Decretos

Número

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Objeto

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93/2024 28/05/2024 Concede licença para repouso a gestante VANESSA ALAINE ZANKANOL. Arquivo
92/2024 28/05/2024 Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências. Arquivo
90/2024 21/05/2024 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
89/2024 16/05/2024 Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
88/2024 14/05/2024 Exonera Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão Sra MARIZA DA SILVEIRA. Arquivo
87/2024 13/05/2024 Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências. Arquivo
86/2024 13/05/2024 Designa e Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
85/2024 13/05/2024 Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. Arquivo
84/2024 09/05/2024 Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. Arquivo
83/2024 09/05/2024 Dispõe da destituição de mandato de Conselheiro Tutelar. Arquivo
82/2024 08/05/2024 Concede licença para repouso a gestante. Arquivo
81/2024 08/05/2024 Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. Arquivo
80/2024 08/05/2024 Altera a composição do Comitê Municipal de Investigação e Prevenção da Mortalidade Infantil e Materna. Arquivo
79/2024 07/05/2024 Declara de utilidade pública para fins de constituições de desapropriações/ servidões administrativas/ concessões administrativas de uso em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o imóvel abaixo especificado. Arquivo
78/2024 04/05/2024 Concede Afastamento Para o Exercício de Mandato Eletivo. Arquivo
77/2024 04/05/2024 Concede licença para repouso a gestante FLAVIANI DE MATTOS. Arquivo
75/2024 22/05/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências. Arquivo
74/2024 30/04/2024 Dispõe sobre a implementação da Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Nova Laranjeiras - PR. Arquivo
73/2024 29/04/2024 APROVA O PLANO DE MANEJO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL ZAFALON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
72/2024 29/04/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Arquivo
71/2024 18/04/2024 Nomeia Secretária de Assistência Social e Ação Comunitária. Arquivo
70/2024 18/04/2024 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão ANTONIO PTSON FERNANDES. Arquivo
69/2024 18/04/2024 Concede licença para repouso a gestante DEIZE PATRICIA RAVAGIO. Arquivo
68/2024 18/04/2024 Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente – NMSP, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde. Arquivo
67/2024 04/05/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências. Arquivo
66/2024 16/04/2024 Designa Comissão para realização de Evento alusivo as comemorações do feriado de 34º Aniversário de Emancipação Política Administrativa do município de Nova Laranjeiras. Arquivo
65/2024 11/04/2024 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão. Arquivo
64/2024 09/04/2024 Designa os integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico. Arquivo
63/2024 09/04/2024 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão o Sr. DANIEL MULLER. Arquivo
62/2024 05/04/2024 Revoga o decreto nº 216, de 07 de dezembro de 2022, que designa Servidor Público Municipal ocupante de cargo Efetivo. Arquivo
61/2024 05/04/2024 Nomeia Comissão para analise de Amostras para aquisição de kits de enxoval (colchão, lençol, travesseiro e cobertos), para atender o público prioritário, as crianças e adolescente da Terra Indígena Rio das Cobras. Arquivo
60/2024 24/04/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências. Arquivo
59/2024 03/04/2024 Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018. Arquivo
58/2024 02/04/2024 Concede licença de interesse particular não remunerada ANDREA BARBOZA MULLER. Arquivo
57/2024 02/04/2024 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão RIVALDINO SIGIPRAG JECA. Arquivo
56/2024 02/04/2024 Alteração de cargo de Servidores Públicos Municipais ocupantes de Cargos de Agente Político. Arquivo
55/2024 16/04/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências. Arquivo
54/2024 22/03/2024 Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança CHAIANE MIORANZA. Arquivo
53/2024 09/04/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências Arquivo
52/2024 19/03/2024 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo a Sra. JOANIZE DA GLÓRIA DE OLIVEIRA. Arquivo
51/2024 19/03/2024 Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor público municipal ocupante de cargo de Provimento Efetivo a Sra. LURDES APARECIDA MAROSTICA. Arquivo
50/2024 16/03/2024 Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor público municipal ocupante de cargo de Provimento Efetivo a Sra. ILDA STALL. Arquivo
