Funcionamento: Segunda à Sexta das 8h às 11:30h, e das 13h às 17:30h

Decretos

Número

Publicação

Objeto

Arquivos

41/2020 27/03/2020 Dispõe sobre a antecipação de férias aos servidores públicos municipais nos termos do artigo 6º da Medida Provisória nº 927/2020 Arquivo
40/2020 27/03/2020 Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais e produtos Odontológicos Arquivo
39/2020 27/03/2020 Regulamenta a Lei nº 1195/2018, de 26 de novembro de 2018, que instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do município de Nova Laranjeiras e dá outras providências Arquivo
38/2020 26/03/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão. Arquivo
37/2020 26/03/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão. Arquivo
36/2020 25/03/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão. Arquivo
35/2020 25/03/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão Arquivo
34/2020 25/03/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão. Arquivo
32/2020 20/03/2020 Decreta situação de emergência no Município de Nova Laranjeiras, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências Arquivo
31/2020 18/03/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS – COVID19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras Arquivo
30/2020 16/03/2020 Dispõe sobre a criação da comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 (NOVO CORONAVÍRUS) no âmbito do Município de Nova Laranjeiras. Arquivo
29/2020 16/03/2020 Concede licença para repouso a gestante. Arquivo
28/2020 09/03/2020 Atualiza, para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para o exercício de 2020, os valores referentes ao metro quadrado dos Terrenos Urbanos e ao Hectare dos Terrenos Rurais, de acordo com o disposto no artigo 305, §2º, da Lei Municipal nº. 334/2002 – Código Tributário Municipal e nas Leis Municipais nº. 1.118/2016 e 1.192/2018. Arquivo
26/2020 02/03/2020 Concede licença para repouso a gestante. Arquivo
25/2020 02/03/2020 Concede licença para repouso a gestante. Arquivo
24/2020 21/02/2020 Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. Arquivo
23/2020 21/02/2020 Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar. Arquivo
22/2020 21/02/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo. Arquivo
21/2020 21/02/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências Arquivo
20/2020 19/02/2020 Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências Arquivo
19/2020 19/02/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. Arquivo
18/2020 13/02/2020 Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança Arquivo
17/2020 12/02/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão Arquivo
16/2020 12/02/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão Arquivo
15/2020 11/02/2020 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
14/2020 10/02/2020 Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar Arquivo
13/2020 10/02/2020 Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica Arquivo
12/2020 06/02/2020 Nomeia Secretário Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. Arquivo
11/2020 05/02/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências Arquivo
10/2020 05/02/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. Arquivo
09/2020 04/02/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo Arquivo
08/2020 04/02/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão. Arquivo
07/2020 31/01/2020 Prorroga o prazo previsto no inciso II do art. 2º, da Lei Municipal nº 1170, de 07 de maio de 2018. Arquivo
06/2020 08/01/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências. Arquivo
05/2020 20/01/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências Arquivo
04/2020 14/01/2020 Súmula: Atualiza para o exercício de 2020 o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM. Arquivo
03/2020 06/01/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências Arquivo
02/2020 06/01/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. Arquivo
01/2020 02/01/2020 Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020. Arquivo