| 110/2020 |
18/05/2020 |
Institui o Programa de Ensino a
ser desenvolvido pelas Instituições de
Ensino de Nova Laranjeiras no período de
enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional
decorrente do coronavírus – COVID-19, e
dá outras providências. |
Arquivo
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| 100/2020 |
05/05/2020 |
Dispõe sobre a criação da comissão especial para
fiscalização no intuito de inibir a prática da majoração
abusiva de preços no âmbito do Município de Nova
Laranjeiras em virtude da pandemia decorrente da COVID-
19. |
Arquivo
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| 97/2020 |
05/05/2020 |
Altera o Artigo 3° do decreto n°66 de 07 de abril
de 2020, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à
comissão especial para enfrentamento da emergência em
saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do
Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº
30/2020. |
Arquivo
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| 77/2020 |
17/04/2020 |
Estabelece no Município de Nova
Laranjeiras novas medidas para proteção da população
e enfrentamento da COVID-19, e dá outras
providencias. |
Arquivo
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| 74/2020 |
15/04/2020 |
Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar na
rede pública municipal de ensino e dá outras
providencias. |
Arquivo
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| 69/2020 |
08/04/2020 |
Altera o Artigo 3° do decreto n°66 de 07 de abril
de 2020, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à
comissão especial para enfrentamento da emergência em
saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do
Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº
30/2020. |
Arquivo
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| 66/2020 |
07/04/2020 |
Dispõe sobre a criação da comissão de apoio à
comissão especial para enfrentamento da emergência em
saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do
Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº
30/2020. |
Arquivo
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| 49/2020 |
03/04/2020 |
Altera o Decreto nº 32/2020 para adequação com
o Decreto Estadual nº 4318/2020 que estabelece medidas de
enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus
(COVID-19). |
Arquivo
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| 41/2020 |
27/03/2020 |
Dispõe sobre a antecipação de férias aos servidores públicos municipais nos termos do artigo 6º da Medida Provisória nº 927/2020. |
Arquivo
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| 32/2020 |
20/03/2020 |
Decreta situação de emergência no Município de Nova Laranjeiras, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
Arquivo
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| 32/2020 |
27/11/2020 |
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 32/2020 |
Arquivo
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| 31/2020 |
18/03/2020 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS – COVID19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
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| 30/2020 |
16/03/2020 |
Dispõe sobre a criação da comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 (NOVO CORONAVÍRUS) no âmbito do Município de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
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| 23/2020 |
23/04/2020 |
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 23/2020. |
Arquivo
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| 19/2020 |
20/04/2020 |
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 19/2020 |
Arquivo
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| 09/2020 |
25/03/2020 |
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 09/2020 |
Arquivo
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| 07/2020 |
24/03/2020 |
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 07/2020. |
Arquivo
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| 03/2020 |
20/03/2020 |
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 03/2020. |
Arquivo
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