Funcionamento: Segunda à Sexta das 8h às 12:00h, e das 13h às 17:00h

Leis

Número

Publicação

Objeto

Arquivos

1319/2021 19/10/2021 Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025. Arquivo
1318/2021 15/10/2021 Denomina Rua José Carlos Oliveira Luz, a via pública que menciona. Arquivo
1317/2021 24/09/2021 Suspende o pagamento dos valores referentes à revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Legislativo de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. Arquivo
1316/2021 24/09/2021 Suspende o pagamento dos valores referentes à revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. Arquivo
1315/2021 24/08/2021 Declara de utilidade pública Associação do Centro Comunitário Margarida Alves. Arquivo
1314/2021 03/08/2021 Autoriza o Poder Executivo a realizar a atualização da identidade visual do Município de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. Arquivo
1313/2021 29/07/2021 CRIA O PARQUE INDUSTRIAL DE NOVA LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
1312/2021 21/07/2021 Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a criar unidade de conservação, e dá outras providências. Arquivo
1311/2021 29/06/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão administrativa de uso de imóvel do Município para a Associação Monjolo. Arquivo
1310/2021 29/06/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante licitação, imóveis de propriedade do Município e dá outras providências. Arquivo
1309/2021 29/06/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder outorga de concessão de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. Arquivo
1308/2021 29/06/2021 Institui Plano de Arborização Urbana do município de Nova Laranjeiras-PR. Arquivo
1307/2021 29/06/2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Arquivo
1306/2021 22/06/2021 Declara de Utilidade Pública a Associação Monjolo. Arquivo
1305/2021 21/05/2021 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A MATERNIDADE E AUTORIZA À DOAÇÃO DE ITENS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DE RECÉM-NASCIDOS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA. Arquivo
1304/2021 22/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE BRUCELOSE EM BOVINOS LEITEIROS E DE CORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
1303/2021 22/05/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1208/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
1302/2021 25/05/2021 Altera Lei Municipal n. 11/1993 e dá outras providências. Arquivo
1301/2021 20/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Arquivo
1300/2021 20/04/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão administrativa de uso de imóvel do Município para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras - APAE. Arquivo
1299/2021 20/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Arquivo
1298/2021 20/04/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
1297/2021 23/03/2021 Altera a Lei Municipal nº 507/2007 para fins de adequação com a Lei Federal nº 14.113/2020. Arquivo
1296/2021 23/03/2021 Altera a Lei Municipal nº 1.156/2017 para fins de ampliação do Programa Municipal de Alimentação Indígena. Arquivo
1295/2021 23/03/2021 Altera a Lei Municipal nº 388/2004 para fins de adequação a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. Arquivo
1294/2021 09/03/2021 Realiza a desafetação de imóvel e afeta-o para outra finalidade. Arquivo
1293/2021 23/02/2021 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1064/2015. Arquivo
1292/2021 23/02/2021 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. Arquivo
1291/2021 12/01/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar cessão de servidores públicos municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras - APAE. Arquivo