Funcionamento: Segunda à Sexta das 8h às 11:30h, e das 13h às 17:30h

Recomendações Covid-19

Número

Publicação

Descrição

Arquivos

110/2020 18/05/2020 Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas Instituições de Ensino de Nova Laranjeiras no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências. Arquivo
100/2020 05/05/2020 Dispõe sobre a criação da comissão especial para fiscalização no intuito de inibir a prática da majoração abusiva de preços no âmbito do Município de Nova Laranjeiras em virtude da pandemia decorrente da COVID- 19. Arquivo
97/2020 05/05/2020 Altera o Artigo 3° do decreto n°66 de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 30/2020. Arquivo
77/2020 17/04/2020 Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. Arquivo
74/2020 15/04/2020 Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar na rede pública municipal de ensino e dá outras providencias. Arquivo
69/2020 08/04/2020 Altera o Artigo 3° do decreto n°66 de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 30/2020. Arquivo
66/2020 07/04/2020 Dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 30/2020. Arquivo
49/2020 03/04/2020 Altera o Decreto nº 32/2020 para adequação com o Decreto Estadual nº 4318/2020 que estabelece medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Arquivo
41/2020 27/03/2020 Dispõe sobre a antecipação de férias aos servidores públicos municipais nos termos do artigo 6º da Medida Provisória nº 927/2020. Arquivo
32/2020 20/03/2020 Decreta situação de emergência no Município de Nova Laranjeiras, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Arquivo
31/2020 18/03/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS – COVID19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras. Arquivo
30/2020 16/03/2020 Dispõe sobre a criação da comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 (NOVO CORONAVÍRUS) no âmbito do Município de Nova Laranjeiras. Arquivo
23/2020 23/04/2020 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 23/2020. Arquivo
19/2020 20/04/2020 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 19/2020 Arquivo
09/2020 25/03/2020 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 09/2020 Arquivo
07/2020 24/03/2020 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 07/2020. Arquivo
03/2020 20/03/2020 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 03/2020. Arquivo