| 340/2021 |
09/02/2022 |
Dispõe sobre a atualização da Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021. |
Arquivo
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| 339/2021 |
01/02/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 338/2021 |
31/12/2021 |
SÚMULA: Declara estado de calamidade pública no Município de Nova Laranjeiras, em virtude dos problemas causados pela crise hídrica. |
Arquivo
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| 337/2021 |
25/01/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 336/2021 |
25/01/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 335/2021 |
28/12/2021 |
Altera a Gratificação pelo Exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
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| 334/2021 |
22/12/2021 |
Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de Emprego Público LUCINA PICKLER DAMBROSKI. |
Arquivo
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| 333/2021 |
06/01/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 332/2021 |
21/12/2021 |
Regulamenta as normas que regem a quantidade de horas-máquina instituídas pelo “Programa Direto na Propriedade” e dá outras providências. |
Arquivo
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| 331/2021 |
21/12/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Direção ALCINDO MIORANZA. |
Arquivo
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| 330/2021 |
21/12/2021 |
Concede licença para repouso a gestante ANDRESSA VIAL PINTO. |
Arquivo
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| 329/2021 |
21/12/2021 |
Estabelece período de expediente interno, ponto facultativo e concede férias. |
Arquivo
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| 328/2021 |
18/12/2021 |
Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança RAQUEL BONES DOS REIS MUFATTO. |
Arquivo
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| 327/2021 |
06/01/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 326/2021 |
24/12/2021 |
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022. |
Arquivo
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| 325/2021 |
30/12/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 324/2021 |
08/12/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança ADELIR CARMEN PRUDENTE. |
Arquivo
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| 323/2021 |
01/12/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LEIDIANE APARECIDA VIANA FERREIRA. |
Arquivo
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| 322/2021 |
01/12/2021 |
Concede licença para repouso a gestante FATIMA TRENTO. |
Arquivo
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| 321/2021 |
22/12/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 320/2021 |
11/12/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 319/2021 |
25/11/2021 |
Constitui a Unidade Gestora de Transferências – UGT. |
Arquivo
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| 318/2021 |
24/11/2021 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão ADRIANA RODRIGUÊS. |
Arquivo
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| 317/2021 |
19/11/2021 |
Altera composição do CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
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| 316/2021 |
10/12/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 315/2021 |
10/12/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 314/2021 |
18/11/2021 |
Altera a Composição do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
Arquivo
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| 313/2021 |
05/11/2021 |
Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança JOSÉ GILBERTO DA ROCHA. |
Arquivo
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| 312/2021 |
05/11/2021 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de doces para a realização do Projeto Natal Feliz 2021. |
Arquivo
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| 311/2021 |
05/11/2021 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de materiais esportivos, uniformes, troféus e medalhas, para uso na realização de competições e manutenção do departamento de esportes do município. |
Arquivo
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| 310/2021 |
05/11/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LAERCIO LUIZ RABEL,. |
Arquivo
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| 309/2021 |
05/11/2021 |
Concede licença para repouso a gestante EVELYN OLIK. |
Arquivo
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| 308/2021 |
05/11/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão ANGELICA DE MOURA,. |
Arquivo
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| 307/2021 |
05/11/2021 |
Concede licença para repouso a gestante ANGELA MARIA MULLER. |
Arquivo
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| 306/2021 |
06/11/2021 |
Concede licença de interesse particular não remunerada ANDRESSA VERONESE. |
Arquivo
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| 305/2021 |
04/11/2021 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão LAERCIO LUIZ RABEL. |
Arquivo
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| 304/2021 |
04/11/2021 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar LUCEMARA PICKLER DE LIMA. |
Arquivo
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| 303/2021 |
10/12/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 302/2021 |
03/11/2021 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e produtos de desinfecção, para uso na rede municipal de saúde e educação durante a pandemia do Coronavírus – COVID 19. |
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| 301/2021 |
10/12/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 300/2021 |
03/11/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança ADRIANA APARECIDA MALINOVSKI. |
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| 299/2021 |
29/10/2021 |
Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. |
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| 298/2021 |
27/10/2021 |
Institui a Comissão da Seleção Pública dos Assistentes de Alfabetização Voluntários do Programa Tempo de Aprender e nomeia membros. |
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| 297/2021 |
26/10/2021 |
Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo ELIANE DERENGOSKI HOFFMANN. |
Arquivo
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| 296/2021 |
26/10/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar ELENICE FRARES. |
Arquivo
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| 295/2021 |
26/10/2021 |
Decreta Ponto Facultativo. |
