RPCA

Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente

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Cronograma de reuniões 2026

reuniões acontecem na Secretaria de Assistência Social as 8:30 horas da manhã.

PDF 142 KB 01/07/2026

CRONOGRAMA DE REUNIÕES

PDF 210 KB 01/12/2025

DECRETO Nº 235, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nomeia membros que compõem o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras Providências.

PDF 215 KB 27/11/2025

DECRETO N. 232, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Institui o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras Providências.

PDF 217 KB 27/11/2025