fe6b95e631e8713fceac448a33687.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "211/2020", "ano": 2020, "data": "2020-11-17", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por\r\ntempo de contribuição, a servidora pública\r\nmunicipal ocupante de cargo de provimento\r\nefetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/958017cbb67c1ac224bf7c7ea8c58f98.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "12/2020", "ano": 2020, "data": "2020-11-12", "sumula": "Instaura Processo Administrativo,\r\nconforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/24d0b62ccc1ca088f1a63cacd3c3abfd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "210/2020", "ano": 2020, "data": "2020-11-11", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/63c2e0e35d5286a3303c81a6d7d34b7f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "207/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/61f671c1b32eae0eddfa16b7f07935c8.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "11/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-28", "sumula": "Instaura Processo Administrativo\r\nDisciplinar conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c3303cb2a380c38408a6a14633c4bfdb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "206/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-27", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/eca2706ef9fa9cab30296f42369ae632.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "205/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-27", "sumula": "Abre Crédito Adicional Extraordinário no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/46e9c65e2a54c7bea8cb9d71f076f9dd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "204/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-27", "sumula": "Regulamenta a Lei Municipal nº 956/2013 que\r\ndispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do\r\nMagistério Público Municipal de Nova Laranjeiras - PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/af1945e77916b8b646b81884ce9e297a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "203/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-27", "sumula": " Decreta Ponto Facultativo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0d9a1a15d1a292104b08bb2c1245170c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "202/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-26", "sumula": "Nomeia Comissão para aquisição de Materiais\r\nEscolares para atender a demanda das Escolas,\r\nCMEIs e Secretaria de Educação, para ano letivo\r\nde 2021.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3240f11be85b2a972b189bf25932cc2c.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "10/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-23", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5966e78d2b7c8e908f11a149549af110.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "201/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-23", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/42600d1d41a83ae7d059a1467541d06c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "200/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-23", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/eb2caeb98ff061f1d15f55091c38c432.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "199/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-22", "sumula": "Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/324acbc2fa5b5aa27bfeed43ca23ec8c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "198/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-19", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/10e8ef5f074c25abf4ec98780fa92e48.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1281/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-14", "sumula": "Denomina a ponte em concreto usinado sobre o leito do Rio Cachorro Achado, na Comunidade do Rio Bandeira.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/45fcf43ed7324b0e7136b28ddb4a19fa.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1280/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-14", "sumula": "Incluí dispositivos nos artigos 20 e 21 da Lei Municipal nº 971/2013", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8157312bdd512652d56e4b30ad09f7d7.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1279/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-14", "sumula": "Declara de utilidade pública Associação de Mulheres Unidas Para Vencer.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6c19b32ed305ab2104d53712053c5ee5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "197/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-13", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/26bdd19e42220bb315ed8921758f7cbb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "196/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-13", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d287e7c01823cea8119c6edb4b73fa7f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "195/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-13", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função de\r\njornada em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/27a72f4058cd8f93d0a276d445f1e78c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "194/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-13", "sumula": "Concede Avanço", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a4476a621ba571247b3871e02b4fbc79.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "193/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-13", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/05ab57bd79637d814d6eeddf781a8717.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1274/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-09", "sumula": "Denomina a Rua Projetada “Y” no Loteamento Carra, localizada na sede do município.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4d9ee3f6ffb503243dfd9598553cd19a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "192/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-09", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/745405fa1b5ab8bfdf14940548bbe86f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "191/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-06", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d977797a773342f1ac80e14122233568.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "190/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-05", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras\r\nde aquisição de gêneros alimentícios, produtos de\r\nhigiene e limpeza e utensílios de cozinha, para\r\nmanutenção das escolas da rede municipal de\r\nensino.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7562311439dbc79d86b4ff3db9e4e9e4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "209/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-03", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d9b241679a91eb936a7df1129ff68b6a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "208/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-03", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7f0691db74e1dc09426eab5627b8f8f9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "189/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/72d42640b5fc057af456b48b11127c1e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "188/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cfde84f15c0abb6e8d2992d17f25cf57.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "187/2020", "ano": 2020, "data": "2020-10-01", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de\r\ncargo de provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3a58751feb0beaa43c343593cdd1405b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "185/2020", "ano": 2020, "data": "2020-09-29", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e1db4ca243eece3c193d588a304f7b34.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "186/2020", "ano": 2020, "data": "2020-09-29", "sumula": "Abre Crédito Adicional Extraordinário no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/26199b8ff5fdbcc05d774dd0ba6bd393.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "184/2020", "ano": 2020, "data": "2020-09-28", "sumula": "Estabelece no Município de Nova Laranjeiras a\r\nretomada gradual das atividades esportivas e dá outras\r\nprovidencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c117ee6604bb2ded60db87bc83f759ee.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "183/2020", "ano": 2020, "data": "2020-09-23", "sumula": "Abre Crédito Adicional Extraordinário no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bb1bdb0d1261e70e12d22c2decd34d02.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "09/2020", "ano": 2020, "data": "2020-09-17", "sumula": "Instaura Processo Administrativo,\r\nconforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/74dcd583f7e3b00013a5dbf8a86cfc27.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "182/2020", "ano": 2020, "data": "2020-09-16", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/88a1a6b7f842e24aca332835b0393d82.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "08/2020", "ano": 2020, "data": "2020-09-15", "sumula": "Designa médico examinador para o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO do Poder Executivo do Municipal de Nova Laranjeiras - PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cf03088b7e07ab7bd55299c0703ed77d.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "07/2020", "ano": 2020, "data": "2020-09-11", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4ad669cb2115995c90d9264c51e05451.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1278/2020", "ano": 2020, "data": "2020-09-09", "sumula": "Altera o Art. 1° da Lei nº 1.236 de 4 de novembro de 2019.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6745a6ac97ff15e9ed6bf36d364c94dd.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1277/2020", "ano": 2020, "data": "2020-09-09", "sumula": "Denomina o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado na Vila Guarani.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f93cd14b18109129e521802031612dec.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1276/2020", "ano": 2020, "data": "2020-09-09", "sumula": "Denomina Rua Leonisio Petró a via que inicia na Rua Miguel Rabel, situada entre a quadra 5 do Loteamento Independente e o Colégio Estadual Rui Barbosa, localizada na sede do município.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/916bb39547ebb9859528d0936e0ad767.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1275/2020", "ano": 2020, "data": "2020-09-09", "sumula": "Denomina a Rua Projetada “B” no Loteamento Carra, localizada na sede do município.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e7225276863dc48284b174f7f5ff1fef.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1273/2020", "ano": 2020, "data": "2020-09-09", "sumula": "Denomina a ponte em concreto armado sobre o leito do Rio Perdido, na Comunidade Alto Paiquere.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f2dbaf17ec703d7592a9da80f363b786.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1272/2020", "ano": 2020, "data": "2020-09-09", "sumula": "Denomina a ponte de Alvenaria sobre o leito do Rio Guarani, no Distrito do Rio Guarani.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5125cfc2221d80562b0f9ec42a16765c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "181/2020", "ano": 2020, "data": "2020-09-09", "sumula": "Abre Crédito Adicional Extraordinário no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/23374ade290781bbd6aae0a75a13dd8b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "180/2020", "ano": 2020, "data": "2020-09-09", "sumula": "Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para\r\naquisição de bens e serviços comuns, e dá outras\r\nprovidências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/72e94f3f1ec3d2c25dab2577c36f742d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "179/2020", "ano": 2020, "data": "2020-09-09", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de\r\ncargo de provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/459c231c0ab0c0dde8cf2c455c413ef7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "178/2020", "ano": 2020, "data": "2020-09-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e655d2df8d9f3548d4ba1698d6b09b6a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "177/2020", "ano": 2020, "data": "2020-09-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ce3d443950615263ff80c3a49f789a1d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "176/2020", "ano": 2020, "data": "2020-09-01", "sumula": "Regulamenta a Lei Municipal nº 956/2013 que\r\ndispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do\r\nMagistério Público Municipal de Nova Laranjeiras - PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4d67e4a7816a277f277bb84d2ee12050.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "175/2020", "ano": 2020, "data": "2020-08-31", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/98217582c9b8b62df793e6fce27a789c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "174/2020", "ano": 2020, "data": "2020-08-26", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/85f8adad6694dddf19d121713ebee18a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "173/2020", "ano": 2020, "data": "2020-08-26", "sumula": "Abre Crédito Adicional Extraordinário no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c71e175c8aef3de69c1ce8038be61923.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1271/2020", "ano": 2020, "data": "2020-08-25", "sumula": "Denomina Linha Beira Rio trecho de estrada municipal que especifica, e estabelece outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4ae7d1d63cd21f263ed4661300f6f5c0.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1270/2020", "ano": 2020, "data": "2020-08-25", "sumula": "Denomina a Rua Projetada “I” no Loteamento Carra, localizada na sede do município.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ca3c7e875238904a315e4952337c7ccd.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1269/2020", "ano": 2020, "data": "2020-08-25", "sumula": "Denomina a Rua Projetada “D” no Loteamento Carra, localizada na sede do município.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d94b065f1ad0aec1ace3d7ec3fe80d86.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1268/2020", "ano": 2020, "data": "2020-08-25", "sumula": "Denomina Quadra esportiva da Escola Dom Manoel Koenner, localizada na comunidade do Paiquere.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/89b70516196620dc8b70c58acdbaa922.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1267/2020", "ano": 2020, "data": "2020-08-25", "sumula": "Denomina a Rua Projetada “C” no Loteamento Carra, localizada na sede do município.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4a6863e84ca6319852f448c6f63ed827.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1266/2020", "ano": 2020, "data": "2020-08-25", "sumula": "Denomina a Rua Projetada “A” no Loteamento Carra, localizada na sede do município.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1d21101c50ab24b18cc709d5484fcb6c.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1265/2020", "ano": 2020, "data": "2020-08-25", "sumula": "Denomina Unidade de Saúde da Família na localidade do Assentamento Xagu.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/29f2f49810be95b5c07e9877f7deabf7.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1264/2020", "ano": 2020, "data": "2020-08-25", "sumula": "Denomina a Rua Projetada “F” no Loteamento Carra, localizada na sede do município.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ecd984229de25f2125e1047ccdab14b3.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1263/2020", "ano": 2020, "data": "2020-08-25", "sumula": "Denomina Barracão Comercial/Industrial, no Distrito Guarani.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f4e9df7e9780d14e0016e7f98530f0cc.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1262/2020", "ano": 2020, "data": "2020-08-25", "sumula": "Denomina a ponte em concreto armado sobre o leito do Arroio da Vila (afluente do Rio das Cobras), localidade\r\nBeira Rio.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/47bd86bd04ce792344ae1de78a8c764f.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1261/2020", "ano": 2020, "data": "2020-08-25", "sumula": "Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f1a6d3de5e1dcf78082e72bde388ca9b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "172/2020", "ano": 2020, "data": "2020-08-24", "sumula": "Altera representantes do Comitê Municipal de\r\nTransporte Escolar do Município de Nova\r\nLaranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c9f53666971739cc9caa302a0012e050.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "171/2020", "ano": 2020, "data": "2020-08-14", "sumula": "Abre Crédito Adicional Extraordinário no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/da7574ebdb8b0b248cc4d8947c337045.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "170/2020", "ano": 2020, "data": "2020-08-14", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3c886740c91eaf59766fda44db11a34b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "169/2020", "ano": 2020, "data": "2020-08-14", "sumula": "LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO\r\nao servidor público municipal", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c2151535d5c11969064635d5701e2c63.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "168/2020", "ano": 2020, "data": "2020-08-14", "sumula": "LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO\r\naos servidores públicos municipais", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9bfb146dfe48c6731308c22a1440c3c9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "167/2020", "ano": 2020, "data": "2020-08-12", "sumula": "Dispõe sobre o Imposto Predial e\r\nTerritorial Urbano – IPTU, para o exercício de\r\n2020.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6d4f4c20de7734aac16445b90cb49ca8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "166/2020", "ano": 2020, "data": "2020-08-10", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/38a06dd5570ed4e5163dd5e66043dbf2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "165/2020", "ano": 2020, "data": "2020-08-04", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/13437aceb5ef98968dce3607379b1b22.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "164/2020", "ano": 2020, "data": "2020-08-03", "sumula": "Abre Crédito Adicional Extraordinário no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0e8421e34aa645f88a143d93906a7957.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "163/2020", "ano": 2020, "data": "2020-08-03", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8740591491d59f16626178c14ffb6469.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "162/2020", "ano": 2020, "data": "2020-07-31", "sumula": "Altera Comissão Permanente de Licitação.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c2ff1818c6a84df937290fec5e50a12d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "161/2020", "ano": 2020, "data": "2020-07-30", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b3f55c9c742b4d26f9a78be0d68edb38.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "160/2020", "ano": 2020, "data": "2020-07-30", "sumula": "Abre Crédito Adicional Extraordinário no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/531a5a9e84e5aeb821123226aeee7611.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "159/2020", "ano": 2020, "data": "2020-07-29", "sumula": "Altera responsabilidades relacionadas a\r\nGratificação pelo Exercício de Função de\r\nConfiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4db41cf375bc7d1c5699c54cf23fb3c3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "158/2020", "ano": 2020, "data": "2020-07-29", "sumula": "Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3962d966d45ebe4c88550dafca99fba0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "157/2020", "ano": 2020, "data": "2020-07-24", "sumula": "Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação\r\nde solicitações de afastamento, regime de trabalho remoto ou\r\nescala diferenciada de trabalho decorrente da COVID – 19,\r\nconforme disposição estabelecida pelo artigo 7º do Decreto\r\nnº 31/2020.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/aa4933f1caec7939833327a4af21de99.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "06/2020", "ano": 2020, "data": "2020-07-23", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do\r\nProcesso Administrativo Disciplinar instaurado\r\npela Portaria n° 001 de 11 de fevereiro de 2020.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/00f39d62b25d4f23bfacc6ed70057108.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "156/2020", "ano": 2020, "data": "2020-07-23", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/56f3456162d2d91621cb2dafe5043890.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "155/2020", "ano": 2020, "data": "2020-07-20", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0bc19f070260740ecc8ed4312bf2018d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "154/2020", "ano": 2020, "data": "2020-07-20", "sumula": "Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8a65427198a28932a24f2c76843fa266.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "153/2020", "ano": 2020, "data": "2020-07-20", "sumula": "Altera a Comissão Permanente de Avaliação de\r\nBens Móveis e Imóveis.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/01b5d8cf945fc6a95351a206a1847b13.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "152/2020", "ano": 2020, "data": "2020-07-16", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função de\r\njornada em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4a0faad73d11b26c555e895218d29381.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "151/2020", "ano": 2020, "data": "2020-07-16", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função de\r\njornada em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/68750a99b3d22807d70c9614e5748fa8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "150/2020", "ano": 2020, "data": "2020-07-16", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de\r\nCoordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/782210ebd4ff1a52138ffebb21102249.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "149/2020", "ano": 2020, "data": "2020-07-14", "sumula": "Nomeia representantes da Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família do Município", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fa1ce2fedb93a010e77345f476e2eb36.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "148/2020", "ano": 2020, "data": "2020-07-08", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras\r\nde materiais de proteção individual e produtos\r\nde desinfecção para uso na rede municipal de\r\nsaúde durante a Pandemia do Coronavírus-\r\nCOVID19 e para atendimento do SUAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a2c5c3ffec4c03080604e728ab7620f2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "147/2020", "ano": 2020, "data": "2020-07-06", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Aquisição de produtos hospitalares (enfermagem).", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fa50df7ebd4f80dd3bba1b9f9640d8c8.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "05/2020", "ano": 2020, "data": "2020-07-03", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3264128593f7ffbe6cfe077b189079f8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "146/2020", "ano": 2020, "data": "2020-07-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Extraordinário no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cddad34d34e9c78566e044dc996f6237.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "145/2020", "ano": 2020, "data": "2020-07-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e970cb5dfc416d1472cebb9732079e6c.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "04/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-30", "sumula": "Altera a Comissão Permanente de\r\nSINDICÂNCIA, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e89f3a62281e421e1bf9707f9809f7c4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "144/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-30", "sumula": "Alteração de cargo de Servidor Público\r\nMunicipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/48f0231af8cc9722be4e3257a48fd142.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "143/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-30", "sumula": "Alteração de cargo de Servidor Público\r\nMunicipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a0cef574c1887dbdc8febe3df51d838e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "142/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-30", "sumula": "Alteração de cargo de Servidor Público\r\nMunicipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dc10dc331209368cbca225e8eb737780.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "141/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-30", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de\r\ncargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b66fa00f843b3a57242d0621db1bf99d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "140/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-30", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de\r\ncargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/decc548ff0929f190104826f93812b8d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "139/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-30", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de\r\ncargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9476ab8276b3c3804b4258cc4c1d7aa1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "138/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-30", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de\r\ncargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/98368e55d5c031abaa98ca3849249081.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "137/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-30", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de\r\ncargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e6738207d417bd696eca2996f20e5163.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "136/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-30", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de\r\ncargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b364ef3d1fe214242d08c82fcf5a0260.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "135/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-30", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função\r\nem Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3b8d0bc69cb98c58b40f3cdeb86284cd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "134/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-29", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a3af4f92049c1eea38b914f11c9bce08.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "133/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-29", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a9b72c082f608ee04b8b21d9e4c68fa8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "132/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-26", "sumula": "Suspende o pagamento de gratificação por\r\nprodutividade, cancela o pagamento das\r\ngratificações por função especificadas e dá outras\r\nprovidências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9dea41852a95459e9d409cc45b623d3c.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "03/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-22", "sumula": "Instaura Processo de Sindicância conforme\r\nespecífica e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/46053dc14e51eacb574de818075e653f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "131/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-17", "sumula": "Altera Comissão para avaliação de bens imóveis\r\nurbanos e classificação de bens imóveis rurais,\r\npara efeito de lançamento do Imposto de\r\nTransmissão de Bens Inter Vivos (ITBI)", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1890fb030aabe1dc6507cfa850ed9cd4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "130/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-17", "sumula": "Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de dados de pacientes que se submeteram ao teste de sorologia para o COVID-19 ou que possuem sintomas suspeitos, detectados por profissionais de saúde das redes privadas de laboratórios e farmácias, no Município de Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c8c4eda2a749319eac9cd599c6e4d5fc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "129/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-16", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4f204dd541c64f460632d0f01ac7771f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "128/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-16", "sumula": "Abre Crédito Adicional Extraordinário no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/eb705bb01db100b5c354247eefbbd6dd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "127/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-15", "sumula": "Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar na\r\nrede pública municipal de ensino e dá outras\r\nprovidencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7dfd85edccc33dac32231057782d69f5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "126/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-10", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a4c9c93a1736cc9b81cfa1ca1f436f96.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "125/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-09", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f47ffb9675ad2d3b2023da2c7899e986.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "124/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-09", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5e686955b5d83b6d93b7484d90d33e96.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "123/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-05", "sumula": "Designa servidora pública municipal\r\nresponsável pela documentação Escolar do Centro\r\nMunicipal de Educação Infantil Padre Giuliano Sincini.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/35ede50d939e3f5c98f05bdd77134ae5.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1259/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-02", "sumula": "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4b6fac590748f506182afe1bb3556b72.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "121/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cc01ab46bf253def40214d3d496ce022.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "120/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Extraordinário no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/48daff3539dfeb0bea72d2375f84d6a9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "122/2020", "ano": 2020, "data": "2020-06-01", "sumula": "NOMEIA REPRESENTANTES DO\r\nCONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/61d0376bd59e9b403acd3095a46d8621.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "119/2020", "ano": 2020, "data": "2020-05-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f5d73df883f2410f91243140bbafa304.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "118/2020", "ano": 2020, "data": "2020-05-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1c1aaaa38dcd01ee2e466d7e9c145a24.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "117/2020", "ano": 2020, "data": "2020-05-28", "sumula": "Altera Servidora Pública responsável pelo Centro\r\nde Referência de Assistência Social – CRAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/97ebb21310264839b3815e07ba188a8e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "116/2020", "ano": 2020, "data": "2020-05-21", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de\r\nCoordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/913def6a117e93b65a300ded8a0a90d5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "115/2020", "ano": 2020, "data": "2020-05-21", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função de\r\njornada em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e081a2c98f44518cd5a73f99f5838d65.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "114/2020", "ano": 2020, "data": "2020-05-21", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função\r\nde Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/06408336d2eabecde1e8d0320894142f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "113/2020", "ano": 2020, "data": "2020-05-20", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/33344c093b7c49839e27d1c0b8cc0f54.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "112/2020", "ano": 2020, "data": "2020-05-20", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c9f062d14f918c5d9019e407f9f78de9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "111/2020", "ano": 2020, "data": "2020-05-18", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9b107490d48a73d28f39ddb82c7e6209.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "110/2020", "ano": 2020, "data": "2020-05-18", "sumula": "Institui o Programa de Ensino a\r\nser desenvolvido pelas Instituições de\r\nEnsino de Nova Laranjeiras no período de\r\nenfrentamento da emergência de saúde\r\npública de importância internacional\r\ndecorrente do coronavírus – COVID-19, e\r\ndá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7543da1b0a975bfc6329e5d558e92935.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "109/2020", "ano": 2020, "data": "2020-05-12", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/53dc1364006e49eb21ff909a325e2d39.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "108/2020", "ano": 2020, "data": "2020-05-12", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5f7a65404edd72a53ba138083969022b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "107/2020", "ano": 2020, "data": "2020-05-11", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de\r\nconfiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b1583779648977375ead9a8aaa2f5249.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "106/2020", "ano": 2020, "data": "2020-05-11", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d51272adf672278da2f6c6e5648cc471.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "105/2020", "ano": 2020, "data": "2020-05-11", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/75567665d312d35c7186956d0cd8074b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "104/2020", "ano": 2020, "data": "2020-05-08", "sumula": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA\r\nCOMISSAO DE RECEBIMENTO DE\r\nBENS E SERVIÇOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5601cb671372c728a600ed34b7b8b829.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "103/2020", "ano": 2020, "data": "2020-05-07", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo\r\nem comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6e279ad4c0497cbe61639a4d43bbabb2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "102/2020", "ano": 2020, "data": "2020-05-07", "sumula": "Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2919951ec5b988f054c43c4c6555f18c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "101/2020", "ano": 2020, "data": "2020-05-06", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/44e421945f90e42f12df37e00ce2d7ed.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "100/2020", "ano": 2020, "data": "2020-05-05", "sumula": ": Dispõe sobre a criação da comissão especial para fiscalização no intuito de inibir a prática da majoração abusiva de preços no âmbito do Município de Nova Laranjeiras em virtude da pandemia decorrente da COVID-19.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c1884ab1c1d79b4ffe4049dacb8758cf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "99/2020", "ano": 2020, "data": "2020-05-05", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de\r\ncargo de provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a3e535ea520202c4e25d02b6be9b6a94.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "98/2020", "ano": 2020, "data": "2020-05-05", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a4eb99eb800931c37dbccf56c70301f6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "97/2020", "ano": 2020, "data": "2020-05-05", "sumula": "Altera o Artigo 3° do decreto n°66 de 07 de abril\r\nde 2020, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à\r\ncomissão especial para enfrentamento da emergência em\r\nsaúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do\r\nMunicípio de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº\r\n30/2020.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8812debfbe8a3d7ba8766d74405629c7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "96/2020", "ano": 2020, "data": "2020-05-05", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de\r\ncargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2ff1e38d50072ea79bbe7f193811675c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "95/2020", "ano": 2020, "data": "2020-05-04", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e1ed4012c9524125add5f7ce423ef04e.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1258/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-30", "sumula": "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/72d813e9b5db91a06a6af8432950fd9a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "94/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-29", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6a190a7dedd9e8aa957deb2147f3f2cd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "93/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-29", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função\r\nde Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1432cc8b54850b0d853a2d61dda8868b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "92/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-29", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de\r\ncargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dbaf345095ff0e0957447818dc63bc66.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "91/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1749c828cb3ca8a1354e12761a975ae0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "90/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Extraordinário no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a6e01913d0b30992d88572db33f5e663.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "89/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-28", "sumula": "Nomeia Representantes no Conselho Municipal de\r\nEducação de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e421220516d498ccf8f0a6eea8934ec0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "88/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-28", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de\r\ncargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/951b19fa8fa988e091b462e79beb5299.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "87/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-28", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de\r\ncargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cc1eb0e0bd8aeb003890068e24102f9e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "86/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-28", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de\r\ncargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7ec1f4c4b7b42e7cd14b2967ab8b9a5d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "85/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-28", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de\r\ncargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/04be963bb954af4e0f6eb03baa11b28c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "84/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-28", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de\r\ncargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/669b36c4c22ea858c59cfc07862a98bb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "83/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-28", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de\r\ncargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/83366863b154424297a6a5b49b5e7d46.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "82/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-28", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por\r\ntempo de contribuição, a servidora pública\r\nmunicipal ocupante de cargo de provimento\r\nefetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/357cbcb5f693cc42f0e3b751e9a2995e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "81/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-28", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/491e54b100682dc9e07711e56baebbca.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1257/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-23", "sumula": "Denomina Rua Ilario Badotti a via pública que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8ee30e9405ae23a14cc7b1f55365c841.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1256/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-23", "sumula": "Denomina Rua Getúlio Francisco Carbonera a via pública que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ff3c6635767c29fe04341777928d6dd4.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1255/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-23", "sumula": "Denomina Rua Jurema Passarin a via pública que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e0598106afbfba46d0427ff641d9fcc3.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1254/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-23", "sumula": "Denomina Rua Padre Mario Minuti a via pública que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a718b3e7ee8f4e919807986154e511b1.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1253/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-23", "sumula": "Denomina Rua Padre Francisco Sozzi a via pública que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d49128a87089ce8f8e238a8a207a171e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "80/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-23", "sumula": "Súmula: Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6bde8f00c3707b69fc2dfccb6c5bd463.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "79/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-22", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8e0c722838fb1cc16e14a540fa9e5ab6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "78/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-22", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de\r\ncargo de provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5f800daa191903f3b6271408c8d56b22.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "77/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-17", "sumula": "Estabelece no Município de Nova\r\nLaranjeiras novas medidas para proteção da população\r\ne enfrentamento da COVID-19, e dá outras\r\nprovidencias", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1c16278d851cc1a7427f3400fef09e0e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "76/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-17", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d5412b0e97aeb5bdf6f9a38ded4ed0ca.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "75/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-15", "sumula": "Abre Crédito Adicional Extraordinário no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/85cafbe5843b172e3c78be180f52fba6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "74/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-15", "sumula": "Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar na rede pública municipal de ensino e dá outras providencias", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ea04504ec834b3580e12507a66f65470.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "73/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-15", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d773ae74dcbcce0c7f5154dca4bc2af5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "72/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-14", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/adca319bd1618e9bb2d2068c22155710.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "71/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-13", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de\r\ncargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bfba73fa333aa3730776a1ef6854634e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "70/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-09", "sumula": "Declara estado de calamidade pública no\r\nMunicípio de Nova Laranjeiras, em virtude dos problemas de\r\nsaúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da\r\npandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9455b331984d70a85a6a48669c24e4fc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "69/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-08", "sumula": "Altera o Artigo 3° do decreto n°66 de 07 de abril\r\nde 2020, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à\r\ncomissão especial para enfrentamento da emergência em\r\nsaúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do\r\nMunicípio de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº\r\n30/2020.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1059c22a8f449676ffecd09fa1157d68.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "66/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-07", "sumula": "Dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 30/2020.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a778a3c82f13167a09894977d5d4ef90.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "68/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-07", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fe944fcf92bce7ff0ccc4a23f91caafc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "67/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-07", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5eb99fcc146b7f24759f4c4f064438d1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "65/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-06", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a8bf424e1142bb35767c035c2adad033.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "64/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-06", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5b144409c31e92941e0befc40d8f4f10.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "63/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-06", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8d676d5191adcf1705e2011992998f26.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "62/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-06", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d75166727f8f9a426358fc5d10c27477.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "61/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-06", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5734e2ab659e981f15eeb42753e35483.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "60/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-06", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ef1036e054f296eb732a5445f9730580.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "59/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-06", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/91aec13966b94f804918dfdeb5f2404f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "58/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-06", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2f9879f3550ea8639e5400a8da232d05.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "57/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-06", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/72babe810c12e8e9dfec1b942e4a2a51.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "56/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-06", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7af4a12b662941de08a054ede401e743.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "55/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-06", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b3a01cee54ee51840da432c7eb7917ef.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "54/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-06", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/acfddb7313d00fe3846e28e234cdd7b7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "53/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-06", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c8bce8694410feaf50a3e846c289fbc4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "52/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-06", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/19d795a6f6b766ab550b2c08dc8c3307.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "51/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-06", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9e9cc99d72eadb20fef4f5617f6be518.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "48/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-03", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ffb7115a4c2a429a081235bb348e16d7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "50/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-03", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/60d9496b6dc85e343c0090a456767787.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "49/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-03", "sumula": "Altera o Decreto nº 32/2020 para adequação com o Decreto Estadual nº 4318/2020 que estabelece medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19)", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/47772248d0d5f6bc72b85b452f888097.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "47/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-03", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e7bd3a32523c19b40fc08f4c3274bb42.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "46/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-03", "sumula": "Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cfaf2745aed8cd637461bd534bf428e0.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "02/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-03", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c0e16a4a723bccee8cc0a4d81ea3ed81.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "45/2020", "ano": 2020, "data": "2020-04-02", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar e Coordenação Pedagógica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a7e5bac4cf1825098ae93419c24c9729.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "44/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-31", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/182583fd568672756804baa3e8af6ab1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "43/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-27", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/95aefb72a0335c3ac4c46eee9c9b6525.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "42/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-27", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9c67643d8c0d96a3324363ed6ae86f03.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "41/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-27", "sumula": "Dispõe sobre a antecipação de férias aos servidores públicos municipais nos termos do artigo 6º da Medida Provisória nº 927/2020", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/65f79bd57e2626c8e95ba2195b98cbc9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "40/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-27", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais e produtos Odontológicos", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/59296a65c327c340b844c875325671a7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "39/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-27", "sumula": "Regulamenta a Lei nº 1195/2018, de 26 de novembro de 2018, que instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do município de Nova Laranjeiras e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fcf793cc47105ad0619b31174b51c4dc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "38/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-26", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/35418015194dcf621de68c08e442767b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "37/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-26", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2af8f7ed955c72e963e3a7637b09ed92.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "36/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-25", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ec86a62b2bef198f9fb182fb94fc4dab.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "35/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-25", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d06bf582b6661af91c206ecf6fecd3bf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "34/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-25", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ce4421f584746bd340aa0c63617efd48.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1252/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-24", "sumula": "Altera a Lei Municipal nº 388/2004 para fins de adequação a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6f96711957cadae878be9445fe7102c1.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1251/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-24", "sumula": "Denomina a ponte em concreto usinado sobre o leito do Rio Jacutinga, na estrada rural que liga a Comunidade Jacutinga e o Distrito de Rio Guarani.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5eae795aff22f2c2852b6208f0e84ac3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "33/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-20", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f32b91e1ce1c8723a2fa9c3fc064fc24.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "32/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-20", "sumula": "Decreta situação de emergência no Município de Nova Laranjeiras, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f3886205317d26705d2a6d3a9a4bb414.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "31/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-18", "sumula": "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS – COVID19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/32ba90d6addc1f896e9a047699787781.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1250/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-17", "sumula": "Denomina a ponte em concreto usinado sobre o leito do Rio da Prata, na estrada rural de acesso à Rodovia Municipal João Antônio Wolff à localidade denominada Linha Periquito.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ff0ecd270c739088f6beb175a44a8c52.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1249/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-17", "sumula": "Denomina ponte em concreto usinado sobre o leito do Rio Veloso, na estrada rural de acesso à Rodovia Municipal João Antônio Wolff à localidade de Rio Veloso.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/205325a9a19d06562b184fcf6516fa8c.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1248/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-17", "sumula": "Ratifica, conforme especifica as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8d644be154e2f50cd99344abd290ad9f.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1247/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-17", "sumula": "Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a receber imóvel rural em doação com encargo, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e950ad921188e46bc34528d5700e9bb3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "30/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-16", "sumula": "Dispõe sobre a criação da comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 (NOVO CORONAVÍRUS) no âmbito do Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/87a5bd9fc5311ab2ac3b429323078c16.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "29/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-16", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0575354cdb05ecce9433e413ea393bd5.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1246/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-12", "sumula": "Altera os artigos 1º; 2º; 3º; 6º e 7º da Lei Nº 1170, de 7 de maio de 2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3792d495c254d570210f3c6408ef02ea.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "28/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-09", "sumula": "Atualiza, para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para o exercício de 2020, os valores referentes ao metro quadrado dos Terrenos Urbanos e ao Hectare dos Terrenos Rurais, de acordo com o disposto no artigo 305, §2º, da Lei Municipal nº. 334/2002 – Código Tributário Municipal e nas Leis Municipais nº. 1.118/2016 e 1.192/2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/52da6393e91918bce6dd53b808e022e3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "27/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-02", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/da3114d8863c6308235aa47a5f06f654.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "26/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-02", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2675baf2c1d3f88e39f3ee8c6e41320e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "25/2020", "ano": 2020, "data": "2020-03-02", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/47d7f9bad12e607228d226fbbbd18f57.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1245/2020", "ano": 2020, "data": "2020-02-29", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar cessão de servidor público municipal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras - APAE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/083c433c929b7ee5ec213db629c21f79.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1244/2020", "ano": 2020, "data": "2020-02-29", "sumula": "Declara de utilidade pública Associação de Produtores Rurais Terra Livre de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/55c872a05859ab2b0aa8cc7c3a9a875e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "21/2020", "ano": 2020, "data": "2020-02-21", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ac4b61c7a22cbed3ad173f8ab581a834.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "24/2020", "ano": 2020, "data": "2020-02-21", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9d9a39e9783dd101070e3631c49b1d3e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "23/2020", "ano": 2020, "data": "2020-02-21", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1d85eb1a00c31de133f92fdaaa738299.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "22/2020", "ano": 2020, "data": "2020-02-21", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3af0cc926964aa8954bb8d1ad8edf7a4.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1243/2020", "ano": 2020, "data": "2020-02-19", "sumula": "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1064/2015.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/77d269b18b98514f792896c7813b3063.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1242/2020", "ano": 2020, "data": "2020-02-19", "sumula": "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/802fe518465dfb089048441daf8f0e09.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "20/2020", "ano": 2020, "data": "2020-02-19", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/24763002cee0d4452099d6c7e9071b38.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "19/2020", "ano": 2020, "data": "2020-02-19", "sumula": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/27f4c9dcaa4cbda897e70cc24bf7eb44.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1290/2020", "ano": 2020, "data": "2020-02-15", "sumula": "Denomina a ponte em alvenaria sobre o leito do Rio Barreiro, na linha dos Italianos na Comunidade de\r\nPaiquerê.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ed82db9fafd4916d30b4a3ba5ddd5a12.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "18/2020", "ano": 2020, "data": "2020-02-13", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/46eae456cab1008513aab9aeafd0c1fd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "17/2020", "ano": 2020, "data": "2020-02-12", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0f2ea78e2a1cd35f1a367c051fb9116d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "16/2020", "ano": 2020, "data": "2020-02-12", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/895092bcc70a706092615ceb440ba1c8.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "01/2020", "ano": 2020, "data": "2020-02-11", "sumula": "Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/702e0ab46a77c1ee48d7664c40b14ab3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "15/2020", "ano": 2020, "data": "2020-02-11", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ae365c09d8569040182066a6c7b47786.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "14/2020", "ano": 2020, "data": "2020-02-10", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c6a5457157bd915757e22ad98d20672c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "13/2020", "ano": 2020, "data": "2020-02-10", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d98ce739fa468a11552efea798c8d998.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "12/2020", "ano": 2020, "data": "2020-02-06", "sumula": "Nomeia Secretário Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2ad0b7b6b9f1746a78ee9b4c1c3d4708.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "10/2020", "ano": 2020, "data": "2020-02-05", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de\r\ncargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f954561a8157ae02d30932bc281d9722.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "11/2020", "ano": 2020, "data": "2020-02-05", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c43ca5d3c3153a386a7e4c00f4efa952.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "09/2020", "ano": 2020, "data": "2020-02-04", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de\r\ncargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dc960080e5e2eea7dabef69b4dc60762.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "08/2020", "ano": 2020, "data": "2020-02-04", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bc35ff509c53e7d6e75b2eade7c27111.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "07/2020", "ano": 2020, "data": "2020-01-31", "sumula": "Prorroga o prazo previsto no inciso II do art. 2º, da Lei Municipal nº 1170, de 07 de maio de 2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b9b74720c8a4be4eddec914e5f3332c7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "05/2020", "ano": 2020, "data": "2020-01-20", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d99f9946a3b939d373ccc62ce2d0533c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "04/2020", "ano": 2020, "data": "2020-01-14", "sumula": "Súmula: Atualiza para o exercício de 2020 o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a4143e05b151b1419e49ab1e478ac096.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "06/2020", "ano": 2020, "data": "2020-01-08", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/46b879a0c0c1ae74ad712954e660f3d9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "03/2020", "ano": 2020, "data": "2020-01-06", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2020 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3c7229b9eea2a2f100bb42e99c2fd752.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "02/2020", "ano": 2020, "data": "2020-01-06", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c177ae4d5d3094e37e44e097959c3fca.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "01/2020", "ano": 2020, "data": "2020-01-02", "sumula": "Súmula: Dispõe sobre a Programação\r\nFinanceira de Arrecadação Mensal e\r\nCronograma de Execução Mensal de\r\nDesembolso para o Exercício\r\nFinanceiro de 2020.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/afc9ee552e2d89062d7e9ef2bf235171.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "169/2019", "ano": 2019, "data": "2019-12-31", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/50d82e44b678fd91b39008788635384f.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "34/2019", "ano": 2019, "data": "2019-12-30", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 26 de 27 de setembro de 2019", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/22fbe51999ff051623154c8df574fdc9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "168/2019", "ano": 2019, "data": "2019-12-23", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8a1599715d96a9832b2120ddf682c619.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "167/2019", "ano": 2019, "data": "2019-12-23", "sumula": "\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a00ea6e5be5ebbce6b28e054513f577e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "166/2019", "ano": 2019, "data": "2019-12-19", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d195356577a13ba4029ffb8a4a52a205.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "33/2019", "ano": 2019, "data": "2019-12-19", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° 25 de 27 de setembro de 2019.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5f8a8f74bbe1e94cb0685a605d388413.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1241/2019", "ano": 2019, "data": "2019-12-17", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercícios financeiros de 2019 e 2020.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/99848fba4a5042d6f63e1f2e7a05c044.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "165/2019", "ano": 2019, "data": "2019-12-17", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5f311de731e2ba58baf27a1818dea47c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "164/2019", "ano": 2019, "data": "2019-12-16", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/434d3c29a5425fefe1d2dad5ec14eee6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "163/2019", "ano": 2019, "data": "2019-12-16", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5e8217328cdade722bdddfbd013c6bcd.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "32/2019", "ano": 2019, "data": "2019-12-09", "sumula": "Designa Servidor que menciona", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/42307a8f23f9c3a217081b2455288402.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "162/2019", "ano": 2019, "data": "2019-12-09", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4dbd8f7c55edcb1935ec08853f11b6d2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "161/2019", "ano": 2019, "data": "2019-12-06", "sumula": "Nomeia Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/395b763892deb19b30e996ba9903457b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "160/2019", "ano": 2019, "data": "2019-12-05", "sumula": "Estabelece período de expediente interno, ponto facultativo e concede férias coletivas", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f82f03df4837e7757c7d43124bbbcc92.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1240/2019", "ano": 2019, "data": "2019-12-03", "sumula": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8ce08ba62a95810314a20cf118a75ff4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "159/2019", "ano": 2019, "data": "2019-12-03", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento\r\ndo Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de\r\n2019 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8da733d1aef0f0ed678f019214f7bbf5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "158/2019", "ano": 2019, "data": "2019-12-03", "sumula": "Atualiza, para o exercício de 2020, a UVC referente à Contribuição de Iluminação Pública - CIP de acordo com o Art. 9º e 10º da Lei Municipal nº 367/2003", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4b38f0fdda2eec2244f429e6b8a59a11.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "31/2019", "ano": 2019, "data": "2019-12-03", "sumula": "Altera Comissão Municipal Organizadora do Concurso Público nº 01/2019.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0d8fdc6b6bf139df6cbc780c5472a18d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "157/2019", "ano": 2019, "data": "2019-11-27", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento\r\ndo Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de\r\n2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d8776a368248daf6703c042e861f3f54.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "156/2019", "ano": 2019, "data": "2019-11-26", "sumula": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9c33797abe224a00ff761ae14846fe5f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "155/2019", "ano": 2019, "data": "2019-11-22", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8a641bcc802a72104ba6dd2cc2a05e33.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "154/2019", "ano": 2019, "data": "2019-11-22", "sumula": "Designa Comissão para realização de Evento alusivo as comemorações do feriado de confraternização universal em parceria com a ACIN – Associação Comercial e Empresarial de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/627d5d5b8bb1474fdd5ef50f2c5dbe6f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "153/2019", "ano": 2019, "data": "2019-11-19", "sumula": "Retifica o Anexo Único do Decreto nº 118, de 16 de agosto de 2019.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d7230dafc74dca921718d6172120478a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "152/2019", "ano": 2019, "data": "2019-11-18", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e71ff5e215d4e05f894d40df18c4da7d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "151/2019", "ano": 2019, "data": "2019-11-18", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4a00f429192129b6960467bbd65cd977.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1239/2019", "ano": 2019, "data": "2019-11-16", "sumula": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesas para custear evento alusivo as comemorações do feriado de confraternização universal em parceria com a ACIN – Associação Comercial e Empresarial de Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/99a9d90b287d29ea79f5642f0eea1f66.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1238/2019", "ano": 2019, "data": "2019-11-16", "sumula": "Denomina Lago Municipal situado no perímetro urbano do município de Nova Laranjeiras..", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bee882fcacb37af9f9bcdb82f572afc3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "150/2019", "ano": 2019, "data": "2019-11-13", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8fd450a9f1ca5cb79bcc53e75547d7a9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "149/2019", "ano": 2019, "data": "2019-11-12", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais Esportivos, uniformes, troféus e medalhas", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bbc95b7bead758e4fb703fd8ce0913e2.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1237/2019", "ano": 2019, "data": "2019-11-05", "sumula": "Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1232, de 09 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Concessão Administrativa de Uso com a Associação Verde Valle de Apicultores de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ab74d2006ffa7ba708b8850b248ef2d3.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1236/2019", "ano": 2019, "data": "2019-11-05", "sumula": "Ficam aprovadas as avaliações, adequações e monitoramentos realizados pela Equipe Técnica e Comissão de Avaliação e Monitoramento da Secretaria Municipal de Educação.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/30c1aa3518d3caeadb1d2b7fd69a948b.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "30/2019", "ano": 2019, "data": "2019-11-05", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo de Sindicância instaurado pela Portaria n° 22/2019 de 09 de agosto de 2019", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/422480ce87bb682b54b1304c13f83fe4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "148/2019", "ano": 2019, "data": "2019-11-05", "sumula": "Altera o Art.3° do Quadro 1-Geral, Quadro 4-Admnistração, do Decreto n°185/2018 de 12 de Novembro de 2018", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/860ceb3259f68b115a5d7cb8ce900581.