| 291/2021 |
20/10/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS DURVAL. |
Arquivo
|
| 289/2021 |
19/10/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar CLECIANE TEIXEIRA. |
Arquivo
|
| 288/2021 |
19/10/2021 |
Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão GILSARA DALVANA BRAGA. |
Arquivo
|
| 287/2021 |
15/10/2021 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JOSILENE MELLO. |
Arquivo
|
| 286/2021 |
14/10/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança CERILIO BARBOSA DE LIMA. |
Arquivo
|
| 285/2021 |
14/10/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança EDINA FAVERO. |
Arquivo
|
| 282/2021 |
06/10/2021 |
Decreta Ponto Facultativo. |
Arquivo
|
| 281/2021 |
05/10/2021 |
Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança GERSON SILVA. |
Arquivo
|
| 280/2021 |
05/10/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança MIRIAM MARIA PILONETTO. |
Arquivo
|
| 279/2021 |
05/10/2021 |
Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança FATIMA TRENTO. |
Arquivo
|
| 278/2021 |
05/10/2021 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo FERNANDA DOLA. |
Arquivo
|
| 277/2021 |
02/10/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
|
| 276/2021 |
02/10/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão Sr. GABRIEL DA VEIGA ESPINDOLA. |
Arquivo
|
| 275/2021 |
02/10/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 274/2021 |
19/10/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 273/2021 |
24/09/2021 |
Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA. |
Arquivo
|
| 272/2021 |
21/09/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar LORENI TEREZINHA DE SOUZA PANIZON |
Arquivo
|
| 271/2021 |
21/09/2021 |
Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo ADERIGE FACCINI PINHEIRO. |
Arquivo
|
| 270/2021 |
16/09/2021 |
Nomeia Comissão para aquisição de Materiais Escolares para atender a demanda das Escolas, CMEIs e Secretaria de Educação, para ano letivo de 2022. |
Arquivo
|
| 269/2021 |
15/09/2021 |
SÚMULA: Altera composição do CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
| 268/2021 |
08/10/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá
outras providências. |
Arquivo
|
| 267/2021 |
10/09/2021 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Efetivo JOÃO MORBACH. |
Arquivo
|
| 266/2021 |
08/09/2021 |
Altera comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
| 265/2021 |
08/09/2021 |
Regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola de Verão Safra 2021/2022 do município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 264/2021 |
24/09/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências |
Arquivo
|
| 263/2021 |
03/09/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão EJIZELE FERNANDES DOS SANTOS |
Arquivo
|
| 262/2021 |
03/09/2021 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ROSIMERI ANTUNES DE FREITAS OLIVEIRA |
Arquivo
|
| 261/2021 |
03/09/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança CLEIDIANE MIORANZA FERREIRA |
Arquivo
|
| 260/2021 |
02/09/2021 |
Concede licença para repouso a gestante FABIANA BONETT. |
Arquivo
|
| 259/2021 |
01/09/2021 |
Decreta Ponto Facultativo. |
Arquivo
|
| 258/2021 |
01/09/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança CHAIANE MIORANZA. |
Arquivo
|
| 257/2021 |
31/08/2021 |
Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança LEISA ALINE HULSE |
Arquivo
|
| 256/2021 |
21/09/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 255/2021 |
08/09/2021 |
Altera o horário de atendimento das Unidades de Saúde ESF Colina Verde e ESF Sede e a jornada de trabalho dos servidores lotados nas referidas unidades, em virtude da adesão ao Programa Saúde na Hora, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 254/2021 |
24/09/2021 |
Alterar a composição da Equipe Técnica do PDM |
Arquivo
|
| 253/2021 |
24/09/2021 |
Prorroga o Estado de calamidade pública no Município de Nova Laranjeiras, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. |
Arquivo
|
| 252/2021 |
27/08/2021 |
Nomeia Comissão de Vistoria de Veículos Tipo Táxi. |
Arquivo
|
| 251/2021 |
27/08/2021 |
Regulamenta o limite de ano de fabricação dos veículos permissionários e as sanções em caso de descumprimento da legislação acerca dos serviços de táxi, na forma da Lei Municipal nº 369/2004 e demais normas legais, conforme especifica. |
Arquivo
|
| 250/2021 |
27/08/2021 |
Regulamenta outorga de permissão para execução do Serviço de Táxi, na forma da Lei Municipal nº 369/2004, conforme especifica. |
Arquivo
|
| 249/2021 |
28/08/2021 |
Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018. |
Arquivo
|
| 248/2021 |
26/08/2021 |
Regulamenta Lei Municipal n° 1305/2021, que dispõe e contempla a doação de um conjunto de itens de enxoval para possibilitar maior higiene e conforto aos recém-nascidos ao saírem da maternidade. |
Arquivo
|
| 247/2021 |
20/08/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 246/2021 |
19/08/2021 |
Altera a Equipe Técnica do PDM |
Arquivo
|
| 245/2021 |
19/08/2021 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo Sr. CELSO DE OLIVEIRA. |
Arquivo
|
| 244/2021 |
18/08/2021 |
Concede Licença de Interesse Particular Não Remunerada ao Servidor ANTONIO ELOI MUSEKA. |
Arquivo
|
| 243/2021 |
18/08/2021 |
Exonera, Servidor Público Municipal ocupante de Cargo de Provimento em Comissão Sra. JULIANA DOS SANTOS |
Arquivo
|
| 242/2021 |
18/08/2021 |
Dispõem da Criação da Comissão de Elaboração, Monitoramento e Cumprimento do Protocolo de Biossegurança da Rede Municipal de Ensino de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
| 241/2021 |
17/08/2021 |
