Funcionamento: Segunda à Sexta das 8h às 11:30h, e das 13h às 17:30h

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142/2018 27/08/2018 : Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018. Arquivo
141/2018 27/08/2018 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo efetivo. Arquivo
140/2018 21/08/2018 Altera Comissão Permanente de Licitação. Arquivo
139/2018 17/08/2018 Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar Arquivo
138/2018 17/08/2018 Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar. Arquivo
137/2018 15/08/2018 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
136/2018 15/08/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências. Arquivo
135/2018 15/08/2018 Regulamenta os prazos e forma para o recolhimento da Taxa de Verificação de funcionamento regular de estabelecimentos e Taxa de vigilância sanitária e fiscalização da saúde pública, para o exercício de 2018, e dá outras providências Arquivo
134/2018 15/08/2018 Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais de expediente (escritório). Arquivo
133/2018 14/08/2018 Altera representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Laranjeiras Arquivo
132/2018 09/08/2018 Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. Arquivo
131/2018 08/08/2018 Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal Arquivo
130/2018 07/08/2018 Concede licença para repouso a gestante Arquivo
129/2018 01/08/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências. Arquivo
128/2018 31/07/2018 Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão. Arquivo
127/2018 31/07/2018 Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão. Arquivo
126/2018 31/07/2018 Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. Arquivo
125/2018 31/07/2018 Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar. Arquivo
124/2018 31/07/2018 Prorroga prazo para conclusão da implantação do Plano Municipal de Arborização. Arquivo
123/2018 30/07/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. Arquivo
122/2018 30/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências. Arquivo
121/2018 30/07/2018 Concede licença para tratamento de interesses particulares Arquivo
120/2018 24/07/2018 Concede licença para repouso a gestante. Arquivo
119/2018 23/07/2018 Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. Arquivo
118/2018 19/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências. Arquivo
117/2018 19/07/2018 Nomeia representantes do Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Empreendedora Arquivo
116/2018 18/07/2018 Nomeia servidores que menciona Arquivo
115/2018 10/07/2018 Nomeia Auditores do Conselho Municipal de Decisões – CMD Arquivo
114/2018 05/07/2018 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. Arquivo
113/2018 05/07/2018 Estabelece Horário Especial aos Servidores Públicos Municipais. Arquivo
112/2018 02/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências Arquivo
111/2018 28/06/2018 Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. Arquivo
110/2018 28/06/2018 Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. Arquivo
109/2018 28/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências. Arquivo
108/2018 27/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências Arquivo
107/2018 26/06/2018 Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha. Arquivo
106/2018 26/06/2018 Estabelece Horário Especial aos Servidores Públicos Municipais. Arquivo
105/2018 25/06/2018 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão Arquivo
104/2018 21/06/2018 Regulamenta a Lei nº 1155/2017, que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Arquivo
103/2018 19/06/2018 Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2018. Arquivo
102/2018 19/06/2018 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
101/2018 15/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências. Arquivo
100/2018 15/06/2018 Regulamenta o inciso I do parágrafo único do artigo 1º da Lei 1171, de 07 de maio de 2018, que Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências Arquivo
99/2018 13/06/2018 Concede licença para repouso a gestante Arquivo
98/2018 05/06/2018 Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terras localizadas no Município de Nova Laranjeiras-PR. Arquivo
97/2018 01/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências Arquivo
96/2018 29/05/2018 Decreta Ponto Facultativo. Arquivo
95/2018 29/05/2018 Concede licença para repouso a gestante Arquivo
94/2018 29/05/2018 Concede licença para repouso a gestante Arquivo
93/2018 29/05/0005 Concede licença para repouso a gestante. Arquivo
92/2018 28/05/2018 Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar Arquivo
91/2018 25/05/2018 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
90/2018 25/05/2018 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. Arquivo
89/2018 24/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências Arquivo
88/2018 24/05/2018 SÚMULA: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE. Arquivo
87/2018 23/05/2018 SÚMULA: INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA AUXILIAR DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Arquivo
86/2018 22/05/2018 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018. Arquivo
85/2018 22/05/2018 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão Arquivo
84/2018 18/05/2018 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo Arquivo
83/2018 14/05/2018 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
82/2018 11/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências Arquivo
81/2018 11/05/2018 Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar. Arquivo
80/2018 08/05/2018 Concede licença para tratamento de interesses particulares. Arquivo
79/2018 08/05/2018 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. Arquivo
78/2018 08/05/2018 Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha. Arquivo
77/2018 08/05/2018 Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Aquisição de produtos hospitalares (enfermagem Arquivo
76/2018 08/05/2018 Nomeia Secretária de Saúde. Arquivo
75/2018 07/05/2018 Exonera Servidor ocupante de Cargo de Agente Politico, com consequente retorno ao cargo Efetivo Arquivo
74/2018 07/05/2018 Fica constituída a Comissão para o Plano Municipal de Arborização Arquivo