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "147/2019", "ano": 2019, "data": "2019-11-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8097fcbb711055889db52794fa13f200.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "146/2019", "ano": 2019, "data": "2019-11-01", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b34c609813859bd9e344942d307389b8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "145/2019", "ano": 2019, "data": "2019-10-29", "sumula": " Concede licença para repouso a gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d63d864009f4863ddc57c8cd9d4673a3.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "29/2019", "ano": 2019, "data": "2019-10-24", "sumula": "Altera a Comissão Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO - CPA, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4a524eed255e97ca9a7b99e63c75bf67.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "28/2019", "ano": 2019, "data": "2019-10-24", "sumula": "Altera a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, nos termos da Lei 374/04 – Estatuto dos Servidores do Município", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/724e9f9eb742969fcb1910a423c1cf94.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "144/2019", "ano": 2019, "data": "2019-10-22", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d1a42abfc43c9146bcd47445ec31442f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "143/2019", "ano": 2019, "data": "2019-10-21", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fada73494ce7e79762ae5e349c77d81a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "142/2019", "ano": 2019, "data": "2019-10-21", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ae3c02538b793fe9d98990bd248bc6e2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "141/2019", "ano": 2019, "data": "2019-10-21", "sumula": "Concede Avanço", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/54c5e75f7cde207fa5a1f35b96eb6c25.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "140/2019", "ano": 2019, "data": "2019-10-21", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de materiais de expediente e escritório, para manutenção dos setores da administração municipal", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9cf7f23fadd16c5d89a1eec30fcc16ec.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "139/2019", "ano": 2019, "data": "2019-10-21", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha, para manutenção das escolas da rede municipal de ensino.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/26ac167c5c27c38e1ea63f503af12f3f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "138/2019", "ano": 2019, "data": "2019-10-15", "sumula": "Nomeia membros que compõem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar-COMSEA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/081c1b05c81179f24b2c82a0247b0dd8.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "27/2019", "ano": 2019, "data": "2019-10-09", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b210139ebeb5412aa449adf502274114.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "137/2019", "ano": 2019, "data": "2019-10-02", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/453e0f032af49737507046670e3da28f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "136/2019", "ano": 2019, "data": "2019-10-02", "sumula": "Concede Autorização de Uso a título precário.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/73b7e9c51d31cce8493d96d11a9c9c6c.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1235/2019", "ano": 2019, "data": "2019-10-01", "sumula": "Altera o art. 25 da Lei Municipal nº 801 de 14 de junho de 2011.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4b5f77a82f124929176a51564f881ef9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "135/2019", "ano": 2019, "data": "2019-09-27", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a4954982bc99fb20d468c0262510f7b2.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "26/2019", "ano": 2019, "data": "2019-09-27", "sumula": "Instaura Processo Administrativo Disciplinar conforme especifica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c01a4a7ad95e605cbdadd6c60115d3b0.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "25/2019", "ano": 2019, "data": "2019-09-27", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b96d9bd52bd1b6d7d625a1dc58779241.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "24/2019", "ano": 2019, "data": "2019-09-27", "sumula": "instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f18fe548b6875ce40bb432dd78a6a892.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "134/2019", "ano": 2019, "data": "2019-09-27", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/899c473c95c8d0dce4298f885e7f253a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "133/2019", "ano": 2019, "data": "2019-09-26", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cc0263169ad1c1635186f9d42f05d2dc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "132/2019", "ano": 2019, "data": "2019-09-26", "sumula": "Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e45432298c0c1ee746cd5ac2688ca1e5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "131/2019", "ano": 2019, "data": "2019-09-26", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/975867c9526b73237bc40afb4ed74c31.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1234/2019", "ano": 2019, "data": "2019-09-24", "sumula": "Altera a Lei Municipal nº 413 de 15 de julho de 2005.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d97466c2f71ed8c386a5991e8d97e5e0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "130/2019", "ano": 2019, "data": "2019-09-18", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/43d1900e01461d69df3c4503c56be2ed.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "23/2019", "ano": 2019, "data": "2019-09-18", "sumula": "Altera a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, nos termos da Lei 374/04 – Estatuto dos Servidores do Município", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/74fdd138acb4e82a706e977a940d2533.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "129/2019", "ano": 2019, "data": "2019-09-18", "sumula": "Altera Representantes do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade do Município de Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a0c1379bc45394cff828f18a88143969.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "128/2019", "ano": 2019, "data": "2019-09-16", "sumula": "Nomeia Comissão para aquisição de Materiais Escolares para atender a demanda das Escolas, CMEIs e Secretaria de Educação, para ano letivo de 2020", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c647b36f7e6772cdc33f03a6dfdf0b69.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1233/2019", "ano": 2019, "data": "2019-09-10", "sumula": "Denomina ponte de concreto armado sobre o leito do Rio do Meio, na região da comunidade Poço Grande no Distrito Rio Bananas.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/225197de71baed64e901adadddb7b574.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1232/2019", "ano": 2019, "data": "2019-09-10", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Concessão Administrativa de Uso com a Associação Verde Valle de Apicultores de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0415ebf4e224daf8647d39e3a3614e05.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "127/2019", "ano": 2019, "data": "2019-09-05", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/34d9f0570a0c8b48139cf9320b1d933f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "126/2019", "ano": 2019, "data": "2019-09-05", "sumula": "Nomeia Comissão para analise de Amostras para aquisição de Conjuntos de Uniformes Escolares e tênis, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/38fb85227b6ee75103c88d55cceac3f0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "125/2019", "ano": 2019, "data": "2019-09-03", "sumula": "Dispõe sobre demissão de servidor público do município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e0630b2ad9ca3945f7a86e3955e89094.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1231/2019", "ano": 2019, "data": "2019-08-31", "sumula": "Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Nova Laranjeiras nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº. 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e996f68369dfa7532e54cb27d5a90cd0.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1230/2019", "ano": 2019, "data": "2019-08-31", "sumula": "Dispõe sobre a reorganização da Controladoria Geral do Poder Executivo do Município de Nova Laranjeiras, sob a forma de Sistema de Controle Interno, nos termos do artigo 31, da Constituição Federal do Brasil, artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e artigo 77 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6432816be7baf8091a431f30fd15771b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "124/2019", "ano": 2019, "data": "2019-08-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/afbc04a5f2a917b6ec36cd8c2ec78b65.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "123/2019", "ano": 2019, "data": "2019-08-28", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/97f65b6176656cccfd577f93a9723d22.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "122/2019", "ano": 2019, "data": "2019-08-21", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9e20ae0fc534ed73b7caec78d6e70160.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "121/2019", "ano": 2019, "data": "2019-08-21", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d749d2a309e784c15763752acec556f2.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1229/2019", "ano": 2019, "data": "2019-08-20", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder outorga de concessão de imóvel de propriedade do Município.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3d3dc590ab57b4f79c7c400b8a67d4ba.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1228/2019", "ano": 2019, "data": "2019-08-20", "sumula": "Altera a Lei Municipal nº 251, de 24 de outubro de 2000, que Regulamenta a criação do conselho de Alimentação Escolar do Município de Nova Laranjeiras e da outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4af19744e5fee92fda97db74a530b395.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "120/2019", "ano": 2019, "data": "2019-08-20", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e479c89d5a98dfa4ea5bd5273a9b01bc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "119/2019", "ano": 2019, "data": "2019-08-19", "sumula": "Altera Comissão Permanente de Licitação.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/52f23d6d57c6c781f1dac753fc2fe457.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "118/2019", "ano": 2019, "data": "2019-08-16", "sumula": "Retifica Decreto nº 76, de 7 de maio de 2019, que aprova a Demarcação Urbanística para fins de regularização fundiária de interesse social, do Núcleo urbano informal, identificado como \"Loteamento Independente\", localizado à Rua Padre Giuliano Sincini, Centro, na cidade de Nova Laranjeiras, e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/33eee5b9b27e742dd538e4499d36c461.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "117/2019", "ano": 2019, "data": "2019-08-15", "sumula": "Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Assistência Social", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/52597aa61cfec83f55d98c6542910a23.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "116/2019", "ano": 2019, "data": "2019-08-14", "sumula": "Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2019", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/149f4dd7771eadd6db02e70a08e5bc34.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1227/2019", "ano": 2019, "data": "2019-08-13", "sumula": "Denomina ponte de concreto armado sobre o leito do Rio Perdido, na localidade Paiquerê.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5f11aaf77cdcd12415ef20bc78936b74.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "115/2019", "ano": 2019, "data": "2019-08-13", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/00e16042ac32264dfed2378c367bd940.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "22/2019", "ano": 2019, "data": "2019-08-09", "sumula": "Instaura Processo de Sindicância conforme específica e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/309b9ab1b513e8894e09007dd0bc1e79.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "21/2019", "ano": 2019, "data": "2019-08-02", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 036 de 09 de agosto de 2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/92150a19a5acc23f7f49fb6563dc45ef.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "114/2019", "ano": 2019, "data": "2019-08-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2019 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/89581acc956e2a6ed7b19ad570710672.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1226/2019", "ano": 2019, "data": "2019-07-31", "sumula": "Declara de utilidade pública a Associação Verde Valle de Apicultores de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/af290843131572a5ca2899c487447aa1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "113/2019", "ano": 2019, "data": "2019-07-30", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5f5a29678119c318899e4d9d9a841aed.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "112/2019", "ano": 2019, "data": "2019-07-30", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efet", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5aaf26b0f7dabaadd12fd5f8d4e5cebe.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "111/2019", "ano": 2019, "data": "2019-07-30", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c452aabd0140daf9948e8ba4874e7061.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "110/2019", "ano": 2019, "data": "2019-07-25", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2f8761233c468fab6adc0b498f6315c4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "109/2019", "ano": 2019, "data": "2019-07-25", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2eaba908125c90b3b2adb8abc5c77c02.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "108/2019", "ano": 2019, "data": "2019-07-18", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f07b2770ecc8032cd4789c2922bdb47e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "107/2019", "ano": 2019, "data": "2019-07-16", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ecd26ac5c24a249ca21240a6dc72a077.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "106/2019", "ano": 2019, "data": "2019-07-15", "sumula": "Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3fdd38e2eeb4bd751fca5b6209666854.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "20/2019", "ano": 2019, "data": "2019-07-15", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 013 de 17 de abril de 2019", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/acb6d6e7c69c53c2e60fc0570a300ac6.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "19/2019", "ano": 2019, "data": "2019-07-15", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 012 de 17 de abril de 2019", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ea6eb50dbb071287ef0dbfba205ef6d1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "105/2019", "ano": 2019, "data": "2019-07-10", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/840e67a09601e849214ceec519f32978.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "104/2019", "ano": 2019, "data": "2019-07-10", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/51e9e2066c9864bae34aeb3662e81dd6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "103/2019", "ano": 2019, "data": "2019-07-05", "sumula": "Designa Gestor de Convênio.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d0e11be506956df0592bf6ef03f335c3.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1225/2019", "ano": 2019, "data": "2019-07-04", "sumula": "Altera a Lei Municipal nº 712 de 13 de abril de 2010, para modificar os requisitos de admissão do cargo de operador de máquinas e dá outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/eab52bee3f8d399fa2403782a8595599.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1224/2019", "ano": 2019, "data": "2019-07-04", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2019.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a980f9af4f5bfec08788361fefd7006f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "102/2019", "ano": 2019, "data": "2019-07-04", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/283fca21d18335be3fb2bcabf3474a71.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1223/2019", "ano": 2019, "data": "2019-07-03", "sumula": "Altera a Lei Municipal nº 974, de 05 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ad369b6293ff25b18192e897a6435222.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "101/2019", "ano": 2019, "data": "2019-07-03", "sumula": "Nomeia Comissão para analise de Amostras para aquisição de Conjuntos de Uniformes Escolares e tênis, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dcb82ea45813c7d48ad583d0bf02af62.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "100/2019", "ano": 2019, "data": "2019-07-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f0e7ae6531c9608b255058f728b1d8be.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1222/2019", "ano": 2019, "data": "2019-06-27", "sumula": "Altera o artigo 5º, Caput e incisos I, II e III da Lei Municipal nº. 578, de 24 de março de 2008.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/51a438497ad8248aa04d50b63cd373ee.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "18/2019", "ano": 2019, "data": "2019-06-27", "sumula": "Institui a Comissão Municipal Organizadora do Concurso Público nº 01/2019", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7013e2bbe94f2c2e683f8dbea26db47d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "99/2019", "ano": 2019, "data": "2019-06-26", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/23fff6a406bca44ae0afa5ecba62e6fc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "98/2019", "ano": 2019, "data": "2019-06-26", "sumula": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4d4a5644820d3f878802b71bffa25e13.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "17/2019", "ano": 2019, "data": "2019-06-26", "sumula": "Altera a Comissão Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO - CPA, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/73c69d6a1d9c2441ea704721951a56d1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "96/2019", "ano": 2019, "data": "2019-06-25", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f93738f3f84037bc3ca047e7bca043f8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "97/2019", "ano": 2019, "data": "2019-06-25", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6cf989a786f99059f593e6ca6fece78e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "95/2019", "ano": 2019, "data": "2019-06-21", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d95e7031eafad662ab3c1d173ea78b1f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "94/2019", "ano": 2019, "data": "2019-06-17", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2524baee485e7f508091321bec8b85e1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "93/2019", "ano": 2019, "data": "2019-06-13", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2d0416263334b7b47ffdb1fe54d9fa0d.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1221/2019", "ano": 2019, "data": "2019-06-11", "sumula": "Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Rio Guarani.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f93982daad2c09d81f3d1d85925e57a6.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1220/2019", "ano": 2019, "data": "2019-06-11", "sumula": "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/150dc51d56a633a336fd459f090baa31.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1219/2019", "ano": 2019, "data": "2019-06-11", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Permissão de Uso de Imóvel.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/89ae8d938c83276609e6d6daf264cc92.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "92/2019", "ano": 2019, "data": "2019-06-11", "sumula": "Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/737531318595cb0621c5b421311cf24a.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "16/2019", "ano": 2019, "data": "2019-06-06", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 038 de 11 de setembro de 2018.\r\n\r\n", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2ad3df4e5abb4022d9338bbe78b598ec.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "91/2019", "ano": 2019, "data": "2019-06-03", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/012b03a54570e90470b29fd62ce2c3de.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "90/2019", "ano": 2019, "data": "2019-06-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ebb8af42d127218ea006daa781de95ec.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "89/2019", "ano": 2019, "data": "2019-05-30", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d64c1033a27a10cf5519e63d716b7992.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "88/2019", "ano": 2019, "data": "2019-05-30", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e3d9e5a19772bac80568f203b2c21eae.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "87/2019", "ano": 2019, "data": "2019-05-29", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cf7acf0eb4d94f254571c8587b7c4936.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "86/2019", "ano": 2019, "data": "2019-05-28", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d1823caf941773f5d969f930e7aa9f3f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "85/2019", "ano": 2019, "data": "2019-05-28", "sumula": "Designa Servidora Pública responsável pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d4f23d9bee843ecddda028dcbc98d809.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "84/2019", "ano": 2019, "data": "2019-05-28", "sumula": "Cancela Gratificação pelo exercício de Função de Confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ee60037a19e7c28cf6972ab626e3e87e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "83/2019", "ano": 2019, "data": "2019-05-21", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fe8a875e37b2256edd03797f938f3ab6.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1218/2019", "ano": 2019, "data": "2019-05-14", "sumula": "Denomina a ponte de concreto usinado sobre o leito do Rio Cascudo, no Distrito Rio Bananas, divisa com o município de Guaraniaçu.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/404ac8d4e46acc49bff08689d59c1eed.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1217/2019", "ano": 2019, "data": "2019-05-14", "sumula": "Denomina a ponte de concreto usinado sobre o leito do Rio Esperança, na Comunidade de Rio Esperança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7ffb696d21456bb5bf3f25c9dd8655ad.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "82/2019", "ano": 2019, "data": "2019-05-13", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0f044db54adbd8ec9989b37783acc7de.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "81/2019", "ano": 2019, "data": "2019-05-13", "sumula": "Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2019.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/99f1284b1a84f2a797cbb72c7cc470c0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "80/2019", "ano": 2019, "data": "2019-05-13", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5efa7c72e43b580080302fa7124eefbd.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "15/2019", "ano": 2019, "data": "2019-05-10", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/513111deda564b7533d27c8a8aaada1e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "79/2019", "ano": 2019, "data": "2019-05-10", "sumula": "Regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola de Inverno Safra 2019/2019 do município de Nova Laranjeiras e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b0f94557dd47a61f32d989e168e4e1a6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "77/2019", "ano": 2019, "data": "2019-05-09", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bf882860ecb7d3ffe8ba87ac1ec58457.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "78/2019", "ano": 2019, "data": "2019-05-09", "sumula": "NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e86b3008747c4dba1c6282405ef6f32b.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1216/2019", "ano": 2019, "data": "2019-05-07", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2019.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5c0e37f2f520f0985dbbb63ac691f681.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "75/2019", "ano": 2019, "data": "2019-05-07", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/03d0c3507fba7bb01aa9f97645cb643d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "76/2019", "ano": 2019, "data": "2019-05-07", "sumula": "Aprova a Demarcação Urbanística para fins de regularização fundiária de interesse social, do Núcleo urbano informal, identificado como \"Loteamento Independente\", localizado à Rua Padre Giuliano Sincini, Centro, na cidade de Nova Laranjeiras, e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/aa6e4e71308f74dd1e5617e6c80628ca.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "14/2019", "ano": 2019, "data": "2019-05-06", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 036 de 09 de agosto de 2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7f5dfa1de39018dd95d7b55e8f5ef89b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "74/2019", "ano": 2019, "data": "2019-05-02", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cc237107e6d6eac786c63e48f130af9c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "73/2019", "ano": 2019, "data": "2019-05-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7516b48699de11c988d09995709ca117.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "72/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-30", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4f71f7df89533cb97411c58d13372532.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "71/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-29", "sumula": "Nomeia Comissão para fiscalização e acompanhamento da aplicação do material.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5847cbd31e3500cf57bfe72d782a4601.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "70/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-25", "sumula": "Fica convocada a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Nova Laranjeiras-PR,", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/594d93cb6d08043e2fff09b05565871c.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1215/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-24", "sumula": "Autoriza o município a parcelar divida junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/259aa43e43dc511a371897e662874ae8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "67/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/13a51c621d034c278515806e38d471a8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "69/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-24", "sumula": "Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Saúde", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/58cebf17f79c2d3fdd9a861f9de24eb2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "68/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-24", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Aquisição de produtos hospitalares (enfermagem)", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/feadd30f085b4cacece2276701df7919.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1214/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-23", "sumula": "Denomina Rua Pessegueiro a via pública que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/78ecdf21417c4e9911c8ba1daeedea39.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1213/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-23", "sumula": "Denomina Rua Pedro Viriato Parigot de Souza a via pública que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d3bd1bae5f4b156d9dd370762c34ef90.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1212/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-23", "sumula": "Altera a Ementa da Lei nº 255, de 5 de janeiro de 2001 e acrescenta parágrafo único ao seu art. 1º.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/372d986228644a1e36ce49f20fbdc4cc.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1211/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-23", "sumula": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ca068e33cdad12bc26dd4bf0a6194f97.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1210/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-23", "sumula": "Denomina a ponte de concreto usinado sobre o leito do Rio Cascudinho, localizada no Distrito Rio Bananas.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2875ddcbcd3669bfbaf9bdebc2d23e43.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1209/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-23", "sumula": "Denomina ponte de concreto usinado sobre o leito do Rio Barreiro, na estrada rural de acesso à Rodovia Municipal João Antônio Wolff ao Rio Piquiri.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/84648cf5815cc3d12b0dafec98a8d7fa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "66/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-18", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/988541ea95129ecc7062cb02c01f1331.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "65/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-17", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/01d172a95fa5dbe79c0f02e30acb4286.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "13/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-17", "sumula": "Instaura Processo Administrativo Disciplinar conforme especifica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3fcf8664d3391fb008f1695723d7c5b2.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "12/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-17", "sumula": "Instaura Processo Administrativo Disciplinar conforme especifica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d7dbfb83ead6ea7e02a9acb1509f1f28.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "64/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-10", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/640e98456c1b391df4bd8e862eab9573.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "63/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-10", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/903101e1e492aab68b5231f107c36c16.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "11/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-09", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f9dc7384a2c4f76987ccdff8bc1005bf.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1208/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-08", "sumula": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENETICO EM BOVINOS LEITEIROS E DE CORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cd008e82933df786ae4e8619b430020c.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1207/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-08", "sumula": "Altera a Lei Municipal nº 388 de 1º de julho de 2004 que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo de Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d2868335c97f9ca30a0a947ac9a57f9a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "62/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-08", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9e4603f6787458a6caa0ef38531e7bb4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "61/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-05", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/95ca3603e530cacad4a8239473ad33a3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "60/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-05", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e774cfb323513fc7e6ba17b5e17d2618.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "59/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/06cc377013bc4d34c46edc81ec046ff0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "58/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-02", "sumula": "Exonerar servidor do cargo de provimento efetivo por motivo de falecimento", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8b05bb70449e8e5b3ed750ee160ca0c5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "57/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-02", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/135f23a5dfe60f7db07f6d4a3a8f6a0c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "56/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-02", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais e instrumentos de uso veterinário, técnico e agronômico", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a7c3c0fdbc4f3971b1ccb7a2fa380c5c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "55/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-02", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais e produtos Odontológicos.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ee294b5ae03ffb752ec6a57c9ac2708a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "54/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/82504a7806a0b97f637071d40ec39988.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1206/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-01", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/65b819d93db0ce518cd3b90760805613.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "53/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-01", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f836325b8dbe9265154f879e239ced15.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "52/2019", "ano": 2019, "data": "2019-04-01", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5bce33f8a217c87830023e4b386ed9e2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "51/2019", "ano": 2019, "data": "2019-03-27", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e440cd1e9cc3940b6eff3b088a1ddf7d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "35/2019", "ano": 2019, "data": "2019-03-27", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4e49fe19ed157f50d1731f02ddbdbd77.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "50/2019", "ano": 2019, "data": "2019-03-26", "sumula": "Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1e2de9a581ae862fd8633e7c29bb8519.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "49/2019", "ano": 2019, "data": "2019-03-26", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9555109cddd6f4aae3bea544a207e64f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "48/2019", "ano": 2019, "data": "2019-03-26", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e693f85cd18aaa4ecc13ab60617683ad.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "47/2019", "ano": 2019, "data": "2019-03-26", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/43e941da0c44ec6f2a4204d3e3b17e83.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "46/2019", "ano": 2019, "data": "2019-03-26", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bc8a9432511139d418b278b3f6a5176e.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "10/2019", "ano": 2019, "data": "2019-03-26", "sumula": "Designar o Servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8364eb0d1eec4d4aa797699a97e4b87d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "45/2019", "ano": 2019, "data": "2019-03-25", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8939678683893018bc8158db6acefa63.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "09/2019", "ano": 2019, "data": "2019-03-25", "sumula": "Designa Servidor que menciona.\r\n", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/48c2eb4491eb4c0c053364d4370fd32a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "44/2019", "ano": 2019, "data": "2019-03-20", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/340e9c77330f965306e0e8508936b6d1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "43/2019", "ano": 2019, "data": "2019-03-19", "sumula": "Concede Avanço Vertical.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1ec0709a8e9e6a5aa29ff8a60c32f653.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "08/2019", "ano": 2019, "data": "2019-03-19", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/db9b4e741b2f19cea63505684951d9a5.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "07/2019", "ano": 2019, "data": "2019-03-19", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/54567f24981ee7b1530e0ce2e4058b46.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "06/2019", "ano": 2019, "data": "2019-03-18", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 045 de 20 de dezembro de 2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9d6390a1373b71e152bcbb43fe394c0e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "40/2019", "ano": 2019, "data": "2019-03-12", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/de900267d292a358ad0eead2e5040f0d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "42/2019", "ano": 2019, "data": "2019-03-12", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/95b4a32159f4a30de19c63def7544074.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "41/2019", "ano": 2019, "data": "2019-03-12", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4fde7873b511511cc027395503f218c0.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "05/2019", "ano": 2019, "data": "2019-03-12", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e89aa95673666ab19d76db1c2afb93fe.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "04/2019", "ano": 2019, "data": "2019-03-12", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/65da3df73f118638bea59bbd61fac041.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "39/2019", "ano": 2019, "data": "2019-03-09", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/699046d1f6c5834f887dcfef723e8134.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "03/2019", "ano": 2019, "data": "2019-03-07", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 038 de 11 de setembro de 2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/206d09c6c038c2e9ad6c211beecddbab.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "38/2019", "ano": 2019, "data": "2019-03-07", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras para aquisição de uniformes profissionais, camisetas para campanhas, bonés, jaquetas, coletes, jalecos, bolsas, mochilas e uniformes para banda", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dc25cf3e1245c06e60e0f36da8f041ae.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "37/2019", "ano": 2019, "data": "2019-03-07", "sumula": "Fica alterada a Comissão para o Plano Municipal de Arborização", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3c537be0bc64249ea77dbdb1bdb82806.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "36/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-28", "sumula": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6c27e741da728ddf34aa1c026f03a875.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "34/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-27", "sumula": "Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/84f3b0f88e1be798d4e19715ecd2c0c2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "33/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-27", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/194ea1da79f28578fd8bb4a676a93ff8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "32/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-27", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5a90d39cadf456de36dc06bf967ae248.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "31/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-27", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/12882394d24251a6b49e000bb2e5eefd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "30/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-26", "sumula": "Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento\r\ndo Município de Nova Laranjeiras, para o\r\nexercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1569377dbaaed98d33fd9339b7994132.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1205/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-25", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2019.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b0b898011f69748eec38693a6147f818.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1204/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-25", "sumula": "Regulamenta o parágrafo único do art. 5º, da Lei 12.816, de 05 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder transporte escolar a estudantes de Ensino Superior e Técnico", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2231c2fc7696474f478da52d27691353.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1203/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-25", "sumula": "Altera a Lei Municipal 956/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Laranjeiras - PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/567bddf686651f861a6dc12c84dfe7d8.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1202/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-25", "sumula": "Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos do Poder Executivo de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/90a475204c0e7ad52aa61c635e7a0b9e.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1201/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-25", "sumula": "Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b503b35ed1d678fe4e1f98d740e8bbe1.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1200/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-25", "sumula": "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1064/2015.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2fd657adca4624c78d7a9116509e5f44.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1199/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-25", "sumula": "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/49910451f7c5f819d65020a0c9ec8cd5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "29/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-22", "sumula": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/49ec6d617ae86f23c1523df7698f38d7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "28/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-21", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7cd7b2b2855d65613f8245f28ce5142d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "27/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-20", "sumula": "Nomeia Secretário Municipal de Viação e Transportes", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8d4ac57faba1ac9a83ceb3cbe042d637.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "26/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-19", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/49b543957c52951738fadfdc4160e920.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "21/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-18", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de\r\nCoordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2ba5811df2b157613df391a9e6eb43a8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "25/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-18", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/833d5126db9b03908dc717b9efaffa57.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "24/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-18", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3ced941b931dbda4aeb066de3f997084.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "23/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-18", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9b9c30f6448eb0cd7635a390ec8d029d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "22/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-18", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Direção.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dffc3fc5491de9f75229df88cb78ba70.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "20/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-18", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/24b2a960280ab38e6060f21e62a74794.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "19/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-13", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/93571b1224f2c5d9f14fb3520ddcbf3d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "18/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-12", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/30943e6b6060ca10b05146679a83272e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "17/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-11", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6845b15df9226a7893b75277c520b686.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "16/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-05", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/da565f4645c2d69ef57a5e60a2bb4271.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "02/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-05", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 036 de 09 de agosto de 2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cf7101feb3db083adb985a451e1cf88e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "15/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-05", "sumula": "Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b0e3144eb95c8a76b35d9b00ec868954.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "14/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-05", "sumula": "Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4d39d377df91e7edec143cda7959d5d1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "13/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-05", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a4f00ca52a41aef7e05c987e9eb9d1ac.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "12/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-05", "sumula": "Interrompe Licença Para Trato de Interesses Particulares", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/872a538bfeb51ea0b3291dc81d9f6ddd.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "01/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-04", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/88b2581daa1a98cc03c24716c1bfdde3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "11/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-04", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8683880d0d57f1aa83eda25a73ed899e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "10/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-01", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fd7cfe172e5469de4a6a4e75b9d784c0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "09/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-01", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8ef6b15a6afa8fbda0f563fed44227ce.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "08/2019", "ano": 2019, "data": "2019-02-01", "sumula": "Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1eefe0a22f13641ee449ff33905f5dd7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "07/2019", "ano": 2019, "data": "2019-01-31", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cf130b475c1b9939792c47fe7133bfc5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "06/2019", "ano": 2019, "data": "2019-01-31", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8a6503fb77e6ac97a66e014f465fc018.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "05/2019", "ano": 2019, "data": "2019-01-30", "sumula": "Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2d645204d0a56a1e371e595ec93d199b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "04/2019", "ano": 2019, "data": "2019-01-30", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b2a35bebc585aeba9cab1aee5f3ccf52.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "03/2019", "ano": 2019, "data": "2019-01-08", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2019 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b91673c97a9c4faef3a152eaaf7b4e17.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "02/2019", "ano": 2019, "data": "2019-01-08", "sumula": "Atualiza para o exercício de\r\n2019 o valor da Unidade Fiscal do\r\nMunicípio – UFM.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/aae385a4dbdd369057cee608300e12ae.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "01/2019", "ano": 2019, "data": "2019-01-02", "sumula": "Dispõe sobre a Programação\r\nFinanceira de Arrecadação Mensal e\r\nCronograma de Execução Mensal de\r\nDesembolso para o Exercício\r\nFinanceiro de 2019.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1db7055f202d344699031a334dafb4ce.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "206/2018", "ano": 2018, "data": "2018-12-26", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2018 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ea9a26e114e6d590bc30b62145c8406e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "205/2018", "ano": 2018, "data": "2018-12-26", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2018 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d85638e98255c1345edb11a637169b59.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "204/2018", "ano": 2018, "data": "2018-12-21", "sumula": "Concede Autorização de Uso a título precário para entidade que especifica e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2c6e302d4c63085dc1027d2f27835bf4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "203/2018", "ano": 2018, "data": "2018-12-21", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e8f82051c3f871e3b16e3e367c025fbc.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "45/2018", "ano": 2018, "data": "2018-12-20", "sumula": "Instaura Processo Administrativo Disciplinar conforme especifica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/99f12e4b6544af0493c56aefc39fa27e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "202/2018", "ano": 2018, "data": "2018-12-19", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8eb30165dbfd3be3d3e944c4a78b16f0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "201/2018", "ano": 2018, "data": "2018-12-18", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2018 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b49750b9ca5075af79895b259b4de1f2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "200/2018", "ano": 2018, "data": "2018-12-18", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2d460573450753728b11f3c64262b8f9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "199/2018", "ano": 2018, "data": "2018-12-17", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2018 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7597dd8b6a6f399a2c404a2c9082fdd6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "198/2018", "ano": 2018, "data": "2018-12-17", "sumula": "Institui Grupo Técnico permanente para\r\nacompanhar e orientar as ações previstas no Plano Diretor\r\ndo Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/da7c9ad7125e6788443b56d1132ff352.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "197/2018", "ano": 2018, "data": "2018-12-14", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de\r\nFunção de jornada em Regime\r\nSuplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1b2a15c6772f5c32de8d07c253114bb9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "196/2018", "ano": 2018, "data": "2018-12-14", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em\r\nRegime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f5b0eda92ce970d2507b0572660941ca.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "195/2018", "ano": 2018, "data": "2018-12-13", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/395bb29d2df3126050c6effa1b95419f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "194/2018", "ano": 2018, "data": "2018-12-11", "sumula": "Súmula: Concede Avanço Horizontal a servidores\r\nocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme\r\navaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº\r\n189/2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4506258ec18a5ea95ca085a860a6df79.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "44/2018", "ano": 2018, "data": "2018-12-10", "sumula": "Designa Gestor de Convênios", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c7965ce7474ac421fb54312290cf6202.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1198/2018", "ano": 2018, "data": "2018-12-10", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo\r\nMunicipal a efetuar abertura de Crédito\r\nAdicional Suplementar Especial no\r\nOrçamento do Município de Nova\r\nLaranjeiras, para o exercício de 2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2b5d439ee3a26abc61a717e28355a330.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1197/2018", "ano": 2018, "data": "2018-12-10", "sumula": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo apoiar a realização do XXI Rodeio Crioulo Interestadual CTG Nova Querência e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a614c71dba2b859965aead046ac38270.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "43/2018", "ano": 2018, "data": "2018-12-07", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do\r\nProcesso Administrativo Disciplinar instaurado\r\npela Portaria n° 038 de 11 de setembro de 2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6143853919020da81a018a261ab420b6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "193/2018", "ano": 2018, "data": "2018-12-03", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento\r\ndo Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de\r\n2018 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f1c74a90e7d402d9718aa4506cb5a0f4.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1196/2018", "ano": 2018, "data": "2018-12-03", "sumula": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A\r\nDESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA\r\nLARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO\r\nFINANCEIRO DE 2019", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b6a8ba3af4e4a0ebad67ca71c0586343.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "192/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-27", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2018 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f62ad2901fcc878dd821bd002a7e5064.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "191/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-26", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1886ad7d052ada3303d7ba0451c6a3c9.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1195/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-26", "sumula": "Institui o Plano Municipal de Saneamento\r\nBásico – PMSB do município de Nova Laranjeiras e dá\r\noutras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d18d01b8156e1041b9dfa1f8d5265049.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1194/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-26", "sumula": "Altera a Lei Municipal nº 374, de 25 de\r\nmaio de 2004 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos\r\nServidores Públicos do Município de Nova\r\nLaranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/883d1a496091097c80fbae289b084e4b.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1193/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-26", "sumula": "Denomina de Wilson de Camargo\r\nRoseira a ponte sobre o Rio Troca Perna localizada\r\nna Fazenda Velha.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/401ee08ff82ed5482abdd4c5be7bcde8.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1192/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-26", "sumula": "Altera os valores da Tabela do Art. 7°\r\nda Lei Municipal n° 1119/2016 e estabelece\r\noutras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/68aee3514de01e42ba163ae8a39be1ba.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "190/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-23", "sumula": "Estabelece período de expediente interno,\r\nponto facultativo e concede férias coletivas.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/870158192456269d9a62d36fa078fba5.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "42/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-23", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ddb84d66a2d0c604338a8ed0a67f1817.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "189/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-22", "sumula": "Nomeia Comissão de Avaliação de\r\nDesempenho prevista na Lei Municipal nº 388/2004.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a9a0a2dfcbbd2394233b4d92e6b6bdf8.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "41/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-20", "sumula": "Designar o Servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ef6922e7b49e5d4df19a29b35a708368.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "188/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-19", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras\r\nde aquisição de gêneros alimentícios, produtos de\r\nhigiene e limpeza e utensílios de cozinha.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/de7ab0506d07e1772efa6d4770a62757.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "187/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-19", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de\r\ncargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6d4bfc652149784df6b7a5987bd3e524.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "186/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-19", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2018 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/58611742d05ba2aa432e3b26c75c991c.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1191/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-19", "sumula": "Altera á Lei Municipal nº 798, de\r\n14 de junho de 2011", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6b59bc7c2e734a1bb6a5fe6c7e82d42d.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1190/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-19", "sumula": "Altera a Lei Municipal nº 799, de\r\n14 de junho de 2011.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/be7aaf032f508c38224736ef067deacc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "185/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-12", "sumula": "Regulamenta e da publicidade às\r\nobrigações assumidas no primeiro aditamento do\r\nTermo de Ajustamento de Conduta firmado entre\r\no Município de Nova Laranjeiras e o Ministério\r\nPúblico do Estado do Paraná, bem como, nomeia\r\ngestor e servidores responsáveis pelo\r\nfornecimento de dados e informações para o\r\nPortal da Transparência da página oficial do\r\nMunicípio na internet, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e98f2359db9c296c40e645e99379f783.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "184/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-12", "sumula": "APROVA O\r\nPARCELAMENTO DE IMÓVEL\r\nURBANO NA FORMA DA LEI —\r\nDENOMINADO LOTEAMENTO\r\nCARRA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0c53df303bf75d91e3139f362f666a4b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "183/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-12", "sumula": "Concede Autorização de Uso a\r\ntítulo precário para entidade que especifica e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e6a98ac1e41bcf1fe76a2f8b86d58830.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "182/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-12", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6b57d95d4eabef952e9ca948b84f47a8.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1189/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-12", "sumula": "Denomina Estrada Rural, localizada na\r\ncomunidade do Divisor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6990e9071b8a933e03fc7ae9cc4365c0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "181/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-09", "sumula": "Regulamento o art. 8° da Lei Municipal n° 1170,\r\nde 7 de maio de 2018, estabelece critérios de\r\npriorização para seleção de beneficiários para o\r\nempreendimento habitacional no âmbito do\r\nPrograma Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, e\r\ndá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f02378d8ff1d42f2a825577317d430b1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "180/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-08", "sumula": "Atualiza, para o exercício de 2019, a UVC referente à Contribuição de Iluminação Pública - CIP de acordo com o Art. 9º e 10º da Lei Municipal nº 367/2003.\r\n\r\n\r\n", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b228bd0465d0edf6ca12b6da356b5652.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "40/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-07", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do\r\nProcesso Administrativo Disciplinar instaurado\r\npela Portaria n° 036 de 09 de agosto de 2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3a7d3c39be9139d46ed4fdf49687e7a0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "179/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-05", "sumula": "Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6b1f84f082db5af8fb82b08dec52b384.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "178/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-05", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras\r\nde Materiais Escolares.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/61c5f86005ef080cbfc91cf33a46c91d.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1188/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-05", "sumula": "Inclui o § 3º no artigo 1º da Lei Municipal nº 1051/2015, de 29/06/2015. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b9d85fd71f1d4e4062caefaccfe082fd.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1187/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-05", "sumula": "Regulamenta as inscrições\r\npara competições esportivas e culturais\r\npromovidas pelo Município de Nova\r\nLaranjeiras, e estabelece outras\r\nprovidencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8efc25b64e94f1ef3c8e5017545ff9ee.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "177/2018", "ano": 2018, "data": "2018-11-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2018 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c955c48c024d8b5ce883e6e39ff3ed4d.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1186/2018", "ano": 2018, "data": "2018-10-31", "sumula": "autoriza o Município de Nova\r\nLaranjeiras a firmar convênio de\r\ncooperação técnica e fornecimento de\r\nmateriais com o Município de Guaraniaçu-\r\nPR e estabelece outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/76aecfd8f26c54b29227a7016b6f54cb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "176/2018", "ano": 2018, "data": "2018-10-30", "sumula": "Concede Avanço", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/791c67787cb71a17936c64a13eaac944.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "175/2018", "ano": 2018, "data": "2018-10-29", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova\r\nLaranjeiras, para o exercício de 2018 e dá\r\noutras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0551a1ff26a755fd3e7c89926a28fa98.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "174/2018", "ano": 2018, "data": "2018-10-29", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função\r\nde Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/97a698e34267c9d2fc4cef3cdee180ba.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "173/2018", "ano": 2018, "data": "2018-10-26", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função\r\nde Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7d2e2ed8268e5de3aefff57cb793cfb8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "172/2018", "ano": 2018, "data": "2018-10-26", "sumula": "Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/807f116c8df4ce4fb6f203570ccb7634.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "39/2018", "ano": 2018, "data": "2018-10-25", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 035 de 24 de julho de 2018.\r\n\r\n", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5b2aa64b757235758c20753528a14ca6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "171/2018", "ano": 2018, "data": "2018-10-17", "sumula": "Concede Autorização de Uso a\r\ntítulo precário.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/86e2da18354f6ebbe5b92291e4e10c17.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "170/2018", "ano": 2018, "data": "2018-10-17", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2018 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5cf280fd6f7953a1dca47fb2f6c63ca5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "169/2018", "ano": 2018, "data": "2018-10-17", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo\r\nem comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8f54d90bccad6b3b3c21105b9d9c2657.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "168/2018", "ano": 2018, "data": "2018-10-17", "sumula": "Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para\r\naquisição de bens e serviços comuns, e dá outras\r\nprovidências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/80081e24043a1fb011bcb522b07e98ab.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "167/2018", "ano": 2018, "data": "2018-10-16", "sumula": "Exonera Servidora Pública municipal ocupante de\r\ncargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f1d1d7be44758f9b69ec71002d0973ce.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "166/2018", "ano": 2018, "data": "2018-10-15", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de\r\ncargo Celetista.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bcdfcc2ec43122c78168542d7dab2d16.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "165/2018", "ano": 2018, "data": "2018-10-08", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função\r\nde Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f08b4be6c1fe34a376c5d4cc420ea42b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "164/2018", "ano": 2018, "data": "2018-10-08", "sumula": "Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira\r\ne Avaliação de Desempenho para os servidores\r\ndo Quadro do Magistério Público Municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5ab81dffb4e56da3aa15569a6129e9e0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "163/2018", "ano": 2018, "data": "2018-10-04", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de\r\nFunção de jornada em Regime\r\nSuplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/679831b298c68422e2a5a8dec04aec64.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "162/2018", "ano": 2018, "data": "2018-10-04", "sumula": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA\r\nCOMISSAO DE RECEBIMENTO DE\r\nBENS E SERVIÇOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1a3efdc8bb2a78903de12e59a7898ec1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "161/2018", "ano": 2018, "data": "2018-10-01", "sumula": "Concede Autorização de Uso a\r\ntítulo precário.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ef40f734038a77240eb81635dcdb84c5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "160/2018", "ano": 2018, "data": "2018-10-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2018 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3f203b1be16a36d2016dea32f79276bd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "159/2018", "ano": 2018, "data": "2018-09-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/eae4f5a9c29c7bea228741856f055e72.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "158/2018", "ano": 2018, "data": "2018-09-27", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9c36377597fd75ccb7be9228066b3963.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "157/2018", "ano": 2018, "data": "2018-09-26", "sumula": "Prorroga prazo referente a\r\nobrigatoriedade de emissão de NFS-e\r\nprevisto no Decreto nº 100/2018 de 15 de\r\njunho de 2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/448c7994d2a07a840916c98ab2af5a5a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "156/2018", "ano": 2018, "data": "2018-09-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova\r\nLaranjeiras, para o exercício de 2018 e dá\r\noutras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a0e3346fe0a942ba3502f58a8dfeda54.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "155/2018", "ano": 2018, "data": "2018-09-21", "sumula": "Institui Horário Especial de Trabalho\r\npara Motoristas do Município de Nova\r\nLaranjeiras, que exerçam suas funções no\r\ntransporte escolar, e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/09a0e6a399cca2ae58b7d319b4d9552e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "154/2018", "ano": 2018, "data": "2018-09-19", "sumula": "Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/25663403a0068db9460a4cbefd991f02.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "153/2018", "ano": 2018, "data": "2018-09-19", "sumula": "Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/632e5ab6c46c833447dddae630fde84b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "152/2018", "ano": 2018, "data": "2018-09-19", "sumula": "Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1d10992ef9362e3fe47e42f4ef0768de.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "151/2018", "ano": 2018, "data": "2018-09-19", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais Esportivos, uniformes, troféus e medalhas.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c88538c695ac08b7acf75c5378b1c6fd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "150/2018", "ano": 2018, "data": "2018-09-15", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bffdb35ab2807ddfb045c2e62ab8e29e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "149/2018", "ano": 2018, "data": "2018-09-14", "sumula": "Regulamenta o parcelamento de\r\nDébitos Municipais, conforme especifica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ca1f51f168eca33321469455c4e66974.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "148/2018", "ano": 2018, "data": "2018-09-13", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de\r\nFunção de jornada em Regime\r\nSuplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/aef2bdf3fa7d06575b09a82b885b263f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "147/2018", "ano": 2018, "data": "2018-09-13", "sumula": "Designa Servidores Públicos Municipais", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e496211eddc77f4a764cc26ffe349ab7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "146/2018", "ano": 2018, "data": "2018-09-12", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c68418842bfd5dc178720ba53f05d250.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "145/2018", "ano": 2018, "data": "2018-09-11", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/12f947abdf8abebee79808e27d88fab8.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "38/2018", "ano": 2018, "data": "2018-09-11", "sumula": "Instaura Processo Administrativo Disciplinar conforme especifica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cc5d7c0234269042c48f51d61c77c2a8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "144/2018", "ano": 2018, "data": "2018-09-03", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2018 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/83c480a6be00293ab45ce868c2d1e059.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "37/2018", "ano": 2018, "data": "2018-08-30", "sumula": "Suspensão do Processo de\r\nSindicância 01/2018, instaurado pela Portaria\r\nnº 06/2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/68988544a364d715819bdc119210da16.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "143/2018", "ano": 2018, "data": "2018-08-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2018 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b367aeaa6d611bb533c6b1cc2ecf516b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "142/2018", "ano": 2018, "data": "2018-08-27", "sumula": ": Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/372d0c58916358ee78b5f8945b85f59f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "141/2018", "ano": 2018, "data": "2018-08-27", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo\r\nefetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/899c3923223e04c58bf0e12169b30e43.