Exonerar Servidor do Cargo de Provimento Efetivo por Falecimento MARLON CARLEI MULLER. |
Arquivo
|
| 240/2021 |
17/08/2021 |
Decreta Luto Oficial no Município de Nova Laranjeiras - PR Sr. MARLON CARLEI MULLER. |
Arquivo
|
| 239/2021 |
17/08/2021 |
Exonera Servidor Público Municipal ocupante de Cargo de Provimento em Efetivo Sr. LUIZ ALDEMIR DA ROSA |
Arquivo
|
| 238/2021 |
12/08/2021 |
Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. |
Arquivo
|
| 237/2021 |
10/09/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 236/2021 |
27/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 235/2021 |
05/08/2021 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança |
Arquivo
|
| 234/2021 |
02/08/2021 |
Regulamenta outorga de permissão para execução do Serviço de Táxi, na forma da Lei Municipal nº 369/2004, conforme especifica. |
Arquivo
|
| 233/2021 |
02/08/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 232/2021 |
02/08/2021 |
Nomeia Secretária Municipal de Administração. |
Arquivo
|
| 231/2021 |
02/08/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 230/2021 |
02/08/2021 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 229/2021 |
30/07/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 228/2021 |
30/07/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
|
| 227/2021 |
30/07/2021 |
Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 226/2021 |
28/07/2021 |
Constituir a Equipe Técnica do PDM |
Arquivo
|
| 225/2021 |
20/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 224/2021 |
28/07/2021 |
Nomeia Comissão Especial de Vistoria Municipal e da outras providencias |
Arquivo
|
| 223/2021 |
26/07/2021 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais e produtos Odontológicos, para manutenção das unidades de saúde do município. |
Arquivo
|
| 222/2021 |
21/07/2021 |
Designa Servidor que menciona. |
Arquivo
|
| 221/2021 |
20/07/2021 |
Regulamenta a Lei nº 1155 de 23 de outubro de 2017, que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
Arquivo
|
| 220/2021 |
20/07/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 219/2021 |
20/07/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão. |
Arquivo
|
| 218/2021 |
19/07/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão. |
Arquivo
|
| 217/2021 |
19/07/2021 |
Regulamenta as normas que regem em todo o territo?rio do munici?pio de Nova Laranjeiras a inspec?a?o e a fiscalizac?a?o industrial e sanita?ria para produtos de origem animal, destinadas a preservar a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos produtos e a sau?de e os interesses do consumidor e dá outras providências |
Arquivo
|
| 215/2021 |
09/07/2021 |
INSTITUI E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Arquivo
|
| 214/2021 |
09/07/2021 |
Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2021. |
Arquivo
|
| 213/2021 |
09/07/2021 |
Nomeia Comissão para analise de Amostras para aquisição de Conjuntos de Uniformes Escolares, tênis, máscaras e mochilas, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino |
Arquivo
|
| 212/2021 |
05/07/2021 |
Da nova redação ao artigo 1º do Decreto Municipal nº 176/2021 |
Arquivo
|
| 211/2021 |
05/07/2021 |
Altera Comissão Permanente de Licitação. |
Arquivo
|
| 210/2021 |
05/07/2021 |
Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências |
Arquivo
|
| 209/2021 |
02/07/2021 |
Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Laranjeiras |
Arquivo
|
| 208/2021 |
02/07/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 207/2021 |
01/07/2021 |
Da nova redação ao artigo 8º do Decreto Municipal nº 176/2021. |
Arquivo
|
| 206/2021 |
29/06/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
|
| 205/2021 |
28/06/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 204/2021 |
21/06/2021 |
Decreta Ponto Facultativo. |
Arquivo
|
| 203/2021 |
18/06/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
|
| 202/2021 |
17/06/2021 |
Altera Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI). |
Arquivo
|
| 201/2021 |
16/06/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 200/2021 |
16/06/2021 |
Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018. |
Arquivo
|
| 199/2021 |
16/06/2021 |
Designa Servidor Público Municipal. |
Arquivo
|
| 198/2021 |
15/06/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 197/2021 |
15/06/2021 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 196/2021 |
15/06/2021 |
Demissão, a pedido, de servidora ocupante de cargo de Emprego Público. |
Arquivo
|
| 195/2021 |
14/06/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 194/2021 |
14/06/2021 |
Revoga o parágrafo único do artigo 7º do Decreto Municipal nº 176/2021, de 19/05/2021. |
Arquivo
|
| 193/2021 |
14/06/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 192/2021 |
11/06/2021 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares, para atender a rede municipal de saúde. |
Arquivo
|
| 191/2021 |
11/06/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
|
| 190/2021 |
11/06/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 189/2021 |
09/06/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 188/2021 |
09/06/2021 |
Concede licença para repouso a gestante. |
Arquivo
|
| 187/2021 |
07/06/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão. |
Arquivo
|
| 186/2021 |
07/06/2021 |
Altera Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI). |
Arquivo
|
| 185/2021 |
02/06/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. |
Arquivo
|
| 184/2021 |
31/05/2021 |
Decreta Ponto Facultativo. |
Arquivo
|
| 183/2021 |
27/05/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de
2021 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 182/2021 |