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| 294/2021 |
23/10/2021 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha, para manutenção das escolas da rede municipal de ensino. |
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| 293/2021 |
21/10/2021 |
Cria Comitê Municipal e Local do Programa Nossa Gente Paraná e nomeia membros. |
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| 292/2021 |
21/10/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
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| 291/2021 |
20/10/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS DURVAL. |
Arquivo
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| 290/2021 |
18/11/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 289/2021 |
19/10/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar CLECIANE TEIXEIRA. |
Arquivo
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| 288/2021 |
19/10/2021 |
Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão GILSARA DALVANA BRAGA. |
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| 287/2021 |
15/10/2021 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JOSILENE MELLO. |
Arquivo
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| 286/2021 |
14/10/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança CERILIO BARBOSA DE LIMA. |
Arquivo
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| 285/2021 |
14/10/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança EDINA FAVERO. |
Arquivo
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| 284/2021 |
29/10/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 283/2021 |
29/10/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 282/2021 |
06/10/2021 |
Decreta Ponto Facultativo. |
Arquivo
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| 281/2021 |
05/10/2021 |
Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança GERSON SILVA. |
Arquivo
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| 280/2021 |
05/10/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança MIRIAM MARIA PILONETTO. |
Arquivo
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| 279/2021 |
05/10/2021 |
Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança FATIMA TRENTO. |
Arquivo
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| 278/2021 |
05/10/2021 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo FERNANDA DOLA. |
Arquivo
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| 277/2021 |
02/10/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
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| 276/2021 |
02/10/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão Sr. GABRIEL DA VEIGA ESPINDOLA. |
Arquivo
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| 275/2021 |
02/10/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
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| 274/2021 |
19/10/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 273/2021 |
24/09/2021 |
Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA. |
Arquivo
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| 272/2021 |
21/09/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar LORENI TEREZINHA DE SOUZA PANIZON |
Arquivo
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| 271/2021 |
21/09/2021 |
Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo ADERIGE FACCINI PINHEIRO. |
Arquivo
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| 270/2021 |
16/09/2021 |
Nomeia Comissão para aquisição de Materiais Escolares para atender a demanda das Escolas, CMEIs e Secretaria de Educação, para ano letivo de 2022. |
Arquivo
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| 269/2021 |
15/09/2021 |
SÚMULA: Altera composição do CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
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| 268/2021 |
08/10/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá
outras providências. |
Arquivo
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| 267/2021 |
10/09/2021 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Efetivo JOÃO MORBACH. |
Arquivo
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| 266/2021 |
08/09/2021 |
Altera comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
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| 265/2021 |
08/09/2021 |
Regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola de Verão Safra 2021/2022 do município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 264/2021 |
24/09/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências |
Arquivo
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| 263/2021 |
03/09/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão EJIZELE FERNANDES DOS SANTOS |
Arquivo
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| 262/2021 |
03/09/2021 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ROSIMERI ANTUNES DE FREITAS OLIVEIRA |
Arquivo
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| 261/2021 |
03/09/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança CLEIDIANE MIORANZA FERREIRA |
Arquivo
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| 260/2021 |
02/09/2021 |
Concede licença para repouso a gestante FABIANA BONETT. |
Arquivo
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| 259/2021 |
01/09/2021 |
Decreta Ponto Facultativo. |
Arquivo
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| 258/2021 |
01/09/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança CHAIANE MIORANZA. |
Arquivo
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| 257/2021 |
31/08/2021 |
Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança LEISA ALINE HULSE |
Arquivo
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| 256/2021 |
21/09/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 255/2021 |
08/09/2021 |
Altera o horário de atendimento das Unidades de Saúde ESF Colina Verde e ESF Sede e a jornada de trabalho dos servidores lotados nas referidas unidades, em virtude da adesão ao Programa Saúde na Hora, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
Arquivo
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| 254/2021 |
24/09/2021 |
Alterar a composição da Equipe Técnica do PDM |
Arquivo
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| 253/2021 |
24/09/2021 |
Prorroga o Estado de calamidade pública no Município de Nova Laranjeiras, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. |
Arquivo
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| 252/2021 |
27/08/2021 |
Nomeia Comissão de Vistoria de Veículos Tipo Táxi. |
Arquivo
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| 251/2021 |
27/08/2021 |