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "140/2018", "ano": 2018, "data": "2018-08-21", "sumula": "Altera Comissão Permanente de Licitação.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f9f963e1107f84f6e32b67ed62a1218c.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1185/2018", "ano": 2018, "data": "2018-08-20", "sumula": " Fica revogada a Lei Municipal n° 1.184/2018", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/82a3aabece803fd09cb9308bfb20cc04.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "139/2018", "ano": 2018, "data": "2018-08-17", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em\r\nRegime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b66993af482a2b7a7c3fda9c95c86810.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "138/2018", "ano": 2018, "data": "2018-08-17", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de\r\nFunção de jornada em Regime\r\nSuplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fd9c08552903be60fbf064e8c6e8e1ea.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "137/2018", "ano": 2018, "data": "2018-08-15", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo\r\nem comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/43a819ada0b3bae4814c435e6ba72038.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "136/2018", "ano": 2018, "data": "2018-08-15", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2018 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f498a40843a1530bc133630a6b504716.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "135/2018", "ano": 2018, "data": "2018-08-15", "sumula": "Regulamenta os prazos e forma para o\r\nrecolhimento da Taxa de Verificação de funcionamento\r\nregular de estabelecimentos e Taxa de vigilância sanitária\r\ne fiscalização da saúde pública, para o exercício de 2018, e\r\ndá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/78e77a35813e9c3cd37710479b4f0f04.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "134/2018", "ano": 2018, "data": "2018-08-15", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras\r\nde Materiais de expediente (escritório).", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f9688f47e036c15fffbeedd881ee15bf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "133/2018", "ano": 2018, "data": "2018-08-14", "sumula": "Altera representantes do Comitê Municipal de\r\nTransporte Escolar do Município de Nova\r\nLaranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fab0c72059a7dcf8b01ea87a26e55708.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "132/2018", "ano": 2018, "data": "2018-08-09", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/564e2e54a69b355cd3b233a48912e001.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "36/2018", "ano": 2018, "data": "2018-08-09", "sumula": " Instaura Processo Administrativo\r\nDisciplinar conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3f9eaaabc3fc743fe2021a8699d24df8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "131/2018", "ano": 2018, "data": "2018-08-08", "sumula": "Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira\r\ne Avaliação de Desempenho para os servidores\r\ndo Quadro do Magistério Público Municipal", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2604477d85ab763eac8111c21d5c6c78.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "130/2018", "ano": 2018, "data": "2018-08-07", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/da71765bd6df50209bf8d5eaae6902c7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "129/2018", "ano": 2018, "data": "2018-08-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2018 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/047a397e11a873c86db3662ef1502c6d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "128/2018", "ano": 2018, "data": "2018-07-31", "sumula": "Alteração de cargo de Servidor Público\r\nMunicipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/21825646336206bdfe12851b696f49f6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "127/2018", "ano": 2018, "data": "2018-07-31", "sumula": "Alteração de cargo de Servidor Público\r\nMunicipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c4185dde75624a3f20c634537990cfb4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "126/2018", "ano": 2018, "data": "2018-07-31", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de\r\nCoordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5320c6c1b8d9a1d9b494b8c0fe87dae3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "125/2018", "ano": 2018, "data": "2018-07-31", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de\r\nFunção de jornada em Regime\r\nSuplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c0a453ac9da6e5b97daa6db9585706fd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "124/2018", "ano": 2018, "data": "2018-07-31", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão da implantação do Plano Municipal de Arborização.\r\n\r\n", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2da807ecda2aef2ee4250887d2ce9f39.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "123/2018", "ano": 2018, "data": "2018-07-30", "sumula": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA\r\nCOMISSÃO DE RECEBIMENTO DE\r\nBENS E SERVIÇOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/331698c04eaba177b7688c1da48d72ea.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "122/2018", "ano": 2018, "data": "2018-07-30", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2018 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4c423f41abfb9aa9a0432a61620a8f7d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "121/2018", "ano": 2018, "data": "2018-07-30", "sumula": "Concede licença para tratamento de interesses particulares", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cb6437c7f85814cab0b4b97f2942d0eb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "120/2018", "ano": 2018, "data": "2018-07-24", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3870ff4844bde36017d94424977785c9.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "35/2018", "ano": 2018, "data": "2018-07-24", "sumula": "Instaura Processo Administrativo\r\nDisciplinar conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c341af5cc7c669e0e622b20125f25b63.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "119/2018", "ano": 2018, "data": "2018-07-23", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a086c1b5096334b2c3eee5ad9aadb08e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "118/2018", "ano": 2018, "data": "2018-07-19", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2018 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/98a6808e63e40d785f230e298ec10cac.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "117/2018", "ano": 2018, "data": "2018-07-19", "sumula": "Nomeia representantes do Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Empreendedora", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b0ea4eb79c02a771b31ffdece25fabb4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "116/2018", "ano": 2018, "data": "2018-07-18", "sumula": "Nomeia servidores que menciona", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c8c53673d0745794e7b25884aedf3936.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "34/2018", "ano": 2018, "data": "2018-07-17", "sumula": "Designa Servidores que menciona", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3a51caf8b0263fbdeb8e3d51eb994326.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1184/2018", "ano": 2018, "data": "2018-07-16", "sumula": "Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do\r\nConsórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde\r\ndo Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná\r\ne os municípios integrantes, na forma Lei Federal nº\r\n11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de\r\nações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços\r\nrelacionados, em conformidade com os princípios e\r\ndiretrizes do Sistema Único de Saúde.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ac2ef113dfde99de37949ea47905a92b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "115/2018", "ano": 2018, "data": "2018-07-10", "sumula": "Nomeia Auditores do Conselho Municipal de Decisões – CMD", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4b67c250df05b5cdf64043d07f00b7d7.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1183/2018", "ano": 2018, "data": "2018-07-09", "sumula": "Dispõe sobre a prestação de serviços voluntários no Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/67edd1d5f8dbe9d615173fd83a2c8c11.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "114/2018", "ano": 2018, "data": "2018-07-05", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b58eecad560bfd3eccb2cb2c8cb112f3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "113/2018", "ano": 2018, "data": "2018-07-05", "sumula": "Estabelece Horário Especial aos Servidores Públicos Municipais.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8fbee5a0048be904b6e6cb52e8d49cf2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "112/2018", "ano": 2018, "data": "2018-07-02", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2018 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/131174da28663f39028c7dbfc99c228e.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1182/2018", "ano": 2018, "data": "2018-07-02", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b7c06377ab6e42b6a5180d3c2128ba71.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1181/2018", "ano": 2018, "data": "2018-07-02", "sumula": "autoriza o Município de Nova Laranjeiras a firmar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com os Municípios de Laranjeiras do Sul e Rio Bonito do Iguaçu e estabelece outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4c19c32407aea7ddf3c44a53f42e1295.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "33/2018", "ano": 2018, "data": "2018-06-29", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d04a26bc2142f84f71265401e52e67f9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "111/2018", "ano": 2018, "data": "2018-06-28", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e7b3c3f303f70c5a1ad61c1386a6115c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "110/2018", "ano": 2018, "data": "2018-06-28", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/291080b92ae1e6304d37f2fb1897ec64.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "109/2018", "ano": 2018, "data": "2018-06-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2018 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7bb8a0c2e7b292e5907d617097d2c9fe.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "108/2018", "ano": 2018, "data": "2018-06-27", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2018 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6305a6e077bbefdfbb6d507142df138b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "107/2018", "ano": 2018, "data": "2018-06-26", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9f4b3c49c3fe7d50bf8158811a16a09d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "106/2018", "ano": 2018, "data": "2018-06-26", "sumula": "Estabelece Horário Especial aos Servidores Públicos Municipais.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0f45ac3564d2ac13b4b08091958fdfff.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "32/2018", "ano": 2018, "data": "2018-06-26", "sumula": "Instaura Processo Administrativo Disciplinar conforme especifica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f992d93c82a28407e4763c8930a32caa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "105/2018", "ano": 2018, "data": "2018-06-25", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/81b20ab6c8372f038fc8bdce6efee78f.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1180/2018", "ano": 2018, "data": "2018-06-25", "sumula": "Dispõe sobre as diretrizes para\r\nelaboração do orçamento do Município de Nova\r\nLaranjeiras para o exercício financeiro de 2019 e\r\ndá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/59942b1a5eec35932d9ff86d360c2689.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "104/2018", "ano": 2018, "data": "2018-06-21", "sumula": "Regulamenta a Lei nº 1155/2017, que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7f82575989e8092491bbf6ae52f63443.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "103/2018", "ano": 2018, "data": "2018-06-19", "sumula": "Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d126b7527c01ec4dab4a78a409a1a768.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "102/2018", "ano": 2018, "data": "2018-06-19", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cac64448f159234173056a212c88df6b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "101/2018", "ano": 2018, "data": "2018-06-15", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2018 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f6b65f3018af7a4278a52e64206e8a34.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "100/2018", "ano": 2018, "data": "2018-06-15", "sumula": "Regulamenta o inciso I do parágrafo único do artigo 1º da Lei 1171, de 07 de maio de 2018, que Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6b7268321d3d79e2924c9345adb2cf12.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "31/2018", "ano": 2018, "data": "2018-06-15", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo de Sindicância instaurado pela Portaria n° 040/2017 de 21 de dezembro de 2017.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/558c3ea823279522e3a6b0ad084602ca.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "99/2018", "ano": 2018, "data": "2018-06-13", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a4f5cd360dec9a31a684629821ef8b91.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "30/2018", "ano": 2018, "data": "2018-06-13", "sumula": "EMENTA: Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 041 de 21 de dezembro de 2017.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dbb2f5ffb19b02e4040576ae469d7ad9.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "29/2018", "ano": 2018, "data": "2018-06-13", "sumula": "EMENTA: Prorroga prazo para conclusão do Processo de Administrativo instaurado pela Portaria n° 09 de 16 de março de 2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f9ce25462a72f922ada2f102f4d71252.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1179/2018", "ano": 2018, "data": "2018-06-11", "sumula": "Altera os anexos III e IV da Lei Municipal nº. 1064/2015.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bf88c03f5662c286f1903dad42acaad2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "98/2018", "ano": 2018, "data": "2018-06-05", "sumula": "Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terras localizadas no Município de Nova Laranjeiras-PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2ac7fbf9e3f94e1ba2b777c749260a81.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1178/2018", "ano": 2018, "data": "2018-06-04", "sumula": "Súmula: Denomina Barracão para feiras Agropecuárias, localizado na comunidade do Divisor.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a5e542cf8a5a44de9785098e38bf75e0.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1177/2018", "ano": 2018, "data": "2018-06-04", "sumula": "Súmula: Denomina Centro Esportivo Educacional Recreativo e de Lazer localizado na Rua Raimundo Mioranza.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/431fe6588a38a2c489a1fc08831b7e44.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "97/2018", "ano": 2018, "data": "2018-06-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/17544292ce9d1815ed7b8ecf39cb161b.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "28/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-30", "sumula": "EMENTA: Prorroga prazo para conclusão do Processo de Administrativo instaurado pela Portaria n° 07 de 02 de março de 2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d330d7c7c015f93152b4496b9ac45483.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "96/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-29", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/62957d67a386b8942cd643d3c7119a84.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "95/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-29", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9a1452a4d3fcad41d9a9fef972127f3b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "94/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-29", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dfc82eea74906ee689f5196479daf09a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "92/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-28", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b6dc032cecf3e72d395ee8dcb5df5580.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "91/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-25", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5f4c1c9cf004efb5493e7916f5043492.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "90/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-25", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.\r\n", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/61c1661aa01ac83038fdc40c2b1e44ad.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "89/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2018 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/405664434143e5e72eee0c4a4ddbb520.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "88/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-24", "sumula": "SÚMULA: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e54149c288b3da2c3cc71b8839841350.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "87/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-23", "sumula": "SÚMULA: INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA AUXILIAR DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/85ab08f10c093ac876dd9bd1a58568f5.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "27/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-23", "sumula": "EMENTA: Prorroga prazo para conclusão do Processo de Sindicância instaurado pela Portaria n° 06/2018 de 28 de fevereiro de 2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b1c0c8d2c9a650654a667814c0cc6780.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "86/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-22", "sumula": "SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d471412c7013758c7b4e5edc7ab5ab32.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "85/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-22", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d0614ff86b31d73baec9c8b70bb09b66.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1176/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-21", "sumula": "SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6bdbc7b1a35b146b248895edaf884a83.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "84/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-18", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a23a4a6f4e62739ba2f3f5ffbb0bae9c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "83/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-14", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/25c4f4d92fda6f9ee85894cf2885a6b1.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1175/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-14", "sumula": "SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 155/1996, de 09/10/1996.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a116e1f1e6979ab2ec51ebc3605512a0.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1174/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-14", "sumula": "SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 388 de 1º de julho de 2004 que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo de Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/92192959416a879cee11bcc8f5411d6d.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1173/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-14", "sumula": "Súmula: Altera a Lei Municipal nº 971/2013, de 18 de novembro de 2013.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c765a341fcf499e48c9cff6871e274ea.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "82/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-11", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2018 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/07c7e7c0eddaa5bb8b9918c9020aa3a0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "81/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-11", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/526e4952bf2f43ad1b12bc849401cc37.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "26/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-10", "sumula": "Designa Servidor que menciona", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6bcfd3fa7448ba35c8c17864e3d2eca8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "80/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-08", "sumula": "Concede licença para tratamento de interesses particulares.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dcbd26c6f11ddccaeeedcf878e724a3a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "79/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-08", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9f3569e0d3105d60d8913cf88040120a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "78/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-08", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f65a2d63439dfcae9333defd7c7b88d3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "77/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-08", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Aquisição de produtos hospitalares (enfermagem", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b5e5d124eeefe8deb73e9a4d3e45a383.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "76/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-08", "sumula": "Nomeia Secretária de Saúde.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/785bedfa782a7a348b0a7151d39ff9e3.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "25/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-08", "sumula": "Designa Servidor que menciona", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/454f8970a003ff8b0c2acafb8c17c389.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "75/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-07", "sumula": "Exonera Servidor ocupante de Cargo de Agente Politico, com consequente retorno ao cargo Efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fa16dc348334f380836d0733c1d683bc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "74/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-07", "sumula": "Fica constituída a Comissão para o Plano Municipal de Arborização", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/587477b9872b11ac50660f373fb16ebb.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1172/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-07", "sumula": "Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a executar serviços para a reabertura de estradas rurais nos acampamentos localizados na região limítrofe entre Nova Laranjeiras e Rio Bonito do Iguaçu.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/67d6c74b1cd7d0bb6dd11d6ac0402c4a.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1171/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-07", "sumula": "Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fa7b543e95defc67c0db714ac8f7ffd1.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1170/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-07", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis urbanos de sua propriedade às famílias com renda mensal entre 01 (um) a 03 (três) salários mínimos, e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d33aeaa6b2b89bd805a40fec7e8b05a1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "73/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-03", "sumula": "Nomeia Secretário Municipal de Viação e Transportes.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4220b8373faf41849884685fc6a13f14.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "72/2018", "ano": 2018, "data": "2018-05-02", "sumula": "Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a1331381c570937e8d6431caa6fcd6e6.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "24/2018", "ano": 2018, "data": "2018-04-27", "sumula": "Ementa: Designa servidores", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7be60dddcfd9b2e73253f7f791d19187.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "71/2018", "ano": 2018, "data": "2018-04-26", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2018 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6689d270f37f28f571732ac4b486c66d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "70/2018", "ano": 2018, "data": "2018-04-25", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fdc7a877a5ccebff0ddc653f2f2b3430.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "69/2018", "ano": 2018, "data": "2018-04-24", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f5e5fe37c415b22a46e606824ca8f53a.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "23/2018", "ano": 2018, "data": "2018-04-20", "sumula": "Ementa Instaura Processo de Sindicância investigativa conforme específica e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6839e2d7787a9f36c60f61ca8130abdf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "68/2018", "ano": 2018, "data": "2018-04-19", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2018 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/25ca3784bb165adafeb8ffc7ec17e47b.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "22/2018", "ano": 2018, "data": "2018-04-16", "sumula": "Ementa: Instaura Processo Administrativo, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fa84e62f9ab1186e8ff366afccfa262c.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1169/2018", "ano": 2018, "data": "2018-04-16", "sumula": "SÚMULA: Altera o artigo 1º caput e § 1º da Lei Municipal nº 1051/2015, de 29/06/2015.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/70dd45fc034451af23bf5d3d6540e86f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "67/2018", "ano": 2018, "data": "2018-04-13", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/68c2729497295f969442e15f8719d0f5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "66/2018", "ano": 2018, "data": "2018-04-10", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b9d09bc27b92b66dbe50275d7c16435a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "65/2018", "ano": 2018, "data": "2018-04-09", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8e7161b6a26ed6b2a863dfa78a088a7d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "64/2018", "ano": 2018, "data": "2018-04-09", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3e769ba5a7a304379dcc3aff2395bcd2.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "21/2018", "ano": 2018, "data": "2018-04-09", "sumula": "Ementa: Instaura Processo Administrativo, conforme especifica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/03c78977d4d88f6a3196793faeb97033.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "20/2018", "ano": 2018, "data": "2018-04-09", "sumula": "Designa Servidor que menciona", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/27e22288ec3c1449c77472a5180a2aec.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "19/2018", "ano": 2018, "data": "2018-04-09", "sumula": "Designa Servidor que menciona", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ddc0ccbe26d9f6cee140462afe1bebfc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "63/2018", "ano": 2018, "data": "2018-04-06", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b51e10449a7efa047ba1e88b62e6ba13.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "62/2018", "ano": 2018, "data": "2018-04-06", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.\r\n", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/76f5ea887d7355251377ad379a9b32a5.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "18/2018", "ano": 2018, "data": "2018-04-06", "sumula": "Designa Servidor que menciona", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9ebb5bfb174a7df27f86d8e9022edf75.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "61/2018", "ano": 2018, "data": "2018-04-05", "sumula": "SÚMULA: Concede Autorização de Uso a título precário para entidade que especifica e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/39aa659bfacb4b3e748ad9f6cde031b5.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "17/2018", "ano": 2018, "data": "2018-04-04", "sumula": "Altera a Comissão Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – CPAD, nos termos do artigo 191 da Lei 374/04 – Estatuto dos Servidores do Município - conforme especifica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/667f46d20cc1b60ab18c6244247c4af3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "60/2018", "ano": 2018, "data": "2018-04-03", "sumula": "Designa Gestor de Convênio.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7653d1f430737d59796b6cf9a5f34b44.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "59/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-28", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais e produtos Odontológicos.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9dff89e8f81dd4381d8bf898064ee5ee.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "58/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d0d165ba0a75ecbccf74141943ab54b9.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "16/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-27", "sumula": "Instaura Processo de Sindicância conforme específica e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2bc1e6b52bd3ec945aa7341bc756e246.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "57/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-26", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/51b5c600a244aad0aa0bd5dd9c8bdd5e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "56/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-23", "sumula": "Nomeia Servidora para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2ca1ecc1cd70e3604b7f215d19109ada.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "55/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-23", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/04929aa13617e7050a84e091a05877e8.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "15/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-23", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal para função a baixo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fea8e74b174e27c7ccb18301d96763b8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "54/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-22", "sumula": "Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/57e0d5beb13971273f902c8fd4b5a579.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "53/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-22", "sumula": "Designa Gestor de Convênio", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1bb07573230efed00651ef6785f7d9fb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "52/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-21", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/39b3733963b4bcc2271ecfe56a6672ca.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "51/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-21", "sumula": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/961608fed750f8c60259dfc78813c320.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "14/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-21", "sumula": "Altera os servidores responsáveis pelo fornecimento de dados e informações para o Portal da Transparência da página oficial do Município na internet, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bb63e3af4b25426ce6b9c40e5d9c731a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "50/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-20", "sumula": "Constitui a Unidade Gestora de Transferências – UGT.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/04e3d48ff4edd0711cf1028e998c4c78.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "13/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-19", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo de Sindicância instaurado pela Portaria n° 040/2017 de 21 de dezembro de 2017.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0e636b30d668fd89998bb0a08edd96eb.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "12/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-19", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo de Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 041 de 21 de dezembro de 2017.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/508d4cad8c64f58cf0f36ca571288175.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "11/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-19", "sumula": "Designa servidor.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/85828642b7d938797483ecb11ee6da64.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "49/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-16", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/11a1a04eebc0f3ef847f8ac09da848c1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "48/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-16", "sumula": "Concede afastamento", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/55bd443708fe3489f200ff62183ef20e.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "10/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-16", "sumula": "Instaura Processo de Sindicância investigativa conforme específica e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c7b6bcd05d2b7c54505293508726d946.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "09/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-16", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/73bbf1ec796bed8a22093bec704b1b9f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "47/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-15", "sumula": "Interrompe licença para assumir cargo efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7af3fc5f20e41110b1c6af2da0478cfd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "46/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-14", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4c604b60313be47e10c6ec5e6f08d847.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "45/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-14", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e65e82293f1bfa4c5297fe8b81121316.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "44/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-13", "sumula": "Regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola de Inverno Safra 2018/2018 do município de Nova Laranjeiras e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/affa097385ea2f9486a540cc3eda360b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "43/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-13", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ff5c439c62d9b316f0dc1913be09bf26.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "42/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-13", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/aa8649902481bb5dd40658fc89131109.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "41/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-08", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e799103c2ffbac19c780eaaf7fbc0eee.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "40/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-08", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a47d4b7e33c6c0665640d005205d206d.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "08/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-05", "sumula": "Revoga Portaria Municipal n° 03/2018, de 22 de fevereiro de 2018, e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f6dc7a7a074ea75f570511ac95d9bfed.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "39/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-05", "sumula": "Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e9fa1cc3b2243c64afb93e0b84e3ba1f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "38/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-05", "sumula": "Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/523fb82a86acab33e4ed44d076a66aef.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "37/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-05", "sumula": "Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/15523a530162f9c7c4742a8986a339bd.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1168/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-05", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo a subsidiar com materiais de consumo e serviços para Festividades do Dia do Índio.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/29ace2b265427cfb9c10d9627f0d09f3.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1167/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-05", "sumula": "Autoriza o Município a conceder reajuste aos servidores públicos municipais de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f5adc0daae0497e615ea8840f192beb2.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "07/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-02", "sumula": "Instaura Processo Administrativo, conforme especifica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/815d6e6612d1fff7323094e581af929d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "36/2018", "ano": 2018, "data": "2018-03-02", "sumula": "Define vencimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, fixado pela Lei Municipal nº 364, de 16 de dezembro de 2003, com alterações realizadas pelas Leis nº 842/2011 e nº 1165/2017", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/56ca2eae56a1164155a1e9696b08eac3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "35/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-28", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais Escolares.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4430fe415223e7f63b437fd46c60eb26.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "06/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-28", "sumula": "Instaura Processo de Sindicância investigativa conforme específica e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519904365%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "34/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-27", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/abe5c8e233c549219b4fb065eef8a1df.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "05/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-27", "sumula": "Revoga Portaria Municipal n° 038/2017, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519904306%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "33/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-22", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bfe7268d3275a97b6849cf6bf28c28a4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "32/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-22", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cbc533b55c493e9033881f4b74e54b9b.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "04/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-22", "sumula": "Altera a Comissão Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO - CPA, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519666865%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "03/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-22", "sumula": "Altera a Comissão Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – CPAD, nos termos do artigo 191 da Lei 374/04", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519666822%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "02/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-22", "sumula": "Nomeia Comissão Permanente de SINDICÂNCIA, nos termos do artigo 191 da Lei 374/04 Estatuto dos Servidores do Municipais", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519904670%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "31/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-19", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/54a5cc48d86ec0d21e33476360eee67d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "30/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-16", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/90a6952fdf7b8065dceef0ed4d6b488d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "29/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-16", "sumula": "Revoga Decreto Municipal n° 023/2018, de 09 de fevereiro de 2018, e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6517bf9c8919e1d66231642aa6b9d393.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "28/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-16", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2cec424cc2cb734cdc9d73b38f78ace0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "27/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-16", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/89db34f3269cf5ab1de8c9c8c96249e9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "26/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-16", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c010a9414cc5d9a5e849b1b9152068bc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "25/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-09", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/09c1ed4ab1e5cd41200c293fc1bd21e7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "24/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-09", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Direção.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bc7320b2ce60d73df1ab297eccc6b1e5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "23/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-09", "sumula": "Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Laranjeiras do Sul e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordo de cooperação.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/06952a0bf39fc1f207f22e2ae156ef05.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "22/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-06", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no\r\nOrçamento do Município de Nova Laranjeiras,\r\npara o exercício de 2018 e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/15da43c305e8a815dcb7394bc6f91335.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "21/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-06", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519906410%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "20/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-06", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519906372%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "19/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-06", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519905651%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "18/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-05", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519905618%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "17/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-05", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519905564%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1166/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-05", "sumula": "Denomina o Conjunto Habitacional localizado no Loteamento Alto dos Laranjais.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519665651%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "16/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-02", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519905527%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "15/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-02", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519905486%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "14/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-02", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519905424%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "13/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-02", "sumula": "Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidor público", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519905395%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "01/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-01", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519666218%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "12/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-01", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519905232%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "11/2018", "ano": 2018, "data": "2018-02-01", "sumula": "Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519905190%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "10/2018", "ano": 2018, "data": "2018-01-31", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519905155%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "09/2018", "ano": 2018, "data": "2018-01-31", "sumula": "Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519905114%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "08/2018", "ano": 2018, "data": "2018-01-29", "sumula": "Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519904892%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "07/2018", "ano": 2018, "data": "2018-01-29", "sumula": "Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519904844%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "06/2018", "ano": 2018, "data": "2018-01-29", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519904807%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "05/2018", "ano": 2018, "data": "2018-01-23", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519665522%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "04/2018", "ano": 2018, "data": "2018-01-23", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519665349%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "03/2018", "ano": 2018, "data": "2018-01-23", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1519665303%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "02/2018", "ano": 2018, "data": "2018-01-23", "sumula": "Resultado do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº. 17/2017.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1517569554%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "01/2018", "ano": 2018, "data": "2018-01-02", "sumula": "Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1517569508%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "387/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-29", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1517491774%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "386/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-29", "sumula": "Horário de atendimento ao público e funcionamento dos órgãos do município durante o período de férias coletivas", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1517491733%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "385/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-26", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1517491680%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "384/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-26", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1517491618%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "41/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-21", "sumula": "Instaura Processo Administrativo Disciplinar conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1513948227%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "40/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-21", "sumula": "Instaura Sindicância Investigativa e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1513948191%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "39/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-21", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo de Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 030 de 25 de setem", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1513948155%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "383/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-21", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Uniforme Escolar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1514552442%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "382/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-20", "sumula": "Institui Recesso Administrativo no Município e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1514552411%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "381/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-18", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de função de coordenadora", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1514552378%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "380/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-18", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de jornada em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1514552347%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "379/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-18", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógic", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1514552317%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "378/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-18", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Coordenação Educacional", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1514552282%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "377/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-18", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Direção", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1514552240%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "376/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-12", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1514552208%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "375/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-12", "sumula": "Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1513948041%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1165/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-11", "sumula": "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 364/2003, de 16 de dezembro de 2003 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1513948573%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1164/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-11", "sumula": "Regulamenta a concessão de diária especial aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1513948447%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1163/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-11", "sumula": "Altera o artigo 35 da Lei Municipal nº 388/2004, inclui os artigos 43-A, 43-B e 43-C e cria os Anexos IV, V e VI na Lei", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1513948413%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1162/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-11", "sumula": "Altera o artigo 147 da Lei Municipal nº 374/2004, com redação dada pela Lei nº 1039/2015, inclui os incisos XI e XII", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1513948369%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1161/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-11", "sumula": "AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE ESPAÇOS PÚBLICOS NAS ALDEIAS INDIGEN", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1513948289%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "374/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-05", "sumula": "Altera a composição do Comitê Municipal de Investigação e Prevenção da Mortalidade Infantil e Materna.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1513947982%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1160/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-04", "sumula": "Autoriza o pagamento de gratificações e dá outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1512747712%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1159/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-04", "sumula": "Altera a carga horária do cargo de Engenheiro Civil e cria nível salarial proporcional à nova carga horária e estabe", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1512747667%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1158/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-04", "sumula": "Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2018. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1512747622%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "373/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-01", "sumula": "Nomeia Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1513947938%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "372/2017", "ano": 2017, "data": "2017-12-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1513947900%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "38/2017", "ano": 2017, "data": "2017-11-29", "sumula": "Instaura procedimento administrativo disciplinar conforme especifica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1512747796%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "371/2017", "ano": 2017, "data": "2017-11-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1513947852%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "370/2017", "ano": 2017, "data": "2017-11-28", "sumula": "Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1512747450%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "37/2017", "ano": 2017, "data": "2017-11-20", "sumula": "Nomeia Defensor Dativo para Processo Administrativo instaurado pela Portaria 017/2017", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1511891061%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "36/2017", "ano": 2017, "data": "2017-11-17", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo de Administrativo instaurado pela Portaria n° 017 de julho de 2017.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1511890994%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "35/2017", "ano": 2017, "data": "2017-11-14", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 018 de 15 de agosto d", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1511890929%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "369/2017", "ano": 2017, "data": "2017-11-14", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1512747400%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "368/2017", "ano": 2017, "data": "2017-11-14", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1512747375%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "367/2017", "ano": 2017, "data": "2017-11-14", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1512747331%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "366/2017", "ano": 2017, "data": "2017-11-14", "sumula": "Nomeia Secretário Municipal de Administração.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1511890755%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "365/2017", "ano": 2017, "data": "2017-11-14", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1511890672%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "364/2017", "ano": 2017, "data": "2017-11-13", "sumula": "Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1511890630%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "362/2017", "ano": 2017, "data": "2017-11-13", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais Escolares", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1511890434%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1157/2017", "ano": 2017, "data": "2017-11-13", "sumula": "Altera a Lei 1144/2017 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1511891168%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "363/2017", "ano": 2017, "data": "2017-11-09", "sumula": " Concede Autorização de Uso a título precário para entidade que especifica e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1511890527%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1156/2017", "ano": 2017, "data": "2017-11-09", "sumula": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO FAMILIAR INDIGENA E AUTORIZA À DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLI", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1510657020%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "361/2017", "ano": 2017, "data": "2017-11-06", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1511890389%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "34/2017", "ano": 2017, "data": "2017-11-01", "sumula": "Altera a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, nos termos do artigo 19", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1510656909%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "360/2017", "ano": 2017, "data": "2017-11-01", "sumula": "Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Saúde.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1511889950%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "359/2017", "ano": 2017, "data": "2017-11-01", "sumula": "Exonera, A PEDIDO, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1511889882%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "358/2017", "ano": 2017, "data": "2017-10-30", "sumula": "Nomeia Auditores do Conselho Municipal de Decisões – CMD", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1511889826%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "357/2017", "ano": 2017, "data": "2017-10-30", "sumula": "Nomeia Auditores do Conselho Municipal de Recursos – CMR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1511889774%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "356/2017", "ano": 2017, "data": "2017-10-30", "sumula": "Exonera por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE COMTRIBUIÇÃO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1511889710%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "355/2017", "ano": 2017, "data": "2017-10-30", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1511889634%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "354/2017", "ano": 2017, "data": "2017-10-27", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1510656801%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "33/2017", "ano": 2017, "data": "2017-10-26", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo de Administrativo instaurado pela Portaria n° 022 de 25 de agosto de 2017.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1509538111%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "32/2017", "ano": 2017, "data": "2017-10-24", "sumula": "Altera Comissão de Processo Administrativo - CPA, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1509538064%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "353/2017", "ano": 2017, "data": "2017-10-23", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1510656754%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "352/2017", "ano": 2017, "data": "2017-10-23", "sumula": "Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1511889396%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1155/2017", "ano": 2017, "data": "2017-10-23", "sumula": "Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Nova Laranjeiras, conforme especifica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1509537345%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "351/2017", "ano": 2017, "data": "2017-10-19", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1509534827%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "350/2017", "ano": 2017, "data": "2017-10-19", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1509534192%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "349/2017", "ano": 2017, "data": "2017-10-19", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1509532789%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "348/2017", "ano": 2017, "data": "2017-10-19", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1509532755%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "347/2017", "ano": 2017, "data": "2017-10-18", "sumula": "Concede Avanço Vertical", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1509532714%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "346/2017", "ano": 2017, "data": "2017-10-18", "sumula": "Atualiza, para o exercício de 2018, a UVC referente à Contribuição de Iluminação Pública - CIP de acordo com o Ar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1509532667%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1154/2017", "ano": 2017, "data": "2017-10-16", "sumula": "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1508756965%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1153/2017", "ano": 2017, "data": "2017-10-10", "sumula": "Altera a Lei Municipal nº 971/2013", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1508171035%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "345/2017", "ano": 2017, "data": "2017-10-09", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1509532587%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "344/2017", "ano": 2017, "data": "2017-10-09", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1509532414%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "31/2017", "ano": 2017, "data": "2017-09-25", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 016 de 27 de junho ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1508171281%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "30/2017", "ano": 2017, "data": "2017-09-25", "sumula": "Instaura Processo Administrativo Disciplinar conforme específica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1508171237%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "343/2017", "ano": 2017, "data": "2017-09-20", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1509532317%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "342/2017", "ano": 2017, "data": "2017-09-20", "sumula": "Exonerado, A PEDIDO, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1508169450%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "341/2017", "ano": 2017, "data": "2017-09-19", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1508169404%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "29/2017", "ano": 2017, "data": "2017-09-18", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo, instaurado pela Portaria n° 017 de 19 de julho de 2017.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1506444091%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1152/2017", "ano": 2017, "data": "2017-09-18", "sumula": "Denomina ponte de alvenaria sobre o Leito do Rio das Dunas do Paiquerê, localizada na localidade do Paiquerê.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1508170992%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1151/2017", "ano": 2017, "data": "2017-09-18", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Muni", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1508170934%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1150/2017", "ano": 2017, "data": "2017-09-18", "sumula": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES\tE\tALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA\t\tAPROVADA\tNO CONSELHO DE PREFEITOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1508170885%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "28/2017", "ano": 2017, "data": "2017-09-14", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal para função abaixo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1506444050%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "340/2017", "ano": 2017, "data": "2017-09-14", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1508169371%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "339/2017", "ano": 2017, "data": "2017-09-14", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1508169320%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "338/2017", "ano": 2017, "data": "2017-09-14", "sumula": "Alteração de cargo de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1508169251%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "337/2017", "ano": 2017, "data": "2017-09-06", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1508169163%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "336/2017", "ano": 2017, "data": "2017-09-06", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1508169108%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "335/2017", "ano": 2017, "data": "2017-09-06", "sumula": "Altera a comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do quadro do Magistér", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1508168997%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "27/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-31", "sumula": "Instaura Processo Administrativo para averiguar suposto descumprimento do contrato n° 31/2016 – PMNL de 09 de agosto ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1505131284%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "26/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-30", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo, instaurado pela Portaria n° 015 de 20 de junho de 2017.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1505131233%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "25/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-30", "sumula": "Prorroga prazo para conclusão do Processo de Sindicância instaurado pela Portaria n° 014 de 16 de junho de 2017", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1505131178%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "24/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-30", "sumula": "Designa membro suplente.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1505131145%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "334/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-30", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1508168793%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "333/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-30", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1505130898%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "23/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-25", "sumula": "Instaura Processo de Sindicância para apurar supostos danos causados por servidor público, ao patrimônio do Sr. L.A.S", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1505131026%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "22/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-25", "sumula": "Instaura Processo Administrativo para averiguação do pedido de rescisão formulado pela Cooperativa Monjolo e o recebi", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1505130980%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "332/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-25", "sumula": "Altera Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lan", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1505130838%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "21/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-23", "sumula": "Altera Comissão de sindicância e de Processo Administrativo - CPA, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1503928673%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "331/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-23", "sumula": "Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1505130747%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "330/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-23", "sumula": "Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1505130670%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "329/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-23", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1505130616%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "328/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-23", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1505130556%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "327/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-22", "sumula": "Altera Comissão Permanente de Licitação.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1508776631%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "326/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-21", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1505130459%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1149/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-21", "sumula": "Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a realizar o transporte de eleitores para o cadastramento biométrico na 45ª ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1508170820%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "20/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-16", "sumula": "Designa Servidor que menciona", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1503411382%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "19/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-15", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal para função a baixo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1503411349%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "18/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-15", "sumula": "Instaura procedimento administrativo disciplinar conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1503411304%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "325/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-15", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1505130390%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "324/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-15", "sumula": "Regulamenta os prazos e forma para o recolhimento da Taxa de Verificação de funcionamento regular de estabelecimentos ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1503410897%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "323/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-14", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1503410870%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "322/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-14", "sumula": "Regulamenta o funcionamento e a utilização do Centro Poliesportivo Mario da Rosa e do Ginásio Municipal de Esportes P", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1503410838%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1148/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-14", "sumula": "Altera a Lei Municipal n° 156/96 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1508170145%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "321/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-11", "sumula": "Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1503410803%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "320/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-07", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Uniforme e Materiais esportivos", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1503410770%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1147/2017", "ano": 2017, "data": "2017-08-07", "sumula": "Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Nova Laranjeiras, Porto Barreiro, Rio Bonito do Igua", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1502718148%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "319/2017", "ano": 2017, "data": "2017-07-31", "sumula": "Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Saúde.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1503410739%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1146/2017", "ano": 2017, "data": "2017-07-31", "sumula": "Aprova a avaliação e adequação nas estratégias das metas nº 01, 03, 05, 06, 07 e 10 do Plano Municipal de EducaçÃ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1501617559%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "318/2017", "ano": 2017, "data": "2017-07-28", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1503410585%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "317/2017", "ano": 2017, "data": "2017-07-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1503410547%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "316/2017", "ano": 2017, "data": "2017-07-27", "sumula": "Dispõe sobre o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1502718480%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "315/2017", "ano": 2017, "data": "2017-07-24", "sumula": "Exonera Servidor Público Municipal ocupando de cargo efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1502718437%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "314/2017", "ano": 2017, "data": "2017-07-20", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1502718395%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "313/2017", "ano": 2017, "data": "2017-07-20", "sumula": "Designa Gestor de Convênio", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1500900418%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "17/2017", "ano": 2017, "data": "2017-07-19", "sumula": "EMENTA: Instaura procedimento administrativo para apurar inadimplemento do contrato administrativo n° 18/2015.