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Decretos

Número

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Objeto

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107/2022 12/05/2022 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo MARCOS ALEXANDRE ZANCO. Arquivo
106/2022 10/05/2022 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo MARCOS ALEXANDRE ZANCO. Arquivo
105/2022 10/05/2022 Concede licença para repouso a gestante ANA CARLA BEDIM DOS SANTOS. Arquivo
104/2022 10/05/2022 Altera Representantes do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade do Município de Nova Laranjeiras. Arquivo
103/2022 07/05/2022 Disciplina o uso de máscaras no Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. Arquivo
102/2022 06/05/2022 Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. Arquivo
100/2022 03/05/2022 Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo ADRIELLE CORRÊA. Arquivo
99/2022 03/05/2022 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança TAMI CRISTINA KLAGENBERG EVARINI. Arquivo
98/2022 30/04/2022 Altera representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Laranjeiras. Arquivo
97/2022 12/05/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências. Arquivo
96/2022 28/04/2022 Altera Grupo Técnico permanente para acompanhar e orientar as ações previstas no Plano Diretor do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. Arquivo
95/2022 28/04/2022 Alterar a composição da Equipe Técnica do PDM Arquivo
94/2022 28/04/2022 Altera representantes do Conselho Municipal Da Cidade. Arquivo
93/2022 28/04/2022 Altera composição do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Nova Laranjeiras. Arquivo
92/2022 28/04/2022 Altera Comitê Municipal e Local do Programa Nossa Gente Paraná e nomeia membros. Arquivo
91/2022 28/04/2022 Altera a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. Arquivo
90/2022 27/04/2022 Exonera Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo SOELI OLKOSKI TOMACHESKI,. Arquivo
89/2022 26/04/2022 Nomeia Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos. Arquivo
88/2022 28/04/2022 Dispõe sobre permissão de uso de imóvel público municipal, a título precário, gratuito e por prazo indeterminado e dá outras providências. Arquivo
87/2022 12/05/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências. Arquivo
86/2022 14/04/2022 Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências. Arquivo
85/2022 13/04/2022 Revoga o Decreto nº 217 de 19 de julho de 2021 e Regulamenta as normas que regem em todo o territo?rio do munici?pio de Nova Laranjeiras a inspec?a?o e a fiscalizac?a?o industrial e sanita?ria para produtos de origem animal, destinadas a preservar a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos produtos e a sau?de e os interesses do consumidor e dá outras providências. Arquivo
84/2022 12/04/2022 Dispõe sobre a internalização de Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas e outros dispositivos federais ou estaduais utilizados pelo Serviço de Inspeção Municipal para Produtos de Origem Animal (SIM/POA). Arquivo
83/2022 09/04/2022 Altera a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. Arquivo
82/2022 09/04/2022 Designa servidores para atuação, conforme agenda e solicitação, no Departamento de Vigilância Sanitária de Nova Laranjeiras Arquivo
81/2022 07/04/2022 Designa Servidora Pública Municipal ocupante de cargo de Agente Politico EMERENCIANE MENDES. Arquivo
80/2022 05/04/2022 Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de materiais de expediente e escritório, para manutenção dos setores da administração municipal. Arquivo
79/2022 02/04/2022 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança MARIA INÊS MULLER. Arquivo
78/2022 27/04/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências. Arquivo
77/2022 02/04/2022 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Politico TAIANA PAULA HONETTA. Arquivo
76/2022 02/04/2022 Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. Arquivo
75/2022 26/04/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências. Arquivo
74/2022 29/03/2022 SÚMULA: Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. Arquivo
73/2022 23/03/2022 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo, ANA PAULA MULINETTI. Arquivo
72/2022 26/04/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências. Arquivo
71/2022 16/03/2022 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo SUZANA KAGMU MINEIRO. Arquivo
70/2022 15/03/2022 Demissão, a pedido, de servidor ocupante de cargo de Emprego Público MARCOS PAULO PIECHMIENSKI. Arquivo
69/2022 15/03/2022 Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. Arquivo
68/2022 15/03/2022 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LUIZ CARLOS MOLINETTI. Arquivo
67/2022 12/03/2022 Revoga o artigo 12 do Decreto Municipal nº 277/2021, de 01 de outubro de 2021. Arquivo
66/2022 08/03/2022 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo DIEGO SCOPEL. Arquivo
65/2022 04/03/2022 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão HILSON FEDER. Arquivo
64/2022 04/03/2022 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo TALIS PEGORARO. Arquivo
63/2022 04/03/2022 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão DENER BORBA NOGUEIRA. Arquivo
62/2022 03/03/2022 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo DOUGLAS MAROSTICA. Arquivo
61/2022 03/03/2022 Concede licença de interesse particular não remunerada ANA CLAUDIA ALVES. Arquivo
60/2022 03/03/2022 Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança RAQUEL BONES DOS REIS MUFATTO. Arquivo
59/2022 01/04/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências. Arquivo
58/2022 01/04/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências. Arquivo
57/2022 23/02/2022 Altera a Composição do CMDI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Arquivo
