| 122/2020 |
01/06/2020 |
NOMEIA REPRESENTANTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE. |
Arquivo
|
| 117/2020 |
28/05/2020 |
Altera Servidora Pública responsável pelo Centro
de Referência de Assistência Social – CRAS. |
Arquivo
|
| 116/2020 |
21/05/2020 |
Concede Gratificação pelo exercício de
Coordenação Pedagógica. |
Arquivo
|
| 115/2020 |
21/05/2020 |
Concede gratificação pelo exercício de Função de
jornada em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 114/2020 |
21/05/2020 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função
de Confiança. |
Arquivo
|
| 113/2020 |
20/05/2020 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança. |
Arquivo
|
| 112/2020 |
20/05/2020 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança |
Arquivo
|
| 110/2020 |
18/05/2020 |
Institui o Programa de Ensino a
ser desenvolvido pelas Instituições de
Ensino de Nova Laranjeiras no período de
enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional
decorrente do coronavírus – COVID-19, e
dá outras providências |
Arquivo
|
| 109/2020 |
12/05/2020 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão |
Arquivo
|
| 108/2020 |
12/05/2020 |
Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar |
Arquivo
|
| 107/2020 |
11/05/2020 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função de
confiança. |
Arquivo
|
| 106/2020 |
11/05/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 105/2020 |
11/05/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 104/2020 |
08/05/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
COMISSAO DE RECEBIMENTO DE
BENS E SERVIÇOS. |
Arquivo
|
| 103/2020 |
07/05/2020 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo
em comissão. |
Arquivo
|
| 102/2020 |
07/05/2020 |
Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras |
Arquivo
|
| 101/2020 |
06/05/2020 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha |
Arquivo
|
| 100/2020 |
05/05/2020 |
: Dispõe sobre a criação da comissão especial para fiscalização no intuito de inibir a prática da majoração abusiva de preços no âmbito do Município de Nova Laranjeiras em virtude da pandemia decorrente da COVID-19. |
Arquivo
|
| 99/2020 |
05/05/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo de provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 98/2020 |
05/05/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 97/2020 |
05/05/2020 |
Altera o Artigo 3° do decreto n°66 de 07 de abril
de 2020, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à
comissão especial para enfrentamento da emergência em
saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do
Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº
30/2020. |
Arquivo
|
| 96/2020 |
05/05/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 95/2020 |
04/05/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 94/2020 |
29/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 93/2020 |
29/04/2020 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função
de Confiança. |
Arquivo
|
| 92/2020 |
29/04/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 91/2020 |
28/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 90/2020 |
28/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 89/2020 |
28/04/2020 |
Nomeia Representantes no Conselho Municipal de
Educação de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
| 88/2020 |
28/04/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 87/2020 |
28/04/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 86/2020 |
28/04/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 85/2020 |
28/04/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 84/2020 |
28/04/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 83/2020 |
28/04/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 82/2020 |
28/04/2020 |
Exonera, por motivo de aposentadoria por
tempo de contribuição, a servidora pública
municipal ocupante de cargo de provimento
efetivo. |
Arquivo
|
| 81/2020 |
28/04/2020 |
Concede licença para repouso a gestante. |
Arquivo
|
| 80/2020 |
23/04/2020 |
Súmula: Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018 |
Arquivo
|
| 79/2020 |
22/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 78/2020 |
22/04/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo de provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 77/2020 |
17/04/2020 |
Estabelece no Município de Nova
Laranjeiras novas medidas para proteção da população
e enfrentamento da COVID-19, e dá outras
providencias |
Arquivo
|
| 76/2020 |
17/04/2020 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 75/2020 |
15/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 74/2020 |
15/04/2020 |
Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar na rede pública municipal de ensino e dá outras providencias |
Arquivo
|
| 73/2020 |
15/04/2020 |
Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências |
Arquivo
|
| 72/2020 |
14/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 71/2020 |
13/04/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 70/2020 |
09/04/2020 |
Declara estado de calamidade pública no
Município de Nova Laranjeiras, em virtude dos problemas de
saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da
pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. |
Arquivo
|
| 69/2020 |
08/04/2020 |
Altera o Artigo 3° do decreto n°66 de 07 de abril
de 2020, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à
comissão especial para enfrentamento da emergência em
saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do
Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº
30/2020. |
Arquivo
|
| 68/2020 |
07/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo |
Arquivo
|
| 67/2020 |
07/04/2020 |
Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências. |
Arquivo
|
| 66/2020 |
07/04/2020 |
Dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 30/2020. |
Arquivo
|
| 65/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão |
Arquivo
|