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1500900590%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "312/2017", "ano": 2017, "data": "2017-07-18", "sumula": "Homologar os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1500900310%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "311/2017", "ano": 2017, "data": "2017-07-14", "sumula": "Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Assistência Social. O", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1500900262%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "310/2017", "ano": 2017, "data": "2017-07-14", "sumula": "Regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola de Verão Safra 2017/2018 do município de Nov", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1500900225%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "309/2017", "ano": 2017, "data": "2017-07-14", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1500900155%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "308/2017", "ano": 2017, "data": "2017-07-14", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1500900091%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "307/2017", "ano": 2017, "data": "2017-07-13", "sumula": "Concede Autorização de Uso a título precário para entidade que especifica e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1500900050%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "306/2017", "ano": 2017, "data": "2017-07-13", "sumula": "Exonera Servidora Pública Municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1500900014%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "305/2017", "ano": 2017, "data": "2017-07-13", "sumula": "Exonera Servidora Pública Municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1500899973%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "304/2017", "ano": 2017, "data": "2017-07-13", "sumula": "Convoca a XI Conferência Municipal De Saúde de Nova Laranjeiras -PR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1500899925%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "303/2017", "ano": 2017, "data": "2017-07-13", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1500899882%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "302/2017", "ano": 2017, "data": "2017-07-10", "sumula": "Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1500899827%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "301/2017", "ano": 2017, "data": "2017-07-10", "sumula": "Exonera Servidor Público Municipal ocupando de cargo efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1500899782%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1145/2017", "ano": 2017, "data": "2017-07-10", "sumula": "INSTITUI NORMAS GERAIS PARA O SISTEMA VIÁRIO DO LOTEAMENTO PINHEIRINHO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1500033439%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "300/2017", "ano": 2017, "data": "2017-07-07", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1500899276%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "299/2017", "ano": 2017, "data": "2017-07-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1500899174%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1144/2017", "ano": 2017, "data": "2017-07-03", "sumula": "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício fin", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1500033385%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "298/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-30", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1500899101%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "297/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-30", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1500899038%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "296/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-30", "sumula": "CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITAC", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1499193964%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "16/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-27", "sumula": "Instaura procedimento administrativo disciplinar conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1500033857%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "295/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-23", "sumula": "Concede licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1499193919%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1143/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-23", "sumula": "Concede aumento salarial em igual índice a todos os servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1498852739%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "294/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-21", "sumula": "Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de Regime suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1499193884%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "15/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-20", "sumula": "Instaura processo administrativo para apurar irregularidade referente à compra direta dos objetos constantes na NFE n°", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1500033783%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "293/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-20", "sumula": "Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Nova Laranjeiras e dá outras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1499193312%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "292/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-20", "sumula": "Exonera, A PEDIDO, Servidora Pública municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1498740882%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "291/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-19", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1498740773%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "290/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-19", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1498740705%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "289/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-19", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1498740664%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "288/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-19", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1517936829%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1142/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-19", "sumula": "SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Muni", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497958557%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "14/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-16", "sumula": "Instaura processo administrativo para apurar inadimplemento da Ata de Registro de Preços n° 60/2017.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1500033728%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "13/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-14", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497958707%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "287/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-14", "sumula": "Alteração de cargo de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1498740546%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1141/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-12", "sumula": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497356606%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "286/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-09", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1498740505%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "285/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-09", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1498740437%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "284/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-09", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497356496%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "283/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-09", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497356401%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "282/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-09", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497356358%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "12/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-08", "sumula": "Altera a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, nos termos do artigo 191 da Lei 374/04 â€", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497357035%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "11/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-08", "sumula": "Revoga Portaria Municipal n° 002/2017, de 19 de janeiro de 2017, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497356983%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "281/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-08", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497356312%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "280/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-08", "sumula": "Exonera Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497356193%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1140/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-07", "sumula": "Cria vaga para cargo em provimento efetivo de Fisioterapeuta.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497010132%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "279/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-06", "sumula": "Altera representantes da Equipe Local do PAR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497356125%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "278/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-05", "sumula": "Alteração de cargo de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497356084%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "277/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-05", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497356048%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "276/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-05", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497356015%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "275/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-05", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497355987%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "274/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-05", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497355940%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "273/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-05", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497355893%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "272/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497355852%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "271/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497355815%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "270/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-02", "sumula": "Exonera Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497355773%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "269/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-01", "sumula": "Exonera Servidora Pública Municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497355704%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "268/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-01", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497355660%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "267/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-01", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497355603%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "266/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-01", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497355559%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "265/2017", "ano": 2017, "data": "2017-06-01", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497355497%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "264/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-31", "sumula": "Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497355455%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "263/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-29", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1497355370%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "262/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-26", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Direção", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1496142562%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "10/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-25", "sumula": "EMENTA: Altera os servidores responsáveis pelo fornecimento de dados e informações para o Portal da Transparência da", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495797730%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "9/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-25", "sumula": "EMENTA: Nomeia Comissão de sindicância e de Processo Administrativo - CPA, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495797681%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "261/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-25", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495801496%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "260/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-25", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495801443%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "8/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-24", "sumula": "EMENTA: Altera os servidores responsáveis pelo fornecimento de dados e informações para o Portal da Transparência da", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495797229%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "259/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-24", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495801123%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "258/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-23", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495801011%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "257/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-23", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495800927%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "256/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-23", "sumula": "Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistér", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495800831%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "255/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-23", "sumula": "Nomeia representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495800361%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "254/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-22", "sumula": "Nomeia Servidores para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495800265%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "253/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-18", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495800176%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "252/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-18", "sumula": "Nomeia Servidores para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495800099%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "251/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-18", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495799999%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "250/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-18", "sumula": "Nomeia Secretária Municipal de Educação.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495799901%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "249/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-18", "sumula": "Revoga Decreto Municipal n° 212/2017, de 05 de maio de 2017, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495799817%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "248/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-12", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495799724%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "247/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-12", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495799648%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "246/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-12", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495799576%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "245/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-12", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495799509%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "244/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-12", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495799428%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "243/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-12", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495799289%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "242/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-12", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495799230%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "241/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-12", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495799130%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "240/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-12", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495799015%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "239/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-12", "sumula": "Cria Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e nomeia membros.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495798670%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "238/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-12", "sumula": "Cria Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e nomeia membros.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495570138%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "237/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-12", "sumula": "Cria Comitê Local do Programa Família Paranaense e nomeia membros.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495567680%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "236/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-12", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495567600%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "236/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-12", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495567600%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "235/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-12", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495567512%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "234/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-12", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495563844%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "233/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-12", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495563428%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "232/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-12", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495563097%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "231/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-12", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495561941%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "230/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-12", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495561806%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "229/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-12", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495561756%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "228/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-12", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495561692%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "227/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-12", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495561524%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "226/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-12", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495561472%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "225/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-09", "sumula": "Nomeia Servidores para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495561228%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "172/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-09", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494358746%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "224/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-08", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494436026%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "223/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-08", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Direção.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494435983%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "222/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-08", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494435914%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "221/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-08", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494435838%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "220/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-08", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Direção.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494435766%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "219/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-08", "sumula": "Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo de Reelaboração do Plano Municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494435692%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "218/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-08", "sumula": "Altera a Equipe Técnica para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494435628%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "217/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-08", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494422670%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "216/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-05", "sumula": "Revoga Decreto Municipal n° 208/2017, de 04 de maio de 2017, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494422626%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "214/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-05", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494422566%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "213/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-05", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494422480%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "212/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-05", "sumula": "Designa o Servidor ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494422415%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "211/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-05", "sumula": "Nomeia Assessor de Articulação Política.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495560260%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "210/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-04", "sumula": "Cancela Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494421884%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "209/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-04", "sumula": "Cancela Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494421815%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "208/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494421752%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "207/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-04", "sumula": "Concede a Gratificação pelo exercício de suporte pedagógico,", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494421705%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "206/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494421650%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "205/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-04", "sumula": "Concede a Gratificação pelo exercício de suporte pedagógico,", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494421595%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "204/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-04", "sumula": "Concede gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494421505%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "203/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-04", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494421406%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "202/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-03", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494532390%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "201/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-03", "sumula": "Constituí Comissão Permanente de Licitação.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494420842%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "200/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-03", "sumula": "Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494420800%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "199/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494420741%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "199/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494420741%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "198/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494420679%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "197/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494420628%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "196/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494420305%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "195/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494420241%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "194/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-03", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495561072%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "193/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494420058%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "192/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494419991%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "191/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494419945%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "190/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494419887%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "189/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494419777%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "188/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494419708%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "187/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494419577%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "186/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494419512%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "185/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494419403%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "184/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494419188%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "183/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-03", "sumula": " Regulamenta os critérios para distribuição de turmas no Magistério Público Municipal, de acordo com a Lei ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494419101%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "7/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495797133%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "6/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495797074%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "5/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1495797026%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "182/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494418851%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "181/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494418788%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "180/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494360801%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "179/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494360636%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "178/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494360569%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "177/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494360458%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "176/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494360393%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "175/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494360330%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "174/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494360181%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "173/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494359694%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "171/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494358638%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "170/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Determina horário de expediente aos servidores públicos municipais e horário de atendimento nas repartições públic", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494358562%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "169/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Nomeia Secretária Municipal de Compras e Licitações.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494358484%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "168/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494358422%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "167/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494358342%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "166/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Nomeia Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494358229%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "165/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Institui Período de Manutenção Administrativa.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494358099%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "164/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Nomeia Secretário Municipal de Viação e Transportes.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494357998%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "163/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494357899%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "162/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Nomeia Secretária Municipal de Saúde.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494357784%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "161/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Nomeia Secretário de Agropecuária, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494357646%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "160/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Nomeia Secretário Municipal de Administração.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494357586%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "159/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Nomeia Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494357445%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "158/2017", "ano": 2017, "data": "2017-05-02", "sumula": "Nomeia Secretário Municipal de Finanças.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494357236%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "157/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-28", "sumula": "Exonera Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494357087%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "156/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-28", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494356961%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "155/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-26", "sumula": "Concede Licença para repouso a gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1494356231%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "154/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-26", "sumula": "Exonera Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1493378697%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "153/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-26", "sumula": "Exonera Servidores ocupantes de Cargos em Comissão e Agente Político, com consequente retorno ao cargo Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1493378655%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "152/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-26", "sumula": "Exonera Agentes Políticos", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1493378597%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "151/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-24", "sumula": "Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá outr", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1493378556%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "150/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-20", "sumula": "Aprova desmembramento da Matrícula n° 36.267, constituído pela Área de Preservação Permanente, localizado no Lotea", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1493210943%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "149/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-19", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1493210893%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "148/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-18", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1493210846%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "147/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-18", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1493210811%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "146/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-17", "sumula": "Concede Licença para repouso a gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1493210767%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "145/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-12", "sumula": "Aprova desmembramento da Matrícula n° 36.267, constituído pela Área de Preservação Permanente, localizado no Lotea", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1493210625%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "144/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-11", "sumula": "Anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1491997846%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "144/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-11", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e da outr", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1491997846%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "143/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-11", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1491997725%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "142/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-10", "sumula": "Anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1491997667%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "142/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-10", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e da outr", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1491997667%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "141/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-10", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1491914014%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "140/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-10", "sumula": "Revoga Designação de Servidor Público Municipal, em especial o Decreto Municipal n° 206/2015, de 09 de setembro de 2", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1491913973%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1139/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-10", "sumula": "Altera a Lei Municipal n° 967/2013 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1491912335%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "139/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-06", "sumula": "Institui a comissão especial de transição administrativa e encerramento de mandato interino de 2017.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1491913894%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "138/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-05", "sumula": "Reintegra Servidora Pública Municipal titular de estabilidade provisória de gestante, para cargo de provimento em Comi", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1491913404%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "137/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-05", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1491913326%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "136/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-04", "sumula": "Exonera Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1491913292%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "134/2017", "ano": 2017, "data": "2017-04-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1491913170%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "133/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-29", "sumula": "Anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1491913086%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "133/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-29", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e da outr", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1491913086%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1138/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-29", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo a subsidiar alimentos e sonorização para Festividades do Dia do Índio.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1491912280%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "132/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-27", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e da outr", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1491912835%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "131/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-27", "sumula": "Exonera, servidora pública municipal ocupante de Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1491912780%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "130/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-27", "sumula": "Exonera, a pedido, servidora pública municipal ocupante de Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1491912721%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "4/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-21", "sumula": "Designa à servidora VANESSA ALAINE ZANKANOL, matrícula n° 1558 - Auditor Fiscal, as atribuições de fiscalização, ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1491921048%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "129/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-21", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1491912661%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "126/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-17", "sumula": "Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Uniforme Escolar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1490192408%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "128/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-17", "sumula": "Exonera, a pedido, servidora pública municipal ocupante do cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1490009092%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "127/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-17", "sumula": "Altera a Equipe Técnica para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1490009045%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "125/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-16", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1490008984%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "124/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-16", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1490008918%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "123/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-15", "sumula": "Exonera, servidor público municipal ocupante de Cargo em Comissãp.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1490192336%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "122/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-14", "sumula": "Concede Avanço Vertical.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1489586691%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "121/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-14", "sumula": "Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1489586661%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1137/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-13", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo a receber as inscrições para o Campeo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1489584439%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "120/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-09", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1489586623%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "120/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-09", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1489586623%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "119/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-08", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1489083086%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1136/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-08", "sumula": "Denomina a Casa Mortuária Municipal localizada na Avenida Brasil, s/n, Bairro Progresso e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1489081243%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1135/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-08", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Muni", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1489081179%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "118/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-06", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1489083064%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "117/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-06", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1489083038%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "116/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-06", "sumula": "Exonera, servidores públicos municipais ocupantes de Cargos em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1489082988%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "135/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-04", "sumula": "Exonera Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1491913238%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "115/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-03", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1489082939%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "114/2017", "ano": 2017, "data": "2017-03-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1489081599%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "113/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-24", "sumula": "Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1489081366%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "112/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-22", "sumula": "Cancela Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1487848379%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1134/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-22", "sumula": "Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidor público municipal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1487848482%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "111/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-21", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1487848326%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "110/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-20", "sumula": "Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá outr", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1489586565%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "109/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-20", "sumula": "Altera representantes da Equipe Local do PAR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1487676887%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "107/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-17", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1487676845%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "106/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-17", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1487676703%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "108/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-17", "sumula": "Determina horário de expediente aos servidores públicos municipais e horário de atendimento nas repartições públic", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1487589705%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "105/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-15", "sumula": "Exonera, servidor público municipal ocupante de Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1487250851%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "104/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-13", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1487250799%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "103/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-13", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1487250543%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "102/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-13", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1487250514%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1133/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-13", "sumula": "Autoriza servidores efetivos ou comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal diret", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1487250401%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1132/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-13", "sumula": "Dispõe a alteração da tabela de vencimento dos servidores públicos municipais do quadro do magistério.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1487250326%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "101/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-10", "sumula": "Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486981720%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "100/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-10", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de Cargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486981693%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "99/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-10", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486981653%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "98/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-10", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486981619%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "97/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-10", "sumula": "Altera o Decreto n° 080/2016 e Decreto n° 238/2015 que dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Munic", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486981533%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "96/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-09", "sumula": "Altera Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lan", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486723849%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "95/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-09", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de Cargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486723601%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "94/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-08", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486638201%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "93/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-08", "sumula": "Cancela Gratificação pelo exercício de Direção.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486638160%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "92/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-08", "sumula": "Regulamenta Lei Municipal n° 463/2006... Revoga Decreto n° 071/2017.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486638120%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "91/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-07", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486636966%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "90/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-07", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486636935%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "89/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-07", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486636883%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1131/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-06", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de bens móveis, de propriedade do Município de Nova Lar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486462504%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "88/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-04", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486376453%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "87/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486376427%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "86/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-04", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486376403%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "85/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486376370%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "84/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-02", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486120286%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "83/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-02", "sumula": "Exonera, servidor público municipal ocupante de Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486120253%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "82/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-02", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486120175%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "81/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-02", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486119758%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "80/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486119623%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "79/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486119279%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "78/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486119252%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "77/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486119211%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "76/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486119169%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "75/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486119135%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "74/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486119103%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "73/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-02", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486119062%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "72/2017", "ano": 2017, "data": "2017-02-02", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486118445%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "71/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-27", "sumula": "Regulamenta Lei Municipal n° 463/2006, que dispõe sobre autorização para efetuar serviços com máquinas e equipamen", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1486118372%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "70/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-26", "sumula": "Altera representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1485511499%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "69/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-24", "sumula": "Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistér", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1485347723%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "68/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-24", "sumula": "Altera a Equipe Técnica para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1485347696%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "3/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-23", "sumula": "Designa servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1491920928%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "66/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-20", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1485253103%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "65/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-20", "sumula": "Nomeia Comissão para avaliação e bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lanc", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1485253058%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "67/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-20", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1485170986%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "2/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-19", "sumula": "Estabelece normas no âmbito da Administração Pública Municipal referente a procedimentos para aquisição de mercado", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1491920858%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "64/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-18", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício 2016 e da outras ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1487678462%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "63/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-18", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício 2017 e da outras ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1487678419%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "62/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-18", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1485170947%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1130/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-18", "sumula": "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1485170538%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1129/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-18", "sumula": "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1485170441%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "61/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-16", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1484648376%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "60/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-13", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1484648331%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "58/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-13", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1484648283%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "59/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-13", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1484561821%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "57/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-13", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1484561792%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "56/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-12", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1484304124%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "55/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-12", "sumula": "Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1484303983%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "54/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-12", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1484303912%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "53/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-12", "sumula": "Designa Servidor para Movimentação do Fundo Municipal de Saúde.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1484303881%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "52/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-11", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Direção.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1484303805%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "51/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-11", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1484303752%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "50/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-11", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1484303677%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "49/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-11", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1484303615%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "48/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-11", "sumula": "Revoga Decreto Municipal n° 045/2017, de 10 de janeiro de 2017.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1484303527%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "47/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-10", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1484155845%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "46/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-10", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1484155806%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "45/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-10", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1484155737%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "44/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-09", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1484066136%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "43/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-09", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1484066113%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "35/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-06", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício 2017 e da outras ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1484820411%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "42/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-06", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483975641%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "41/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-06", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483975619%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "40/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-06", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483975597%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "39/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-06", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483975564%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "38/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-06", "sumula": "Constitui Comissão Permanente de Licitação.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483975526%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "37/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-06", "sumula": "Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483975478%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "36/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-06", "sumula": "Designa servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483975428%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "34/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-05", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483975387%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "33/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-05", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483975361%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "32/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-05", "sumula": "Nomeia Secretário Municipal de Compras e Licitações.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483975335%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "31/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-05", "sumula": "Nomeia Secretário Municipal de Viação e Transporte.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483975291%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "30/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-05", "sumula": "Anexo II", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483975256%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "30/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-05", "sumula": "Anexo I", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483975256%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "30/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-05", "sumula": "Dispões sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para p", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483975256%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "29/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-05", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483975063%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "28/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-05", "sumula": "Nomeia Secretário Municipal de Saúde.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483975009%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "24/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-04", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1484066072%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "26/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483616580%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "25/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-04", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Coordenação Educacional.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483616553%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "27/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483974967%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "23/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483617549%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "22/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-04", "sumula": "Nomeia Secretário Municipal de Educação.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483616480%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "21/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483616368%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "13/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-03", "sumula": "Atualiza, para o exercício de 2017, os valores unitários de metro quadrado de terrono constantes da Planta Genérica d", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1484766078%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "12/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-03", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1484765943%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "11/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-03", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1484765912%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "10/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-03", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1484066035%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "20/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483616333%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "19/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483616304%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "18/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483616269%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "17/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483616234%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "16/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483616193%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "14/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-03", "sumula": "Nomeia Secretário de Agropecuária, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483616083%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "9/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-03", "sumula": "Nomeia Secretário Municipal de Administração.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483615913%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "8/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-03", "sumula": "Nomeia Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483615873%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "7/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-03", "sumula": "Nomeia Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483615833%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "6/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-03", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483531018%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "5/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-03", "sumula": "Nomeia Secretária Municipal de Assitência Social e Ação Comunitária.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483530986%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "1/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-02", "sumula": "Nomeia Comissão Especial para Conferência do Patrimônio Municipal e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1491920794%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "4/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-02", "sumula": "Concede afastamento.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483530929%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "3/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-02", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483530853%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "2/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-02", "sumula": "Nomeia Secretário Municipal de Finanças.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483530801%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "1/2017", "ano": 2017, "data": "2017-01-02", "sumula": "Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração do Município de Nova Laranjeiras, no p", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483530629%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "248/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-26", "sumula": "Aprova o Parcelamento de Imóvel Urbano na forma da Lei - denominado Loteamento Kolak Petró II.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483014782%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "245/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-26", "sumula": "Exonera Servidores ocupantes de Cargo em Comissão e Agente Político, com consequente retorno ao cargo Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1482923846%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "244/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-26", "sumula": "Exonera Servidores ocupantes de Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1482923756%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "243/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-26", "sumula": "Exonera Agentes Políticos.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1482923701%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "242/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-26", "sumula": "Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1482923651%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "241/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-26", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1482923592%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "240/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-26", "sumula": "Amplia o Loteamento Mirante Céu Azul, com a adição dos lotes A-1, A-2, A-3 e define outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1482838804%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "239/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-26", "sumula": "Amplia o Loteamento Bueno, com a criação da Quadra n° 01-A e define outras providências", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1482838648%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "238/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-26", "sumula": "Amplia o Loteamento Bueno, com a adição dos lotes 01-A, 02-A, 03-A, 04-A, 05-A, 06-A 07-A e define outras providência", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1482838575%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "236/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-22", "sumula": "Concede Licença para repouso à Gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1482493921%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "235/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-16", "sumula": "Concede Licença para repouso à Gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1482321644%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "234/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-15", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2016 e da outr", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1483113320%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "233/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-15", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2016 e da outr", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1482234707%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "232/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-15", "sumula": "Decreta expediente interno na administração municipal e dá outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481886104%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1128/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-12", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481712989%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1127/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-12", "sumula": "Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Nova Laranjeiras para o Exercício Financeiro de 2017. