RPCA

CRONOGRAMA DE REUNIÕES

DECRETO Nº 235, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nomeia membros que compõem o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras Providências.

DECRETO N. 232, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Institui o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras Providências.