Funcionamento: Segunda à Sexta das 8h às 11:30h, e das 13h às 17:30h

Leis

Número

Publicação

Objeto

Arquivos

1185/2018 20/08/2018 Fica revogada a Lei Municipal n° 1.184/2018 Arquivo
1184/2018 16/07/2018 Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Arquivo
1183/2018 09/07/2018 Dispõe sobre a prestação de serviços voluntários no Município de Nova Laranjeiras. Arquivo
1182/2018 02/07/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018. Arquivo
1181/2018 02/07/2018 autoriza o Município de Nova Laranjeiras a firmar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com os Municípios de Laranjeiras do Sul e Rio Bonito do Iguaçu e estabelece outras providências Arquivo
1180/2018 25/06/2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
1179/2018 11/06/2018 Altera os anexos III e IV da Lei Municipal nº. 1064/2015. Arquivo
1178/2018 04/06/2018 Súmula: Denomina Barracão para feiras Agropecuárias, localizado na comunidade do Divisor. Arquivo
1177/2018 04/06/2018 Súmula: Denomina Centro Esportivo Educacional Recreativo e de Lazer localizado na Rua Raimundo Mioranza. Arquivo
1176/2018 21/05/2018 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018. Arquivo
1175/2018 14/05/2018 SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 155/1996, de 09/10/1996. Arquivo
1174/2018 14/05/2018 SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 388 de 1º de julho de 2004 que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo de Nova Laranjeiras Arquivo
1173/2018 14/05/2018 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 971/2013, de 18 de novembro de 2013. Arquivo
1172/2018 07/05/2018 Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a executar serviços para a reabertura de estradas rurais nos acampamentos localizados na região limítrofe entre Nova Laranjeiras e Rio Bonito do Iguaçu. Arquivo
1171/2018 07/05/2018 Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. Arquivo
1170/2018 07/05/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis urbanos de sua propriedade às famílias com renda mensal entre 01 (um) a 03 (três) salários mínimos, e dá outras providências Arquivo
1169/2018 16/04/2018 SÚMULA: Altera o artigo 1º caput e § 1º da Lei Municipal nº 1051/2015, de 29/06/2015. Arquivo
1168/2018 05/03/2018 Autoriza o Poder Executivo a subsidiar com materiais de consumo e serviços para Festividades do Dia do Índio. Arquivo
1167/2018 05/03/2018 Autoriza o Município a conceder reajuste aos servidores públicos municipais de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, e dá outras providências Arquivo
1166/2018 05/02/2018 Denomina o Conjunto Habitacional localizado no Loteamento Alto dos Laranjais. Arquivo