73/2018 03/05/2018 Nomeia Secretário Municipal de Viação e Transportes. Arquivo
72/2018 02/05/2018 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão Arquivo
71/2018 26/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências Arquivo
70/2018 25/04/2018 Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências. Arquivo
69/2018 24/04/2018 Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar Arquivo
68/2018 19/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências Arquivo
67/2018 13/04/2018 Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. Arquivo
66/2018 10/04/2018 Concede licença para repouso a gestante. Arquivo
65/2018 09/04/2018 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
64/2018 09/04/2018 Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar Arquivo
63/2018 06/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências Arquivo
62/2018 06/04/2018 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. Arquivo
61/2018 05/04/2018 SÚMULA: Concede Autorização de Uso a título precário para entidade que especifica e dá outras providências. Arquivo
60/2018 03/04/2018 Designa Gestor de Convênio. Arquivo
59/2018 28/03/2018 Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais e produtos Odontológicos. Arquivo
58/2018 28/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências. Arquivo
57/2018 26/03/2018 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
56/2018 23/03/2018 Nomeia Servidora para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
55/2018 23/03/2018 Designa Servidor Público Municipal Arquivo
54/2018 22/03/2018 Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. Arquivo
53/2018 22/03/2018 Designa Gestor de Convênio Arquivo
52/2018 21/03/2018 Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências Arquivo
51/2018 21/03/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS Arquivo
50/2018 20/03/2018 Constitui a Unidade Gestora de Transferências – UGT. Arquivo
49/2018 16/03/2018 Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança. Arquivo
48/2018 16/03/2018 Concede afastamento Arquivo
47/2018 15/03/2018 Interrompe licença para assumir cargo efetivo Arquivo
46/2018 14/03/2018 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão. Arquivo
45/2018 14/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências Arquivo
44/2018 13/03/2018 Regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola de Inverno Safra 2018/2018 do município de Nova Laranjeiras e dá outras providências Arquivo
43/2018 13/03/2018 Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar. Arquivo
42/2018 13/03/2018 Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. Arquivo
41/2018 08/03/2018 Concede licença para repouso a gestante Arquivo
40/2018 08/03/2018 Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão Arquivo
39/2018 05/03/2018 Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
38/2018 05/03/2018 Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
37/2018 05/03/2018 Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão. Arquivo
36/2018 02/03/2018 Define vencimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, fixado pela Lei Municipal nº 364, de 16 de dezembro de 2003, com alterações realizadas pelas Leis nº 842/2011 e nº 1165/2017 Arquivo
35/2018 28/02/2018 Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais Escolares. Arquivo
34/2018 27/02/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências. Arquivo
33/2018 22/02/2018 Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar. Arquivo
32/2018 22/02/2018 Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar Arquivo
31/2018 19/02/2018 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança Arquivo
30/2018 16/02/2018 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança Arquivo
29/2018 16/02/2018 Revoga Decreto Municipal n° 023/2018, de 09 de fevereiro de 2018, e dá outras providências Arquivo
28/2018 16/02/2018 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança Arquivo
27/2018 16/02/2018 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança Arquivo
26/2018 16/02/2018 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
25/2018 09/02/2018 Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. Arquivo
24/2018 09/02/2018 Cancela gratificação pelo exercício de Direção. Arquivo
23/2018 09/02/2018 Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Laranjeiras do Sul e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordo de cooperação. Arquivo
22/2018 06/02/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências Arquivo
21/2018 06/02/2018 Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências Arquivo
20/2018 06/02/2018 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão Arquivo
19/2018 06/02/2018 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão Arquivo
18/2018 05/02/2018 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão Arquivo
17/2018 05/02/2018 Concede licença para repouso a gestante. Arquivo
16/2018 02/02/2018 Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar Arquivo
15/2018 02/02/2018 Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. Arquivo
14/2018 02/02/2018 Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão Arquivo
13/2018 02/02/2018 Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidor público Arquivo
12/2018 01/02/2018 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão Arquivo
11/2018 01/02/2018 Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo em comissão Arquivo
10/2018 31/01/2018 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão Arquivo
09/2018 31/01/2018 Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo em comissão. Arquivo
08/2018 29/01/2018 Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE Arquivo
07/2018 29/01/2018 Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo em comissão Arquivo
06/2018 29/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá out Arquivo
05/2018 23/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá out Arquivo
04/2018 23/01/2018 Concede licença para repouso a gestante Arquivo
03/2018 23/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá out Arquivo
02/2018 23/01/2018 Resultado do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº. 17/2017. Arquivo
01/2018 02/01/2018 Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Arquivo