Regulamenta o limite de ano de fabricação dos veículos permissionários e as sanções em caso de descumprimento da legislação acerca dos serviços de táxi, na forma da Lei Municipal nº 369/2004 e demais normas legais, conforme especifica. |
Arquivo
|
| 250/2021 |
27/08/2021 |
Regulamenta outorga de permissão para execução do Serviço de Táxi, na forma da Lei Municipal nº 369/2004, conforme especifica. |
Arquivo
|
| 249/2021 |
28/08/2021 |
Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018. |
Arquivo
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| 248/2021 |
26/08/2021 |
Regulamenta Lei Municipal n° 1305/2021, que dispõe e contempla a doação de um conjunto de itens de enxoval para possibilitar maior higiene e conforto aos recém-nascidos ao saírem da maternidade. |
Arquivo
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| 247/2021 |
20/08/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 246/2021 |
19/08/2021 |
Altera a Equipe Técnica do PDM |
Arquivo
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| 245/2021 |
19/08/2021 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo Sr. CELSO DE OLIVEIRA. |
Arquivo
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| 244/2021 |
18/08/2021 |
Concede Licença de Interesse Particular Não Remunerada ao Servidor ANTONIO ELOI MUSEKA. |
Arquivo
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| 243/2021 |
18/08/2021 |
Exonera, Servidor Público Municipal ocupante de Cargo de Provimento em Comissão Sra. JULIANA DOS SANTOS |
Arquivo
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| 242/2021 |
18/08/2021 |
Dispõem da Criação da Comissão de Elaboração, Monitoramento e Cumprimento do Protocolo de Biossegurança da Rede Municipal de Ensino de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
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| 241/2021 |
17/08/2021 |
Exonerar Servidor do Cargo de Provimento Efetivo por Falecimento MARLON CARLEI MULLER. |
Arquivo
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| 240/2021 |
17/08/2021 |
Decreta Luto Oficial no Município de Nova Laranjeiras - PR Sr. MARLON CARLEI MULLER. |
Arquivo
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| 239/2021 |
17/08/2021 |
Exonera Servidor Público Municipal ocupante de Cargo de Provimento em Efetivo Sr. LUIZ ALDEMIR DA ROSA |
Arquivo
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| 238/2021 |
12/08/2021 |
Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. |
Arquivo
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| 237/2021 |
10/09/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 236/2021 |
27/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 235/2021 |
05/08/2021 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança |
Arquivo
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| 234/2021 |
02/08/2021 |
Regulamenta outorga de permissão para execução do Serviço de Táxi, na forma da Lei Municipal nº 369/2004, conforme especifica. |
Arquivo
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| 233/2021 |
02/08/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 232/2021 |
02/08/2021 |
Nomeia Secretária Municipal de Administração. |
Arquivo
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| 231/2021 |
02/08/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
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| 230/2021 |
02/08/2021 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 229/2021 |
30/07/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 228/2021 |
30/07/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
|
| 227/2021 |
30/07/2021 |
Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 226/2021 |
28/07/2021 |
Constituir a Equipe Técnica do PDM |
Arquivo
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| 225/2021 |
20/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 224/2021 |
28/07/2021 |
Nomeia Comissão Especial de Vistoria Municipal e da outras providencias |
Arquivo
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| 223/2021 |
26/07/2021 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais e produtos Odontológicos, para manutenção das unidades de saúde do município. |
Arquivo
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| 222/2021 |
21/07/2021 |
Designa Servidor que menciona. |
Arquivo
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| 221/2021 |
20/07/2021 |
Regulamenta a Lei nº 1155 de 23 de outubro de 2017, que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
Arquivo
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| 220/2021 |
20/07/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 219/2021 |
20/07/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão. |
Arquivo
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| 218/2021 |
19/07/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão. |
Arquivo
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| 217/2021 |
19/07/2021 |
Regulamenta as normas que regem em todo o territo?rio do munici?pio de Nova Laranjeiras a inspec?a?o e a fiscalizac?a?o industrial e sanita?ria para produtos de origem animal, destinadas a preservar a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos produtos e a sau?de e os interesses do consumidor e dá outras providências |
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| 215/2021 |
09/07/2021 |
INSTITUI E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Arquivo
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| 214/2021 |
09/07/2021 |
Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2021. |
Arquivo
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| 213/2021 |
09/07/2021 |
Nomeia Comissão para analise de Amostras para aquisição de Conjuntos de Uniformes Escolares, tênis, máscaras e mochilas, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino |
Arquivo
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| 212/2021 |
05/07/2021 |
Da nova redação ao artigo 1º do Decreto Municipal nº 176/2021 |
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| 211/2021 |
05/07/2021 |
Altera Comissão Permanente de Licitação. |
Arquivo
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| 210/2021 |
05/07/2021 |
Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências |
Arquivo
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| 209/2021 |
02/07/2021 |
Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Laranjeiras |
Arquivo
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| 208/2021 |
02/07/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 207/2021 |
01/07/2021 |
Da nova redação ao artigo 8º do Decreto Municipal nº 176/2021. |
Arquivo