27/05/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 181/2021 |
27/05/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
|
| 180/2021 |
24/05/2021 |
Exonerar servidor do cargo de provimento efetivo por motivo de falecimento. |
Arquivo
|
| 179/2021 |
24/05/2021 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha, para manutenção dos setores da administração municipal. |
Arquivo
|
| 178/2021 |
24/05/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão |
Arquivo
|
| 177/2021 |
20/05/2021 |
Decreta Luto oficial no Município de Nova Laranjeiras - Pr. |
Arquivo
|
| 176/2021 |
19/05/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
|
| 175/2021 |
19/05/2021 |
Designa os membros para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Saúde para o quatriênio 2022-2025 |
Arquivo
|
| 174/2021 |
11/05/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 173/2021 |
10/05/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 172/2021 |
06/05/2021 |
Homologar os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
– CMDR de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
| 171/2021 |
06/05/2021 |
Regulamenta o funcionamento e a utilização do Centro Poliesportivo Mario da Rosa, Arena Enio Eduardo Dalla Santa e do Ginásio Municipal de Esportes Passarin e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 170/2021 |
05/05/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 169/2021 |
05/05/2021 |
Concede licença para repouso a gestante. |
Arquivo
|
| 168/2021 |
03/05/2021 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 167/2021 |
03/05/2021 |
Altera os componentes do Conselho Municipal de Saúde. |
Arquivo
|
| 166/2021 |
30/04/2021 |
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Nova Laranjeiras, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. |
Arquivo
|
| 165/2021 |
30/04/2021 |
Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018. |
Arquivo
|
| 164/2021 |
30/04/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 163/2021 |
30/04/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
|
| 162/2021 |
27/04/2021 |
Determina horário de expediente aos servidores públicos municipais e horário de atendimento nas repartições públicas municipais. |
Arquivo
|
| 161/2021 |
26/04/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 160/2021 |
26/04/2021 |
Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal. |
Arquivo
|
| 159/2021 |
23/04/2021 |
Designa Leiloeiro Administrativo para a realização de leilões, e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 158/2021 |
20/04/2021 |
Declara de utilidade pública obra essencial de infraestrutura municipal, destinada ao serviço público de transporte. |
Arquivo
|
| 157/2021 |
20/04/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 156/2021 |
20/04/2021 |
Nomeia Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
| 155/2021 |
16/04/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. |
Arquivo
|
| 154/2021 |
14/04/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
|
| 153/2021 |
14/04/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 152/2021 |
13/04/2021 |
Altera representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
| 151/2021 |
12/04/2021 |
Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 150/2021 |
07/04/2021 |
Súmula: Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018. |
Arquivo
|
| 149/2021 |
06/04/2021 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha, para manutenção das escolas da rede municipal de ensino. |
Arquivo
|
| 148/2021 |
06/04/2021 |
Altera carga horária pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 147/2021 |
06/04/2021 |
Altera carga horária pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 146/2021 |
05/04/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
|
| 145/2021 |
05/04/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 144/2021 |
30/03/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
|
| 143/2021 |
30/03/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 142/2021 |
29/03/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 141/2021 |
29/03/2021 |
Altera Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
| 140/2021 |
23/03/2021 |
Nomeia Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
| 139/2021 |
22/03/2021 |
Exonera, por motivo de aposentadoria por idade, o servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. |
Arquivo
|
| 138/2021 |
18/03/2021 |
Altera Representantes do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade do Município de Nova Laranjeiras |
Arquivo
|
| 137/2021 |
18/03/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 136/2021 |
17/03/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
|
| 135/2021 |
16/03/2021 |
Concede licença para repouso a gestante. |
Arquivo
|
| 134/2021 |
16/03/2021 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de produtos de higiene e equipamentos de proteção individual (EPI’s), para atender a demanda secretaria municipal de educação e escolas da rede básica de ensino. |
Arquivo
|
| 133/2021 |
12/03/2021 |
Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas Instituições de Ensino de Nova Laranjeiras no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 132/2021 |
11/03/2021 |
Altera o Decreto nº 118/2021, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 22/2021. |
Arquivo
|
| 131/2021 |
11/03/2021 |
Alterar os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Laranjeiras, |
Arquivo
|
| 130/2021 |
10/03/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 129/2021 |
10/03/2021 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. |
Arquivo
|
| 128/2021 |
