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122/2020 01/06/2020 NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE. Arquivo
117/2020 28/05/2020 Altera Servidora Pública responsável pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Arquivo
116/2020 21/05/2020 Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. Arquivo
115/2020 21/05/2020 Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar. Arquivo
114/2020 21/05/2020 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
113/2020 20/05/2020 Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança. Arquivo
112/2020 20/05/2020 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança Arquivo
110/2020 18/05/2020 Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas Instituições de Ensino de Nova Laranjeiras no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências Arquivo
109/2020 12/05/2020 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão Arquivo
108/2020 12/05/2020 Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar Arquivo
107/2020 11/05/2020 Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança. Arquivo
106/2020 11/05/2020 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
105/2020 11/05/2020 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
104/2020 08/05/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. Arquivo
103/2020 07/05/2020 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
102/2020 07/05/2020 Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras Arquivo
101/2020 06/05/2020 Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha Arquivo
100/2020 05/05/2020 : Dispõe sobre a criação da comissão especial para fiscalização no intuito de inibir a prática da majoração abusiva de preços no âmbito do Município de Nova Laranjeiras em virtude da pandemia decorrente da COVID-19. Arquivo
99/2020 05/05/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo. Arquivo
98/2020 05/05/2020 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
97/2020 05/05/2020 Altera o Artigo 3° do decreto n°66 de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 30/2020. Arquivo
96/2020 05/05/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão. Arquivo
95/2020 04/05/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências. Arquivo
94/2020 29/04/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências. Arquivo
93/2020 29/04/2020 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
92/2020 29/04/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão. Arquivo
91/2020 28/04/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências. Arquivo
90/2020 28/04/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências. Arquivo
89/2020 28/04/2020 Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras. Arquivo
88/2020 28/04/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão. Arquivo
87/2020 28/04/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão. Arquivo
86/2020 28/04/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão. Arquivo
85/2020 28/04/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão. Arquivo
84/2020 28/04/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão. Arquivo
83/2020 28/04/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão. Arquivo
82/2020 28/04/2020 Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. Arquivo
81/2020 28/04/2020 Concede licença para repouso a gestante. Arquivo
80/2020 23/04/2020 Súmula: Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018 Arquivo
79/2020 22/04/2020 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
78/2020 22/04/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo. Arquivo
77/2020 17/04/2020 Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias Arquivo
76/2020 17/04/2020 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
75/2020 15/04/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências. Arquivo
74/2020 15/04/2020 Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar na rede pública municipal de ensino e dá outras providencias Arquivo
73/2020 15/04/2020 Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências Arquivo
72/2020 14/04/2020 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
71/2020 13/04/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão. Arquivo
70/2020 09/04/2020 Declara estado de calamidade pública no Município de Nova Laranjeiras, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. Arquivo
69/2020 08/04/2020 Altera o Artigo 3° do decreto n°66 de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 30/2020. Arquivo
68/2020 07/04/2020 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo Arquivo
67/2020 07/04/2020 Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências. Arquivo
66/2020 07/04/2020 Dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 30/2020. Arquivo
65/2020 06/04/2020 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão Arquivo
64/2020 06/04/2020 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
63/2020 06/04/2020 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
62/2020 06/04/2020 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
61/2020 06/04/2020 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
60/2020 06/04/2020 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
59/2020 06/04/2020 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
58/2020 06/04/2020 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
57/2020 06/04/2020 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
56/2020 06/04/2020 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
55/2020 06/04/2020 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
54/2020 06/04/2020 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
53/2020 06/04/2020 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
52/2020 06/04/2020 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
51/2020 06/04/2020 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
50/2020 03/04/2020 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
49/2020 03/04/2020 Altera o Decreto nº 32/2020 para adequação com o Decreto Estadual nº 4318/2020 que estabelece medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) Arquivo
48/2020 03/04/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências. Arquivo
47/2020 03/04/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão Arquivo
46/2020 03/04/2020 Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão Arquivo
45/2020 02/04/2020 Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar e Coordenação Pedagógica Arquivo
44/2020 31/03/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo Arquivo
43/2020 27/03/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências Arquivo
42/2020 27/03/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências. Arquivo
41/2020 27/03/2020 Dispõe sobre a antecipação de férias aos servidores públicos municipais nos termos do artigo 6º da Medida Provisória nº 927/2020 Arquivo
40/2020 27/03/2020 Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais e produtos Odontológicos Arquivo
39/2020 27/03/2020 Regulamenta a Lei nº 1195/2018, de 26 de novembro de 2018, que instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do município de Nova Laranjeiras e dá outras providências Arquivo
38/2020 26/03/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão. Arquivo
37/2020 26/03/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão. Arquivo
36/2020 25/03/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão. Arquivo
35/2020 25/03/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão Arquivo
34/2020 25/03/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão. Arquivo
33/2020 20/03/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências. Arquivo
32/2020 20/03/2020 Decreta situação de emergência no Município de Nova Laranjeiras, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências Arquivo
31/2020 18/03/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS – COVID19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras Arquivo
30/2020 16/03/2020 Dispõe sobre a criação da comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 (NOVO CORONAVÍRUS) no âmbito do Município de Nova Laranjeiras. Arquivo
29/2020 16/03/2020 Concede licença para repouso a gestante. Arquivo
28/2020 09/03/2020 Atualiza, para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para o exercício de 2020, os valores referentes ao metro quadrado dos Terrenos Urbanos e ao Hectare dos Terrenos Rurais, de acordo com o disposto no artigo 305, §2º, da Lei Municipal nº. 334/2002 – Código Tributário Municipal e nas Leis Municipais nº. 1.118/2016 e 1.192/2018. Arquivo
27/2020 02/03/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências Arquivo
26/2020 02/03/2020 Concede licença para repouso a gestante. Arquivo
25/2020 02/03/2020 Concede licença para repouso a gestante. Arquivo
24/2020 21/02/2020 Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. Arquivo
23/2020 21/02/2020 Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar. Arquivo
22/2020 21/02/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo. Arquivo
21/2020 21/02/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências Arquivo
20/2020 19/02/2020 Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências Arquivo
19/2020 19/02/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. Arquivo
18/2020 13/02/2020 Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança Arquivo
17/2020 12/02/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão Arquivo
16/2020 12/02/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão Arquivo
15/2020 11/02/2020 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
14/2020 10/02/2020 Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar Arquivo
13/2020 10/02/2020 Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica Arquivo
12/2020 06/02/2020 Nomeia Secretário Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. Arquivo
11/2020 05/02/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências Arquivo
10/2020 05/02/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. Arquivo
09/2020 04/02/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo Arquivo
08/2020 04/02/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão. Arquivo
07/2020 31/01/2020 Prorroga o prazo previsto no inciso II do art. 2º, da Lei Municipal nº 1170, de 07 de maio de 2018. Arquivo
06/2020 08/01/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências. Arquivo
05/2020 20/01/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências Arquivo
04/2020 14/01/2020 Súmula: Atualiza para o exercício de 2020 o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM. Arquivo
03/2020 06/01/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências Arquivo
02/2020 06/01/2020 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. Arquivo
01/2020 02/01/2020 Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020. Arquivo