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| 206/2021 |
29/06/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
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| 205/2021 |
28/06/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 204/2021 |
21/06/2021 |
Decreta Ponto Facultativo. |
Arquivo
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| 203/2021 |
18/06/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
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| 202/2021 |
17/06/2021 |
Altera Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI). |
Arquivo
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| 201/2021 |
16/06/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 200/2021 |
16/06/2021 |
Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018. |
Arquivo
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| 199/2021 |
16/06/2021 |
Designa Servidor Público Municipal. |
Arquivo
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| 198/2021 |
15/06/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 197/2021 |
15/06/2021 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
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| 196/2021 |
15/06/2021 |
Demissão, a pedido, de servidora ocupante de cargo de Emprego Público. |
Arquivo
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| 195/2021 |
14/06/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão. |
Arquivo
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| 194/2021 |
14/06/2021 |
Revoga o parágrafo único do artigo 7º do Decreto Municipal nº 176/2021, de 19/05/2021. |
Arquivo
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| 193/2021 |
14/06/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 192/2021 |
11/06/2021 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares, para atender a rede municipal de saúde. |
Arquivo
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| 191/2021 |
11/06/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
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| 190/2021 |
11/06/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
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| 189/2021 |
09/06/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 188/2021 |
09/06/2021 |
Concede licença para repouso a gestante. |
Arquivo
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| 187/2021 |
07/06/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão. |
Arquivo
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| 186/2021 |
07/06/2021 |
Altera Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI). |
Arquivo
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| 185/2021 |
02/06/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. |
Arquivo
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| 184/2021 |
31/05/2021 |
Decreta Ponto Facultativo. |
Arquivo
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| 183/2021 |
27/05/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de
2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 182/2021 |
27/05/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 181/2021 |
27/05/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
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| 180/2021 |
24/05/2021 |
Exonerar servidor do cargo de provimento efetivo por motivo de falecimento. |
Arquivo
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| 179/2021 |
24/05/2021 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha, para manutenção dos setores da administração municipal. |
Arquivo
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| 178/2021 |
24/05/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão |
Arquivo
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| 177/2021 |
20/05/2021 |
Decreta Luto oficial no Município de Nova Laranjeiras - Pr. |
Arquivo
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| 176/2021 |
19/05/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
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| 175/2021 |
19/05/2021 |
Designa os membros para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Saúde para o quatriênio 2022-2025 |
Arquivo
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| 174/2021 |
11/05/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 173/2021 |
10/05/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 172/2021 |
06/05/2021 |
Homologar os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
– CMDR de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
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| 171/2021 |
06/05/2021 |
Regulamenta o funcionamento e a utilização do Centro Poliesportivo Mario da Rosa, Arena Enio Eduardo Dalla Santa e do Ginásio Municipal de Esportes Passarin e dá outras providências. |
Arquivo
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| 170/2021 |
05/05/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
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| 169/2021 |
05/05/2021 |
Concede licença para repouso a gestante. |
Arquivo
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| 168/2021 |
03/05/2021 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
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| 167/2021 |
03/05/2021 |
Altera os componentes do Conselho Municipal de Saúde. |
Arquivo
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| 166/2021 |
30/04/2021 |
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Nova Laranjeiras, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. |
Arquivo
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| 165/2021 |
30/04/2021 |
Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018. |
Arquivo
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| 164/2021 |
30/04/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 163/2021 |
30/04/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
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| 162/2021 |
27/04/2021 |
Determina horário de expediente aos servidores públicos municipais e horário de atendimento nas repartições públicas municipais. |
Arquivo
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| 161/2021 |
26/04/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 160/2021 |
26/04/2021 |
Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal. |
Arquivo
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| 159/2021 |
23/04/2021 |
Designa Leiloeiro Administrativo para a realização de leilões, e dá outras providências. |
Arquivo
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| 158/2021 |
20/04/2021 |
Declara de utilidade pública obra essencial de infraestrutura municipal, destinada ao serviço público de transporte. |
