CMDCA

Conselho Municipal do Direitos da Criança e Adolescente

60
Documentos Disponíveis
Pasta de Arquivos
100%
Acesso Gratuito

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2025

CONVOCAR CANDIDATO(A), para preenchimento de vaga de titular do Conselho Tutelar de Nova Laranjeiras,

PDF 307 KB 02/12/2025

ATA nº 12 2025 CMDCA

PDF 455 KB 27/11/2025

ATA nº 11 2025 CMDCA

PDF 493 KB 27/11/2025

ATA nº 10 2025 CMDCA

PDF 385 KB 27/11/2025

ATA nº 09 2025 CMDCA

PDF 343 KB 27/11/2025

ATA nº 08 2025 CMDCA

PDF 768 KB 27/11/2025

RESOLUÇÃO 11 2025

Dispõe sobre a homologação da desistência de candidata e a convocação de suplente, referente ao Processo de Escolha Suplementar e Emergencial para Conselheiro Tutelar de Nova Laranjeiras/PR.

PDF 461 KB 27/11/2025

RESOLUÇÃO 10 2025

Dispõe sobre a homologação do resultado final da eleição suplementar emergencial para o Conselho Tutelar do Município de Nova Laranjeiras/PR e convoca o(a) conselheiro(a) tutelar titular e os suplentes eleitos para assinatura do Termo de Posse.

PDF 504 KB 27/11/2025

RESOLUÇÃO 09 2025

Dispõe sobre as deliberações da Ata nº 11/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, referentes ao processo de escolha suplementar e emergencial de Conselheiro(a) Tutelar, conforme previsto no Anexo II do Edital nº 04/2025/CMDCA.

PDF 440 KB 27/11/2025

RESOLUÇÃO 08 2025

Dispõe sobre a homologação do resultado final das inscrições deferidas no Processo de Escolha Suplementar e Emergencial para o Conselho Tutelar de Nova Laranjeiras/PR.

PDF 434 KB 27/11/2025

RESOLUÇÃO 07 2025

Dispõe sobre a publicação da lista preliminar de inscrições deferidas e indeferidas no Processo de Escolha Suplementar e Emergencial para o Conselho Tutelar de Nova Laranjeiras/PR.

PDF 337 KB 27/11/2025

RESOLUÇÃO 06 2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial Eleitoral responsável pela organização e execução do Processo de Escolha Suplementar e Emergencial.

PDF 453 KB 27/11/2025

RESOLUÇÃO 05 2025

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE CARRO DO CONSELHO TUTELAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA LARANJEIRAS.

PDF 348 KB 27/11/2025

RESOLUÇÃO 04 2025

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, E GUARDA DO VEÍCULO DE USO DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA LARANJEIRAS - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF 378 KB 27/11/2025

RESOLUÇÃO 03 2025

Aprova o Termo de Adesão; Plano de ação e Plano de Trabalho da Deliberação Nº013/2025 CEDCA/PR.

PDF 273 KB 27/11/2025

RESOLUÇÃO 02 2025

Aprova a devolução de sobra de recurso do AFAI.

PDF 227 KB 27/11/2025

RESOLUÇÃO 01 2025

Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas dos recursos oriundos do Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, referente ao 2º semestre de 2024.

PDF 212 KB 27/11/2025

EDITAL 08 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2025

PDF 307 KB 27/11/2025

EDITAL 07 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2025

PDF 308 KB 27/11/2025

EDITAL 06 2025

Dispõe sobre a homologação do resultado final da eleição suplementar emergencial para o Conselho Tutelar do Município de Nova Laranjeiras/PR.

PDF 484 KB 27/11/2025

EDITAL 05 2025

Dispõe sobre a relação final de candidatos aptos e registro de desistência no Processo de Escolha Suplementar Emergencial para o cargo de Conselheiro Tutelar de Nova Laranjeiras/ PR.

PDF 467 KB 27/11/2025

EDITAL 04 2025

EDITAL DE Nº 04/2025
PROCESSO SUPLEMENTAR EMERGENCIAL

PDF 624 KB 27/11/2025

EDITAL 03 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025

PDF 185 KB 27/11/2025

EDITAL 02 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025

PDF 185 KB 27/11/2025

RESOLUÇÃO 16 2024

Nomeia Conselheira Tutelar do
Município de Nova Laranjeiras/PR.