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481712876%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1126/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-12", "sumula": "Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Estrela 29 de Outubro.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481712820%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1125/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-12", "sumula": "Denomina Ponte em alvenaria sobre o Rio Caninana localizada na Rodovia Municipal Vereador João Antonio Wolff, na Sede d", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481712766%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1124/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-12", "sumula": "Denomina Ponte em alvenaria sobre o Rio Bananas localizada na Estrada que liga a Sede do Distrito Rio Bananas ao Rio Cas", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481712691%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1123/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-12", "sumula": "Denomina Ponte em alvenaria sobre o Rio Amarelo localizado na Rodovia Municipal João Batista Gomes na Sede do Distrito ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481712619%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1122/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-12", "sumula": "Denomina Ponte em alvenaria sobre o Rio da Tigra localizada na Rodovia Municipal João Batista Gomes na Comunidade Monte", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481712554%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "229/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-08", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2016 e da outr", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1482234665%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "228/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-08", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2016 e da outr", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1482234620%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1121/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-07", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de N", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481197773%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1120/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-07", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Credito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Munic", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481197698%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1119/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-07", "sumula": "Altera os valores da Tebela do Art. 7° da Lei Municipal N° 1036/2014 e estabelece outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481197588%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1118/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-07", "sumula": "Institui a Planta de Valores Genéricos dos Terrenos Urbanos da sede e dos distritos do Município de Nova Laranjeiras n", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481196481%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "227/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-06", "sumula": "Institui a comissão especial de transição administrativa e encerramento de mandato da gestão 2013/2016", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481196290%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "226/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-06", "sumula": "Arrecada os Imóveis localizados no Loteamento Independente, com a finalidade de conclusão do Projeto de reurbanizaçã", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481196225%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "225/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-06", "sumula": "Aprova o Parcelamento de Imóvel Urbano na forma da Lei denominado Loteamento Independente.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481196080%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1117/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-05", "sumula": "Anexo I", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481197521%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1117/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-05", "sumula": "Altera a Lei 1053/2015 que dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 do Município de N", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481197521%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1116/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-05", "sumula": "Anexo I", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481197383%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1116/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-05", "sumula": "Altera a Lei 969/2013 que dispoe sobre o Plano Plurianual de 2014 a 2017 do Município de Nova Laranjeiras e dá outras ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481197383%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1115/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-05", "sumula": "Anexo III", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481197245%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1115/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-05", "sumula": "Anexo II", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481197245%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1115/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-05", "sumula": "Anexo I", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481197245%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1115/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-05", "sumula": "Altera a Lei 1100/2016 que Dispoe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras,", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481197245%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1114/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-05", "sumula": "Dá nova redação a Lei Municipal N° 256/2001 e estabelece outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481197043%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1113/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-05", "sumula": "Dá nova redação a Lei Municipal N° 255/2001 e estabelece outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481196995%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1112/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-05", "sumula": "Denomina Ponte em alvenaria sobre o Rio Bananas localizada na estrada Linha Moinho Velho, Distrito de Rio Bananas.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481196924%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1111/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-05", "sumula": "Denomina Ponte em alvenaria sobre o Rio Perdido localizada na estrada geral que liga a Comunidade de Paiquerê ao Rio Ba", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481196842%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1110/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-05", "sumula": "Revoga Lei Municipal N° 1029/2014 e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481198035%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1109/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-05", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Cessão de Uso de Imóvel do Município com a Associação de Pais e A", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1481196679%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "223/2016", "ano": 2016, "data": "2016-12-01", "sumula": "Abre credito adicional suplementar no orçamento do município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2016 e dá outr", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1482406789%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "222/2016", "ano": 2016, "data": "2016-11-30", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2016 e da outr", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1482234459%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "224/2016", "ano": 2016, "data": "2016-11-30", "sumula": "Concede Avanço Vertical", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1480588377%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "221/2016", "ano": 2016, "data": "2016-11-30", "sumula": "Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Saúde.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1480588334%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "218/2016", "ano": 2016, "data": "2016-11-24", "sumula": "Abre credito adicional suplementar no orçamento do município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2016 e dá outr", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1482234364%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "220/2016", "ano": 2016, "data": "2016-11-24", "sumula": "Designa Servidor para Movimentação do Fundo Municipal de Saúde.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1480415054%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "219/2016", "ano": 2016, "data": "2016-11-24", "sumula": "Designa Servidor que menciona", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1480414992%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "217/2016", "ano": 2016, "data": "2016-11-22", "sumula": "Institui a Comissão Municipal de Inventário, estabelece normas e procedimentos para o Inventário de Bens Móveis e da", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1480070843%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1108/2016", "ano": 2016, "data": "2016-11-21", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Cessão de Uso de Imóvel do Município com o Instituto de Assistênci", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1479833358%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "36/2016", "ano": 2016, "data": "2016-11-18", "sumula": "Resultado do Recurso Administrativo apresentado pela empresa RODRIGO SONDA E CIA LTDA, referente ao processo administrat", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1479725285%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "216/2016", "ano": 2016, "data": "2016-11-16", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2016 e da outr", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1482234117%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "215/2016", "ano": 2016, "data": "2016-11-16", "sumula": "Dispões sobre a atualização da Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1480071009%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "214/2016", "ano": 2016, "data": "2016-11-16", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1479379838%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "213/2016", "ano": 2016, "data": "2016-11-09", "sumula": "Exonera, a pedido, servidora pública municipal ocupante do cargo de provimento em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1478773513%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "212/2016", "ano": 2016, "data": "2016-11-07", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, servidora pública municipal ocupante do cargo de prov", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1478689721%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "211/2016", "ano": 2016, "data": "2016-11-07", "sumula": "Concede Licença para repouso à Gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1478689678%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1107/2016", "ano": 2016, "data": "2016-11-07", "sumula": "Denomina ponte de alvenaria sobre o Rio do Bugre localizada na estrada Linha Moinho Velho, Distrito de Rio Bananas.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1478690098%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1106/2016", "ano": 2016, "data": "2016-11-07", "sumula": "Denomina ponte de alvenaria sobre o Rio Tavinho na estrada do Distrito de Rio Bananas.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1478690023%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1105/2016", "ano": 2016, "data": "2016-11-07", "sumula": "Denomina ponte de alvenaria sobre o Rio Bananas localizada na estrada Linha Biazin.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1478689958%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1104/2016", "ano": 2016, "data": "2016-11-07", "sumula": "Revoga Lei Municipal n° 751/2010, de 23 de novembro de 2010.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1478689881%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "209/2016", "ano": 2016, "data": "2016-11-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício 2016 e da outras ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1480506233%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "210/2016", "ano": 2016, "data": "2016-11-01", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1478172123%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "208/2016", "ano": 2016, "data": "2016-10-27", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1477909643%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "207/2016", "ano": 2016, "data": "2016-10-25", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício 2016 e da outras ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1480070694%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "206/2016", "ano": 2016, "data": "2016-10-21", "sumula": "Concede Avanço ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1477564829%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "204/2016", "ano": 2016, "data": "2016-10-20", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício 2016 e da outras ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1480506182%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "205/2016", "ano": 2016, "data": "2016-10-20", "sumula": "Atualiza, para o exercício de 2017, a UVC referente à Contribuição de Iluminação Pública - CIP ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1477306660%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "203/2016", "ano": 2016, "data": "2016-10-17", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, servidora pública municipal ocupante do cargo de prov", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1476874542%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "202/2016", "ano": 2016, "data": "2016-10-17", "sumula": "Concede Licença para repouso à Gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1476874470%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "201/2016", "ano": 2016, "data": "2016-10-17", "sumula": "Concede Licença para repouso à Gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1476874434%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "200/2016", "ano": 2016, "data": "2016-10-14", "sumula": "Designa Servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1476874387%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "192/2016", "ano": 2016, "data": "2016-10-05", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2016 e da outr", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1477564762%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "199/2016", "ano": 2016, "data": "2016-10-05", "sumula": "Exonera, a pedido, servidora pública municipal ocupante do cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1476360482%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "198/2016", "ano": 2016, "data": "2016-10-05", "sumula": "Designa Servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1476360395%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "197/2016", "ano": 2016, "data": "2016-10-05", "sumula": "Designa Servidor para Movimentação do Fundo Municipal de Saúde", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1476360322%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "196/2016", "ano": 2016, "data": "2016-10-05", "sumula": "Designa Servidor para Movimentação do Fundo Municipal de Assistência Social", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1476360254%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "195/2016", "ano": 2016, "data": "2016-10-05", "sumula": "Exonera, servidor público municipal ocupante de Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1475846506%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "194/2016", "ano": 2016, "data": "2016-10-05", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1475846455%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "193/2016", "ano": 2016, "data": "2016-10-05", "sumula": "Exonera, servidor público municipal ocupante de Cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1475846375%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "191/2016", "ano": 2016, "data": "2016-10-05", "sumula": "Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1475846301%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "190/2016", "ano": 2016, "data": "2016-10-05", "sumula": "Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1475846266%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "189/2016", "ano": 2016, "data": "2016-10-05", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1475846226%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "188/2016", "ano": 2016, "data": "2016-10-05", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1475846157%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "187/2016", "ano": 2016, "data": "2016-09-30", "sumula": "exonera, a pedido, servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1475845966%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "182/2016", "ano": 2016, "data": "2016-09-27", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício 2016 e da outras ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1476960012%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "186/2016", "ano": 2016, "data": "2016-09-27", "sumula": "Designar a servidora que menciona", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1475083436%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "185/2016", "ano": 2016, "data": "2016-09-27", "sumula": "Designar a servidora que menciona", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1475083409%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "184/2016", "ano": 2016, "data": "2016-09-27", "sumula": "Designar a servidora que menciona", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1475083385%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "183/2016", "ano": 2016, "data": "2016-09-27", "sumula": "Concede Licença para repouso à Gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1475083360%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "181/2016", "ano": 2016, "data": "2016-09-21", "sumula": "EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1474659305%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "180/2016", "ano": 2016, "data": "2016-09-21", "sumula": "EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1474659261%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "178/2016", "ano": 2016, "data": "2016-09-19", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício 2016 e da outras ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1476959906%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "179/2016", "ano": 2016, "data": "2016-09-19", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1474467199%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1103/2016", "ano": 2016, "data": "2016-09-15", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público no Exercício de 2016 e da outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1474467283%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "177/2016", "ano": 2016, "data": "2016-09-12", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1474467086%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "176/2016", "ano": 2016, "data": "2016-09-09", "sumula": "Designar a servidora que menciona", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1473684887%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "175/2016", "ano": 2016, "data": "2016-09-05", "sumula": "Concede Licença para repouso à Gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1473165939%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "174/2016", "ano": 2016, "data": "2016-09-05", "sumula": "NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1473165910%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "173/2016", "ano": 2016, "data": "2016-09-01", "sumula": "ANEXO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1475847854%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "173/2016", "ano": 2016, "data": "2016-09-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2016 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1475847854%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "172/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-29", "sumula": "ANEXO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1473684832%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "172/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-29", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1473684832%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "171/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-29", "sumula": "Constituí Comissão Permanente de Licitação", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1473165874%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "170/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-29", "sumula": " Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1473165770%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "169/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-29", "sumula": "EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1473165726%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "167/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-24", "sumula": "ANEXO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1473684766%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "167/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-24", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1473684766%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "168/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-24", "sumula": "\"Arrecada os imóveis localizados no loteamento Primavera, com a finalidade de conclusão do Projeto de reurbanização ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1473165677%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "166/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-24", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1472042521%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "165/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-23", "sumula": "ARRECADA IMOVEL LOTEAMENTO CEU AZUL", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1472042407%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "164/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-23", "sumula": "ARRECADA IMOVEL LOTEAMENTO ALTO ALEGRE 2", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1472042372%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "163/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-22", "sumula": "NOMEIA A EQUIPE TECNICA PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1471959527%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "162/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-18", "sumula": "EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1472042318%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "161/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-17", "sumula": "Estabelece normas para realização do teletrabalho no âmbito do Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1471524384%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "160/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-17", "sumula": "Nomeia representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1471524348%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "159/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-17", "sumula": "EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1471524316%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "35/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-16", "sumula": "Instaura processo administrativo para apurar inadimplemento do Contrato Administrativo nº 79/2014", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1471866947%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "158/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-16", "sumula": "Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistér", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1471524285%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "157/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-16", "sumula": "APROVA O PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO NA FORMA DA LEI DENOMINADO LOTEAMENTO CÉU AZUL", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1471524249%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "156/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-16", "sumula": "APROVA O PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO NA FORMA DA LEI DENOMINADO LOTEAMENTO PRIMAVERA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1471524200%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "155/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-15", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1471524157%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1102/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-15", "sumula": "Dispõe sobre objetivos, instrumentos, princípios e diretrizes para a gestão integrada de resíduos sólidos no MunicÃ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1471523721%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "154/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-12", "sumula": "Dispõe sobre a regularização e baixa das notas de produtores rurais dos anos de 2009 a 2014 do Município de Nova Lar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1471524120%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "34/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-03", "sumula": "Resultado do Processo Administrativo 01/2016, instaurado pela Portaria nº 03/2016.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1470403766%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "152/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-03", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1472219675%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "151/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-03", "sumula": "EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1471524067%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "151/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-03", "sumula": "EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1471524067%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "150/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-02", "sumula": "APROVA O PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO NA FORMA DA LEI DENOMINADO LOTEAMENTO PRIMAVERA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1471524024%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "149/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-02", "sumula": "APROVA O PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO NA FORMA DA LEI DENOMINADO LOTEAMENTO CÉU AZUL", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1471523978%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "148/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-02", "sumula": "APROVA O PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO NA FORMA DA LEI DENOMINADO LOTEAMENTO ALTO ALEGRE 2.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1471523918%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "150/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-02", "sumula": "APROVA PARCELAMENTO LOTEAMENTO PRIMAVERA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1471524024%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "149/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-02", "sumula": "APROVA PARCELAMENTO LOTEAMENTO CÉU AZUL", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1471523978%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "148/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-02", "sumula": "APROVA PARCELAMENTO LOTEAMENTO ALTO ALEGRE 2", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1471523918%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "33/2016", "ano": 2016, "data": "2016-08-01", "sumula": "Altera os servidores responsáveis pelo fornecimento de dados e informações para o Portal da Transparência da página", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1470403670%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "145/2016", "ano": 2016, "data": "2016-07-27", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2016.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1475857881%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "147/2016", "ano": 2016, "data": "2016-07-27", "sumula": "ANEXO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1470763360%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "147/2016", "ano": 2016, "data": "2016-07-27", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1470763360%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "146/2016", "ano": 2016, "data": "2016-07-27", "sumula": "ANEXO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1470763284%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "146/2016", "ano": 2016, "data": "2016-07-27", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1470763284%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "32/2016", "ano": 2016, "data": "2016-07-25", "sumula": "Resultado do Processo Administrativo 05/2016, instaurado pela Portaria nº 16/2016.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1469622146%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1101/2016", "ano": 2016, "data": "2016-07-25", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Muni", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1469621970%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "31/2016", "ano": 2016, "data": "2016-07-21", "sumula": "Resultado do Processo Administrativo 06/2016, instaurado pela Portaria nº 023/2016.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1469622108%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "30/2016", "ano": 2016, "data": "2016-07-21", "sumula": "Resultado do Processo Administrativo 05/2016, instaurado pela Portaria nº 16/2016", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1469622077%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "29/2016", "ano": 2016, "data": "2016-07-21", "sumula": "Resultado do Processo Administrativo 04/2016, instaurado pela Portaria nº 10/2016.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1469622042%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "144/2016", "ano": 2016, "data": "2016-07-15", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1470405576%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "28/2016", "ano": 2016, "data": "2016-07-12", "sumula": "Retomada do Processo Administrativo 01/2016, instaurado pela Portaria nº 03/2016.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1469015010%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "143/2016", "ano": 2016, "data": "2016-07-12", "sumula": "ANEXO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1469014919%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "143/2016", "ano": 2016, "data": "2016-07-12", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1469014919%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "142/2016", "ano": 2016, "data": "2016-07-12", "sumula": "Demite servidor público municipal", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1469014862%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "27/2016", "ano": 2016, "data": "2016-07-11", "sumula": "Resultado do Processo Administrativo 03/2016, instaurado pela Portaria nº 07/2016.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1469014977%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "141/2016", "ano": 2016, "data": "2016-07-07", "sumula": "UTILIDADE PÚBLICA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1469014829%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "140/2016", "ano": 2016, "data": "2016-07-04", "sumula": "LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1469014790%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "139/2016", "ano": 2016, "data": "2016-07-01", "sumula": "ANEXO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1469014747%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "139/2016", "ano": 2016, "data": "2016-07-01", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1469014747%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "138/2016", "ano": 2016, "data": "2016-07-01", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1467632340%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "137/2016", "ano": 2016, "data": "2016-07-01", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1467632303%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "136/2016", "ano": 2016, "data": "2016-07-01", "sumula": "Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1467632268%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "26/2016", "ano": 2016, "data": "2016-06-30", "sumula": "ALTERA COMISSAO DE PAD", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1467632484%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "135/2016", "ano": 2016, "data": "2016-06-29", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2016 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1475857979%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "134/2016", "ano": 2016, "data": "2016-06-28", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1467632235%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "133/2016", "ano": 2016, "data": "2016-06-23", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1467632157%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "131/2016", "ano": 2016, "data": "2016-06-21", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2016 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1467030510%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "130/2016", "ano": 2016, "data": "2016-06-21", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1467030469%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "129/2016", "ano": 2016, "data": "2016-06-21", "sumula": "Cancela remuneração pelo exercício de jornada em regime suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1467030430%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "128/2016", "ano": 2016, "data": "2016-06-21", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1467030264%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "127/2016", "ano": 2016, "data": "2016-06-21", "sumula": "Concede Licença para repouso à Gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1467030225%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1100/2016", "ano": 2016, "data": "2016-06-21", "sumula": "DISPÕE SOBRE LDO 2017", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1466603051%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "25/2016", "ano": 2016, "data": "2016-06-17", "sumula": "RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1466602886%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "24/2016", "ano": 2016, "data": "2016-06-14", "sumula": "Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1465910565%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "126/2016", "ano": 2016, "data": "2016-06-14", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2016 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1467028951%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "23/2016", "ano": 2016, "data": "2016-06-09", "sumula": "Instaura processo administrativo para apurar inadimplemento do Contrato Administrativo nº 39/2015", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1465910537%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "125/2016", "ano": 2016, "data": "2016-06-09", "sumula": "ALTERA DATA E LOCAL CONFERENCIA DAS CIDADES", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1465910432%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "22/2016", "ano": 2016, "data": "2016-06-08", "sumula": "Designar a servidora que menciona", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1465910505%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "21/2016", "ano": 2016, "data": "2016-06-08", "sumula": "Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1465488115%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "19/2016", "ano": 2016, "data": "2016-06-08", "sumula": "Nomeia Comissão Permanente de Processo Administrativo – CPA, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1465488087%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1099/2016", "ano": 2016, "data": "2016-06-07", "sumula": "FIXA SUBSIDIOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA PARA 2017 Á 2020", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1465480726%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1098/2016", "ano": 2016, "data": "2016-06-07", "sumula": "FIXA SUBSIDIOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS PARA 2017 Á 2020", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1465480686%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "18/2016", "ano": 2016, "data": "2016-06-06", "sumula": "Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1465481965%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "124/2016", "ano": 2016, "data": "2016-06-06", "sumula": "EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1465306718%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1097/2016", "ano": 2016, "data": "2016-05-31", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1464712798%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "119/2016", "ano": 2016, "data": "2016-05-25", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1464612698%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "118/2016", "ano": 2016, "data": "2016-05-24", "sumula": "ALTERA COMITE DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1464612674%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "117/2016", "ano": 2016, "data": "2016-05-24", "sumula": "PONTO FACULTATIVO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1464181108%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "17/2016", "ano": 2016, "data": "2016-05-19", "sumula": "Resultado do Processo Administrativo 02/2016, instaurado pela Portaria nº 05/2016.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1465481927%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "116/2016", "ano": 2016, "data": "2016-05-18", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1464611438%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "115/2016", "ano": 2016, "data": "2016-05-18", "sumula": "ALTERA VALORES IPTU", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1464611348%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "16/2016", "ano": 2016, "data": "2016-05-17", "sumula": "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1463677200%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1096/2016", "ano": 2016, "data": "2016-05-17", "sumula": "INSTITUI AS CORES OFICIAL DO MUNICIPIO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1463677033%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1095/2016", "ano": 2016, "data": "2016-05-17", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1463676975%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "15/2016", "ano": 2016, "data": "2016-05-12", "sumula": "PRORROGA PRAZO PA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1463138813%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "14/2016", "ano": 2016, "data": "2016-05-12", "sumula": "PRORROGA PRAZO PA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1463138776%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "13/2016", "ano": 2016, "data": "2016-05-11", "sumula": "PRORROGA PRAZO PAD", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1463052269%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "12/2016", "ano": 2016, "data": "2016-05-10", "sumula": "CRIA UGM", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1462972003%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "114/2016", "ano": 2016, "data": "2016-05-10", "sumula": "CANCELA REMUNERAÇÃO REGIME SUPLEMENTAR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1463676829%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "113/2016", "ano": 2016, "data": "2016-05-06", "sumula": "CONVOCA ETAPA PREPARATÓRIA 6º CONFERENCIA DAS CIDADES", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1462801894%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "112/2016", "ano": 2016, "data": "2016-05-06", "sumula": "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 104", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1462801872%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "111/2016", "ano": 2016, "data": "2016-05-04", "sumula": "EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1462801832%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "110/2016", "ano": 2016, "data": "2016-05-02", "sumula": "CONCEDE AVANÇO VERTICAL", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1462273996%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "109/2016", "ano": 2016, "data": "2016-05-02", "sumula": "EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1462273962%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "107/2016", "ano": 2016, "data": "2016-04-26", "sumula": "NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1461846301%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "106/2016", "ano": 2016, "data": "2016-04-20", "sumula": "DESIGNA FISCAIS SANITARIOS NO AMBITO DA SAUDE", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1461762538%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "105/2016", "ano": 2016, "data": "2016-04-19", "sumula": "NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1461762813%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "104/2016", "ano": 2016, "data": "2016-04-19", "sumula": "CONVOCA ETAPA PREPARATÓRIA 6º CONFERENCIA DAS CIDADES", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1461762370%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "103/2016", "ano": 2016, "data": "2016-04-19", "sumula": "CRIA COMITE DO PLANO DECENAL DIREITOS DAS CRIANÇAS", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1461762287%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "102/2016", "ano": 2016, "data": "2016-04-18", "sumula": "DECRETA PONTO FACULTATIVO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1461072063%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "101/2016", "ano": 2016, "data": "2016-04-15", "sumula": "NOMEIA REPRESENTANTES DO PAR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1461072027%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "11/2016", "ano": 2016, "data": "2016-04-11", "sumula": "ALTERA COMISSAO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1460552849%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "100/2016", "ano": 2016, "data": "2016-04-11", "sumula": "CONCEDE GRATIFICAÇÃO REGIME SUPLEMENTAR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1460552778%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "99/2016", "ano": 2016, "data": "2016-04-11", "sumula": "NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1460460359%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "98/2016", "ano": 2016, "data": "2016-04-11", "sumula": "CANCELA REMUNERAÇÃO REGIME SUPLEMENTAR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1460460334%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "95/2016", "ano": 2016, "data": "2016-04-08", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1462557592%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "97/2016", "ano": 2016, "data": "2016-04-08", "sumula": "ALTERA COMITE MUNICIPAL DE PREVENÇÃO MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1460379777%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "96/2016", "ano": 2016, "data": "2016-04-08", "sumula": "EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1460379475%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "94/2016", "ano": 2016, "data": "2016-04-08", "sumula": "EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1460379451%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "10/2016", "ano": 2016, "data": "2016-04-06", "sumula": "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1460119523%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "92/2016", "ano": 2016, "data": "2016-04-06", "sumula": "NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1460119350%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "93/2016", "ano": 2016, "data": "2016-04-05", "sumula": "ALTERA CONSELHO SAUDE", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1460119399%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "91/2016", "ano": 2016, "data": "2016-04-04", "sumula": "CONCEDE GRATIFICAÇÃO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1459858266%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "90/2016", "ano": 2016, "data": "2016-04-04", "sumula": "CONCEDE GRATIFICAÇÃO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1459858237%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "89/2016", "ano": 2016, "data": "2016-04-01", "sumula": "CONCEDE GRATIFICAÇÃO COORDENAÇÃO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1459768786%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "88/2016", "ano": 2016, "data": "2016-04-01", "sumula": "CONCEDE GRATIFICAÇÃO REGIME SUPLEMENTAR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1459768757%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "87/2016", "ano": 2016, "data": "2016-04-01", "sumula": "NOMEIA SECRETÁRIA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1459768719%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "86/2016", "ano": 2016, "data": "2016-04-01", "sumula": "NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1459768678%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "85/2016", "ano": 2016, "data": "2016-04-01", "sumula": "EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1459768652%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "84/2016", "ano": 2016, "data": "2016-03-28", "sumula": "NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1459181711%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "83/2016", "ano": 2016, "data": "2016-03-28", "sumula": "EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1459181682%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1094/2016", "ano": 2016, "data": "2016-03-28", "sumula": "CRIA UMA VAGA PARA CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1459181901%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1093/2016", "ano": 2016, "data": "2016-03-28", "sumula": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 1075/2015.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1459181872%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1092/2016", "ano": 2016, "data": "2016-03-28", "sumula": "AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1459181844%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1091/2016", "ano": 2016, "data": "2016-03-28", "sumula": "INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1459181772%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "82/2016", "ano": 2016, "data": "2016-03-22", "sumula": "DESIGNA SECRETARIA DE EDUCAÇAO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1459181648%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "81/2016", "ano": 2016, "data": "2016-03-22", "sumula": "NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1459181510%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "80/2016", "ano": 2016, "data": "2016-03-21", "sumula": "ALTERA CONSELHO FUNDEB", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1458645863%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "79/2016", "ano": 2016, "data": "2016-03-21", "sumula": "CONCEDE GRATIFICAÇÃO COORDENAÇÃO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1458645625%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "78/2016", "ano": 2016, "data": "2016-03-21", "sumula": "EXONERA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1458645596%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "77/2016", "ano": 2016, "data": "2016-03-21", "sumula": "NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": 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SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1457533462%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "53/2016", "ano": 2016, "data": "2016-03-01", "sumula": "NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1457533427%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "49/2016", "ano": 2016, "data": "2016-02-29", "sumula": "ATUALIZA VALORES ITBI", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1456854559%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "48/2016", "ano": 2016, "data": "2016-02-29", "sumula": "CONCEDE GRATIFICAÇÃO REGIME SUPLEMENTAR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1456854516%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "47/2016", "ano": 2016, "data": "2016-02-26", "sumula": "CONCEDE LICENÇA GESTANTE", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1456854469%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "46/2016", "ano": 2016, "data": "2016-02-26", "sumula": "EXONERA SERVIDOR", 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"https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1455212206%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "9/2016", "ano": 2016, "data": "2016-02-01", "sumula": "CONCEDE GRATIFICAÇÃO REGIME SUPLEMENTAR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1455212184%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "8/2016", "ano": 2016, "data": "2016-02-01", "sumula": "CONCEDE GRATIFICAÇÃO REGIME SUPLEMENTAR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1455212162%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "7/2016", "ano": 2016, "data": "2016-02-01", "sumula": "ALTERA CARGO EM COMISSAO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1455212119%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "6/2016", "ano": 2016, "data": "2016-01-29", "sumula": "EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1455211271%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "5/2016", "ano": 2016, "data": "2016-01-27", "sumula": "EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1455211240%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1086/2016", "ano": 2016, "data": "2016-01-25", "sumula": "REVISAO SALARIAL LEGISLATIVO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1455212533%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1085/2016", "ano": 2016, "data": "2016-01-25", "sumula": "REVISAO SALARIAL EXECUTIVO", "arquivo_url": "" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "1/2016", "ano": 2016, "data": "2016-01-04", "sumula": "ANEXO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1455212769%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "1/2016", "ano": 2016, "data": "2016-01-04", "sumula": "ANEXO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1455212769%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "1/2016", "ano": 2016, "data": "2016-01-04", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1455212769%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "4/2016", "ano": 2016, "data": "2016-01-04", "sumula": "ANEXO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1455212094%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "3/2016", "ano": 2016, "data": "2016-01-04", "sumula": "ANEXO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1455212076%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "2/2016", "ano": 2016, "data": "2016-01-04", "sumula": "ANEXO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1455212055%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "4/2016", "ano": 2016, "data": "2016-01-04", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1455212094%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "3/2016", "ano": 2016, "data": "2016-01-04", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1455212076%5D.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "2/2016", "ano": 2016, "data": "2016-01-04", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1455212055%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "17/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-28", "sumula": "PRORROGA PRAZO PAD", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1457369690%5D.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "16/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-22", "sumula": "DESIGNA RESPONSAVEIS PELO PORTAL DE TRANSPARENCIA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/%5B1456917917%5D.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1084/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-21", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a06d0f569058963429cf0d06ce5802a0.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1083/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-21", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e4ca48ba0f9256d99eeb9eba2d75fd28.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "265/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-18", "sumula": "Exonera servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/66d2b296a6642d3f735e48af03b54976.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "264/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-17", "sumula": "Designa servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e3d4950dca7f9bd38388eb24e0a3e2b4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "263/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-17", "sumula": "Alteração de cargo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dd6653952cde57c9f44d7b1abb2cc996.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "262/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-17", "sumula": "Nomeia servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/623b5d3f3b25eb06f8ce98d68a9fc1dd.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1082/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-17", "sumula": "Altera o nivel salarial mecanico eletricista", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4c3e56aeec34f76ebaa96dc6bd553190.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "261/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-15", "sumula": "Alteração de cargo de Agente Político. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5b334c3389c768171226f33431fbbb8e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "260/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-15", "sumula": "Alteração de cargo de Agente Político. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/182ce8b9f6590ac76de8d457bcc34c96.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "15/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-14", "sumula": "Instaura Tomada de Contas Especial para apurar eventual dano ao erário e/ou irregularidades decorrente da ausência de ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2b5c3ef1285307ac1fb30c2aa2baeaa3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "259/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-14", "sumula": "Atualiza, para o exercício de 2016, a UVC referente à Contribuição de Iluminação Pública - CIP de acordo com o Ar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/84a5355276b0c28290b5ae00427c1f74.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "258/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-14", "sumula": "Estabelece o regulamento para a Campanha sua Nota Vale Prêmios", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e5449d1de1ce1bb0add807bcdaf4f579.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1081/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-14", "sumula": "Estabelece margens de preferência para aquisição de bens, produtos ou contratação de serviços de origem nacional, ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/52ac28069d04955b3418816dc98e2e62.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "14/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-09", "sumula": "Nomeia Comissão para Tomadas de Contas Especial , conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/203fe9e98be9ab6c61e2ec661085d551.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "257/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-08", "sumula": "abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/28f9cc924dc1dfe65aabd3741c82c711.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "256/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-08", "sumula": "abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cb05d1a9cf8ddad6af1622c0dd676c8b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "255/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-08", "sumula": "Designa servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a4b3d9155595bdc8f67e19ed51542bfd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "254/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-07", "sumula": "Horario de atendimento no periodo de ferias", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ef1e06e4dd4e1fcc21ca8afc387ac22f.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1080/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-07", "sumula": "Altera a Lei 1053/2015 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/603d5d672bcb6b25e7e5168c7d050fc2.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1079/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-07", "sumula": "Altera a Lei 1011/2014 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f6342f8fde573556e9b1ef358a7a6450.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1078/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-07", "sumula": "Altera a Lei 969/2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2014 a 2017 do Município de Nova Laranjeiras e dá outras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/60f06cb212254747d9442a927c7d60a8.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1077/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-07", "sumula": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0c8be4e425eee2528af41bb60a4f3ef7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "253/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-03", "sumula": "anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a83f7d5e017a4f8a02da51d5ac662190.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "253/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-03", "sumula": "Abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a83f7d5e017a4f8a02da51d5ac662190.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "252/2015", "ano": 2015, "data": "2015-12-03", "sumula": "Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/73bf879dfb40aaec9061619b9b8c426a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "251/2015", "ano": 2015, "data": "2015-11-30", "sumula": "Exonera servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c408f4060fc4568e396247c62155b6f9.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1076/2015", "ano": 2015, "data": "2015-11-30", "sumula": "Cria uma vaga para cargo em provimento efetivo de Farmacêutico.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b65f654295a24c912145a20bfec95aa4.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1075/2015", "ano": 2015, "data": "2015-11-30", "sumula": "Autoriza o Município a instituir Campanha de Incentivo ao aumento de arrecadação do Município.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/de334a46d7828c1e75195db1142a22b6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "248/2015", "ano": 2015, "data": "2015-11-23", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fab92dcd9230b3547ecff594f599b1af.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "246/2015", "ano": 2015, "data": "2015-11-19", "sumula": "Regulamenta o parcelamento de Débitos Tributários Municipais, conforme especifica. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dafc851e2e47020d94615b3475e1ef1a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "245/2015", "ano": 2015, "data": "2015-11-18", "sumula": "Concede Avanço Horizontal", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ea52c254418699f538aa12fb1eecb578.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "242/2015", "ano": 2015, "data": "2015-11-12", "sumula": "Atualiza, para o exercício de 2016, os valores unitários de metro quadrado de terreno constantes da Planta Genérica d", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6404aadc3b611d1b009d5c43b1dc58e8.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "13/2015", "ano": 2015, "data": "2015-11-11", "sumula": "Resultado de Sindicância Administrativa 01/2015, instaurada pela Portaria nº 09/2015.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c36f32a340ead956cf9bba942c95f6e5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "240/2015", "ano": 2015, "data": "2015-11-11", "sumula": "Anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/10e1cb4805b97223ae9f23a3f5f21d97.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "240/2015", "ano": 2015, "data": "2015-11-11", "sumula": "Abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/10e1cb4805b97223ae9f23a3f5f21d97.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "238/2015", "ano": 2015, "data": "2015-11-09", "sumula": "Nomeia Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d50ddec1492a168d346180e6bbfa66c6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "239/2015", "ano": 2015, "data": "2015-11-09", "sumula": "Exonera servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1a13418ba76d1a8101ac12d7cd4f9b1f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "237/2015", "ano": 2015, "data": "2015-11-09", "sumula": "Nomeia servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/91fdd1c5a59b64a2a64574eddd770b8e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "236/2015", "ano": 2015, "data": "2015-11-04", "sumula": "Concede avanço vertical", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f9944d853146eff007716cdf61ffc9b6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "235/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-30", "sumula": "anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8d03e09e227529ca8a6ff3a9f4bf4045.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "235/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-30", "sumula": "Abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8d03e09e227529ca8a6ff3a9f4bf4045.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1074/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-27", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9e8ebe4a99e6ceb22f341aa8d7a6a280.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1073/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-27", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de No", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2b7ea69088a19d89ac7e3ff4103f93d4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "233/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-23", "sumula": "anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7c9e281a960e24441f2d6b21dfaf9acd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "233/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-23", "sumula": "Abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7c9e281a960e24441f2d6b21dfaf9acd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "232/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-23", "sumula": "anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0ec11420cdb8397615bab1e14cf477c2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "232/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-23", "sumula": "Abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0ec11420cdb8397615bab1e14cf477c2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "231/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-22", "sumula": "Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistér", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a588c6b659dfee532913a894230981af.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "230/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-20", "sumula": "Anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4967b4e22f0dc391c81ecbb7e478d02f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "230/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-20", "sumula": "Abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4967b4e22f0dc391c81ecbb7e478d02f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "229/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-20", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/35c66f8d25642edd97806272dd46378d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "228/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-19", "sumula": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/68cf8b90756edf85138c6a80be0f3b46.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "227/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-19", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo de provimento em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5c8ec94b620a10099ff6f1780204f91b.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1072/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-19", "sumula": "Regulamenta, no âmbito do Município, o disposto no art. 100, § 4º da Constituição da República e no art. 87 do At", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2a5f714f0285d03036a77956094d8f45.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "226/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-14", "sumula": "anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5c5f407874310db77fede44d6c58cd59.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "226/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-14", "sumula": "DECLARA DE UTILIDADEPÚBLICA, PARA TODOS OS FINS, A ESTRADA VICINAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5c5f407874310db77fede44d6c58cd59.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "225/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-14", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2015.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ee197ae00b67d52b48501efad8805b31.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "224/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-13", "sumula": "Arrecada os imóveis localizados no loteamento Pinheirinho, com a finalidade de conclusão do Projeto de reurbanização", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6d179c5b7c160ca3ab5d3563de2aee3b.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1071/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-13", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso de bens móveis com Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em confor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6896a78ca623679d8e2e3dbd1cc8ad7b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "223/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-09", "sumula": "Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Saúde.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b35973eba8761d69221045a648c0e7ae.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "222/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-06", "sumula": "anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/13b5134f7a92a2ef48602c9b8ec2860b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "222/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-06", "sumula": "Abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/13b5134f7a92a2ef48602c9b8ec2860b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "221/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-05", "sumula": "Concede gratificação regime suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dfc8596af2ed2857c9676eaa25303c00.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "220/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-05", "sumula": "Cancela remuneração regime suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dfdb52212a9ba43b595b479f6161c261.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "219/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-05", "sumula": "Nomeia servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c7c92c1f174c53895744063f72a41a89.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1070/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-05", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras provi", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ad3f1dc65ad8aeaf0a8ec681a2809983.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "12/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-01", "sumula": "Instaura PAD", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ceb85435c9d866fa51f51c84531c4f3f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "218/2015", "ano": 2015, "data": "2015-10-01", "sumula": "Nomeia servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/021d2e547903d0ba3750491ff1db5050.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "217/2015", "ano": 2015, "data": "2015-09-30", "sumula": "Nomeia Conselho de Educação", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/838f9c91cb769c5afd4c205a75ca3304.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "215/2015", "ano": 2015, "data": "2015-09-25", "sumula": "Regulamenta distribuição de turmas", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c3a4fb255cf584991ca2194431cdf98b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "214/2015", "ano": 2015, "data": "2015-09-25", "sumula": "Exonera servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4a7e13656fbccdf7250d1b7b3943b1dd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "212/2015", "ano": 2015, "data": "2015-09-21", "sumula": "Abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4042c5450af97ff2f0fab5af80bb739b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "211/2015", "ano": 2015, "data": "2015-09-21", "sumula": "Abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/08d24b084b7440435e9cd665f1b3cd1f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "210/2015", "ano": 2015, "data": "2015-09-21", "sumula": "Abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/39bb33accb88625fbbcb73021cfb9cde.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "209/2015", "ano": 2015, "data": "2015-09-18", "sumula": "Pacote agrícola de verão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/93be3f816579951a1dee9c7fa52fce51.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "208/2015", "ano": 2015, "data": "2015-09-14", "sumula": "Concede gratificação", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d789b59e225676d908356fcf95fc649b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "207/2015", "ano": 2015, "data": "2015-09-14", "sumula": "Nomeia servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/087dfef8f022bf957ae86876e48a0f38.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1069/2015", "ano": 2015, "data": "2015-09-14", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de No", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cefcdcd5a885a9a8e91a15a4fb34b852.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1068/2015", "ano": 2015, "data": "2015-09-14", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de No", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b175d202d9aa426f48d978ecdd91e119.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1067/2015", "ano": 2015, "data": "2015-09-14", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de No", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ef7b6999a3aa0b207e56256620ad280f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "206/2015", "ano": 2015, "data": "2015-09-09", "sumula": "Designa servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/045c0dea72306c92953dc4aefe44c0e4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "205/2015", "ano": 2015, "data": "2015-09-08", "sumula": "Exonera servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4e5391441c7867d33454f94092d1424a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "204/2015", "ano": 2015, "data": "2015-09-08", "sumula": "Exonera servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9c9867d26f5a923e603f75fa8b449ae0.