| 149/2021 |
06/04/2021 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha, para manutenção das escolas da rede municipal de ensino. |
Arquivo
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| 148/2021 |
06/04/2021 |
Altera carga horária pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar. |
Arquivo
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| 147/2021 |
06/04/2021 |
Altera carga horária pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar. |
Arquivo
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| 146/2021 |
05/04/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
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| 144/2021 |
30/03/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
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| 141/2021 |
29/03/2021 |
Altera Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
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| 140/2021 |
23/03/2021 |
Nomeia Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
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| 139/2021 |
22/03/2021 |
Exonera, por motivo de aposentadoria por idade, o servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. |
Arquivo
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| 138/2021 |
18/03/2021 |
Altera Representantes do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade do Município de Nova Laranjeiras |
Arquivo
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| 137/2021 |
18/03/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 136/2021 |
17/03/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
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| 135/2021 |
16/03/2021 |
Concede licença para repouso a gestante. |
Arquivo
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| 134/2021 |
16/03/2021 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de produtos de higiene e equipamentos de proteção individual (EPI’s), para atender a demanda secretaria municipal de educação e escolas da rede básica de ensino. |
Arquivo
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| 133/2021 |
12/03/2021 |
Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas Instituições de Ensino de Nova Laranjeiras no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências. |
Arquivo
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| 132/2021 |
11/03/2021 |
Altera o Decreto nº 118/2021, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 22/2021. |
Arquivo
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| 131/2021 |
11/03/2021 |
Alterar os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Laranjeiras, |
Arquivo
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| 130/2021 |
10/03/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 129/2021 |
10/03/2021 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. |
Arquivo
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| 128/2021 |
08/03/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 126/2021 |
08/03/2021 |
Nomeia Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. |
Arquivo
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| 125/2021 |
08/03/2021 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
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| 124/2021 |
08/03/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 123/2021 |
05/03/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
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| 122/2021 |
05/03/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 121/2021 |
05/03/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
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| 120/2021 |
05/03/2021 |
Altera carga horária pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar. |
Arquivo
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| 119/2021 |
03/03/2021 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão. |
Arquivo
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| 118/2021 |
03/03/2021 |
Altera o Decreto nº 43/2018, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 22/2021. |
Arquivo
|
| 117/2021 |
01/03/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão. |
Arquivo
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| 116/2021 |
01/03/2021 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. |
Arquivo
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| 115/2021 |
01/03/2021 |
Dispõem da criação da Comissão de Elaboração, Monitoramento e Cumprimento do Protocolo de Biossegurança da Rede Municipal de Ensino de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
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| 114/2021 |
01/03/2021 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
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| 113/2021 |
01/03/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 112/2021 |
01/03/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 111/2021 |
01/03/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 110/2021 |
01/03/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 109/2021 |
01/03/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 108/2021 |
01/03/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 107/2021 |
01/03/2021 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança. |
Arquivo
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| 106/2021 |
01/03/2021 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
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| 105/2021 |
01/03/2021 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
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| 104/2021 |
26/02/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
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| 103/2021 |
26/02/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 102/2021 |
26/02/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências |
Arquivo
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| 101/2021 |
25/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 100/2021 |
24/02/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo. |
Arquivo
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| 99/2021 |
24/02/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
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| 98/2021 |
24/02/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo. |
Arquivo
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| 97/2021 |
23/02/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo |
Arquivo
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| 96/2021 |
22/02/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão |
Arquivo
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| 95/2021 |
22/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança |
Arquivo
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| 94/2021 |
22/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 93/2021 |
22/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 92/2021 |
22/02/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
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| 91/2021 |
18/02/2021 |
Altera Representantes no Conselho Municipal de Assistência Social. |
Arquivo
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| 90/2021 |
18/02/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo. |
Arquivo
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| 89/2021 |
11/02/2021 |
Nomeia Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
Arquivo
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| 88/2021 |
11/02/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 87/2021 |
11/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 86/2021 |
11/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 85/2021 |
11/02/2021 |
Altera representantes da Equipe Local do PAR. |
Arquivo
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| 84/2021 |
11/02/2021 |
Altera representantes do Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
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| 83/2021 |
10/02/2021 |
Nomeia Comissão Especial de Recebimento de Medicamentos |
Arquivo
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| 82/2021 |
10/02/2021 |