PDF 91 KB 27/11/2025

RESOLUÇÃO 15 2024

Dispõe sobre a aprovação das prestações de contasdos recursos do SIFF – Sistema de Fundo a Fundo, recursos oriundos do FIA – Fundo para a Infância e Adolescência, conforme especificado.

PDF 1,040 KB 27/11/2025

RESOLUÇÃO 14 2024

APROVA AQUISIÇÃO DE KIT ROUPA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS FAMÍLIAS INDÍGENAS.

PDF 205 KB 26/11/2025

RESOLUÇÃO 13 2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE A ASSUMIR VAGA DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR EM VIRTUDE DE ATESTADO MÉDICO.

PDF 537 KB 26/11/2025

RESOLUÇÃO 12 2024

APROVA SUBMISSÃO E SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DA OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 CRECHE CO REPASSE DO FIA.

PDF 248 KB 26/11/2025

RESOLUÇÃO 11 2024

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE3 ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO. DELIBERAÇÕES 60/2023CEDCA/PR E 25/2024CEDCA/PR.

PDF 101 KB 26/11/2025

RESOLUÇÃO 10 2024

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DECÊNIO 2024-2034

PDF 287 KB 26/11/2025

RESOLUÇÃO 09 2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS FINAL DO RECURSO INCENTIVO ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE -2º SEMESTRE 2023.

PDF 168 KB 26/11/2025

RESOLUÇÃO 08 2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE A ASSUMIR VAGA DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR.

PDF 517 KB 26/11/2025

RESOLUÇÃO 07 2024

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS.

PDF 574 KB 26/11/2025

RESOLUÇÃO 06 2024

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÃO DE CONTAS 1ª INFÂNCIA 2º SEMESTRE 2023

PDF 306 KB 26/11/2025

RESOLUÇÃO 05 2024

Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas do recurso AFAI- Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados 2º Fase.

PDF 281 KB 26/11/2025

RESOLUÇÃO 04 2024

DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E PERMANÊNCIA DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

PDF 279 KB 26/11/2025

RESOLUÇÃO 03 2024

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

PDF 593 KB 26/11/2025

RESOLUÇÃO 02 2024

Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos saldos, do exercício financeiro de 2023, do recurso repassado pelo Fundo para a Infância e Adolescência – FIA.

PDF 122 KB 26/11/2025

RESOLUÇÃO 01 2024

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL MANDATO 2024 -2028

PDF 487 KB 26/11/2025

Ata 07 2025

PDF 432 KB 23/07/2025

Ata 06 2025

PDF 581 KB 23/07/2025

Ata 05 2025

PDF 420 KB 23/07/2025

Ata 04 2025

PDF 390 KB 23/07/2025

Ata 03 2025

PDF 371 KB 23/07/2025

Ata 02 2025

PDF 446 KB 15/07/2025

Ata 01 2025

PDF 759 KB 14/03/2025

Ata 13 2024

PDF 433 KB 06/12/2024

Ata 12 2024

PDF 437 KB 06/12/2024

Ata 11 2024

PDF 382 KB 06/12/2024

Ata 10 2024

PDF 375 KB 06/12/2024

Ata 09 2024

PDF 373 KB 06/12/2024

Ata 08 2024

PDF 413 KB 06/12/2024

Ata 07 2024

PDF 363 KB 06/12/2024

Ata 06 2024

PDF 773 KB 06/12/2024

Ata 05 2024

PDF 1,389 KB 06/12/2024

Ata 04 2024

PDF 387 KB 06/12/2024

Ata 03 2024

PDF 331 KB 06/12/2024

Ata 02 2024

Discutir os procedimentos apresentados pelo Oficio n° 04/2024 do Conselho Tutelar de Nova Laranjeiras

PDF 513 KB 06/12/2024

Ata 01 2024

Reprogramação dos saldos
existentes em 31/12/2023, em relação dos recursos do cofinanciamento estadual fundo a fundo.

PDF 381 KB 06/12/2024