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1066/2015", "ano": 2015, "data": "2015-09-08", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/263dcc02ebcaa7d2eb3f26f4dbcd8c15.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "11/2015", "ano": 2015, "data": "2015-09-03", "sumula": "Resultado Processo Administrativo Disciplinar 01/2015, instaurado pelo Decreto nº 60/2015.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/15f67758e1d614ba2fbfdf2ebe652e99.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "203/2015", "ano": 2015, "data": "2015-09-03", "sumula": "Concede gratificação regime suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/17db9a9fe140d59f667449b5159949ba.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "202/2015", "ano": 2015, "data": "2015-09-02", "sumula": "designa servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/af0454869c5d8a5b5a7a996e2cfe2291.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "201/2015", "ano": 2015, "data": "2015-09-02", "sumula": "designa servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a583e909ef0cb674df2c1f8b98aa4cc8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "200/2015", "ano": 2015, "data": "2015-09-02", "sumula": "Designa servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8894b4e1de7e6389e8d420a63949bc26.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "198/2015", "ano": 2015, "data": "2015-09-02", "sumula": "Nomeia auditores do conselho municipal de decisões", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3a8f91fb675969cd9b48f7594a361d17.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "199/2015", "ano": 2015, "data": "2015-09-01", "sumula": "Nomeia auditores do conselho municipal de recursos", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/816a4f1e2c88a6b20fcdb31b64f7c701.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "197/2015", "ano": 2015, "data": "2015-09-01", "sumula": "Exonera servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/374f4fee4d68f2e4cf5c086f0cc80480.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "10/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-31", "sumula": "Resultado Processo Administrativo Disciplinar 02/2015, instaurado pelo Decreto nº 128/2015.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/79aa1fb5d428d7aa11a4be7d2d4b70d2.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1065/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-31", "sumula": "Autoriza o pagamento de gratificações e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ce4b3d1bef14b5485f3ef3fd228c6151.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1063/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-26", "sumula": "Altera o nível dos cargos", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4935daeeadc3ed065128c1901394e9da.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "9/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-25", "sumula": "Instaura sindicancia", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/62a37cad395bb4677974f7980d8af8e3.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1062/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-24", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de credito adicional suplementar no orçamento do município de ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d92377e86fa5266543430dfecf925529.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "8/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-21", "sumula": "Nomeia comissão processo administrativo ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6f17213b42b5db829c85f830b34c0c1a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "195/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-20", "sumula": "Abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6fa0f68c55e65dde25c9150dba2a07ab.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "7/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-19", "sumula": "Nomeia comissão permanente - CPAD", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/19affbbc21f4752885abf9fd77957218.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "194/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-19", "sumula": "Designa servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7fa52fbbdf2dbd7600f2b05f8745065d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "193/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-18", "sumula": "Nomeia servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/439f83c0eb3888a448628fd2efe605fe.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "192/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-18", "sumula": "Concede licença maternidade", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ab3ecd40772a0059e771e233da59d2ba.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "191/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-18", "sumula": "Nomeia Secretário de Planejamento", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b515a7637b3e165671f1f0942356e08c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "190/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-17", "sumula": "Exonera servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9fa9af444e8b7e132878afa0e55daa74.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "189/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-17", "sumula": "Alteração de cargo de agente politico", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4c360e6baa3b71a039adb9f69adf26fd.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1064/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-17", "sumula": "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Laranjeiras, e", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7cc2e9d982e55d954183b6414abdae22.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "188/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-11", "sumula": "Abertura de credito - anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4e913d430b5e4b9748de26e3dbef3744.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "188/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-11", "sumula": "Abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4e913d430b5e4b9748de26e3dbef3744.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "187/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-11", "sumula": "Nomeia servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/047d681ac29426b1b28c955e5bf8c7de.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "186/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-10", "sumula": "abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a354ebdb02135e3c87771aede94b7a12.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "185/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-10", "sumula": "nomeia servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2d496ada418335dabdd8a73d54fcb336.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "184/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-04", "sumula": "designa servidor fundo municipal de saude", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d3abb2dd5818ad9c37d93f1e70df4e28.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "183/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-04", "sumula": "ponto facultativo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2ff308d2c0c0ce70160b488dbf750da5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "182/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-04", "sumula": "abertura de credito - anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a8fe396e1ecfc2a91651a71ab85a5bfb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "182/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-04", "sumula": "abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a8fe396e1ecfc2a91651a71ab85a5bfb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "181/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-04", "sumula": "concede gratificação regime suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/446182d62cde961830b41d07fc2208ad.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "180/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-04", "sumula": "cancela remuneração regime suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f90f7118f917985b43e5013004344cfd.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1061/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-04", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de credito adicional suplementar no Orçamento do Município de ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ceac91b967737f2ab6aa3af998d96bde.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1060/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-04", "sumula": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/17eb12ad41d863bc17d61374f70581fe.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1059/2015", "ano": 2015, "data": "2015-08-04", "sumula": "AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/68737958677b67f7ff6241560afa05b7.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1058/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-30", "sumula": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TAPIXI", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/92a2283d55293561ef4769982ddde966.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "179/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-28", "sumula": "concede licença gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c8bc83bf16bed61e8f16520984aeb0ce.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "178/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-28", "sumula": "Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, e da outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/12467359e0903b05a0e0ff4efb16e4a4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "177/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-27", "sumula": "abertura de credito - anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d8eacbcbaa73d0aa0906a84d634eb2ca.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "177/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-27", "sumula": "Abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d8eacbcbaa73d0aa0906a84d634eb2ca.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1057/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-27", "sumula": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1f2fb9ff3503a62e423c684ae3a40dae.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "176/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-22", "sumula": "DECLARA UTILIDADE PUBLICA ESTRADA VICINAL", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b7d58919c397b6603509d2487a5f293d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "175/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-22", "sumula": "CANCELA GRATIFICAÇÃO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/28c93ec8c4a81c73d51cf77ace90caa7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "174/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-22", "sumula": "CONCEDE GRATIFICAÇÃO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9e6a195505e5b228685668c24d062649.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "173/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-22", "sumula": "CANCELA REMUNERAÇÃO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d376b7242488014c9d192516b1e1af96.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "172/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-21", "sumula": "NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f5e026e6bab01a77c611828dd36b47d6.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1056/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-20", "sumula": "ALTERA O NUMERO DE VAGAS DE ASSESSOR JURIDICO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f8423057f46328501733e4c2e5a764e6.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1055/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-20", "sumula": "REGULAMENTA DESTINAÇÃO HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/91ca6688ca25956140eb33e204d0d026.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1054/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-20", "sumula": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR IX CAMPEONATO FUTSAL LIVRE", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4e405243997a212d18248bdd2f8c8871.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "171/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-17", "sumula": "REVOGA DECRETO Nº 145", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b3853c42c2976b0b3068770094e7e6df.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "6/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-16", "sumula": "NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PROCESSO ADM DISCIPLINAR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9ba6ada1257b2d761a89a05f1f9da28d.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "5/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-13", "sumula": "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5e4f29d7c0efd6fbff51fd5cfcd40c7e.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "4/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-08", "sumula": "NOMEIA COMISSÃO PAD 01/2015", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/528d6bba992503d860d97a703e203bfe.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1053/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-07", "sumula": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTO 2016", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7e547fc61b076e178a6efa99e19b447e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "167/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-03", "sumula": "Abertura de credito - anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d00dfc460b71885891116993ced1a73b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "167/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-03", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2015 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d00dfc460b71885891116993ced1a73b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "168/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-03", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO - ANEXO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/41432ea6e126ca54ad68411b52eae0d3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "168/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-03", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/41432ea6e126ca54ad68411b52eae0d3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "169/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-03", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO - ANEXO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0dfb00bb47a747114228e8c3c4c32af3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "170/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-03", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO - ANEXO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/81ce2a3566f476efa8f1ec08909321a5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "169/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-03", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0dfb00bb47a747114228e8c3c4c32af3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "170/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-03", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/81ce2a3566f476efa8f1ec08909321a5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "166/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-03", "sumula": "CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/997bbc04fb002c5835bba186e71b0b05.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "165/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-02", "sumula": "NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/33226f05373bba5a96a76256ef53ceb8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "164/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-02", "sumula": "NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/35640940789f71939f4d54802e360575.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "163/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-01", "sumula": "ALTERA GRATIFICAÇÃO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a4351060a2dd217f72a0332b9b5bf5c7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "162/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-01", "sumula": "NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f22eca97a14dfef78264637451189501.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "161/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-01", "sumula": "EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/38dfae10a058d46ed3df8033e3e4ddfa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "160/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-01", "sumula": "EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ca4bb4678ea78e79e4db24c9f2972ed1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "159/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-01", "sumula": "NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7927099e3b21c3d4e120ae13237394d6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "158/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-01", "sumula": "CONCEDE GRATIFICAÇÃO SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fc872d62d25863730868fc3b9480f5cd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "157/2015", "ano": 2015, "data": "2015-07-01", "sumula": "NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6ab57c2bc6ac84a6adf0dbaf04ab6371.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "3/2015", "ano": 2015, "data": "2015-06-30", "sumula": "NOMEIA COMISSÃO PAD 01/2015 ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4ec395ce33bab69dd3fa657ab4b426dd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "156/2015", "ano": 2015, "data": "2015-06-30", "sumula": "ANEXO II", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f0a3a6c0e8abd4ff405828a3f92a8ee7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "156/2015", "ano": 2015, "data": "2015-06-30", "sumula": "ANEXO I", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f0a3a6c0e8abd4ff405828a3f92a8ee7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "156/2015", "ano": 2015, "data": "2015-06-30", "sumula": "PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f0a3a6c0e8abd4ff405828a3f92a8ee7.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1051/2015", "ano": 2015, "data": "2015-06-29", "sumula": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR CESSÃO DE USO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE NOVA LA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7b76b22e3ddaae65aeeb7b6dc9a98ade.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1052/2015", "ano": 2015, "data": "2015-06-29", "sumula": "ALTERA SIMBOLO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO ABAIXO MENCIONADO,PERTENCENTE Á LEI Nº 971/2013", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/227b8bd8666b33308ebe997705352a72.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "155/2015", "ano": 2015, "data": "2015-06-25", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO ANEXO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4a9f273e1fc9b99a5752ff4a05426653.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "155/2015", "ano": 2015, "data": "2015-06-25", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4a9f273e1fc9b99a5752ff4a05426653.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "154/2015", "ano": 2015, "data": "2015-06-23", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f52a094a090c87714c07b5389068c9db.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "2/2015", "ano": 2015, "data": "2015-06-22", "sumula": "NOMEIA COMISSÃO -CPAD", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d8a92653ce35d1b96365a1b78392d1ac.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "153/2015", "ano": 2015, "data": "2015-06-22", "sumula": "EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1b322bcf7072d0c1a3d749f8c2324d45.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1050/2015", "ano": 2015, "data": "2015-06-22", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fceecb461a14bb31e139e8306ad9d2fa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "152/2015", "ano": 2015, "data": "2015-06-18", "sumula": "DESIGNA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/86c145bfe2e8b09cf91a9e372c46d8d8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "151/2015", "ano": 2015, "data": "2015-06-17", "sumula": "DESIGNA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/42e8a1bdee5e4e6eb5c4c75b5e5f2b5e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "150/2015", "ano": 2015, "data": "2015-06-15", "sumula": "CONCEDE LICENÇA PARA REPOUSO GESTANTE", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6b1c2896f13571b510ea7ac101972e60.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "149/2015", "ano": 2015, "data": "2015-06-15", "sumula": "ALTERA AS DATAS DE PAGAMENTO PARA IPTU", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/65141169310c24cc31b0982e180d7622.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1049/2015", "ano": 2015, "data": "2015-06-15", "sumula": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VENDER, DOAR, PERMUTAR OU DESFAZER DE BENS INSERVIVEIS", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5f7091bb8b8f406b0dcb4f0e66429c13.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "148/2015", "ano": 2015, "data": "2015-06-12", "sumula": "DESIGNA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8a67a068731e7b59ab3bcdda672932d0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "147/2015", "ano": 2015, "data": "2015-06-12", "sumula": "CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/efbf50f8767b3a500730d9d18dafa4f6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "145/2015", "ano": 2015, "data": "2015-06-11", "sumula": "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a21e7495e9440c4e7b08bdb7efda3511.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "144/2015", "ano": 2015, "data": "2015-06-03", "sumula": "NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5ef012d0b8f438d21c2ece5fefbe8e55.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "143/2015", "ano": 2015, "data": "2015-06-01", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO - ANEXO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e41f9b85890510801b10faffbcd5d4c0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "143/2015", "ano": 2015, "data": "2015-06-01", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e41f9b85890510801b10faffbcd5d4c0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "142/2015", "ano": 2015, "data": "2015-06-01", "sumula": "EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/946ff71451d4eef9d488bcd2746266cd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "141/2015", "ano": 2015, "data": "2015-06-01", "sumula": "CONCEDE GRATIFICAÇÃO REGIME SUPLEMENTAR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/84edca9ecd46cea4d056ea3b8d650552.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "140/2015", "ano": 2015, "data": "2015-05-27", "sumula": "PONTO FACULTATIVO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/799ca11f13befc07e5c73e9edc35d8cf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "139/2015", "ano": 2015, "data": "2015-05-25", "sumula": "PRORROGA PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6eb700e464385c573392614012138f79.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1048/2015", "ano": 2015, "data": "2015-05-25", "sumula": "DECLARA UTILIDADE PUBLICA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7f9128708c76915e9b5a706d96b7c7ad.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1047/2015", "ano": 2015, "data": "2015-05-25", "sumula": "APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fd9954d5b37c0832f730d0b6bb927061.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "138/2015", "ano": 2015, "data": "2015-05-22", "sumula": "COMISSÃO BENS E IMOVEIS", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/035cc5c027bb109e6adc5b3e2cf3418a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "136/2015", "ano": 2015, "data": "2015-05-20", "sumula": "NOMEIA COMITÊ CIDADE EMPREENDEDORA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c425cf566e3fb991cb8bf2a7e1d90d7e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "133/2015", "ano": 2015, "data": "2015-05-20", "sumula": "NOMEIA REPRESENTANTES CMIPBF", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8de345a40cb3258f377d05b16260c63f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "134/2015", "ano": 2015, "data": "2015-05-20", "sumula": "NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL FAMÍLIA PARANAENSE", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1756c7cecfff370f47b156e4fae4c156.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "135/2015", "ano": 2015, "data": "2015-05-20", "sumula": "NOMEIA COMISSÃO COMITÊ LOCAL FAMÍLIA PARANAENSE", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/71aeed7e8d08d4b4c292d482f067231b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "137/2015", "ano": 2015, "data": "2015-05-20", "sumula": "CONVOCAÇÃO 1ª PLENARIA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e31d3d6228a26ec4568b97b7f9acc16a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "132/2015", "ano": 2015, "data": "2015-05-20", "sumula": "NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a6ab681cd666e35927dd234e608c659f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "131/2015", "ano": 2015, "data": "2015-05-19", "sumula": "VIGILÂNCIA SANITARIA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9ff6d6a559c017ef0e03833eba3554ac.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "130/2015", "ano": 2015, "data": "2015-05-19", "sumula": "NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/828c5ad9e80e32d5b7e5cfa4df9661d2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "129/2015", "ano": 2015, "data": "2015-05-15", "sumula": "EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b59ad1a8752b7d6d251aea94e0fca2ce.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "128/2015", "ano": 2015, "data": "2015-05-14", "sumula": "INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b741e43974417eae2a610eb21e7cbe63.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "127/2015", "ano": 2015, "data": "2015-05-11", "sumula": "DECRETA PONTO FACULTATIVO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e0f211ac0ea32d9954506ca99f75ff28.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "126/2015", "ano": 2015, "data": "2015-05-11", "sumula": "EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d2ff12602616906d85c720540a90f0cb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "127/2015", "ano": 2015, "data": "2015-05-11", "sumula": "PONTO FACULTATIVO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e0f211ac0ea32d9954506ca99f75ff28.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1046/2015", "ano": 2015, "data": "2015-05-11", "sumula": "CESSÃO DE USO COM O ESTADO DO PARANA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/254dda62dafac3a60053c2d61904b27b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "125/2015", "ano": 2015, "data": "2015-05-07", "sumula": "ALTERA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f36899ed529b24d658da6fdb75b8f2e7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "124/2015", "ano": 2015, "data": "2015-05-07", "sumula": "NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/41172404dd11a44f396ef0eb0df25a77.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "123/2015", "ano": 2015, "data": "2015-05-05", "sumula": "CONCEDE GRATIFICAÇÃO REGIME SUPLEMENTAR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3bdd9856cf3f8f11196e9538d0c31416.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "122/2015", "ano": 2015, "data": "2015-05-04", "sumula": "CMDCA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4ce8b07d1f9c91a7e344563998490ac8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "121/2015", "ano": 2015, "data": "2015-05-04", "sumula": "NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9a908304168743e4417456df0fc54d43.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "120/2015", "ano": 2015, "data": "2015-04-30", "sumula": "DESIGNA SECRETRIO DE AGRICULTURA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/10e023ef8da89a9f9b76b689d6c8b6d5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "119/2015", "ano": 2015, "data": "2015-04-30", "sumula": "EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cf7b95cebe0d2b9630085681e27f8336.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "118/2015", "ano": 2015, "data": "2015-04-30", "sumula": "EXONERA SECRETARIO DE AGRICULTURA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/926b91ad60b88b9051e397a55cdabdce.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "117/2015", "ano": 2015, "data": "2015-04-29", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO - ANEXO ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e9d6fd9d94319759c67e5cee3e9c6923.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "117/2015", "ano": 2015, "data": "2015-04-29", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e9d6fd9d94319759c67e5cee3e9c6923.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "116/2015", "ano": 2015, "data": "2015-04-28", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f93900d63d70bfb34e565e0e7ba1af37.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "115/2015", "ano": 2015, "data": "2015-04-28", "sumula": "Pacote Agricola de Inverno 2015", "arquivo_url": 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"2015-04-24", "sumula": "Parcelamento de solo, Loteamento Pinheirinho", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f9b95832a2637c6163a872ac8c24f7b0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "111/2015", "ano": 2015, "data": "2015-04-22", "sumula": "EXONERA DILCIANE KLOS", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3af6d5ae6c8a02adefea725349daa1eb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "110/2015", "ano": 2015, "data": "2015-04-15", "sumula": "NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dc17e5611cccd86c1c44882ca91cb1c4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "109/2015", "ano": 2015, "data": "2015-04-15", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8621500d82dbee0cf9fb66f04b5171b9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "108/2015", "ano": 2015, "data": "2015-04-13", "sumula": "REGULAMENTA TRANSPORTE DE INSUMOS", "arquivo_url": 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"tipo": "Decreto", "numero": "100/2015", "ano": 2015, "data": "2015-04-09", "sumula": "NOMEIA COMISSÃO PREGOEIROS", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/540d51e13cc1e2f8b860a80038d31cba.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "99/2015", "ano": 2015, "data": "2015-04-09", "sumula": "NOMEIA COMISSÃO LICITAÇÃO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3d003460824cfb702cf9ee94e6abd1f8.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1043/2015", "ano": 2015, "data": "2015-04-09", "sumula": "CONTRATO DE REPASSE -BARRACAO DIVISOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/faad51e83c226c8625eb3beb30fe13aa.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1043/2015", "ano": 2015, "data": "2015-04-09", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/faad51e83c226c8625eb3beb30fe13aa.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1042/2015", "ano": 2015, "data": "2015-04-09", "sumula": "FESTA DIA DO INDIO", "arquivo_url": 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"Decreto", "numero": "90/2015", "ano": 2015, "data": "2015-04-01", "sumula": "CONCEDE GRATIFICAÇÃO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2a82173074acab3cf4ff649115b0c4a0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "89/2015", "ano": 2015, "data": "2015-04-01", "sumula": "ALTERA GRATIFICAÇÃO SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4dfbbc5735fb21a12f2fcef823035835.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "88/2015", "ano": 2015, "data": "2015-04-01", "sumula": "ALTERA GRATIFICAÇÃO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c395a52cdf97a4f4eeabee8a31b58cd8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "87/2015", "ano": 2015, "data": "2015-04-01", "sumula": "CONCEDE AVANÇO VERTICAL", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/99eefd862cb9f9cf388771a9977bb4ae.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "86/2015", "ano": 2015, "data": "2015-04-01", "sumula": "NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/18eaef34ec217169ef4017e8779ee4b5.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1041/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-31", "sumula": "PROGRAMA CMC", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/af277ced3ca981e3cf4f57794f756ecd.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1040/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-31", "sumula": "ALTERA CARGA HORARIA PROCURADOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e6a68b61fcb7f8279dbd2e47bf26c52b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "85/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-30", "sumula": "ANEXO ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cfff56d11f3a333acf44e173034ffba1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "85/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-30", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cfff56d11f3a333acf44e173034ffba1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "84/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-30", "sumula": "Ponto facultativo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9077e0186ecaaad4aa96f2d8da272665.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "83/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-24", "sumula": "anexo abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ddcd320e14c0e6530e56e05fee5940fa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "83/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-24", "sumula": "Abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ddcd320e14c0e6530e56e05fee5940fa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "82/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-24", "sumula": "anexo abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cadc136bce2a7a4b4f873687c7d2c1bf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "82/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-24", "sumula": "Abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cadc136bce2a7a4b4f873687c7d2c1bf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "81/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-23", "sumula": "Nomeia servidor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1eb652f4b6ba1682ed79787638314fbe.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1039/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-23", "sumula": "Altera art. 147 Lei Municipal nº 374/2014", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5e6ab7f805c5ab113cfd4e7492c5f987.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1038/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-23", "sumula": "Alteração tabela professores magisterio", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cf5be723ce30c0857d127dfd3722b4b2.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1037/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-23", "sumula": "Cria vaga", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f9f968f6bec010daa1d854f88f8c6a36.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "80/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-18", "sumula": "Concede gratificação pelo exercicio da função em regime suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8988f62bd978ca06c280318431e218fb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "79/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-16", "sumula": "Nomeia servidor para cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2ddcc7e2d3499e8a42bbf12ecd1ef836.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "79/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-16", "sumula": "Nomeia servidor para cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2ddcc7e2d3499e8a42bbf12ecd1ef836.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "78/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-16", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, servidor publico municipal ocupante de cargo efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8d180016f572a3221bd03b9608171c84.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "77/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-12", "sumula": "Anexo abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e6c7ce03117ae6b1a52805adbdf9d6fd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "76/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-12", "sumula": "Anexo abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/734b4251821cd08b13a2c0fde5ce6d70.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "77/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-12", "sumula": "Abertura de Credito Adicional ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e6c7ce03117ae6b1a52805adbdf9d6fd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "76/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-12", "sumula": "Abertura de Credito Adicional Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/734b4251821cd08b13a2c0fde5ce6d70.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "75/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-12", "sumula": "Exonera, por motivo aposentadoria por invalidez, servidora publica municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/220ed376082c45181a8d824f99846596.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "74/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-11", "sumula": "Concede avanço vertical", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3592c2efdedf85b61b5e29011e875a2e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "73/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-10", "sumula": "Nomeia Comissão de avaliação de ITBI", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b70442dc05253fe3eb1e83c59918a1fa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "72/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-10", "sumula": "Nomeia servidor para cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2329b052ad8127b13d3708880f3391df.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "71/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-09", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor publico municipal ocupante de cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2f90c4541c14949055058f4386974209.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "70/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-09", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor publico municipal ocupante de cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/620413e77a82e6cb8d78956e30ff6b36.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "69/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-06", "sumula": "Nomeia servidor para cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f983b13e6d5febe2bd4e1987965366fa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "68/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-06", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição9, servidor publico municipal ocupante de cargo efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1b7f0519a645672b5458ca247fcaf411.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "67/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-06", "sumula": "Exoenra, a pedido, servidor publico municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/39d53e3ec8c4a54a2160c465c11284f7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "66/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-05", "sumula": "Concede licença por doença na pessoa da familia", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7287a32ef52ebf7f392bb5f5fb0433ee.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "65/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-03", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor publico municipal ocupante de cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e6f0b52188df5ac988cafced2dfca2ce.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "64/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-02", "sumula": "Nomeia servidor para cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/db4502ded8d925c48a2efee83068454e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "63/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-02", "sumula": "Nomeia servidor publico municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/60f13404b1bb8aed6e014bee78217144.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "62/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-02", "sumula": "Alteração de cargo de servidor publico municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5fb8325f7858575af889c0b1586244cb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "61/2015", "ano": 2015, "data": "2015-03-02", "sumula": "Ponto facultativo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3d1fd75dda0bb212c9097bce5a8b0fa8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "60/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-26", "sumula": "Instaura procedimento administrativo disciplinar conforme especifica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5d85e86768f374dad506a6f09d203475.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "59/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-25", "sumula": "anexo abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/be0a9ede99c9ba017b392098a7880085.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "59/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-25", "sumula": "Abre credito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Nova Laranjeiras para o exercicio de 2015 e dá outras ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/be0a9ede99c9ba017b392098a7880085.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "58/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-25", "sumula": "anexo abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/06d21fbb2f1146cc9b4bd8d60d452bf9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "58/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-25", "sumula": "Abre credito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Nova Laranjeiras para o exercicio de 2015 e da outras p", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/06d21fbb2f1146cc9b4bd8d60d452bf9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "57/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-25", "sumula": "Nomeia servidor pra cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/db85e3169bb649204af26fd2c7640e19.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "56/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-23", "sumula": "Concede gratificação pelo exercicio de função de confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a82d972302f3da3ebbf1ead037436294.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "55/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-20", "sumula": "Concede afastamento", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/20369e1e6e2c2eb8cadad7f7327f69d3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "54/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-20", "sumula": "Concede gratificação pelo exercicio de função em regime suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/712f3a33895cc53dfb01c95fcb95c581.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "53/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-19", "sumula": "Exonera, A PEDIDO, servidor publico municipal ocupante de cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e7035d7d766bb12c8b66a24d1ad33989.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "52/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-19", "sumula": "Nomeia servidor para cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/234784ce475aa1702bcacfd1b07370fd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "51/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-19", "sumula": "Nomeia servidor para cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/415680b08ccde0e1e574e91089e6660f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "50/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-13", "sumula": "Designa servidores que menciona", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4341e0b3212405fd582e89f4fe134814.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "49/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-13", "sumula": "Anexo abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/37cfb9d96a763d677aab73d889f4e6fa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "49/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-13", "sumula": "Abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/37cfb9d96a763d677aab73d889f4e6fa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "48/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-13", "sumula": "Cancela remuneração pelo exercicio de jornada em regime suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ef8ff3e4244ed300222a503e64cc589e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "47/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-13", "sumula": "Demite servidores", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/18af8732e949b602931e72440225605d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "46/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-13", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercicio de função de confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8cd34ce734c7ecbdb369493c19ec4c60.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "45/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-13", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercicio de função de confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7de7d979a2d14bb8c7e21a17e9f7cf28.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "44/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-13", "sumula": "Cancela gratificação pelo exercicio a função de confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1cc32941d95ab616eaa8e6ba3fb000eb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "43/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-13", "sumula": "Nomeia servidor para cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/73cf89f10db5ebfdd113d95365767a5c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "42/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-13", "sumula": "Nomeia servidores para cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2acf119d999d57408ce8e8bfa202a2f4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "41/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-12", "sumula": "Nomeia servidores para cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/975d1279430be75478f0e6d8ed6fa20a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "40/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-12", "sumula": "Nomeia servidor para cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dde1cd8f42969238df3710db6afcd8b4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "39/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-11", "sumula": "Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/859249b9b4d963994934b517d04e651a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "38/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-11", "sumula": "Anexo abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/990867e006b6f3d03e00a18e7514e9d5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "38/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-11", "sumula": "Abertura de credito adicional suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/990867e006b6f3d03e00a18e7514e9d5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "37/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-11", "sumula": "Nomeia servidores para cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4d42ec4bcbf417dae833783c6d045246.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "36/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-11", "sumula": "Concede gratificação pelo exercicio de função em regime suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2db4df4cc06f301d386adb1fefab1991.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "35/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-11", "sumula": "Nomeia servidor público municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c0fa4ffd2bdd7105a734ad96f7c5bd9d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "34/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-10", "sumula": "Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e7ad4960697d2cb4642b86e9b0b50daf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "33/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-10", "sumula": "Anula concurso público nº 001/2013", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/036c5478bef694dff5830a994147dccf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "32/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-10", "sumula": "Nomeia servidor para carego de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d4c7450fe3aafc206fa04b751221ffc2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "31/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-10", "sumula": "Nomeia servidor para cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/92612cf39ff6a9cf5090d4bb1c78294d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "30/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-10", "sumula": "Concede gratificação", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c31da3780d3359ca9d3d4afe2d59caee.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "29/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-10", "sumula": "Concede gratificação", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fbbd0c54f3f4c45f8260930bf5915c0a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "28/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-10", "sumula": "Concede licença para repouso á gestante", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1ecebdfbb67718f08cc0e311afde223c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "27/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-09", "sumula": "Decreta ponto facultativo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f461c9ecb0792157a2fae6e91d82bdf5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "26/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-09", "sumula": "Designa pregoeiros e equipe de apoio para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/195154cf7605eb979fcff188946ae384.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "25/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-09", "sumula": "Nomeia servidores para cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6b5c103936612af8c024f28558ad2663.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "24/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-06", "sumula": "Nomeia servidores para cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/19e52556291fcdf6e89f137c2dc0bc34.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "23/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-06", "sumula": "Exonera, servidor publico municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/120c6d5bf556468d98679b2fed2ec2eb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "22/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-06", "sumula": "Nomeia servidor para cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1945cb8feb4e9e501609f72a419515b0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "21/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-06", "sumula": "Exonera, A PEDIDO, servidor publico municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/43027b2c6ed3c2b1e9ef8c54377364c3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "20/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-05", "sumula": "Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/34a20d920bdf4946b37fe2c5fcb56762.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "19/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-04", "sumula": "Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, servidor publico municipal ocupante de cargo efetivo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b139329584db9ddd9b344bbb71671b32.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "18/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-04", "sumula": "Nomeia servidor público municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/64c0ffc26df72623b665c2a0830180c3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "17/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-03", "sumula": "Alteração de cargo de servidor publico ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/29ee2a68b6fea1dfd3ab9ffc62b1d8af.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "16/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-03", "sumula": "Nomeia secretaria de educação", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7288aeda9d9646b8b9e5f252702582d8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "15/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-03", "sumula": "Nomeia secretario de agropecuaria, meio ambiente, industria e comercio", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9b56b905b504d7267f17404c31b62424.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "14/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-02", "sumula": "Nomeia servidor publico municipal para cargode provimento em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/57f7ae8fd33d11663f880cf7cf5f3e50.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "13/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-02", "sumula": "Nomeia servidor publico municipal para cargo de provimento em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4332e0fc250d5ab086e3c2398f9d9107.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "12/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-02", "sumula": "Nomeia servidor público municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fa602b8d5535179f30c7447ccefd38a1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "11/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-02", "sumula": "Nomeia servidor publico municipal para cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/61ee64df353fe3b7adcb04cfc8f8da0f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "10/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-02", "sumula": "Exonera servidor público municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5fd2cc48339d4f4f6c8521800edc9498.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "9/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-02", "sumula": "Alteração de cargo de servidor publico municipal ocupante de cargo em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9c84d0dc2f9ce5bd9df46b93e7c2c761.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "8/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-02", "sumula": "Concede gratificação pelo exercicio de função de confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f675f22c96485f1087a3bd9fadb3573d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "7/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-02", "sumula": "Concede gratificação pelo exercicio de função de confiança", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b98b1bff7674c9b801a92fee1511ee52.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "6/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-02", "sumula": "Exonera agente politico", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b40a649382346d67d2619013e5b474cc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "5/2015", "ano": 2015, "data": "2015-02-02", "sumula": "Exonera agente politico", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e8c2e9ec3bbf43cf361cb91b75a9ba61.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "4/2015", "ano": 2015, "data": "2015-01-30", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO - ANEXO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/240dacaf96e159da5bd3eb4bc227d8b8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "4/2015", "ano": 2015, "data": "2015-01-30", "sumula": "ABERTURA DE CREDITO ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/240dacaf96e159da5bd3eb4bc227d8b8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "3/2015", "ano": 2015, "data": "2015-01-30", "sumula": "Processo Administrativo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3ff627e9dc966d3e6c38bc19c4f7594f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "4/2015", "ano": 2015, "data": "2015-01-30", "sumula": "Anexo abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/240dacaf96e159da5bd3eb4bc227d8b8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "4/2015", "ano": 2015, "data": "2015-01-30", "sumula": "Abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/240dacaf96e159da5bd3eb4bc227d8b8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "2/2015", "ano": 2015, "data": "2015-01-26", "sumula": "Anexo abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6f8534fdc908b8656b1bd1f0f048c60e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "2/2015", "ano": 2015, "data": "2015-01-26", "sumula": "Abertura de credito", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6f8534fdc908b8656b1bd1f0f048c60e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "1/2015", "ano": 2015, "data": "2015-01-02", "sumula": "Anexo II program. financ.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/396725ba7bce8934355ab9d172d87305.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "1/2015", "ano": 2015, "data": "2015-01-02", "sumula": "Anexo program. financ.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/396725ba7bce8934355ab9d172d87305.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "1/2015", "ano": 2015, "data": "2015-01-02", "sumula": "Programação financeira", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/396725ba7bce8934355ab9d172d87305.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "298/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-30", "sumula": "Constituí Comissão Permanente de Licitação.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/acb7abda22c0e14d3434f6a8637ecf72.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "297/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-30", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b6fd24957cb43bceb8fb47cfacd6fa76.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "296/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-30", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/70c19a76aa1466df64431efb033cc954.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "295/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-30", "sumula": "Anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4fb3adf3a022d0ae361d825fa804909d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "295/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-30", "sumula": "Anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4fb3adf3a022d0ae361d825fa804909d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "295/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-30", "sumula": "Dispõe sobre a atualização da Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de D", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4fb3adf3a022d0ae361d825fa804909d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "293/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-29", "sumula": "Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/50162d219b48018c6e906fe9adb68753.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "292/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-29", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/27869900e327c20db40c9b22ddc9b576.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "291/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-24", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1f1010c7a2686f5f234252e4c28bbba7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "290/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-19", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/31a6b4f2a17133637c15ea844a89cc5e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "290/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-19", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/31a6b4f2a17133637c15ea844a89cc5e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "290/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-19", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/31a6b4f2a17133637c15ea844a89cc5e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "290/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-19", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/31a6b4f2a17133637c15ea844a89cc5e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "289/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-19", "sumula": "Exonera servidor do cargo de provimento efetivo por Motivo de Falecimento.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/96c81a0fa73346e2d59199846097c59b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "288/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-19", "sumula": "Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c84552136f9992d857d795b060af8b9a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "287/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-19", "sumula": "Decreta Luto oficial no Município de Nova Laranjeiras - Pr.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/928ae83539e8007cdc19ebdeaf6a85c0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "286/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-18", "sumula": "Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo de Reelaboração do Plano Municipal de Educação.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/405f69659a05fec25c3d8e47f277e7b2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "285/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-18", "sumula": "Atualiza, para o exercício de 2015, os valores unitários de metro quadrado de terreno constantes da Planta Genérica d", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/38e86e37fca9f6bb0befa4b53fb292b7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "284/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-17", "sumula": "Concede Licença para repouso à Gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/df1606c2bee7d9beca488638e9890c48.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1036/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-17", "sumula": "Altera a Lei nº. 973, de 05 de dezembro de 2013, conforme especifica. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4660a7ada4df8aef1f31d5c666d5400c.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1035/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-17", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Concessão de Uso com a Associação Terra Indígena Rio das Cobras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1d487fd59f0751952ffb6236c62c643a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "283/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-15", "sumula": "Horário de atendimento ao público e funcionamento dos órgãos do município durante o período de férias coletivas", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/104819ec6821957ba3974f59d2371862.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1034/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-12", "sumula": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/928a2270a1da72ad94b54902cd53ab0b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "282/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-11", "sumula": "Concede Avanço Vertical.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b7667fe5a8968bfeea88a589c752cc18.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "281/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-10", "sumula": "Prorroga o prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/514fde4b9548d3a3961c2918e3ad824f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "280/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-10", "sumula": "Anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/95688ec52cadf0dcbfe80db7c55d237d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "280/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-10", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/95688ec52cadf0dcbfe80db7c55d237d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "279/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-10", "sumula": "Anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/734db87879c5071caa89234dd1ba2b81.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "279/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-10", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/734db87879c5071caa89234dd1ba2b81.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "278/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-10", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/951f8ef723815520506e733dfdf14d10.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1033/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-08", "sumula": "Cria uma vaga para cargo em provimento efetivo de Assistente Social.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/94b28fc02647e58beb2cabba0a8c4101.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "277/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-04", "sumula": "Regulamenta a Sala do Empreendedor no Município e dá outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ea8e6f690e14587c1ef8077e1d64d12a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "276/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-04", "sumula": "Concede Avanço Horizontal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1dc2739743b1cf4e0c60c4e6f75fb127.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1032/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-02", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/06ee17f32d19792f3e041d5352a3fe20.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1032/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-02", "sumula": "Anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/06ee17f32d19792f3e041d5352a3fe20.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1032/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-02", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/06ee17f32d19792f3e041d5352a3fe20.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1032/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-02", "sumula": "Súmula: Altera a Lei 1011/2014 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova La", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/06ee17f32d19792f3e041d5352a3fe20.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1031/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-02", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3af8085b81b918f56c58a68b5f55ea1b.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1031/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-02", "sumula": "Altera a Lei 946/2013 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3af8085b81b918f56c58a68b5f55ea1b.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1030/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-02", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/df8b545a6db8e09b012f7329db5436f0.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1030/2014", "ano": 2014, "data": "2014-12-02", "sumula": "Altera a Lei 969/2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2014 a 2017 do Município de Nova Laranjeiras e dá outras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/df8b545a6db8e09b012f7329db5436f0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "275/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-25", "sumula": "Anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b26482aca0b2ca000c4a471f0937a057.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "275/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-25", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b26482aca0b2ca000c4a471f0937a057.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "274/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-24", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/471900ce885ea2c02ae0412f692c6fd8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "273/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-21", "sumula": "Exonera, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/da0f647ac6fa457a4724dca74b56ce09.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "272/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-21", "sumula": "Designa Gestor Convênio.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1b84c722063b6374142c2e421e9b6a05.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1029/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-21", "sumula": " Autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso com a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Estrela ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/17463d8ab48f48dd00e88fbd39b5eece.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "271/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-18", "sumula": "Designa representante do município junto a Secretaria de Direitos Humanos (SDH).", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2cfb88e99276531efcd65c340711ab15.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "270/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-18", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dea38ddf4c56c4291ed7b10490873b61.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "269/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-18", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f407189ae5e45b2684353262ffafe193.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1028/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-18", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e1e53fcd28402249c9a716d070632b93.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1027/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-13", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso com a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Estrela 2", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7e9094b863e4cf1025d0437749ce4673.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "268/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-11", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d5fca411896c9efd121c9fb12bf51024.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "267/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-11", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/09d06b1c73cb1dc870505cbaeb9bcf9e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "266/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-10", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bdef33a1bfaf72c7d68b27c4ea07df3d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "265/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-10", "sumula": "Cancela remuneração pelo exercício de jornada em regime suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3ccea724e858676395f8d3c778184f2c.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1026/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-10", "sumula": "Altera a legislação municipal para fins de adequação a Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5e447853083012553a0b917c8bee768c.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1025/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-10", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis urbanos de sua propriedade às famílias com renda mensal entre ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2ab15b298eedbe51e68bf582797a1735.