| 64/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 63/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 62/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 61/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 60/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 59/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 58/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 57/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 56/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 55/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 54/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 53/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 52/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 51/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 50/2020 |
03/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 49/2020 |
03/04/2020 |
Altera o Decreto nº 32/2020 para adequação com o Decreto Estadual nº 4318/2020 que estabelece medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) |
Arquivo
|
| 48/2020 |
03/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 47/2020 |
03/04/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão |
Arquivo
|
| 46/2020 |
03/04/2020 |
Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão |
Arquivo
|
| 45/2020 |
02/04/2020 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar e Coordenação Pedagógica |
Arquivo
|
| 44/2020 |
31/03/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo |
Arquivo
|
| 43/2020 |
27/03/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências |
Arquivo
|
| 42/2020 |
27/03/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 41/2020 |
27/03/2020 |
Dispõe sobre a antecipação de férias aos servidores públicos municipais nos termos do artigo 6º da Medida Provisória nº 927/2020 |
Arquivo
|
| 40/2020 |
27/03/2020 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais e produtos Odontológicos |
Arquivo
|
| 39/2020 |
27/03/2020 |
Regulamenta a Lei nº 1195/2018, de 26 de novembro de 2018, que instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do município de Nova Laranjeiras e dá outras providências |
Arquivo
|
| 38/2020 |
26/03/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 37/2020 |
26/03/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 36/2020 |
25/03/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 35/2020 |
25/03/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão |
Arquivo
|
| 34/2020 |
25/03/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 33/2020 |
20/03/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 32/2020 |
20/03/2020 |
Decreta situação de emergência no Município de Nova Laranjeiras, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências |
Arquivo
|
| 31/2020 |
18/03/2020 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS – COVID19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras |
Arquivo
|
| 30/2020 |
16/03/2020 |
Dispõe sobre a criação da comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 (NOVO CORONAVÍRUS) no âmbito do Município de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
| 29/2020 |
16/03/2020 |
Concede licença para repouso a gestante. |
Arquivo
|
| 28/2020 |
09/03/2020 |
Atualiza, para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para o exercício de 2020, os valores referentes ao metro quadrado dos Terrenos Urbanos e ao Hectare dos Terrenos Rurais, de acordo com o disposto no artigo 305, §2º, da Lei Municipal nº. 334/2002 – Código Tributário Municipal e nas Leis Municipais nº. 1.118/2016 e 1.192/2018. |
Arquivo
|
| 27/2020 |
02/03/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências |
Arquivo
|
| 26/2020 |
02/03/2020 |
Concede licença para repouso a gestante. |
Arquivo
|
| 25/2020 |
02/03/2020 |
Concede licença para repouso a gestante. |
Arquivo
|
| 24/2020 |
21/02/2020 |
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. |
Arquivo
|
| 23/2020 |
21/02/2020 |
Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 22/2020 |
21/02/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 21/2020 |
21/02/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências |
Arquivo
|
| 20/2020 |
19/02/2020 |
Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências |
Arquivo
|
| 19/2020 |
19/02/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. |
Arquivo
|
| 18/2020 |
13/02/2020 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança |
Arquivo
|
| 17/2020 |
12/02/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão |
Arquivo
|
| 16/2020 |
12/02/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão |
Arquivo
|
| 15/2020 |
11/02/2020 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 14/2020 |
10/02/2020 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar |
Arquivo
|
| 13/2020 |
10/02/2020 |
Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica |
Arquivo
|
| 12/2020 |
06/02/2020 |
Nomeia Secretário Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. |
Arquivo
|
| 11/2020 |
05/02/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências |
Arquivo
|
| 10/2020 |
05/02/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo de provimento efetivo. |
Arquivo
|
| 09/2020 |
04/02/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo de provimento efetivo |
Arquivo
|
| 08/2020 |
04/02/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 07/2020 |
31/01/2020 |
Prorroga o prazo previsto no inciso II do art. 2º, da Lei Municipal nº 1170, de 07 de maio de 2018. |
Arquivo
|
| 06/2020 |
08/01/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 05/2020 |
20/01/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências |
Arquivo
|
| 04/2020 |
14/01/2020 |
Súmula: Atualiza para o exercício de 2020 o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM. |
Arquivo
|
| 03/2020 |
06/01/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências |
Arquivo
|
| 02/2020 |
06/01/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. |
Arquivo
|
| 01/2020 |
02/01/2020 |
Súmula: Dispõe sobre a Programação
Financeira de Arrecadação Mensal e
Cronograma de Execução Mensal de
Desembolso para o Exercício
Financeiro de 2020. |
Arquivo
|