56/2022 23/02/2022 Concede licença para repouso a gestante SUELI KOENIG. Arquivo
55/2022 22/02/2022 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
54/2022 22/02/2022 Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências. Arquivo
53/2022 22/02/2022 Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Aquisição de produtos hospitalares. Arquivo
52/2022 18/02/2022 Altera o Decreto nº. 265/2021, que regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola de Verão Safra 2021/2022 do município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. Arquivo
51/2022 18/02/2022 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão LEIDIANE APARECIDA VIANA FERREIRA. Arquivo
50/2022 11/03/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências. Arquivo
49/2022 11/03/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências. Arquivo
48/2022 16/02/2022 Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. Arquivo
47/2022 16/02/2022 Altera a Gratificação pelo Exercício de Função em Regime Suplementar LAERCIO LUIZ RABEL. Arquivo
46/2022 16/02/2022 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo SUELEN ROCHA. Arquivo
45/2022 16/02/2022 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo MARIA GECENI SAMPIETRO. Arquivo
44/2022 16/02/2022 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ELISA FERNANDES DA SILVA NOGUEIRA. Arquivo
43/2022 16/02/2022 Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. Arquivo
42/2022 16/02/2022 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo FRANCELISE VIEIRA DO AMARAL. Arquivo
41/2022 16/02/2022 Cancela gratificação pelo exercício de Direção ALCINDO MIORANZA. Arquivo
40/2022 16/02/2022 Concede Gratificação pelo exercício de Direção. Arquivo
39/2022 16/02/2022 Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. Arquivo
38/2022 08/02/2022 Nomeia Secretário de Assistência Social e Ação Comunitária FRANCISCO ALTAIR FERNANDES. Arquivo
37/2022 08/02/2022 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo CLARIDIANE TEIXEIRA. Arquivo
36/2022 08/02/2022 Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. Arquivo
35/2022 08/02/2022 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo FRANCIELI SAMPIETRO. Arquivo
34/2022 08/02/2022 Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. Arquivo
33/2022 08/02/2022 Dispõe sobre permissão de uso de imóvel público municipal, a título precário, gratuito e por prazo indeterminado e dá outras providências. Arquivo
32/2022 05/02/2022 Concede licença de interesse particular não remunerada ALVIR WRUBLAK. Arquivo
31/2022 11/03/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências. Arquivo
30/2022 03/02/2022 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LUCIANE GRZECHECHEN CHUSCO. Arquivo
29/2022 03/02/2022 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo FRANCISCO ALTAIR FERNANDES. Arquivo
28/2022 03/02/2022 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão LUCIANE GRZECHECHEN CHUSCO. Arquivo
27/2022 03/02/2022 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Politico FRANCISCO ALTAIR FERNANDES. Arquivo
26/2022 03/02/2022 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo BENTO MACHADO. Arquivo
25/2022 01/02/2022 Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Avaliação Médica. Arquivo
24/2022 27/01/2022 Concede Gratificação pelo exercício de Direção ELIANE FIORI GALVÃO. Arquivo
23/2022 27/01/2022 Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. Arquivo
22/2022 26/01/2022 Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de Emprego Público IVONILDA DE BASTOS BRAGA. Arquivo
21/2022 26/01/2022 Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. Arquivo
20/2022 26/01/2022 Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar ELIANE FIORI GALVÃO . Arquivo
19/2022 26/01/2022 Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica ELIANE FIORI GALVÃO. Arquivo
18/2022 25/01/2022 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LEONIR PERICO. Arquivo
17/2022 25/01/2022 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo MARIELI PADILHA CAVALHEIRO VIAL. Arquivo
16/2022 25/01/2022 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ALINE APARECIDA DE ANDRADE DAMBROSKI. Arquivo
15/2022 25/01/2022 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo EDINA DE MOURA BARBOSA. Arquivo
14/2022 25/01/2022 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo RENATA CRISTINA VIANA. Arquivo
13/2022 25/01/2022 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LAERCIO LUIZ RABEL. Arquivo
12/2022 25/01/2022 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo EDNA FERNANDES DA SILVA. Arquivo
11/2022 25/01/2022 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ELIANE FIORI GALVÃO. Arquivo
10/2022 25/01/2022 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JOANIZE DA GLORIA DE OLIVEIRA. Arquivo
09/2022 18/02/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências. Arquivo
08/2022 20/01/2022 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão LAERCIO LUIZ RABEL. Arquivo
07/2022 20/01/2022 Concede Avanço. Arquivo
06/2022 11/01/2022 Atualiza, para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para o exercício de 2022, os valores referentes ao metro quadrado dos Terrenos Urbanos e ao Hectare dos Terrenos Rurais, de acordo com o disposto no artigo 305, §2º, da Lei Municipal nº. 334/2002 – Código Tributário Municipal e nas Leis Municipais nº. 1.118/2016 e 1.192/2018. Arquivo
05/2022 11/01/2022 Atualiza para o exercício de 2022 o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM. Arquivo
04/2022 10/01/2022 Concede licença para repouso a gestante EVA BELTER. Arquivo
03/2022 05/01/2022 Exonerar servidor do cargo de provimento efetivo por motivo de falecimento ANTÔNIO ELÓI MUSEKA. Arquivo
02/2022 05/01/2022 Decreta Luto oficial no Município de Nova Laranjeiras - Pr. Arquivo
01/2022 05/01/2022 Reconduzir Servidor Público Municipal para o cargo de Chefe da Controladoria Interna. Arquivo