Regulamenta a metodologia de composição do preço de referência para aquisição de medicamentos pelo Município de Nova Laranjeiras e da outras providencias. |
Arquivo
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| 81/2021 |
08/02/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 80/2021 |
08/02/2021 |
Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências. |
Arquivo
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| 79/2021 |
08/02/2021 |
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo de Reelaboração do Plano Municipal. |
Arquivo
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| 78/2021 |
08/02/2021 |
Altera a Equipe Técnica para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
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| 77/2021 |
08/02/2021 |
Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Assistência Social. |
Arquivo
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| 76/2021 |
08/02/2021 |
ALTERA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE |
Arquivo
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| 75/2021 |
04/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 74/2021 |
04/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 73/2021 |
04/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 72/2021 |
04/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 71/2021 |
04/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança |
Arquivo
|
| 70/2021 |
03/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 69/2021 |
03/02/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 68/2021 |
02/02/2021 |
Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. |
Arquivo
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| 67/2021 |
02/02/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 66/2021 |
02/02/2021 |
Institui Grupo Técnico permanente para acompanhar e orientar as ações previstas no Plano Diretor do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. |
Arquivo
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| 65/2021 |
02/02/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 64/2021 |
02/02/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 63/2021 |
02/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 62/2021 |
02/02/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo. |
Arquivo
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| 61/2021 |
01/02/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 60/2021 |
01/02/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 59/2021 |
01/02/2021 |
Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
| 58/2021 |
29/01/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências |
Arquivo
|
| 57/2021 |
29/01/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 56/2021 |
29/01/2021 |
Altera representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
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| 55/2021 |
28/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 54/2021 |
25/01/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. |
Arquivo
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| 53/2021 |
25/01/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Direção. |
Arquivo
|
| 52/2021 |
25/01/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 51/2021 |
25/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 50/2021 |
25/01/2021 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de materiais de expediente e escritório, para manutenção dos setores da administração municipal. |
Arquivo
|
| 49/2021 |
22/01/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. |
Arquivo
|
| 48/2021 |
22/01/2021 |
Altera Comissão Permanente de Licitação. |
Arquivo
|
| 47/2021 |
22/01/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 46/2021 |
21/01/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 45/2021 |
21/01/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 44/2021 |
21/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 43/2021 |
18/01/2021 |
Dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 22/2021. |
Arquivo
|
| 42/2021 |
14/01/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional. |
Arquivo
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| 41/2021 |
14/01/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 40/2021 |
14/01/2021 |
Prorroga o Estado de calamidade pública no Município de Nova Laranjeiras, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. |
Arquivo
|
| 39/2021 |
13/01/2021 |
Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação de solicitações de afastamento, regime de trabalho remoto ou escala diferenciada de trabalho decorrente da COVID – 19, conforme disposição estabelecida pelo artigo 7º do Decreto nº 31/2020. |
Arquivo
|
| 38/2021 |
13/01/2021 |
Altera Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI). |
Arquivo
|
| 37/2021 |
12/01/2021 |
Atualiza, para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para o exercício de 2021, os valores referentes ao metro quadrado dos Terrenos Urbanos e ao Hectare dos Terrenos Rurais, de acordo com o disposto no artigo 305, §2º, da Lei Municipal nº. 334/2002 – Código Tributário Municipal e nas Leis Municipais nº. 1.118/2016 e 1.192/2018. |
Arquivo
|
| 36/2021 |
11/01/2021 |
Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. |
Arquivo
|
| 35/2021 |
11/01/2021 |
Atualiza para o exercício de 2021 o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM. |
Arquivo
|
| 34/2021 |
11/01/2021 |
Nomeia Secretária de Planejamento, Obras e Serviços Públicos. |
Arquivo
|
| 33/2021 |
11/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 32/2021 |
08/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 31/2021 |
08/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 30/2021 |
08/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 29/2021 |
08/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 28/2021 |
08/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 27/2021 |
06/01/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 26/2021 |
06/01/2021 |
Altera Comissão Permanente de Licitação. |
Arquivo
|
| 25/2021 |
06/01/2021 |
Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 24/2021 |
06/01/2021 |
Concede Afastamento. |
Arquivo
|
| 23/2021 |
06/01/2021 |
Concede Afastamento. |
Arquivo
|
| 22/2021 |
05/01/2021 |
Dispõe sobre a alteração da comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 (NOVO CORONAVÍRUS) no âmbito do Município de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
| 21/2021 |
05/01/2021 |
Nomeia Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Indústria e Comércio. |
Arquivo
|
| 20/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Secretário de Administração. |
Arquivo
|
| 19/2021 |
04/01/2021 |
Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de
Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução
Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro
de 2021. |
Arquivo
|
| 18/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Secretário de Compras e Licitações. |
Arquivo
|
| 17/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 16/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 15/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Secretário de Viação e Transporte. |
Arquivo
|
| 14/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 13/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 12/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 11/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 10/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 009/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 008/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 007/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 006/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 005/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 004/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Secretário de Assistência Social e Ação Comunitária. |
Arquivo
|
| 003/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 002/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Secretária de Educação. |
Arquivo
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| 001/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Secretária de Saúde. |
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