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Decretos

Número

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Objeto

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42/2021 14/01/2021 Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional. Arquivo
41/2021 14/01/2021 Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. Arquivo
40/2021 14/01/2021 Prorroga o Estado de calamidade pública no Município de Nova Laranjeiras, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. Arquivo
39/2021 13/01/2021 Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação de solicitações de afastamento, regime de trabalho remoto ou escala diferenciada de trabalho decorrente da COVID – 19, conforme disposição estabelecida pelo artigo 7º do Decreto nº 31/2020. Arquivo
38/2021 13/01/2021 Altera Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI). Arquivo
37/2021 12/01/2021 Atualiza, para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para o exercício de 2021, os valores referentes ao metro quadrado dos Terrenos Urbanos e ao Hectare dos Terrenos Rurais, de acordo com o disposto no artigo 305, §2º, da Lei Municipal nº. 334/2002 – Código Tributário Municipal e nas Leis Municipais nº. 1.118/2016 e 1.192/2018. Arquivo
36/2021 11/01/2021 Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. Arquivo
35/2021 11/01/2021 Atualiza para o exercício de 2021 o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM. Arquivo
34/2021 11/01/2021 Nomeia Secretária de Planejamento, Obras e Serviços Públicos. Arquivo
33/2021 11/01/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
32/2021 08/01/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
31/2021 08/01/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
30/2021 08/01/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
29/2021 08/01/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
28/2021 08/01/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
26/2021 06/01/2021 Altera Comissão Permanente de Licitação. Arquivo
25/2021 06/01/2021 Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Arquivo
24/2021 06/01/2021 Concede Afastamento. Arquivo
23/2021 06/01/2021 Concede Afastamento. Arquivo
22/2021 05/01/2021 Dispõe sobre a alteração da comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 (NOVO CORONAVÍRUS) no âmbito do Município de Nova Laranjeiras. Arquivo
21/2021 05/01/2021 Nomeia Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Indústria e Comércio. Arquivo
20/2021 04/01/2021 Nomeia Secretário de Administração. Arquivo
19/2021 04/01/2021 Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021. Arquivo
18/2021 04/01/2021 Nomeia Secretário de Compras e Licitações. Arquivo
17/2021 04/01/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
16/2021 04/01/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
15/2021 04/01/2021 Nomeia Secretário de Viação e Transporte. Arquivo
14/2021 04/01/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
13/2021 04/01/2021 Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. Arquivo
12/2021 04/01/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
11/2021 04/01/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
10/2021 04/01/2021 Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. Arquivo
009/2021 04/01/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
008/2021 04/01/2021 Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. Arquivo
007/2021 04/01/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
006/2021 04/01/2021 Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. Arquivo
005/2021 04/01/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
004/2021 04/01/2021 Nomeia Secretário de Assistência Social e Ação Comunitária. Arquivo
003/2021 04/01/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
002/2021 04/01/2021 Nomeia Secretária de Educação. Arquivo
001/2021 04/01/2021 Nomeia Secretária de Saúde. Arquivo