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "264/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-04", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b9b35017c6b3879adbbba253cf1bfa2e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "264/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-04", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b9b35017c6b3879adbbba253cf1bfa2e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "263/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-04", "sumula": "Anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5ab80e3720bfe069a951a9e51224daf7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "263/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-04", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5ab80e3720bfe069a951a9e51224daf7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "262/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d39e250df4a92cbb5c31fa5627b39141.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "261/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-04", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/444f079d0aea5bc0901c49b7ee9b7b9f.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "2014/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-04", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f5049865e6636d82f8f635dedf5604e1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "260/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-03", "sumula": "Instaura procedimento administrativo para apurar inadimplemento do contrato administrativo n° 047/2014. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/730124725e33901ba216cd602537b0a9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "259/2014", "ano": 2014, "data": "2014-11-03", "sumula": "Concede Avanço Vertical.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/da452c352151e24c99ed651220f4d069.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "258/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-30", "sumula": "Constitui Comissão Especial para Estudo da Planta Genérica de Valores do Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5339661f52b956863473b6a0bed11cb9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "257/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-29", "sumula": "Anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2c036f4e61c784375b12ccb4c96b5e3b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "257/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-29", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2c036f4e61c784375b12ccb4c96b5e3b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "256/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-29", "sumula": " Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade do Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a3f15e20d661b705e47c1b2b014b087a.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1023/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-28", "sumula": "Regulamenta, no âmbito do Município, o dis-posto no art. 87 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/228432a6f6c77f8523629daf63b993ed.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "255/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-22", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/047ee88088320959bec4c87385a448f6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "255/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-22", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/047ee88088320959bec4c87385a448f6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "254/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-22", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/64ec1fb43b723cd788df6bbc3d49fed2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "254/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-22", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/64ec1fb43b723cd788df6bbc3d49fed2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "253/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-22", "sumula": " Altera a Comissão de Processo Administrativo instaurado pelo Decreto nº 211/2014, de 09 de setembro de 2014.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/eb3cd60f45b48f23f95145f96607d966.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "252/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-22", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7fdfcabf070cdab9a72aded8125eede8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "251/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-20", "sumula": "Cancela remuneração pelo exercício de jornada em regime suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/72195efaefc2835da7ff172ac9e7d4ef.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "250/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-20", "sumula": "Nomeia representantes do Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Empreendedora", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fc22cfded195f057362d9945c4a653dc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "249/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-20", "sumula": "Designa servidores que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ebec478ce1ecb0214781ad237b8a4091.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1022/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-20", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e estabelece outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/66592aa77f38c6e0fcb67ca66beb24da.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "248/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-13", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ea27e7d4285380ff648460b0541f379d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "248/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-13", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ea27e7d4285380ff648460b0541f379d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "247/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-10", "sumula": "Exonera, servidor público municipal ocupante de cargo de comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/07ee26957e343d2628c53cb594034df8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "246/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-10", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7d25d1537a6f4aa494ab06e6aebbd0a4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "245/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-10", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b6f2fd40053b6b87e055d7df4a5655fd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "244/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-08", "sumula": "Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por enxurradas.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2c27d32347f225575074809484bdc636.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "243/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-08", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c1ccf7ae17734af86d3e4b031fb24939.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "242/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-08", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/44e74411015e03f97fa6b83adca5ff17.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "240/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-08", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bb585223a39d38907ab6be8f401e923a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "239/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-07", "sumula": "Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fe6205493c89f062aa52c4acc3873d2d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "238/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-07", "sumula": "Nomeia Servidor es para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ba66d643c1bb863c48f84d13d7554768.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "241/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-06", "sumula": "Aenxo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/15d9c2cb3efdfaa37606a102ea3d01d4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "241/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-06", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/15d9c2cb3efdfaa37606a102ea3d01d4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "237/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-06", "sumula": "Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2c9fbd0365e7672a22204b5537fd8b1b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "236/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-06", "sumula": "Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/69d73615ddb71fec9e055b1247d22bdb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "235/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-06", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fbeb5fe51b3cc6762a1bc3df1f556a7b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "234/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-01", "sumula": "Concede Avanço Vertical.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a7d8ec148daacad3bab66b16bb3c2a90.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "233/2014", "ano": 2014, "data": "2014-10-01", "sumula": "Nomeia Secretário Municipal de Viação e Transportes.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fe07a3ccc8d91d0213c79e5fee19f35a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "232/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-26", "sumula": "Designa profissionais para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipa", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/965ac103b8608245138ae259ca2ef6c1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "231/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-24", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/93b2c8a3535079bbd3dc0414184e9fed.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "231/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/93b2c8a3535079bbd3dc0414184e9fed.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "230/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-24", "sumula": "Estabele Prazos Magistério.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a4be052e227d096fcdf4529a5f509839.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "229/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-24", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/63bcaa34e2325632c0f763226d4a7aa1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "228/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-23", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/20170491097025bd6b8fc22c5be939a5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "227/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-23", "sumula": "Exonera , A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4372d3dd4c1ffe3bf12638dea06b044f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "226/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-23", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/79d6c30760cc89b3d643b547c09fa13e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "225/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-23", "sumula": " Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/54c3d3fb858409c628bd90dc0d8f592c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "224/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-23", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0e02a96d06e233d5c2a796ecaf892121.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "223/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-22", "sumula": "Exonera , a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a06f159fb02b2c1e2e2e1f94d10a0fea.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "222/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-19", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d07df0b41c3e15c1b6bd54fc1868a52f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "221/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-19", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a0393f4a225cd7a6323abd3379f438e4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "220/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-18", "sumula": "Exonera , A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d0c8707cf7124598f1de04a62417abaa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "219/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-18", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/32144c976a8e2db22e98029535b72529.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "219/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-18", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/32144c976a8e2db22e98029535b72529.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "218/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-18", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/45501a0094aaf8ae83126f71e1f8be19.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "218/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-18", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/45501a0094aaf8ae83126f71e1f8be19.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "217/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-18", "sumula": "Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistér", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bc0d7319b3a367df80835ae71a3fc278.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "216/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-18", "sumula": "Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e47ca7505fbf19da42815cc89f65f326.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "215/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-16", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e9b20b47444907a9140ec4ceb3082074.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "214/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-16", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão .", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0bbc5f67304331ddbbda6adc1364cbd0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "213/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-16", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão .", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/605a3b30f07bb3752dc11e2c69f78db3.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1021/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-15", "sumula": "Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS, conforme espe", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/37eb3e59397946aa562185b9fb2c1fad.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1020/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-15", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0a06181b47ab4899d7978c64aabaa6e9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "212/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-10", "sumula": "Homologa Resultado do Concurso Público nº 01/201 4 - PMNL", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9a47b41e44277caae3edc46c53e99747.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "211/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-09", "sumula": "Insta ura procedimento administrativo disciplinar conforme especifica. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e829a14012220c1ee8949733b38e3e9a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "210/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-09", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3476978a1e35d92e9e72b55835c0e100.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "209/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-08", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/115d9eedecc7456e3cebecf7973de536.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "208/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-08", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão .", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f79a9372436fed564af405184eddcfcc.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1019/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-08", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de bem móvel, conforme especifica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/00f5559354febe33d2a6fc77c0806eb2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "206/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-06", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo .", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8191b005a5d12ebc990a8d9a7ef294c5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "207/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-04", "sumula": "Suspende a Execução de Contrato, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dbecdf125e9aa9f6f5cdb21e2ef1a30c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "205/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-03", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/86b8aac55a339d74bb34e77f2be1574c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "204/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-01", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/97e7a08536ba30d5760f6005482d2add.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "203/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-01", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a6c5c7ae6ff85d3b6eecdf663e740394.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1018/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-01", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7f0bd7ee42720be8fc460875623a9161.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1017/2014", "ano": 2014, "data": "2014-09-01", "sumula": " Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município d", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7a5f7d55c761a7b64edcdd57793806f5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "202/2014", "ano": 2014, "data": "2014-08-29", "sumula": "Regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola Verão 2014 do município de Nova Laranjeiras ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/924d49cf6e1380a7db115fd699ae5f65.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "201/2014", "ano": 2014, "data": "2014-08-29", "sumula": "Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0298f59873efd8204887c39b7ead9978.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1016/2014", "ano": 2014, "data": "2014-08-29", "sumula": "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade do Município de Nova Laranjeiras, na forma que", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c643ffd543285873825048a952947051.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "200/2014", "ano": 2014, "data": "2014-08-28", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0d4dffc9e6da484af10ad8618a1b7578.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "200/2014", "ano": 2014, "data": "2014-08-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0d4dffc9e6da484af10ad8618a1b7578.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "199/2014", "ano": 2014, "data": "2014-08-26", "sumula": "Anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/38ce8255c1539c83164e4f05dc2cd00f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "199/2014", "ano": 2014, "data": "2014-08-26", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/38ce8255c1539c83164e4f05dc2cd00f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "198/2014", "ano": 2014, "data": "2014-08-25", "sumula": "Concede Avanço Vertical", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b4c5b9b678f6d3f15ca5a840bb31270b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "197/2014", "ano": 2014, "data": "2014-08-19", "sumula": "Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/be5ae6ce6527bd8d8d12ddca0c36d822.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "196/2014", "ano": 2014, "data": "2014-08-14", "sumula": "Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dacec7e07c27c6ff8427395dece90c5b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "195/2014", "ano": 2014, "data": "2014-08-13", "sumula": "Nomeia representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2aa0f19bcd9e245f6fc62b261753e7cc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "194/2014", "ano": 2014, "data": "2014-08-12", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/459c31aa54c559720f33d06c2cc1d3db.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1015/2014", "ano": 2014, "data": "2014-08-12", "sumula": "Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 912/2013.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bd21d9fe872d5c1282d3f7d9d69a4361.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1014/2014", "ano": 2014, "data": "2014-08-12", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementarno Orçamento do Município de ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6ff4fb626a033532fcdc3a6fe1e596bb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "193/2014", "ano": 2014, "data": "2014-08-08", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1f5310a80db66c22551108b8dfc2b69b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "193/2014", "ano": 2014, "data": "2014-08-08", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1f5310a80db66c22551108b8dfc2b69b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "192/2014", "ano": 2014, "data": "2014-08-08", "sumula": "Concede Avanço Vertical.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e3ceb1f134822d1ee8c318e03d11487f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "191/2014", "ano": 2014, "data": "2014-08-04", "sumula": " Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2201f936bed162c38b5dc58f01e4a2fe.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "190/2014", "ano": 2014, "data": "2014-08-04", "sumula": "Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/27c6b4782d171cd9ce0b948b229e9641.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "189/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-31", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3cbe9fa5ef624a02dd8d00ebffbb2b38.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "189/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-31", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3cbe9fa5ef624a02dd8d00ebffbb2b38.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "187/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-29", "sumula": "CONCEDER a Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/992595e80392182f7171b37ed4cb7878.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "188/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-28", "sumula": "Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4e29e321dee3ac35795d8e79bf1c2fd6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "186/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-28", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/01a7829c2e4078a8d1ed897a5bd9568b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "186/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/01a7829c2e4078a8d1ed897a5bd9568b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "185/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d47ed3b283d839c11646422a3c9ae984.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "184/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-28", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de No", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/121fede2b059e07abb012e6c46b942a5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "183/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-28", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0f618688f558463ab82d19d50f65929f.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1013/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-28", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de No", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9290d3595d268715ab90177697a68894.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "182/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-25", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5aeda1d32fde4d82597715b08ec25954.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "181/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-24", "sumula": "SÚMULA: Decreta Luto oficial no Município de Nova Laranjeiras - Pr. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/77b6f70e61cf3e69fd728d580b08e1ad.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "180/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-23", "sumula": "Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo de Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/172a2691910aa22995a9ab7f50991cc1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "179/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-23", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d5c2f1b8cf18dd121843b18864cba6ba.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "179/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-23", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d5c2f1b8cf18dd121843b18864cba6ba.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "178/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-23", "sumula": "Concede Licença para repouso à Gestante. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/62709b0d87841edebc2381036eb9a166.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "177/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-23", "sumula": "Exonera servidor público municipal ocupante de cargo de Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e09eb8eb107b9375269aa910ba333cbf.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1012/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-23", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fed73bc2947ebaf2397bdac3be671615.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1012/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-23", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fed73bc2947ebaf2397bdac3be671615.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "0/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-23", "sumula": "Lei Orgânica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ece2d9310c2309ce716b5823123611b3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "176/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-22", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b8146b6aa558896ad8f0304e5aa96070.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "176/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-22", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b8146b6aa558896ad8f0304e5aa96070.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "175/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-21", "sumula": "Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/72f3bbe4a1ad848d924bbcc50e5d7cf4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "174/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-21", "sumula": "Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a34cdba5c2dc93f2f50588adbc00e7c6.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "334/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-21", "sumula": "Código Tributário", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/00c751f4b46ffea54be9167505a8ec47.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "842/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-21", "sumula": "Altera Alíquotas do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f67c2a72a6cca23d43624f697a05847e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "173/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-15", "sumula": "Altera a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público01/2014. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/47321a3d26b603e0fedaf6e0f2021c33.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "172/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-15", "sumula": "Revoga Decreto. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a27bae0a8b1c1057c5e912f7b1bd969f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "171/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-15", "sumula": "Concede Licença para repouso à Gestante. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3e640459a5ca8d6ec3a504e2578ab0a2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "170/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-15", "sumula": "Concede Licença para repouso à Gestante. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fdac44b16a4ce3eac56b3a2bb74c1494.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "169/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-11", "sumula": "Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/482ccbe355b2df936234f5f63e1cf221.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "168/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-11", "sumula": "Concede Licença Por Doença na Pessoa da Família. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7ed72927234566c6e5c344d9d1cc3405.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "167/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-11", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0d160cf4d8a42454abb758fbabb0c0ac.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "166/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-11", "sumula": "Concede Avanço Vertical", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2a054558f7a34450987950f95a75d71b.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1011/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-11", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/742a88fecf434c1b049f76c07c287afc.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1011/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-11", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/742a88fecf434c1b049f76c07c287afc.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1011/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-11", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/742a88fecf434c1b049f76c07c287afc.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1011/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-11", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/742a88fecf434c1b049f76c07c287afc.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1011/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-11", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/742a88fecf434c1b049f76c07c287afc.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1011/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-11", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/742a88fecf434c1b049f76c07c287afc.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1011/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-11", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/742a88fecf434c1b049f76c07c287afc.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1011/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-11", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/742a88fecf434c1b049f76c07c287afc.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1011/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-11", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/742a88fecf434c1b049f76c07c287afc.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1011/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-11", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/742a88fecf434c1b049f76c07c287afc.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1011/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-11", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/742a88fecf434c1b049f76c07c287afc.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1011/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-11", "sumula": "Anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/742a88fecf434c1b049f76c07c287afc.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1011/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-11", "sumula": "SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras pa", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/742a88fecf434c1b049f76c07c287afc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "165/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-03", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ae64e978a570f11318e699ff1b21ba5c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "164/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-03", "sumula": " Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a4151bd890218816a1b94133b9984dfc.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1010/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-03", "sumula": "SÚMULA: Declara de utilidade pública a Associação Pastor Vicente Sharan Carneiro da Sede do Município. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/682c982e09cdead0b6438bc92eb676a6.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1009/2014", "ano": 2014, "data": "2014-07-03", "sumula": "SÚMULA: Altera o Art. 29 da Lei Municipal 956/2013.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/160cbf47fc395dd3d1b7983fe03471d6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "162/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-27", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cc95c97376a31c7c857d01bcb52df5cf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "162/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-27", "sumula": "SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercÃ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cc95c97376a31c7c857d01bcb52df5cf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "161/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-27", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f671425f2b58a377842196dafc8ee613.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "161/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-27", "sumula": "SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercÃ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f671425f2b58a377842196dafc8ee613.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "160/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-27", "sumula": "Anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6e9093b5625cd1857a7e77d87b10aa8c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "160/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-27", "sumula": "SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercÃ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6e9093b5625cd1857a7e77d87b10aa8c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "159/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-27", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ffdf79ba0ebc7534a10e7d993d748569.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "159/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-27", "sumula": "SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ffdf79ba0ebc7534a10e7d993d748569.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1008/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-27", "sumula": "“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, e dá outras pr", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d2001ce6ca0de1547585ad8f38615af5.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1007/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-26", "sumula": "Anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1baca4a795d03d76bb07759221682ef0.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1007/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-26", "sumula": "SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orç", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1baca4a795d03d76bb07759221682ef0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "158/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-23", "sumula": "Cancela remuneração pelo exercício de jornada em regime suplementar ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d7601e555de0001231f7ab52e6f9390e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "157/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-23", "sumula": "Cancela remuneração pelo exercício de jornada em regime suplementar ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6d006b5db24a8bd5822e9a2279294206.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "156/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-13", "sumula": "Anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/32390072ea00d3ec41e146e9b1778b80.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "156/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-13", "sumula": "SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercÃ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/32390072ea00d3ec41e146e9b1778b80.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "155/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-13", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f7f2d1d688afe8db9c0bc311828fbb6b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "155/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-13", "sumula": "SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercÃ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f7f2d1d688afe8db9c0bc311828fbb6b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "154/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-13", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/48f43e4ded3f747f02e7f264e90613cf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "154/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-13", "sumula": "SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercÃ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/48f43e4ded3f747f02e7f264e90613cf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "153/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-13", "sumula": "Anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/12ce6baf55aedea0c2317acddfcb4718.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "153/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-13", "sumula": "SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercÃ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/12ce6baf55aedea0c2317acddfcb4718.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "152/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-13", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Direção. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b235edd2d66b870e755ae83b520fa212.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "151/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-13", "sumula": "CONCEDER a Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5124ef6183de7a330ee318db56ea64c6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "150/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-13", "sumula": " Cancelar a Gratificação pelo Exercício de Coordenação Pedagogica.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6ae7eb1170441b8907f338c03c1cbc84.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "149/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-13", "sumula": "Cancelar a Gratificação pelo Exercício de Direção.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2cce295fc5d6e2b9d0618adf37757d2c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "148/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-13", "sumula": "Concede Avanço Vertical", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/05016dc6af28d1cd4fc65d52211ce673.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "147/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-12", "sumula": "Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/427ce99151524616f219f6e1a33503b1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "146/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-10", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2e9eb3e4afc7ccb2476294f6968a91c3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "145/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-09", "sumula": "Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5d4bfa864aa7ed8d52fc50625415b5e0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "144/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-09", "sumula": "Constitui Comissão Especial para avaliação dos danos causados pelas chuvas no Município, e dá outras pr", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/57f9352dfbcb66afe3f06134817eb46b.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1006/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-09", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo a fornecer combustível a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/65ed0ceb27d2639bb6250ed2b2c91abb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "143/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-06", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dad08feb1f69cf19292542881db3ec28.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "143/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-06", "sumula": "SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dad08feb1f69cf19292542881db3ec28.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "142/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-06", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/caf950c5921ae9df2d32bae80885b0aa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "142/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-06", "sumula": "SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especialno Orçamento do Municíp", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/caf950c5921ae9df2d32bae80885b0aa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "141/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-06", "sumula": "Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7fbb46b24a2964854df8d0f5597a09fb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "140/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-05", "sumula": " Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/045af789f595233649437b0447355931.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "139/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-04", "sumula": " Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/515c173bf28213c8a708e320fec450fe.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "138/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-04", "sumula": "Anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dd47f15ad3b520f28d3cf5e4a5e70c6c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "138/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-04", "sumula": " SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do MunicÃ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dd47f15ad3b520f28d3cf5e4a5e70c6c.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1005/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-04", "sumula": "Anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d9827b8f326ebdd40f9a68e85dcafd12.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1005/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-04", "sumula": "SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especialno Orçament", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d9827b8f326ebdd40f9a68e85dcafd12.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1004/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-04", "sumula": "Anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/84e470e278b1780f42f354348f559ca9.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1004/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-04", "sumula": "SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçame", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/84e470e278b1780f42f354348f559ca9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "137/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-02", "sumula": "Cria e nomeia a Unidade de Gerenciamento de Convênios.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/733c292b53c3a237720f8fab599f74bd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "136/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-02", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c58377d88d7234d31ff5529de76d28e1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "135/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-02", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/649a2aac3fbec6e48622e95d3ed6642f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "134/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-02", "sumula": " Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5e31036ab2ac83417e7034829e7b6e67.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "133/2014", "ano": 2014, "data": "2014-06-02", "sumula": "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/50508aa9d6e64b588413c37584ff038e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "132/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-31", "sumula": "SÚMULA: APROVA O PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO NA FORMA DA LEI — DENOMINADO LOTEAMENTO MIRANTE CÉU AZUL.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e6beaef56ff2c253c956160d7b300f07.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "131/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-31", "sumula": "Cancela remuneração pelo exercício de jornada em regime suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/779c3d66bdcf6ac7b78f0a30d27df364.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "130/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-31", "sumula": "Cancela remuneração pelo exercício de jornada em regime suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7c49fa0225642eccd2c904c4f9c78a31.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "129/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-31", "sumula": "Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/47d25fd418cb95c5cf5350b885ea7399.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "128/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-31", "sumula": " Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d773a8001c609a3d395f65ce9eff6899.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "185/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-28", "sumula": "Anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5270958eaea44df63bc1148fa872df03.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "127/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-26", "sumula": "Institui a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público 01/2014.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f29b1d5e2cbdac74283bf407f7d52b03.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1003/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-26", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público no Exercício de 2014 e da outras providências. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9284f7cb3fc9dd16c5f6f53b8acec12f.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1002/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-26", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel e da outras providências. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/23a614dce1cd94ff6adcebb46d51c264.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1001/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-26", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo a Conceder Direito Real de Uso ao Clube de Mães Colhendo as Flores.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c09f061a5f17b09b4265a3832b735dfc.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "1000/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-26", "sumula": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTAB", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5b12f700933715c17ad8cddab4b46a37.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "999/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-26", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso com a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Buriti.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2f2d287660b98b8548d3d13ed6cc44f7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "126/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-20", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/85e21cb4a9d5cf6b5ac1f154a1517bac.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "126/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-20", "sumula": "SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/85e21cb4a9d5cf6b5ac1f154a1517bac.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "125/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-15", "sumula": "Anexo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/de481bdaf5362ca39418664c9d254e25.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "125/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-15", "sumula": " SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/de481bdaf5362ca39418664c9d254e25.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "124/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-15", "sumula": "Anexo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5473c98483b9ba96b544e04734e78ab4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "124/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-15", "sumula": "SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5473c98483b9ba96b544e04734e78ab4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "123/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-15", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/914ece05e579ed1f59deea1cab7f6ff5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "122/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-14", "sumula": "Concede Avanço Vertical.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b0b38476e0a4ce946dea280d78647ebd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "121/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-13", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f2bc462e0dfae3986f101d1eda8cf6ce.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "120/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-12", "sumula": "Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a9b4437494a07db7009826840c200aae.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "119/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-12", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3ceb3e3e36d393f5a213ebd7d90437ba.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "118/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-12", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/053362f411ff80b900c86689d8d58527.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "117/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-09", "sumula": "Institui a Comissão Municipal Organizadora de Concurso Público.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/703fbd72fa6403a9ddf1dc44499fcd5c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "115/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-06", "sumula": "Anexo ao Decreto 115", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3dbe2bcd483d88477b19e872f992f6b8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "115/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-06", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3dbe2bcd483d88477b19e872f992f6b8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "114/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-06", "sumula": "Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e27cf3aa2cf03f399e3cdf6176453b27.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "113/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-05", "sumula": "Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b856e2213d54da1db4965aca32dec85a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "112/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-05", "sumula": " Concede Afastamento.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dc145ae91de9692e5c24957a00a1e1c2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "111/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-05", "sumula": "Concede Adicional por Tempo de Serviço.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/eddd00d27087c816ccf4cd6f27809ad4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "110/2014", "ano": 2014, "data": "2014-05-05", "sumula": "Altera Adicional por Tempo de Serviço.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c872f8ddcd1506ce0e3a46cdb77b5065.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "109/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-30", "sumula": "Interrompe, a pedido, licença para assumir cargo eletivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3429e86b9c3179d2b4830883d952a000.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "998/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-28", "sumula": "Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Buriti. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ee79027998d92863aba756f8ca106e8e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "108/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-25", "sumula": "Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/06cb819bf3c569ed856ab5398dee089d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "107/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-24", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ff09a01cf14e0994a77a07bf5eb72181.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "106/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-24", "sumula": " Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1708142faf753cf060a59582992046b8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "105/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-24", "sumula": " Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7fef30555ed2231c02d251cb7f924ea2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "104/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-24", "sumula": "Anexo ao Decreto 104", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d8a60e0f9393c7ed128deb63f3183f8c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "104/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-24", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d8a60e0f9393c7ed128deb63f3183f8c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "103/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-23", "sumula": "Enquadrar o servidor público municipal ocupante de cargo de provimento em comissão", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/85641d8e13386a9caec2c201a9b14534.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "102/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-23", "sumula": " Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1b0f286973e170c6a5e8953f3e2c60f3.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "997/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-23", "sumula": "Anexo a Lei 997", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b15c67a5162321c09cf71e37dff750fb.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "997/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-23", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b15c67a5162321c09cf71e37dff750fb.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "996/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-23", "sumula": " Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel e da outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1ba21dace82f20a5f338a49f02f92bcc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "101/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-22", "sumula": "Concede Licença para repouso à Gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ca2369fcdf27df2c751aa45ed7929325.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "100/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-22", "sumula": "Regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola Inverno 2014 do município de Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/187f14ed2da034d6e3bc0ed7bd27c673.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "99/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-22", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0530d2bee71a5196f4392e0d6ad039e8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "98/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-15", "sumula": "Anexo ao Decreto 098", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1db9878f9f6a9fa81f807c6022defc5e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "98/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-15", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1db9878f9f6a9fa81f807c6022defc5e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "97/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-15", "sumula": "Anexo ao Decreto 097", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c1eaf6fbea2cb89445cbc9636e52d242.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "97/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-15", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c1eaf6fbea2cb89445cbc9636e52d242.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "995/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-15", "sumula": " Autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso com a Associação de Agricultores da Comunidade do Divisor.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d839a1e3653129d86da63a0f68a1f32f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "96/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-14", "sumula": "Regulamenta os serviços de transporte de insumos, relativo aos incentivos agrícolas estabelecidos pela Lei Municipal n", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1f455734d26c806c7c7a11c81448dedd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "95/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-11", "sumula": " Altera Adicional por Tempo de Serviço.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9ac94e4c689880f05fb920e3699a19ab.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "94/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-11", "sumula": "Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ed5406f19ece0fa2771cbb7050a5f2b3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "93/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-11", "sumula": "Cancela remuneração pelo exercício de jornada em regime suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7eeb798ee80340dd6edd3237ea68c281.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "92/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-08", "sumula": "Anexo ao Decreto 92", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/58ec81999122f2b16dcbf178a9f401cc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "92/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-08", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/58ec81999122f2b16dcbf178a9f401cc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "91/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-08", "sumula": "Anexo ao Decreto 091", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5c1039889907fd15dd979b04e485a3bb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "91/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-08", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5c1039889907fd15dd979b04e485a3bb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "90/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-08", "sumula": " Cria Unidade de Gerenciamento Municipal - UGM.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7e1cbebf9172ab7fed725e94afed3159.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "994/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-08", "sumula": " Dispõe sobre a alteração de nomenclatura de Cargo de Provimento em Comissão e criação de cargo efetivo de Auditor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ffb6ff2d143080261abd4e3f3b5703ec.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "993/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-08", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/82db67d85aefea607671955b7c321541.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "89/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-04", "sumula": "Concede Avanço Vertical", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dbe1f3f0abcb2fdc7c2398163aa690b4.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "992/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-04", "sumula": " Autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso com a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Rio Bandeira", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b2976b60ff82b7d874ad021f290a6ca1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "88/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-03", "sumula": "Designa servidor público municipal para atuar como Ouvidor da Secretaria Municipal de Saúde.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4faaa0f2124350d7f1e77afd19542501.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "87/2014", "ano": 2014, "data": "2014-04-03", "sumula": " Concede Gratificação pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a74be6fe82e3cab8f5851d7d084b3f0b.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "991/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-26", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com alimentação. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/19331a584f592c34990604506d55e79c.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "990/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-25", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso com a Associação Terra Indígena Rio das Cobras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/59d1ce8ce8f816a71c3f9fe257ce35ae.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "989/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-25", "sumula": "Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Rio Bandeira. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/966953c5b5b3e9e2cdc4d1030f2167d2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "86/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-24", "sumula": "Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/41a650fc7cdfffa8b02ce11c80527bc3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "85/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-24", "sumula": "Anexo ao decreto 085", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fd17211f44dcd45a1d569050d6f644bd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "85/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fd17211f44dcd45a1d569050d6f644bd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "84/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-24", "sumula": "Anexo ao Decreto 084", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ab59fe3ce4bf79813f928bed8728c85e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "84/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ab59fe3ce4bf79813f928bed8728c85e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "83/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-24", "sumula": "Relação de Servidores.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a07ebb0a5309962bafef5ea887a63db6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "82/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-21", "sumula": "Concede Avanço Vertical.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a0f5034b7032457d175ad475892e8b7d.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "988/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-21", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso com a Central das Associações Rurais Nova Era, Associação de ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c72917de0bf0ef297757e824c20ffc2f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "81/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-18", "sumula": "Anexo ao Decreto 081", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bd6e4fcf7f593d1619b7260d77e1418b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "81/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-18", "sumula": "Efetua abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bd6e4fcf7f593d1619b7260d77e1418b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "80/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-18", "sumula": "Anexo ao Decreto 080", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/17dc4c6a4fc79876d081e7e96bce0460.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "80/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-18", "sumula": "Efetua abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exerc", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/17dc4c6a4fc79876d081e7e96bce0460.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "79/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-18", "sumula": "Anexo ao Decreto 079", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/eedec61bc1120e7516c4567ee74d9c03.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "79/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-18", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/eedec61bc1120e7516c4567ee74d9c03.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "987/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-18", "sumula": "Anexo a Lei 987", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/569f70ccf7adb89998695387e1919fc5.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "987/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-18", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/569f70ccf7adb89998695387e1919fc5.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "986/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-18", "sumula": "Anexo a Lei 986", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3305a8e136921340ffea6eb3c24c3add.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "986/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-18", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Muni", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3305a8e136921340ffea6eb3c24c3add.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "77/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-17", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2aa529e1801fde79d24504f79cf974f1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "76/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-17", "sumula": "Altera Adicional por Tempo de Serviço.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6da65b6bef3ac05880403919624e0c95.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "78/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-14", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/66d4b6d7e3976c0a07727582529923c2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "75/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-14", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/abe82f15136ea2796985ed7070571ca5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "74/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-14", "sumula": " Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8537d07606ca6a5c6052937f110cd69a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "73/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-14", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5f68cc1a231986c66626172089eb6f26.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "72/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-12", "sumula": "ANEXO AO DECRETO 072 ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1c5632cb4d35e5d10fccad079f7fe2ef.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "72/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-12", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1c5632cb4d35e5d10fccad079f7fe2ef.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "71/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-12", "sumula": "APROVA O PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO NA FORMA DA LEI — DENOMINADO LOTEAMENTO KOLAK PETRO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1c6efa9f4c23f22588c6568246329057.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "70/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-10", "sumula": "Exonera, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/39481daa93a88a7a19a28ef7a1da7add.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "69/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-10", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9f9e2d8aabd139c47e7a177ef3710f80.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "68/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-10", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b47e5ebe43a9bb25371715ae92c44966.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "67/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-06", "sumula": "Nomeia Secretário de Agropecuária, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e9029898cd55ca02d22a37e3476618f7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "66/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-06", "sumula": " Concede Gratificação pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e3f2bcdd8b7626356b57ae1f2082aaa2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "65/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-06", "sumula": " Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magisté", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1fe5a3b531781b396f30afdbaa7def24.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "64/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-06", "sumula": "Anexo ao Decreto 064.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e96f0b369d7fc1c6e3721342463c537a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "64/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-06", "sumula": " SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e96f0b369d7fc1c6e3721342463c537a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "63/2014", "ano": 2014, "data": "2014-03-06", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a1c3202fd11f50b36217458482ac86de.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "62/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-28", "sumula": "Nomeia Comissão Permanente de Acidentes de Trânsito.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6e6728b007efbbfdfae32eb54020ebdd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "61/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-28", "sumula": "Institui Comissão Permanente de Acidentes de Trânsito, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cd44ee0ee2e35a22d413e9595d4840f4.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "985/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-27", "sumula": " Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Terra Indígena Rio das Cobras de Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0d9a79cca8d3520c070c56fc213b6daf.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "984/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-27", "sumula": "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/46eaab91411a046382a273e71f87b308.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "983/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-27", "sumula": "Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais do quadro do magistério. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4d3a1895b3c81a5cc0a2069b90e96092.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "60/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-26", "sumula": "Concede Adicional por Tempo de Serviço.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c8a94f6581135df8bcfcee1c85d0b762.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "57/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-24", "sumula": "Anexo ao Decreto 057.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5fe6fd8e526dd9bed204cc3fbd0bdcad.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "57/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5fe6fd8e526dd9bed204cc3fbd0bdcad.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "56/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-24", "sumula": "Anexo ao Dcereto 056", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f16024c4c55232dbee8a536792285eaa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "56/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f16024c4c55232dbee8a536792285eaa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "59/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-24", "sumula": " Designa novo membro do Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0db84e5c52111b427a760ae498a53e1f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "58/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-24", "sumula": "Desliga membro do Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8336213781158ee5c7ef7213b8e767be.