Decretos
Transparência nos atos normativos municipais
Decretos do ano de 2026
Decreto nº Edital nº 65
03/02/2026
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS, ESTADO DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM EDITAL DO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Decreto nº EDITAL 65
03/02/2026
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS, ESTADO DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM EDITAL DO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Decreto nº 32/2026
03/02/2026
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo a Sra. ELIANE FIORI GALVÃO.
Decreto nº 31/2026
03/02/2026
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo CHAIANE MIORANZA.
Decreto nº 30/2026
03/02/2026
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão SILVIA LETÍCIA TOMKIEL.
Decreto nº 29/2026
03/02/2026
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão o Sr. NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO.
Decreto nº 28/2026
03/02/2026
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LUANA APARECIDA GOMES DOS SANTOS.
Decreto nº 26/2026
30/01/2026
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo a Sra. NAIARA MARCANSONI.
Decreto nº 25/2026
30/01/2026
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão SILVIA LETÍCIA TOMKIEL.
Decreto nº 21/2026
29/01/2026
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 21/2026
29/01/2026
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JOSICLEIA RODRIGUES.
Decreto nº 19/2026
29/01/2026
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar VIVIANE CRISTINA CORREIA.
Decreto nº 18/2026
29/01/2026
Ementa: Nomeia e concede Gratificação pelo exercício de Direção.
Decreto nº 17/2026
28/01/2026
Ementa: Cria e Regulamenta o Serviço de Vigilância Socioassistencial no Município Nova Laranjeiras e dá outras providências
Decreto nº 16/2026
28/01/2026
Ementa: Nomeia Comissão para análise de amostras referentes ao Pregão Eletrônico nº 79/2025.
Decreto nº 15/2026
28/01/2026
Ementa: Nomeia Comissão para análise de amostras referentes ao Pregão Eletrônico nº 78/2025.
Decreto nº 14/2026
28/01/2026
Ementa: Exonera, A PEDIDO, Servidora Pública municipal ocupante de cargo efetivo MARIELE MAFALDA NOGUEIRA DE JESUS.
Decreto nº 13/2026
28/01/2026
Ementa: Regulamenta a concessão de insalubridade e periculosidade.
Decreto nº 12/2026
22/01/2026
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Software de gerenciamento de abastecimento.
Decreto nº 11/2026
21/01/2026
Ementa: Nomeia e concede Gratificação pelo exercício de Direção a ANGELITA FIORI.
Decreto nº 10/2026
21/01/2026
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras para aquisição de produtos de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender as necessidades das escolas, CMEIs e APAE.
Decreto nº 08/2026
20/01/2026
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Direção a ELIANE FIORI GALVÃO.
Decreto nº 07/2026
20/01/2026
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo Sr. JILSON LITWIN PATERK.
Decreto nº 06/2026
20/01/2026
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional a Cancela gratificação pelo exercício de
Coordenação Educacional.
Decreto nº 05/2026
20/01/2026
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão Sr. ALTAIR SAVOLDI WRUBLAK.
Decreto nº 02/2026
05/01/2026
Ementa: Concede licença de interesse particular não remunerada ao Servidor Público Municipal Sr. ANTONIO ELIZEU SOUZA.
Decreto nº 01/2026
02/01/2026
Ementa: Concede Afastamento Para Servir a Outro órgão ou Entidade a Servidora Pública Municipal ANDRESSA NAIRNE.