Arquivo
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| 157/2021 |
20/04/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
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| 156/2021 |
20/04/2021 |
Nomeia Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
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| 155/2021 |
16/04/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. |
Arquivo
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| 154/2021 |
14/04/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
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| 153/2021 |
14/04/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 152/2021 |
13/04/2021 |
Altera representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
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| 151/2021 |
12/04/2021 |
Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão. |
Arquivo
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| 150/2021 |
07/04/2021 |
Súmula: Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018. |
Arquivo
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| 149/2021 |
06/04/2021 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha, para manutenção das escolas da rede municipal de ensino. |
Arquivo
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| 148/2021 |
06/04/2021 |
Altera carga horária pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar. |
Arquivo
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| 147/2021 |
06/04/2021 |
Altera carga horária pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar. |
Arquivo
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| 146/2021 |
05/04/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
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| 145/2021 |
05/04/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 144/2021 |
30/03/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
|
| 143/2021 |
30/03/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 142/2021 |
29/03/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 141/2021 |
29/03/2021 |
Altera Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
| 140/2021 |
23/03/2021 |
Nomeia Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
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| 139/2021 |
22/03/2021 |
Exonera, por motivo de aposentadoria por idade, o servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. |
Arquivo
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| 138/2021 |
18/03/2021 |
Altera Representantes do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade do Município de Nova Laranjeiras |
Arquivo
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| 137/2021 |
18/03/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 136/2021 |
17/03/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
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| 135/2021 |
16/03/2021 |
Concede licença para repouso a gestante. |
Arquivo
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| 134/2021 |
16/03/2021 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de produtos de higiene e equipamentos de proteção individual (EPI’s), para atender a demanda secretaria municipal de educação e escolas da rede básica de ensino. |
Arquivo
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| 133/2021 |
12/03/2021 |
Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas Instituições de Ensino de Nova Laranjeiras no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências. |
Arquivo
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| 132/2021 |
11/03/2021 |
Altera o Decreto nº 118/2021, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 22/2021. |
Arquivo
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| 131/2021 |
11/03/2021 |
Alterar os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Laranjeiras, |
Arquivo
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| 130/2021 |
10/03/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 129/2021 |
10/03/2021 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. |
Arquivo
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| 128/2021 |
08/03/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 127/2021 |
08/03/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 126/2021 |
08/03/2021 |
Nomeia Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. |
Arquivo
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| 125/2021 |
08/03/2021 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
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| 124/2021 |
08/03/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 123/2021 |
05/03/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
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| 122/2021 |
05/03/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 121/2021 |
05/03/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
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| 120/2021 |
05/03/2021 |
Altera carga horária pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar. |
Arquivo
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| 119/2021 |
03/03/2021 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão. |
Arquivo
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| 118/2021 |
03/03/2021 |
Altera o Decreto nº 43/2018, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 22/2021. |
Arquivo
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| 117/2021 |
01/03/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão. |
Arquivo
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| 116/2021 |
01/03/2021 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. |
Arquivo
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| 115/2021 |
01/03/2021 |
Dispõem da criação da Comissão de Elaboração, Monitoramento e Cumprimento do Protocolo de Biossegurança da Rede Municipal de Ensino de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
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| 114/2021 |
01/03/2021 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
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| 113/2021 |
01/03/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 112/2021 |
01/03/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 111/2021 |
01/03/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 110/2021 |
01/03/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 109/2021 |
01/03/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 108/2021 |
01/03/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 107/2021 |