49/2024 13/03/2024 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo DANIEL FERNANDES DA SILVA. Arquivo
48/2024 11/03/2024 Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
47/2024 11/03/2024 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ALECSSANDRA DE FREITAS. Arquivo
46/2024 28/03/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências. Arquivo
45/2024 08/03/2024 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo GENOIR JOSE GLOWACKI. Arquivo
44/2024 08/03/2024 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. Arquivo
43/2024 06/03/2024 Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão SUZANE DE FATIMA DOS SANTOS WIECZORKOWSKI. Arquivo
42/2024 01/03/2024 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo TAMARA GLAGENBERG CENCI. Arquivo
41/2024 01/03/2024 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo SANDRA ALVES DA SILVA. Arquivo
40/2024 01/03/2024 Exonerar servidor do cargo de provimento efetivo por motivo de falecimento ALVIR WRUBLAK Arquivo
39/2024 29/02/2024 Decreta Luto oficial no Município de Nova Laranjeiras - PR Arquivo
38/2024 19/03/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências. Arquivo
37/2024 27/02/2024 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão ELEANDRO DE SOUZA. Arquivo
36/2024 28/02/2024 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
35/2024 26/02/2024 Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança. Arquivo
34/2024 22/02/2024 Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. Arquivo
33/2024 22/02/2024 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão SILVIA LETICIA TOMKIEL. Arquivo
32/2024 20/02/2024 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LALAYANE MARCON. Arquivo
31/2024 11/03/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências. Arquivo
30/2024 16/02/2024 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo VANDERLEI TRENTO. Arquivo
29/2024 15/02/2024 Concede licença de interesse particular não remunerada a Servidora Pública Municipal Sra. CHAIANE MIORANZA. Arquivo
28/2024 08/02/2024 Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências. Arquivo
27/2024 06/02/2024 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão CLECIANDRO VERONEZE. Arquivo
26/2024 06/02/2024 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS DURVAL. Arquivo
25/2024 05/02/2024 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
24/2024 05/02/2024 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Politico. Arquivo
23/2024 02/02/2024 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS DURVAL. Arquivo
22/2024 02/02/2024 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo ANA MORO. Arquivo
21/2024 02/02/2024 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão JOSE ROSENILDO DE FARIAS. Arquivo
20/2024 02/02/2024 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LAIANE APARECIDA HULSE. Arquivo
19/2024 02/02/2024 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão MOACIR DOS SANTOS. Arquivo
18/2024 02/02/2024 Interrompe, a pedido, licença para assumir cargo eletivo, Arquivo
17/2024 02/02/2024 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo ANDRESSA DA ROSA KRAUS DOS SANTOS. Arquivo
16/2024 02/02/2024 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão PAULO ROBERTO NARLOCH. Arquivo
15/2024 01/02/2024 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ROSANE CUSTODIO DOS SANTOS BALITZKI. Arquivo
14/2024 01/02/2024 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ROSILDA LIMA DE FARIAS Arquivo
13/2024 01/02/2024 Revisão dos valores das bolsas de estágio e auxilio-transporte. Arquivo
12/2024 01/02/2024 Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de fórmulas infantis, dietas e suplementos alimentares. Arquivo
11/2024 06/03/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências. Arquivo
10/2024 29/01/2024 Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
9/2024 26/01/2024 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo NEUSA DA LUZ CAMARGO. Arquivo
8/2024 26/01/2024 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo Sra. IVONETE DA APARECIDA BARBOZA. Arquivo
7/2024 25/01/2024 Altera Decreto n° 249/2023, que dispõe sobre a nomeação de Gestor de Contratos e dá outras providências. Arquivo
6/2024 23/01/2024 Nomeia Secretária de Educação JUCIANE MARTINS. Arquivo
5/2024 23/01/2024 Nomeia Conselheiros Tutelares e Suplentes do Município de Nova Laranjeiras. Arquivo
4/2024 16/01/2024 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LOURIVAL SEBASTIÃO RIBEIRO. Arquivo
3/2024 15/02/2024 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências. Arquivo
2/2024 15/02/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências. Arquivo
1/2024 08/01/2024 Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024. Arquivo