08/03/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 127/2021 |
08/03/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 126/2021 |
08/03/2021 |
Nomeia Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. |
Arquivo
|
| 125/2021 |
08/03/2021 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 124/2021 |
08/03/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 123/2021 |
05/03/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
|
| 122/2021 |
05/03/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 121/2021 |
05/03/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 120/2021 |
05/03/2021 |
Altera carga horária pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 119/2021 |
03/03/2021 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão. |
Arquivo
|
| 118/2021 |
03/03/2021 |
Altera o Decreto nº 43/2018, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 22/2021. |
Arquivo
|
| 117/2021 |
01/03/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão. |
Arquivo
|
| 116/2021 |
01/03/2021 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. |
Arquivo
|
| 115/2021 |
01/03/2021 |
Dispõem da criação da Comissão de Elaboração, Monitoramento e Cumprimento do Protocolo de Biossegurança da Rede Municipal de Ensino de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
| 114/2021 |
01/03/2021 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 113/2021 |
01/03/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 112/2021 |
01/03/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 111/2021 |
01/03/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 110/2021 |
01/03/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 109/2021 |
01/03/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 108/2021 |
01/03/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 107/2021 |
01/03/2021 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança. |
Arquivo
|
| 106/2021 |
01/03/2021 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 105/2021 |
01/03/2021 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 104/2021 |
26/02/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
|
| 103/2021 |
26/02/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 102/2021 |
26/02/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências |
Arquivo
|
| 101/2021 |
25/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 100/2021 |
24/02/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 99/2021 |
24/02/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 98/2021 |
24/02/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 97/2021 |
23/02/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo |
Arquivo
|
| 96/2021 |
22/02/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão |
Arquivo
|
| 95/2021 |
22/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança |
Arquivo
|
| 94/2021 |
22/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 93/2021 |
22/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 92/2021 |
22/02/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 91/2021 |
18/02/2021 |
Altera Representantes no Conselho Municipal de Assistência Social. |
Arquivo
|
| 90/2021 |
18/02/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 89/2021 |
11/02/2021 |
Nomeia Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
Arquivo
|
| 88/2021 |
11/02/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 87/2021 |
11/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 86/2021 |
11/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 85/2021 |
11/02/2021 |
Altera representantes da Equipe Local do PAR. |
Arquivo
|
| 84/2021 |
11/02/2021 |
Altera representantes do Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
| 83/2021 |
10/02/2021 |
Nomeia Comissão Especial de Recebimento de Medicamentos |
Arquivo
|
| 82/2021 |
10/02/2021 |
Regulamenta a metodologia de composição do preço de referência para aquisição de medicamentos pelo Município de Nova Laranjeiras e da outras providencias. |
Arquivo
|
| 81/2021 |
08/02/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 80/2021 |
08/02/2021 |
Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências. |
Arquivo
|
| 79/2021 |
08/02/2021 |
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo de Reelaboração do Plano Municipal. |
Arquivo
|
| 78/2021 |
08/02/2021 |
Altera a Equipe Técnica para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
| 77/2021 |
08/02/2021 |
Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Assistência Social. |
Arquivo
|
| 76/2021 |
08/02/2021 |
ALTERA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE |
Arquivo
|
| 75/2021 |
04/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 74/2021 |
04/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 73/2021 |
04/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 72/2021 |
04/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 71/2021 |
04/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança |
Arquivo
|
| 70/2021 |
03/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 69/2021 |
03/02/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 68/2021 |
02/02/2021 |
Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 67/2021 |
02/02/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 66/2021 |
02/02/2021 |
Institui Grupo Técnico permanente para acompanhar e orientar as ações previstas no Plano Diretor do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 65/2021 |
02/02/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 64/2021 |
02/02/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 63/2021 |
02/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 62/2021 |
02/02/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 61/2021 |
