| 42/2021 |
14/01/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional. |
Arquivo
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| 41/2021 |
14/01/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
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| 40/2021 |
14/01/2021 |
Prorroga o Estado de calamidade pública no Município de Nova Laranjeiras, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. |
Arquivo
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| 39/2021 |
13/01/2021 |
Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação de solicitações de afastamento, regime de trabalho remoto ou escala diferenciada de trabalho decorrente da COVID – 19, conforme disposição estabelecida pelo artigo 7º do Decreto nº 31/2020. |
Arquivo
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| 38/2021 |
13/01/2021 |
Altera Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI). |
Arquivo
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| 37/2021 |
12/01/2021 |
Atualiza, para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para o exercício de 2021, os valores referentes ao metro quadrado dos Terrenos Urbanos e ao Hectare dos Terrenos Rurais, de acordo com o disposto no artigo 305, §2º, da Lei Municipal nº. 334/2002 – Código Tributário Municipal e nas Leis Municipais nº. 1.118/2016 e 1.192/2018. |
Arquivo
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| 36/2021 |
11/01/2021 |
Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. |
Arquivo
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| 35/2021 |
11/01/2021 |
Atualiza para o exercício de 2021 o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM. |
Arquivo
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| 34/2021 |
11/01/2021 |
Nomeia Secretária de Planejamento, Obras e Serviços Públicos. |
Arquivo
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| 33/2021 |
11/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 32/2021 |
08/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 31/2021 |
08/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 30/2021 |
08/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 29/2021 |
08/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 28/2021 |
08/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 26/2021 |
06/01/2021 |
Altera Comissão Permanente de Licitação. |
Arquivo
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| 25/2021 |
06/01/2021 |
Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. |
Arquivo
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| 24/2021 |
06/01/2021 |
Concede Afastamento. |
Arquivo
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| 23/2021 |
06/01/2021 |
Concede Afastamento. |
Arquivo
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| 22/2021 |
05/01/2021 |
Dispõe sobre a alteração da comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 (NOVO CORONAVÍRUS) no âmbito do Município de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
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| 21/2021 |
05/01/2021 |
Nomeia Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Indústria e Comércio. |
Arquivo
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| 20/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Secretário de Administração. |
Arquivo
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| 19/2021 |
04/01/2021 |
Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de
Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução
Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro
de 2021. |
Arquivo
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| 18/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Secretário de Compras e Licitações. |
Arquivo
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| 17/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 16/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 15/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Secretário de Viação e Transporte. |
Arquivo
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| 14/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 13/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 12/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 11/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 10/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 009/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 008/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 007/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 006/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 005/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 004/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Secretário de Assistência Social e Ação Comunitária. |
Arquivo
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| 003/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 002/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Secretária de Educação. |
Arquivo
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| 001/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Secretária de Saúde. |
Arquivo
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