Funcionamento: Segunda à Sexta das 8h às 12:00h, e das 13h às 17:00h

Decretos

Número

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Objeto

Arquivos
168/2021 03/05/2021 Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. Arquivo
167/2021 03/05/2021 Altera os componentes do Conselho Municipal de Saúde. Arquivo
166/2021 30/04/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Nova Laranjeiras, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. Arquivo
163/2021 30/04/2021 Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. Arquivo
162/2021 27/04/2021 Determina horário de expediente aos servidores públicos municipais e horário de atendimento nas repartições públicas municipais. Arquivo
160/2021 26/04/2021 Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal. Arquivo
159/2021 23/04/2021 Designa Leiloeiro Administrativo para a realização de leilões, e dá outras providências. Arquivo
158/2021 20/04/2021 Declara de utilidade pública obra essencial de infraestrutura municipal, destinada ao serviço público de transporte. Arquivo
157/2021 20/04/2021 Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. Arquivo
156/2021 20/04/2021 Nomeia Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras. Arquivo
155/2021 16/04/2021 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. Arquivo
154/2021 14/04/2021 Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. Arquivo
153/2021 14/04/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
152/2021 13/04/2021 Altera representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Laranjeiras. Arquivo
151/2021 12/04/2021 Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão. Arquivo
150/2021 07/04/2021 Súmula: Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018. Arquivo
149/2021 06/04/2021 Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha, para manutenção das escolas da rede municipal de ensino. Arquivo
148/2021 06/04/2021 Altera carga horária pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar. Arquivo
147/2021 06/04/2021 Altera carga horária pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar. Arquivo
146/2021 05/04/2021 Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. Arquivo
144/2021 30/03/2021 Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. Arquivo
143/2021 30/03/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. Arquivo
142/2021 29/03/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. Arquivo
141/2021 29/03/2021 Altera Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras. Arquivo
140/2021 23/03/2021 Nomeia Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras. Arquivo
139/2021 22/03/2021 Exonera, por motivo de aposentadoria por idade, o servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. Arquivo
138/2021 18/03/2021 Altera Representantes do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade do Município de Nova Laranjeiras Arquivo
137/2021 18/03/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
136/2021 17/03/2021 Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. Arquivo
135/2021 16/03/2021 Concede licença para repouso a gestante. Arquivo
134/2021 16/03/2021 Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de produtos de higiene e equipamentos de proteção individual (EPI’s), para atender a demanda secretaria municipal de educação e escolas da rede básica de ensino. Arquivo
133/2021 12/03/2021 Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas Instituições de Ensino de Nova Laranjeiras no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências. Arquivo
132/2021 11/03/2021 Altera o Decreto nº 118/2021, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 22/2021. Arquivo
131/2021 11/03/2021 Alterar os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Laranjeiras, Arquivo
130/2021 10/03/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
129/2021 10/03/2021 Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Arquivo
128/2021 08/03/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
127/2021 08/03/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. Arquivo
126/2021 08/03/2021 Nomeia Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Arquivo
125/2021 08/03/2021 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
124/2021 08/03/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
123/2021 05/03/2021 Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. Arquivo
122/2021 05/03/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
121/2021 05/03/2021 Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. Arquivo
120/2021 05/03/2021 Altera carga horária pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar. Arquivo
119/2021 03/03/2021 Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão. Arquivo
118/2021 03/03/2021 Altera o Decreto nº 43/2018, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 22/2021. Arquivo
117/2021 01/03/2021 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão. Arquivo
116/2021 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. Arquivo
115/2021 01/03/2021 Dispõem da criação da Comissão de Elaboração, Monitoramento e Cumprimento do Protocolo de Biossegurança da Rede Municipal de Ensino de Nova Laranjeiras. Arquivo
114/2021 01/03/2021 Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. Arquivo
113/2021 01/03/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
112/2021 01/03/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
111/2021 01/03/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
110/2021 01/03/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
109/2021 01/03/2021 Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. Arquivo
108/2021 01/03/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
107/2021 01/03/2021 Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança. Arquivo
106/2021 01/03/2021 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
105/2021 01/03/2021 Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo
104/2021 26/02/2021 Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. Arquivo
103/2021 26/02/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. Arquivo
102/2021 26/02/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências Arquivo
101/2021 25/02/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
100/2021 24/02/2021 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo. Arquivo
99/2021 24/02/2021 Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. Arquivo
98/2021 24/02/2021 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo. Arquivo
97/2021 23/02/2021 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo Arquivo
96/2021 22/02/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão Arquivo
95/2021 22/02/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança Arquivo
94/2021 22/02/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
93/2021 22/02/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
92/2021 22/02/2021 Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. Arquivo
91/2021 18/02/2021 Altera Representantes no Conselho Municipal de Assistência Social. Arquivo
90/2021 18/02/2021 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo. Arquivo
89/2021 11/02/2021 Nomeia Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Arquivo
88/2021 11/02/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. Arquivo
87/2021 11/02/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
86/2021 11/02/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
85/2021 11/02/2021 Altera representantes da Equipe Local do PAR. Arquivo