01/02/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 60/2021 |
01/02/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 59/2021 |
01/02/2021 |
Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
| 58/2021 |
29/01/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências |
Arquivo
|
| 57/2021 |
29/01/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 56/2021 |
29/01/2021 |
Altera representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
| 55/2021 |
28/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 54/2021 |
25/01/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. |
Arquivo
|
| 53/2021 |
25/01/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Direção. |
Arquivo
|
| 52/2021 |
25/01/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 51/2021 |
25/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 50/2021 |
25/01/2021 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de materiais de expediente e escritório, para manutenção dos setores da administração municipal. |
Arquivo
|
| 49/2021 |
22/01/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. |
Arquivo
|
| 48/2021 |
22/01/2021 |
Altera Comissão Permanente de Licitação. |
Arquivo
|
| 47/2021 |
22/01/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 46/2021 |
21/01/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 45/2021 |
21/01/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 44/2021 |
21/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 43/2021 |
18/01/2021 |
Dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 22/2021. |
Arquivo
|
| 42/2021 |
14/01/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional. |
Arquivo
|
| 41/2021 |
14/01/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 40/2021 |
14/01/2021 |
Prorroga o Estado de calamidade pública no Município de Nova Laranjeiras, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. |
Arquivo
|
| 39/2021 |
13/01/2021 |
Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação de solicitações de afastamento, regime de trabalho remoto ou escala diferenciada de trabalho decorrente da COVID – 19, conforme disposição estabelecida pelo artigo 7º do Decreto nº 31/2020. |
Arquivo
|
| 38/2021 |
13/01/2021 |
Altera Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI). |
Arquivo
|
| 37/2021 |
12/01/2021 |
Atualiza, para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para o exercício de 2021, os valores referentes ao metro quadrado dos Terrenos Urbanos e ao Hectare dos Terrenos Rurais, de acordo com o disposto no artigo 305, §2º, da Lei Municipal nº. 334/2002 – Código Tributário Municipal e nas Leis Municipais nº. 1.118/2016 e 1.192/2018. |
Arquivo
|
| 36/2021 |
11/01/2021 |
Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. |
Arquivo
|
| 35/2021 |
11/01/2021 |
Atualiza para o exercício de 2021 o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM. |
Arquivo
|
| 34/2021 |
11/01/2021 |
Nomeia Secretária de Planejamento, Obras e Serviços Públicos. |
Arquivo
|
| 33/2021 |
11/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 32/2021 |
08/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 31/2021 |
08/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 30/2021 |
08/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 29/2021 |
08/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 28/2021 |
08/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 27/2021 |
06/01/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 26/2021 |
06/01/2021 |
Altera Comissão Permanente de Licitação. |
Arquivo
|
| 25/2021 |
06/01/2021 |
Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 24/2021 |
06/01/2021 |
Concede Afastamento. |
Arquivo
|
| 23/2021 |
06/01/2021 |
Concede Afastamento. |
Arquivo
|
| 22/2021 |
05/01/2021 |
Dispõe sobre a alteração da comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 (NOVO CORONAVÍRUS) no âmbito do Município de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
| 21/2021 |
05/01/2021 |
Nomeia Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Indústria e Comércio. |
Arquivo
|
| 20/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Secretário de Administração. |
Arquivo
|
| 19/2021 |
04/01/2021 |
Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de
Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução
Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro
de 2021. |
Arquivo
|
| 18/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Secretário de Compras e Licitações. |
Arquivo
|
| 17/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 16/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 15/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Secretário de Viação e Transporte. |
Arquivo
|
| 14/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 13/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 12/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 11/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 10/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 009/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 008/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 007/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 006/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 005/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 004/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Secretário de Assistência Social e Ação Comunitária. |
Arquivo
|
| 003/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 002/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Secretária de Educação. |
Arquivo
|
| 001/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Secretária de Saúde. |
Arquivo
|