01/03/2021 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança. |
Arquivo
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| 106/2021 |
01/03/2021 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
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| 105/2021 |
01/03/2021 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
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| 104/2021 |
26/02/2021 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
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| 103/2021 |
26/02/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 102/2021 |
26/02/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências |
Arquivo
|
| 101/2021 |
25/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 100/2021 |
24/02/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo. |
Arquivo
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| 99/2021 |
24/02/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
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| 98/2021 |
24/02/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo. |
Arquivo
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| 97/2021 |
23/02/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo |
Arquivo
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| 96/2021 |
22/02/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão |
Arquivo
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| 95/2021 |
22/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança |
Arquivo
|
| 94/2021 |
22/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 93/2021 |
22/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 92/2021 |
22/02/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
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| 91/2021 |
18/02/2021 |
Altera Representantes no Conselho Municipal de Assistência Social. |
Arquivo
|
| 90/2021 |
18/02/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 89/2021 |
11/02/2021 |
Nomeia Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
Arquivo
|
| 88/2021 |
11/02/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 87/2021 |
11/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 86/2021 |
11/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 85/2021 |
11/02/2021 |
Altera representantes da Equipe Local do PAR. |
Arquivo
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| 84/2021 |
11/02/2021 |
Altera representantes do Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
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| 83/2021 |
10/02/2021 |
Nomeia Comissão Especial de Recebimento de Medicamentos |
Arquivo
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| 82/2021 |
10/02/2021 |
Regulamenta a metodologia de composição do preço de referência para aquisição de medicamentos pelo Município de Nova Laranjeiras e da outras providencias. |
Arquivo
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| 81/2021 |
08/02/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 80/2021 |
08/02/2021 |
Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências. |
Arquivo
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| 79/2021 |
08/02/2021 |
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo de Reelaboração do Plano Municipal. |
Arquivo
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| 78/2021 |
08/02/2021 |
Altera a Equipe Técnica para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
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| 77/2021 |
08/02/2021 |
Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Assistência Social. |
Arquivo
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| 76/2021 |
08/02/2021 |
ALTERA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE |
Arquivo
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| 75/2021 |
04/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 74/2021 |
04/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 73/2021 |
04/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 72/2021 |
04/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 71/2021 |
04/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança |
Arquivo
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| 70/2021 |
03/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 69/2021 |
03/02/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 68/2021 |
02/02/2021 |
Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. |
Arquivo
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| 67/2021 |
02/02/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 66/2021 |
02/02/2021 |
Institui Grupo Técnico permanente para acompanhar e orientar as ações previstas no Plano Diretor do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. |
Arquivo
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| 65/2021 |
02/02/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 64/2021 |
02/02/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 63/2021 |
02/02/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 62/2021 |
02/02/2021 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo. |
Arquivo
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| 61/2021 |
01/02/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 60/2021 |
01/02/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 59/2021 |
01/02/2021 |
Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
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| 58/2021 |
29/01/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências |
Arquivo
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| 57/2021 |
29/01/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 56/2021 |
29/01/2021 |
Altera representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
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| 55/2021 |
28/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 54/2021 |
25/01/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. |
Arquivo
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| 53/2021 |
25/01/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Direção. |
Arquivo
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| 52/2021 |
25/01/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
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| 51/2021 |
25/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 50/2021 |
25/01/2021 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de materiais de expediente e escritório, para manutenção dos setores da administração municipal. |
Arquivo
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| 49/2021 |
22/01/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. |
Arquivo