84/2021 11/02/2021 Altera representantes do Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras. Arquivo
83/2021 10/02/2021 Nomeia Comissão Especial de Recebimento de Medicamentos Arquivo
82/2021 10/02/2021 Regulamenta a metodologia de composição do preço de referência para aquisição de medicamentos pelo Município de Nova Laranjeiras e da outras providencias. Arquivo
81/2021 08/02/2021 Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. Arquivo
80/2021 08/02/2021 Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências. Arquivo
79/2021 08/02/2021 Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo de Reelaboração do Plano Municipal. Arquivo
78/2021 08/02/2021 Altera a Equipe Técnica para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Nova Laranjeiras. Arquivo
77/2021 08/02/2021 Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Assistência Social. Arquivo
76/2021 08/02/2021 ALTERA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE Arquivo
75/2021 04/02/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
74/2021 04/02/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
73/2021 04/02/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
72/2021 04/02/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
71/2021 04/02/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança Arquivo
70/2021 03/02/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
69/2021 03/02/2021 Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. Arquivo
68/2021 02/02/2021 Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. Arquivo
67/2021 02/02/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
66/2021 02/02/2021 Institui Grupo Técnico permanente para acompanhar e orientar as ações previstas no Plano Diretor do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. Arquivo
65/2021 02/02/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
64/2021 02/02/2021 Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. Arquivo
63/2021 02/02/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
62/2021 02/02/2021 Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo. Arquivo
61/2021 01/02/2021 Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. Arquivo
60/2021 01/02/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
59/2021 01/02/2021 Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras. Arquivo
58/2021 29/01/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências Arquivo
57/2021 29/01/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. Arquivo
56/2021 29/01/2021 Altera representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Laranjeiras. Arquivo
55/2021 28/01/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
54/2021 25/01/2021 Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. Arquivo
53/2021 25/01/2021 Concede Gratificação pelo exercício de Direção. Arquivo
52/2021 25/01/2021 Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. Arquivo
51/2021 25/01/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
50/2021 25/01/2021 Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de materiais de expediente e escritório, para manutenção dos setores da administração municipal. Arquivo
49/2021 22/01/2021 Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. Arquivo
48/2021 22/01/2021 Altera Comissão Permanente de Licitação. Arquivo
47/2021 22/01/2021 Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. Arquivo
46/2021 21/01/2021 Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. Arquivo
45/2021 21/01/2021 Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. Arquivo
44/2021 21/01/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
43/2021 18/01/2021 Dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 22/2021. Arquivo
42/2021 14/01/2021 Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional. Arquivo
41/2021 14/01/2021 Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. Arquivo
40/2021 14/01/2021 Prorroga o Estado de calamidade pública no Município de Nova Laranjeiras, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. Arquivo
39/2021 13/01/2021 Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação de solicitações de afastamento, regime de trabalho remoto ou escala diferenciada de trabalho decorrente da COVID – 19, conforme disposição estabelecida pelo artigo 7º do Decreto nº 31/2020. Arquivo
38/2021 13/01/2021 Altera Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI). Arquivo
37/2021 12/01/2021 Atualiza, para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para o exercício de 2021, os valores referentes ao metro quadrado dos Terrenos Urbanos e ao Hectare dos Terrenos Rurais, de acordo com o disposto no artigo 305, §2º, da Lei Municipal nº. 334/2002 – Código Tributário Municipal e nas Leis Municipais nº. 1.118/2016 e 1.192/2018. Arquivo
36/2021 11/01/2021 Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. Arquivo
35/2021 11/01/2021 Atualiza para o exercício de 2021 o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM. Arquivo
34/2021 11/01/2021 Nomeia Secretária de Planejamento, Obras e Serviços Públicos. Arquivo
33/2021 11/01/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
32/2021 08/01/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
31/2021 08/01/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
30/2021 08/01/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
29/2021 08/01/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
28/2021 08/01/2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. Arquivo
27/2021 06/01/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências. Arquivo
26/2021 06/01/2021 Altera Comissão Permanente de Licitação. Arquivo
25/2021 06/01/2021 Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Arquivo
24/2021 06/01/2021 Concede Afastamento. Arquivo
23/2021 06/01/2021 Concede Afastamento. Arquivo
22/2021 05/01/2021 Dispõe sobre a alteração da comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 (NOVO CORONAVÍRUS) no âmbito do Município de Nova Laranjeiras. Arquivo
21/2021 05/01/2021 Nomeia Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Indústria e Comércio. Arquivo
20/2021 04/01/2021 Nomeia Secretário de Administração. Arquivo
19/2021 04/01/2021 Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021. Arquivo
18/2021 04/01/2021 Nomeia Secretário de Compras e Licitações. Arquivo
17/2021 04/01/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
16/2021 04/01/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
15/2021 04/01/2021 Nomeia Secretário de Viação e Transporte. Arquivo
14/2021 04/01/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
13/2021 04/01/2021 Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. Arquivo
12/2021 04/01/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
11/2021 04/01/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
10/2021 04/01/2021 Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. Arquivo
009/2021 04/01/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
008/2021 04/01/2021 Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. Arquivo
007/2021 04/01/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
006/2021 04/01/2021 Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão. Arquivo
005/2021 04/01/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
004/2021 04/01/2021 Nomeia Secretário de Assistência Social e Ação Comunitária. Arquivo
003/2021 04/01/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. Arquivo
002/2021 04/01/2021 Nomeia Secretária de Educação. Arquivo
001/2021 04/01/2021 Nomeia Secretária de Saúde. Arquivo