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "55/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-24", "sumula": "Anexo ao Decreto 055", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4b9a06b9356b9687781f6af2405b736e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "55/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-24", "sumula": "SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4b9a06b9356b9687781f6af2405b736e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "54/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-24", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/78eac1e64846a5ec1e3ea60d987c280b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "53/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-18", "sumula": "Anexo ao Decreto 053", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/28719a4fbbb7c987d0a53d01c19d00ad.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "53/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-18", "sumula": " SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/28719a4fbbb7c987d0a53d01c19d00ad.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "52/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-18", "sumula": "Anexo ao Decreto 052.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8b52467deb3b2fc489267ca19c32019a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "52/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-18", "sumula": "SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8b52467deb3b2fc489267ca19c32019a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "51/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-18", "sumula": "Concede Avanço Funcional.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a8e6055e1cdb5c665b4dc2dc7733c417.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "50/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-18", "sumula": "Altera Adicional por Tempo de Serviço.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1ce8d85e31b04a1bd64bb91e4141d371.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "49/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-17", "sumula": "Institui o Processo de Escolha dos Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3cf34f4798a324733219aadd2c013237.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "48/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-13", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f4fe64dcad7f28d8aa0829dabb8097a9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "47/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-13", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0390e03b7bfe4c3e9745db1638356ead.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "46/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-12", "sumula": "Cancela remuneração pelo exercício de jornada em regime suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/abbd132b842a42eab29f5e4ef3bb0526.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "45/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-12", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8457433e007fec853eb6aaa4a9e73563.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "44/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-12", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bfa983c2bf7dfafc2ff7c2af6e198afc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "43/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-10", "sumula": "Concede Afastamento.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bd496afae4ac29e483ce02284aef4538.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "42/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-10", "sumula": "Interrompe, a pedido, licença para assumir cargo eletivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0986cdc90c52650dabd0a0973b2166ac.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "41/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-07", "sumula": "Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f300625a2f83e4ce12a22c02587cf218.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "40/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-07", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/14e2dce572e56a1fa6ffdaf90b07848d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "39/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-07", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bfd62d0c08ff55d79f445deeb2c749ac.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "38/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-05", "sumula": "Anexo ao Decreto 038/2014.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/821cf5ba57dac241c4de14722c8ca0b8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "38/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-05", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/821cf5ba57dac241c4de14722c8ca0b8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "37/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-05", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0530a2fe67f73c47e25c04714da1d55d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "36/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-04", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9d7a50515e07b64c5344a2a2b395e612.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "35/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-03", "sumula": "Nomeia Secretário de Cultura, Esporte e Turismo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d42c9d292e399ad648a8199b3cde96d5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "34/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6256a5a14755660153f3cc698edb922e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "33/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-03", "sumula": " Concede Licença para repouso à Gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/775f554555f68c664551bbf1a264c675.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "32/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-03", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/506a885046e659a72c3961cd2987927c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "31/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-03", "sumula": "Nomeia Secretária de Educação.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/91222bdd583a930eb4746501d097c765.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "30/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-03", "sumula": "Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a7c3104ff90d2a23d436bb72b1c0dc39.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "29/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-03", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/844c905904ca21f7ff4fce7fdb2d0919.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "28/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-03", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/887c8aba0026fe1b3ae54061222999a3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "27/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-03", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/acc0e0d3e6d290d9db740aa0f5a0c028.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "26/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-03", "sumula": "Conceder Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c071781587e60d7ff5703ae2d6513618.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "25/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-03", "sumula": "Conceder Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9a9894d310dbd812d536333d2218e8af.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "24/2014", "ano": 2014, "data": "2014-02-03", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/48fc74d59715bebc0808e8f75c31c74d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "23/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-31", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/39b2833ac4d7a9a7393ec7b17204d104.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "22/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-31", "sumula": "Exonera Agente Político.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/36f86c344fc31620a6613d91c8a8c112.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "21/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-31", "sumula": "Exonera Agente Político.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e598c00eb8f5164cd0027bf43a0c7a92.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "982/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-31", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7f0f8dca855559dc75ba22924aa6566e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "20/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-28", "sumula": "Anexo ao Decreto 020/2014", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cc7cbb4480539635f38855233531736a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "20/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-28", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cc7cbb4480539635f38855233531736a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "19/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-28", "sumula": "Regulamenta os critérios para atribuição de jornada em regime suplementar.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dc1d219f5388a72ecd5cf4977f5082b8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "18/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-27", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4269e04b0a47f672b68fed3f77a7f214.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "17/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-27", "sumula": "CONCEDER a Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6d21a70651e331abfaa6f942e3bd21b5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "16/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-27", "sumula": "CONCEDER a Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6aedb9324aaf1e8cfa99870ec77baf4a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "15/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-27", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Direção.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7655eb4d360c347545ffdce79a349db2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "14/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-27", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Direção.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/090debde358893876e77882f67c4edad.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "13/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-27", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9c108ab3c44d3cd62f689b33997ecb4c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "12/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-24", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8664ee59eddaeeadfc01896f10217c1b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "11/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-24", "sumula": "Anexo ao Decreto 011/2014", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7de92e3ae76b7e682dff28c8e1aca519.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "11/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7de92e3ae76b7e682dff28c8e1aca519.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "10/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-24", "sumula": "Constitui a Unidade Gestora de Transferências – UGT.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/517e55be89803fdfa8339cbdbf21e9fa.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "981/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-21", "sumula": "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a286ffa180d2fc3184d2a5f6c5a7ee6b.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "980/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-21", "sumula": " Autoriza o Poder Executivo a fornecer combustível e alimentação ao CMC-Consórcio Municipal da Cantuquiriguaçu.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ff7f79e9c1b7a973476f903b1a5e50ab.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "9/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-20", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8f8333bad22cf2ac5f61d059ef42fad3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "8/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-20", "sumula": "Concede Avanço Funcional.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6e75796a380f2d304dca75da5e8cd8c1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "7/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-20", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Direção.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d591ad49d0e209a3d0e4b790babac253.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "6/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-20", "sumula": "Cancelar a Gratificação pelo Exercício de Direção .", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a88810b66d0dd1fa712c0191a5f24091.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "5/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-20", "sumula": "Anexo ao Decreto 005.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a20ae360770156d82ab0c013267b4941.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "5/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-20", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá ou", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a20ae360770156d82ab0c013267b4941.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "4/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-20", "sumula": "Institui Expediente Interno no Município e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ca46d093cb6a3df6fa6e1c239c403e85.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "3/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-02", "sumula": "Constitui Comissão Permanente de Licitação.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0d25560e816c759064c4ed4a2e4fba9a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "2/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-02", "sumula": "Enquadrar dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dd8bd516bb8f4f796349491fdb8ff3c4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "1/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-02", "sumula": "Anexo ao Decreto 001/2014", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a0f1e39b699ad36a2b4d20b99a10338b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "1/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-02", "sumula": "Anexo ao Decreto 001/2014", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a0f1e39b699ad36a2b4d20b99a10338b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "1/2014", "ano": 2014, "data": "2014-01-02", "sumula": "Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a0f1e39b699ad36a2b4d20b99a10338b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "348/2013", "ano": 2013, "data": "2013-12-24", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ef73ac388b82b48ff6160d49fdbf07d0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "347/2013", "ano": 2013, "data": "2013-12-24", "sumula": "Atualiza os anexos da LDO 2013 e da outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d8482f58d2aee09ffab5673aa7a82ea6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "346/2013", "ano": 2013, "data": "2013-12-24", "sumula": "Atualiza os anexos do PPA 2013 e da outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6aff6a5185dd58c2b90e33e70c7fb36d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "345/2013", "ano": 2013, "data": "2013-12-24", "sumula": "Nomeia representantes do Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Empreendedora", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cee6798d8c8cf45e7beb6947e3a264a8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "344/2013", "ano": 2013, "data": "2013-12-24", "sumula": "Designa servidores que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6d188bd508104d7d93214d93be4333f7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "343/2013", "ano": 2013, "data": "2013-12-23", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/558278ea594eaf1860031d18929c672e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "342/2013", "ano": 2013, "data": "2013-12-20", "sumula": "Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bf5272fb6bb02d5371ba48a154c0c293.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "339/2013", "ano": 2013, "data": "2013-12-19", "sumula": "Regulamenta os serviços de hora máquina, relativo aos incentivos agrícolas estabelecidos pela Lei Municipal nº 967/2013, para a safra 2013/2014.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5668b395db8f427bd3bac617b5acf496.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "338/2013", "ano": 2013, "data": "2013-12-18", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a5d37373f5124fc9c9a3e07183d66aa8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "337/2013", "ano": 2013, "data": "2013-12-17", "sumula": "Concede Avanço Funcional", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d40041ae5739172aef03fae49f9b8c8c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "336/2013", "ano": 2013, "data": "2013-12-17", "sumula": "Concede Licença para repouso à Gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e037a7e1f6a39f06c1b28badc6b6b4d7.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "979/2013", "ano": 2013, "data": "2013-12-17", "sumula": "Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equi", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8273cd48de26b3a09928f0b47a8b71ae.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "978/2013", "ano": 2013, "data": "2013-12-16", "sumula": "Altera a Lei Municipal nº. 699/2009 e dá outras providencias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3efbbda1f44a4363eb81fca6f32ed7e8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "333/2013", "ano": 2013, "data": "2013-12-11", "sumula": "Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2db6d298e41ff4755e3941ded3b1ab72.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "332/2013", "ano": 2013, "data": "2013-12-11", "sumula": "APROVA O PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO NA FORMA DA LEI, DENOMINADOLOTEAMENTO ALTO DOS LARANJAIS.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/76e6489f0afc6219d54381a1aa4574c7.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "977/2013", "ano": 2013, "data": "2013-12-10", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação 600m2 (seiscentos metros quadrados), do terreno referen", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e70d3029a254df8b6cae58e0f48f5e63.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "976/2013", "ano": 2013, "data": "2013-12-10", "sumula": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/449f7df923e2a261bb303aab119f928d.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "975/2013", "ano": 2013, "data": "2013-12-05", "sumula": " Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência, e dá outras provid", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/880c39b5552e22815153d4605a40f192.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "974/2013", "ano": 2013, "data": "2013-12-05", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de Bolsa Auxílio Moradia e Bolsa Auxílio A", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9c1978a9757b5e31124e5f6db93f56de.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "973/2013", "ano": 2013, "data": "2013-12-05", "sumula": " Aprova a revisão da planta genérica de valores e define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos par", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9900333f05d4fa12e272beb30cfb64da.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "331/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-28", "sumula": "Institui Comissão Permanente para Conferência e Avaliação do Patrimônio.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a0a3c60b9b2926f466771ced49b4d1b4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "330/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-28", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5d20db9df481447acd6ae0bce7f572e3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "329/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-28", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6bf49723af62f78b708ab06caf4b547e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "327/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-26", "sumula": "Anexo ao Decreto 327/2013", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/860ee6c86f45ffd3e73743088681dd77.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "327/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-26", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/860ee6c86f45ffd3e73743088681dd77.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "326/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-26", "sumula": "Anexo ao Decreto 326/2013", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4760a254ee897a881e364400106e5071.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "326/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-26", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4760a254ee897a881e364400106e5071.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "972/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-26", "sumula": "Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/26e85570e61138506256dcd7fe7f7a69.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "325/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-18", "sumula": "Designa Membros para comporem a Comissão Intersetorial do Sistema de Atendimento Sócio Educativo – SINASE.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/19ae463fa011828c3fd8b97cbe2a17b4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "324/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-18", "sumula": "Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Comissão Intersetorial Municipal do Sistema de Atendimento Sócio E", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4100f52a4464de0af209156a2cb508fa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "323/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-18", "sumula": "Nomeia Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e97e4946f76caf28f0a9ef704a937fec.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "322/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-18", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7c3e2278c949bc03e5946d0d236c644f.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "971/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-18", "sumula": "Altera a Estrutura Administrativa do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2db7151950628d338a8aa7927e35186c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "321/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-14", "sumula": "Constitui Comissão de Fiscalização do Contrato Administrativo nº 24-10.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2b9cab4877ea658132c1acf235d022fa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "320/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-14", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2617315e483687974103c302bbcc7ca3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "319/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-13", "sumula": " Nomeia Comissão de Licitação para Análise e Julgamento da Licitação Tomada de Preço 06/2013, do Município de N", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fca3c0e08f32b6ad4b49c5ad859487c3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "318/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-13", "sumula": "Concede Avanço Funcional", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/60084502ebf55347c3857a324f715529.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "317/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-12", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9b5e4997d338fd9447375d59479a731c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "316/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-06", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1a161d45808b4ba28da6d9c9b93cacc5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "315/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-06", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo de provimento em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a1250d4584e147bf025902c1f5cb6490.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "314/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-05", "sumula": "Exonera, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/68f54ef280cea018125b362eaf88da65.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "313/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-05", "sumula": "Concede Licença para repouso à Gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d6a685fb19be07857bf7a5a8b78ea074.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "312/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-05", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Muni", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a6e33646c54744d6e3ca71f364ec0ad6.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "970/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-05", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Muni", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0c315d539080e37b07c11a2ea200fc18.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "969/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-05", "sumula": "Anexo III", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7906c9edf77c038aac799f11ff486836.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "969/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-05", "sumula": "Anexo II 969", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7906c9edf77c038aac799f11ff486836.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "969/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-05", "sumula": "Anexo I 969", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7906c9edf77c038aac799f11ff486836.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "969/2013", "ano": 2013, "data": "2013-11-05", "sumula": "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7906c9edf77c038aac799f11ff486836.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "311/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-31", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/347930688f61e3fd9736a8247f1a18de.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "310/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-31", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a58784c153d5eac3e8b0a648d4d4c3fa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "309/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-31", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/99ae5ca0d3a1146ffa30caa0cab3efb6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "308/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-31", "sumula": " Designa representante do município junto a Secretaria de Direitos Humanos (SDH).", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/71c4da422018a034a31588c1e1c49867.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "307/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-31", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d8dfa65a2cc2ede4f65eba9df8e8441f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "306/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-31", "sumula": "Enquadramento servidores Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4f0a6ca6f39b0e2325d551aa840d8b8b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "305/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-29", "sumula": "Constitui Comissão Especial para Estudo da Planta Genérica de Valores do Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8b7887b57f2f368357f50f7361f03af3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "304/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-28", "sumula": " Regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola/2013 do município de Nova Laranjeiras e dá ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/758692b7c09b067f19abe121d1b693a9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "303/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-24", "sumula": "Constitui Comissão para recebimento de Equipamentos, Materiais e Serviços.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6a974fda03a6f8f5ab762c9ec89dc3d7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "302/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-23", "sumula": "Revoga Convocação de Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c730cfdd27b03e61db5bed9cb29a120f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "301/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-23", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2aa26498d319df1b2bf6fa62e8d79cda.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "300/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-23", "sumula": " Institui Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magisté", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e91c291becc66a5e2d70bbe3bfa1d051.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "968/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-23", "sumula": "Altera a Lei nº 958/2013, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6427036196af33b0c8fe4026ccb6ae36.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "967/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-23", "sumula": "Dispõe sobre a Política Agrícola Municipal de Nova Laranjeiras e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ba08c8b578b577dce9cb271f6752fada.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "299/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-22", "sumula": "Regulamenta o Plano de Carreira e de Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Nova Laranjeiras e dá outr", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/30589c48a93ca8737c00dc4744f5d7e1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "298/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-21", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo de provimento em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e42a3e17b014d6da853352e92499c9fb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "297/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-21", "sumula": "exonera servidor por aposentadoria.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a6edda7be1056a18463bee0080cd4136.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "296/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-15", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7298dbf70c92cc98b4e6cdd7a13ae128.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "295/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-15", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/75fc0f5c9bc35a19a0f6083df23540d6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "294/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-15", "sumula": "Altera Adicional por Tempo de Serviço", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/60dcce090f10988683ae80b871d0a886.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "293/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-15", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Muni", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2bf37b9c9a40ca3d4354e37e2a4be927.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "966/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-15", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Muni", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/50d38568c85d20ce935d3bb3edbbef72.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "965/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-15", "sumula": "Altera a Lei 946/2013 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/108f33ea0e0a312233c5bd890a3045e5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "292/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-10", "sumula": " Concede Adicional por Tempo de Serviço", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d5d47cb7459c60afc3cc9fba39703ba2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "291/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-10", "sumula": "Concede Avanço Funcional", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e797c713b39be0e563643128e50cb1e0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "290/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-10", "sumula": "Comissão Processo Disciplinar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b1a5f71e1ad40333332de62173563195.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "289/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-07", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3da31bfe790076d8060f24ba21548463.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "964/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-07", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cf1acf8591ad17868d89099f1ce58c8d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "288/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-03", "sumula": "Decreta Ponto Facultativo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9a293d1c1f90fa98b787d795e635cde3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "287/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-02", "sumula": "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1583ab14381cd7c870eacf90083eb1fc.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "286/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-02", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Muni", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8518ef10aa6363984d27819f42068049.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "285/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-02", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Muni", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/02aa2ff893572dda02bb17b6219ef978.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "284/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-02", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Muni", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2e028e1ec5181be1a2782a694a2086c3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "283/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-02", "sumula": "Concede Licença para repouso à Gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/080b22f484c724b9a51abe9cce199e05.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "282/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-02", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4bf3161b641b90f0a730f362ba6b45ed.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "281/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e8026a4285a96f34d193e173e51148e4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "280/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/971c456aa61cb65261c251d3aeff8c69.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "279/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-01", "sumula": "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8dc9683242b920ae59205917a66a3c9c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "278/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-01", "sumula": "Designa profissionais para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipa", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6da920cd04832753a73f1de71e26600e.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "963/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-01", "sumula": "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/89c70d479f648f85282efa4b230e1fe2.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "962/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-01", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Muni", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d488f60de954d9f6a5354a808fc7b9ce.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "961/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-01", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Muni", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5f7da44e856ea215293b166fdeea6019.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "960/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-01", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Muni", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e767cf61457f9a4859cd9aedd869538c.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "959/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-01", "sumula": "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Laranjeiras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0534a238458d0e76532b39c4c4d2e947.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "958/2013", "ano": 2013, "data": "2013-10-01", "sumula": "Altera Lei nº 388/2004 que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos e o Plano de carreira dos Servidores ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/658a93d982d24a2f04b7db902a642050.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "277/2013", "ano": 2013, "data": "2013-09-30", "sumula": " Constitui o Comitê Local do Compromisso para o Plano de Ações Articuladas – PAR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dd6a3819a7f9c1e3e0110933673806db.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "276/2013", "ano": 2013, "data": "2013-09-30", "sumula": "Cria e Regulamenta o Comitê Local do Compromisso para o Plano de Ações Articuladas – PAR.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1677435f568cfda7683ef601b6333ab4.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "957/2013", "ano": 2013, "data": "2013-09-24", "sumula": " Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territor", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e5e1da7a6969c691f3f2945db97d93c4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "275/2013", "ano": 2013, "data": "2013-09-20", "sumula": "Demissão, a pedido, de servidor ocupante de emprego público.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/761c0ffa7d30d723aaca93a6092b8dca.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "274/2013", "ano": 2013, "data": "2013-09-20", "sumula": "Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b3410c7936e86c3d9ac796e4f4b89f19.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "273/2013", "ano": 2013, "data": "2013-09-17", "sumula": "Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/644c4da789f6629efff7618dad8309a6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "272/2013", "ano": 2013, "data": "2013-09-17", "sumula": " Cancela Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cbcfebb14ea40b6e77503e54a948a7f8.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "956/2013", "ano": 2013, "data": "2013-09-17", "sumula": "Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Laranjeiras - PR. ", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/73796c395d7bd30a2e2e40be5bd63689.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "271/2013", "ano": 2013, "data": "2013-09-12", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c7988b6155280ab117a06e5a4634e096.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "270/2013", "ano": 2013, "data": "2013-09-12", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e64639b4b79200336ad4b36a43c17b4a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "268/2013", "ano": 2013, "data": "2013-09-12", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/540986d8265a4975c979ba6f5cd01a3f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "267/2013", "ano": 2013, "data": "2013-09-12", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b7e0cc5aeac8ab489e2b12b2ba923091.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "266/2013", "ano": 2013, "data": "2013-09-11", "sumula": "Concede Adicional por Tempo de Serviço", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8ab42b9197e3c9b7100017bf9b132ffb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "265/2013", "ano": 2013, "data": "2013-09-09", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d1990860017dda30829da2a6812c6b02.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "264/2013", "ano": 2013, "data": "2013-09-09", "sumula": "Comissão Recebimento Mercadorias.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9b5e2b08bd0be0e840537da3afba66b8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "263/2013", "ano": 2013, "data": "2013-09-09", "sumula": "Designa Servidor Público Municipal.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3106617013011beff9113052c96671da.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "262/2013", "ano": 2013, "data": "2013-09-06", "sumula": "Concede Licença Tratamento Saúde", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f5b66b4c60b1ce7abd90407ed6e798cf.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "261/2013", "ano": 2013, "data": "2013-09-06", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/945ca0760002b1e5a24fd02fb6fb5f1b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "260/2013", "ano": 2013, "data": "2013-09-06", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/404a630f5ea1f70368720f2d5f69bb80.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "255/2013", "ano": 2013, "data": "2013-09-03", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/89fbacac3c131bd64633199ad81a46b8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "259/2013", "ano": 2013, "data": "2013-09-03", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3441f1595b3fca175c0f7d4c233f8d1a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "258/2013", "ano": 2013, "data": "2013-09-03", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/79120fd0519654189ce0574ebaab7311.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "257/2013", "ano": 2013, "data": "2013-09-03", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipa.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fc3663a0c24d6391ab8261a50a455a08.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "256/2013", "ano": 2013, "data": "2013-09-03", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ae9ca6d694cc6eb27f641e56d84281fe.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "955/2013", "ano": 2013, "data": "2013-09-03", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/016e4c6fc368807701717fdbf42ee2f2.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "254/2013", "ano": 2013, "data": "2013-08-26", "sumula": "Abertura de Crédito Adicional Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c224e2b38653f6303c0d59c00e5c833b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "253/2013", "ano": 2013, "data": "2013-08-26", "sumula": "Abertura de Crédito Adicional", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e16b353c2ec36856ae3a63f078426f89.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "252/2013", "ano": 2013, "data": "2013-08-26", "sumula": "Concede Adicional por Tempo de Serviço", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8f25245ac946333de4d76448f29f6b9f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "251/2013", "ano": 2013, "data": "2013-08-26", "sumula": "Altera Adicional por Tempo de Serviço", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7419fa5ed3a3b9a40a48cee84c9d695f.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "954/2013", "ano": 2013, "data": "2013-08-26", "sumula": "Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 890/2012.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5d629caf35fd8f987919f1c1457b0d4e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "250/2013", "ano": 2013, "data": "2013-08-19", "sumula": "Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Saúde.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cc374a504d6baf446228556182c1ea0a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "249/2013", "ano": 2013, "data": "2013-08-14", "sumula": "Crédito Adicional Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d5f665fbe1012258fdfa92bd8029be25.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "248/2013", "ano": 2013, "data": "2013-08-14", "sumula": "Crédito Adicional Suplementar", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4af0b0717fcb7e05c8ebb8c47f0c2703.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "247/2013", "ano": 2013, "data": "2013-08-14", "sumula": "Crédito Adicional Suplementar Especial", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1d6b01bb42ca36a499703d29b65ae182.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "246/2013", "ano": 2013, "data": "2013-08-14", "sumula": "Crédito Adicional Suplementar Especial", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ad8fbe6878dec646abd854bed042cbac.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "245/2013", "ano": 2013, "data": "2013-08-14", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5d775d673949e8df0be25f257725978b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "244/2013", "ano": 2013, "data": "2013-08-12", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/37c0b6c747811baa0b1676fe28fa7f06.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "953/2013", "ano": 2013, "data": "2013-08-12", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Muni", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b2d6edea0a94596997e539769fbe6774.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "952/2013", "ano": 2013, "data": "2013-08-12", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Muni", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6d4b8172bab0b7726fe09d9aa9016d2c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "243/2013", "ano": 2013, "data": "2013-08-09", "sumula": "Decreto de Utilidade Pública, ViaMunicipal Principal no interior do Município de Nova Laranjeiras", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/aacf8ae884b76024c79b7995801026f4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "242/2013", "ano": 2013, "data": "2013-08-08", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7ea894c80728a9f67c09cdc156b4e26a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "241/2013", "ano": 2013, "data": "2013-08-08", "sumula": "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/54e35af7e0875858df5bfa7dd6dd5c8a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "240/2013", "ano": 2013, "data": "2013-08-05", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5f0ff6f7994eb7177a5c2bf7bb562846.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "239/2013", "ano": 2013, "data": "2013-08-05", "sumula": "Concede Licença para repouso à Gestante.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b67a7bb1abae733d40ed43d6e2cbe015.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "238/2013", "ano": 2013, "data": "2013-08-05", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c0709fb8791c755bb173107359edbba4.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "951/2013", "ano": 2013, "data": "2013-08-05", "sumula": "Cria a ouvidoria na Secretaria Municipal de Saúde.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b977cb014a79cda61f5e3f8f106d8b84.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "950/2013", "ano": 2013, "data": "2013-08-05", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Terra Indígena Rio das Cobras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6dfb98c6f3cc7be7c4cf5dc64477ab49.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "237/2013", "ano": 2013, "data": "2013-07-29", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Suporte Pedagógico", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/38138ba8c2d7960328bae1a4c2dd2173.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "236/2013", "ano": 2013, "data": "2013-07-29", "sumula": "Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6920da4ca453f832be0d99e7d397500d.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "234/2013", "ano": 2013, "data": "2013-07-24", "sumula": "234 REGULAMENTA DIÁRIAS", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a79bffcfba1155dcbfdf0864dcd1a563.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "235/2013", "ano": 2013, "data": "2013-07-24", "sumula": "235 DECRETO DEFESA CIVIL", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4cf07de5c5b155a2b8a6e667f6604be6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "233/2013", "ano": 2013, "data": "2013-07-24", "sumula": "233 NOMEIA SERVIDOR EFETIVO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9fdaee56b20087a7ecda53252b569e88.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "232/2013", "ano": 2013, "data": "2013-07-23", "sumula": "232 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/daac4655d7ecf161dac3600339d82187.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "231/2013", "ano": 2013, "data": "2013-07-23", "sumula": "231 CONCEDE QUINQUENIO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/769651527dbf4ba10c25c3b82083955b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "230/2013", "ano": 2013, "data": "2013-07-23", "sumula": "230 ALTERA QUINQUENIO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a6aa20d6f3c510cdf80a9ff6c4dd838b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "229/2013", "ano": 2013, "data": "2013-07-22", "sumula": "229 EXONERA SERVIDOR POR APOSENTADORIA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c278a18019c5dbcef77773829d6c5487.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "948/2013", "ano": 2013, "data": "2013-07-19", "sumula": "948 Altera Símbolo Cargo", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fa0c59447903c4a1dbebfb34c3a82361.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "228/2013", "ano": 2013, "data": "2013-07-17", "sumula": "228 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 143", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4adf83ef4efd289862693dc9d26668aa.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "227/2013", "ano": 2013, "data": "2013-07-17", "sumula": "227 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SAUDE", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/71ee635be4242a5fc6cad4d7cfd02861.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "949/2013", "ano": 2013, "data": "2013-07-16", "sumula": "949 Utilidade Pública", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dc7bd748b6ba291184147ea81e4f4e95.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "947/2013", "ano": 2013, "data": "2013-07-15", "sumula": "947 ALtera Lei CMS", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a8509587417ff4b0b388443e1baca520.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "226/2013", "ano": 2013, "data": "2013-07-10", "sumula": "226 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/eb6dbde7584938d3f8de1f3cc5d5143a.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "946/2013", "ano": 2013, "data": "2013-06-26", "sumula": "LDO 2014", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5dccbe51aad82b7877511ea659bc0f8b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "213/2013", "ano": 2013, "data": "2013-06-14", "sumula": "213 CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/efc220294084e341c9a3c36cf7ca9e78.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "212/2013", "ano": 2013, "data": "2013-06-13", "sumula": "NOMEAÇÃO SERVIDOR", "arquivo_url": 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"numero": "194/2013", "ano": 2013, "data": "2013-05-02", "sumula": "194 CREDITO ESPECIAL SOCIAL", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/18c205a626dbcb5a00e777fa6af380c1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "150/2013", "ano": 2013, "data": "2013-04-29", "sumula": "150 CANCELA GRATIFICACAO REGIME SUPLEMENTAR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/bef9f709886592b473c0a4580955996f.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "927/2013", "ano": 2013, "data": "2013-04-29", "sumula": "Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Concessão de Uso com a Associação Terra Indígena Rio das Cobras.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dd4039d1833235a8d4751094e719d09b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "155/2013", "ano": 2013, "data": "2013-04-28", "sumula": "155 EXONERACAO SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/85cac69b957f3bc53bcb9dea6975b460.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "153/2013", "ano": 2013, "data": "2013-04-28", "sumula": "153 EXONERACAO SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3ca46a0d80d4a6d10e84a1d15485f115.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "162/2013", "ano": 2013, "data": "2013-04-27", "sumula": "162 DOTACAO ORCAMENTARIA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d135e5bcfc402aa5c71f04c02aaa1851.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "146/2013", "ano": 2013, "data": "2013-04-27", "sumula": "146 NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/34f207d1eaf4c118277117cc8492036f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "156/2013", "ano": 2013, "data": "2013-04-26", "sumula": "156 EXONERACAO SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e56c3ae14eda6fceee4e99ba7b864916.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "151/2013", "ano": 2013, "data": "2013-04-26", "sumula": "151 CONCEDE GRATIFICACAO REGIME SUPLEMENTAR", "arquivo_url": 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"ano": 2013, "data": "2013-04-22", "sumula": "161 CONSELHO EDUCACAO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c48a13ab25d530abba608222d4127d25.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "160/2013", "ano": 2013, "data": "2013-04-21", "sumula": "160 DOTACAO ORCAMENTARIA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3334e92f3b2aebefa43cf03579d23a29.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "148/2013", "ano": 2013, "data": "2013-04-20", "sumula": "148 ALTERA COMISSAO DO PREGAO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b9176f1a30ea73eb4dbae69f83c548eb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "147/2013", "ano": 2013, "data": "2013-04-20", "sumula": "147 EXONERACAO SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/748fc2367c75cf5f5b7cf76182cf85c5.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "158/2013", "ano": 2013, "data": "2013-04-18", "sumula": "158 NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": 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"numero": "166/2013", "ano": 2013, "data": "2013-04-11", "sumula": "166 - CONCEDE QUINQUENIO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7fe38e9ad7457996865483d99f62359f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "143/2013", "ano": 2013, "data": "2013-04-10", "sumula": "143 COMITE MUNICIPAL FAMILIA PARANAENSE", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2fe512e0bda40bee0f92e76302b702df.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "167/2013", "ano": 2013, "data": "2013-04-09", "sumula": "167 - DESIGNA SERVIDORES VIGILANCIA SANITARIA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/20154d58d02919d7137d8143a19bd9f1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "165/2013", "ano": 2013, "data": "2013-04-09", "sumula": "165 DOTACAO ORCAMENTARIA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d12216566bdecd0bdd3747ce3f300cbb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "154/2013", "ano": 2013, "data": "2013-04-02", "sumula": "154 CONCEDE GRATIFICACAO", 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"136/2013", "ano": 2013, "data": "2013-03-27", "sumula": "136 DECRETO ALTERACAO LDO 2013", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a0dd9ec1658b291c1dcaa17e603e78ee.pdf" }, { "tipo": "Portaria", "numero": "001/2013", "ano": 2013, "data": "2013-03-26", "sumula": "Nomeia representante perante o Consórcio Paraná Saúde.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/95651b2c10eec2f71300639980d9543b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "131/2013", "ano": 2013, "data": "2013-03-26", "sumula": "131 CONCEDE AVANCO FUNCIONAL", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7a9410fa6a7274fcd2e8c1a3c8efecd1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "129/2013", "ano": 2013, "data": "2013-03-25", "sumula": "129 DESIGNA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e5d539246d92fb6da3a175400e877a40.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "139/2013", "ano": 2013, "data": "2013-03-21", "sumula": "139 DOTACAO ORCAMENTARIA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/de0165906588b2fceeb902d8dcc1c559.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "138/2013", "ano": 2013, "data": "2013-03-21", "sumula": "138 CONCEDE GRATIFICACAO SUPORTE PEDAGOGICO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fc15b206946118f21199cc26c1c5dcaf.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "925/2013", "ano": 2013, "data": "2013-03-21", "sumula": "925 PROGRAMA PATRULHA DO CAMPO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9b433e429111516485f0ee08b57d3863.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "141/2013", "ano": 2013, "data": "2013-03-20", "sumula": "141 EXONERACAO SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8838f79a1cb24770a33c2a75fab5f77c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "125/2013", "ano": 2013, "data": "2013-03-20", "sumula": "125 EXONERACAO SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/949bf2bf7a503f0d4d60dfc20fc9643b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "120/2013", "ano": 2013, "data": "2013-03-20", "sumula": "120 CAE", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/58cc84ab5023bc4c01ec835db1e2cfa6.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "119/2013", "ano": 2013, "data": "2013-03-20", "sumula": "119 NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c8dd4de2bf8f4dbefbc936f3c460f272.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "114/2013", "ano": 2013, "data": "2013-03-20", "sumula": "114 DEMITE SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d36096df608c32c09be3cde4f14e018e.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "924/2013", "ano": 2013, "data": "2013-03-20", "sumula": "924 ALTERA SIMBOLO LEI 388-2004", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f3db2b9f87513852e5e1685465abb6bd.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "923/2013", "ano": 2013, "data": "2013-03-20", "sumula": "923 CRIA PROGRAMA AQUICULTURA", "arquivo_url": 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"124/2013", "ano": 2013, "data": "2013-03-14", "sumula": "124 EXONERACAO SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9c1bcf1d2b702d1303bce6e7d4d949d1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "122/2013", "ano": 2013, "data": "2013-03-14", "sumula": "122 NOMEACAO COMITE TRANSPORTE ESCOLAR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e61d0ccab2ffae002f4655c18eae6d12.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "121/2013", "ano": 2013, "data": "2013-03-14", "sumula": "121 DESIGNA SERVIDORES VIGILANCIA SANITARIA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/84eb618741e09e9b61fd9d929c45877a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "134/2013", "ano": 2013, "data": "2013-03-13", "sumula": "134 CONCEDE GRATIFICACAO DIRECAO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9790b8c2f67a3a67ee44e174392227e7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "130/2013", "ano": 2013, "data": "2013-03-13", "sumula": "130 NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": 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"https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d37726de44f43a84ea1c168836eacd2c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "057/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-27", "sumula": "057 NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/35b12f15316666c7252e0325a748a4b1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "056/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-26", "sumula": "056 DESIGNA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/39a888b0ed8257ac8e1583e35c734e9c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "055/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-25", "sumula": "055 NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e693e91159abcc9cce20da4272cc34bd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "054/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-24", "sumula": "054 NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8eeb79717106371c57619a2e757270c4.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "053/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-23", "sumula": "053 DESIGNA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b6d384d9c8193870d80dcb1adbe0a80b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "052/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-22", "sumula": "052 DESIGNA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/efc7b48a8dbc6c94dad319c14a4a84f7.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "051/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-21", "sumula": "051 CONCEDE GRATIFICACAO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6d58e0c1d4f8f91dc237c537629c6277.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "021/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-21", "sumula": "021 NOMEIA SECRETARIO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/668610c44d3c2ae676123b78bc8e62f9.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "050/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-20", "sumula": "050 NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f60dc095e9040dbf264887d2f9671b0f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "049/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-19", "sumula": "049 EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/83862a06a9c5371a3561e8b367f911bd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "048/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-18", "sumula": "048 EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/0576a3eaa8ebd9cca3460089b4b8b99a.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "035/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-17", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/4767f96186727dd960e63527e57984bb.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "034/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-17", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/1414244d8069c0fd25685659df230a6c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "047/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-17", "sumula": "047 GRAT SUPORTE PEDAGOGICO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/05a20df1a17b584b9321de94132a2b5c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "033/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-16", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/ad8aea04ff96e4acab2e371ef29d9113.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "032/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-16", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/898634d6074af97e6b21de579a4688a3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "031/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-16", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7019cf323e84c2acb6c2903da076de1f.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "030/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-16", "sumula": "Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/745b9e3f802b0f2906f33442f55a629e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "046/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-16", "sumula": "046 CONCEDE LICENCA MATERNIDADE", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9431c11ff4e130fb5c5cedb1e843dc10.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "041/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-16", "sumula": "GRATIFICACAO DIREÇÃO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/cf10efeefe6e1346eec1f6cca81c1d62.pdf" }, { "tipo": "Lei", "numero": "908/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-16", "sumula": "908 REAJUSTE SALARIAL", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3863c2a520e4ee3b716f2dc7c5e6d7c0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "045/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-15", "sumula": "045 CONCEDE QUINQUENIO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e777ece0f74946a90de1a17bca6e834b.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "044/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-14", "sumula": "044 UMC INCRA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/fda7366e7cb929b010162d2be6821351.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "043/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-13", "sumula": "GRATIFICAÇÃO DIREÇÃO RITA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e8d3d0dd2635bc1460a56d2b6baf3050.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "029/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-12", "sumula": "Nomeia Secretário Municipal de Viação e Transportes.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/d6c0b9986c28dec3e7c89983539db617.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "028/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-12", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/eb146122a0112d59e7282c5943e51761.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "027/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-12", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/5615fa6a9bb40ca3914dc51256a39def.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "026/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-12", "sumula": "Nomeia Secretário Municipal de Administração.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a1332c495d752ee34a5e1cdefcbaea84.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "042/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-12", "sumula": "GRATIFICAÇÃO DIREÇÃO NILDREDES", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/aa4b88311be55d741ad0633d11cec57c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "011/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-11", "sumula": "011 EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7bf66b7a60baa89f0151f268d1ff22df.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "025/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-10", "sumula": "Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f57442646ed8f7c4f9e8e06eb2b9cc56.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "023/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-10", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a9bd30796cc1dafd6348c2b0a6864cf0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "022/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-10", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a055abbe60422b1380b495ad1038a97e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "020/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-10", "sumula": "Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/f5187d2e7dbf47c33eaf2659e7f78090.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "040/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-10", "sumula": "040 GRATIFICACAO DIRECAO", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/90902cf9147c647adcbc5b40487aea06.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "068/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-08", "sumula": "068 COMISSAO BOLSA FAMILIA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/84fc0fdb57855180e28de86ada8384e3.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "039/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-08", "sumula": "039 NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/b6e852452823d6afadd8cb86ff66eae1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "038/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-08", "sumula": "038 CONCEDE LICENCA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/63881b50b7e341413f1d1c3f9015d37c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "067/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-07", "sumula": "067 EXONERA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2cc7b835cfd465a45e51f8e272243c2c.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "037/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-07", "sumula": "037 CONCEDE LICENCA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9afee35ab1920573f9338fd00594b3f1.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "066/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-06", "sumula": "066 UGT", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/95fc7a773027e58abf26cfb7152e8d00.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "036/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-06", "sumula": "036 NOMEIA SERVIDOR", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/9dfbf8304835b8c3f5f120c0bbcdf1dd.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "018/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-05", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/a1c1c1ebc99808e49e190831d249ef08.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "017/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-05", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7bbc4c0417374c700dca7c5299f50143.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "013/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-05", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/e9e48417fcd0f3c25a65e02af9613b83.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "016/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-05", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/6ee6418d4792a4d8d4ff047dd1068d4e.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "015/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-05", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c54a3e5213a9abfa78c18956a4c93620.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "065/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-05", "sumula": "065 DECRETO HORARIO EXPEDIENTE PREFEITURA", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/7fe661bda6d46648403f459ef1b9f597.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "024/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-04", "sumula": "Constituí Comissão Permanente de Licitação.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c487396aab3c0e7ed110e9ae43229752.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "014/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/3968c1c6537ebceb4436f03b7b4b6264.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "012/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-04", "sumula": "Exonera servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/be9a26142cf868e546c67b68e9193815.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "010/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-04", "sumula": "Institui Comissão para Conferência do Patrimônio.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8a33d2787ab87a052d0e22ac7bdee430.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "009/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2a3dae50bfa059003836b6d50c862337.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "008/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-04", "sumula": "Nomeia Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/8fbe837d01d67aa34bf1543cc293a3ce.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "007/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/150789d8c227401ab6d2ae79ddcf8bad.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "006/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/dd2e5bd2037b3391d3a160ef7d3da6d8.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "005/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/2cd97b803747da70e29d8c1670f346b0.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "004/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-04", "sumula": "Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c9cf4ca9b5e05834ee3261a19a277240.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "003/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-04", "sumula": "Designa Servidor que menciona.", "arquivo_url": "https://novalaranjeiras.pr.gov.br/arquivos/c7338cbddf9cae2e33cfad8eebfa6332.pdf" }, { "tipo": "Decreto", "numero": "002/2013", "ano": 2013, "data": "2013-01-04", "sumula": "Nomeia Secretário Municipal de Finanças LINEU JUNIOR GOMES.", "arquivo_url": 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