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| 48/2021 |
22/01/2021 |
Altera Comissão Permanente de Licitação. |
Arquivo
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| 47/2021 |
22/01/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
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| 46/2021 |
21/01/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 45/2021 |
21/01/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 44/2021 |
21/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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| 43/2021 |
18/01/2021 |
Dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 22/2021. |
Arquivo
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| 42/2021 |
14/01/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional. |
Arquivo
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| 41/2021 |
14/01/2021 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
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| 40/2021 |
14/01/2021 |
Prorroga o Estado de calamidade pública no Município de Nova Laranjeiras, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. |
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| 39/2021 |
13/01/2021 |
Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação de solicitações de afastamento, regime de trabalho remoto ou escala diferenciada de trabalho decorrente da COVID – 19, conforme disposição estabelecida pelo artigo 7º do Decreto nº 31/2020. |
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| 38/2021 |
13/01/2021 |
Altera Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI). |
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| 37/2021 |
12/01/2021 |
Atualiza, para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para o exercício de 2021, os valores referentes ao metro quadrado dos Terrenos Urbanos e ao Hectare dos Terrenos Rurais, de acordo com o disposto no artigo 305, §2º, da Lei Municipal nº. 334/2002 – Código Tributário Municipal e nas Leis Municipais nº. 1.118/2016 e 1.192/2018. |
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| 36/2021 |
11/01/2021 |
Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. |
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| 35/2021 |
11/01/2021 |
Atualiza para o exercício de 2021 o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM. |
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| 34/2021 |
11/01/2021 |
Nomeia Secretária de Planejamento, Obras e Serviços Públicos. |
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| 33/2021 |
11/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
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| 32/2021 |
08/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 31/2021 |
08/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
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| 30/2021 |
08/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 29/2021 |
08/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 28/2021 |
08/01/2021 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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| 27/2021 |
06/01/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 26/2021 |
06/01/2021 |
Altera Comissão Permanente de Licitação. |
Arquivo
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| 25/2021 |
06/01/2021 |
Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. |
Arquivo
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| 24/2021 |
06/01/2021 |
Concede Afastamento. |
Arquivo
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| 23/2021 |
06/01/2021 |
Concede Afastamento. |
Arquivo
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| 22/2021 |
05/01/2021 |
Dispõe sobre a alteração da comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 (NOVO CORONAVÍRUS) no âmbito do Município de Nova Laranjeiras. |
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| 21/2021 |
05/01/2021 |
Nomeia Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Indústria e Comércio. |
Arquivo
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| 20/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Secretário de Administração. |
Arquivo
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| 19/2021 |
04/01/2021 |
Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de
Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução
Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro
de 2021. |
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| 18/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Secretário de Compras e Licitações. |
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| 17/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
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| 16/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
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| 15/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Secretário de Viação e Transporte. |
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| 14/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
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| 13/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
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| 12/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
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| 11/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
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| 10/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
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| 009/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
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| 008/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
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| 007/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
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| 006/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. |
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| 005/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
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| 004/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Secretário de Assistência Social e Ação Comunitária. |
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| 003/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
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| 002/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Secretária de Educação. |
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| 001/2021 |
04/01/2021 |
Nomeia Secretária de Saúde. |
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