206/2018 |
26/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências |
Arquivo
|
205/2018 |
26/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
Arquivo
|
204/2018 |
21/12/2018 |
Concede Autorização de Uso a título precário para entidade que especifica e dá outras providências |
Arquivo
|
203/2018 |
21/12/2018 |
Designa Servidor Público Municipal. |
Arquivo
|
202/2018 |
19/12/2018 |
Concede licença para repouso a gestante |
Arquivo
|
201/2018 |
18/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências |
Arquivo
|
200/2018 |
18/12/2018 |
Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. |
Arquivo
|
199/2018 |
17/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências |
Arquivo
|
198/2018 |
17/12/2018 |
Institui Grupo Técnico permanente para
acompanhar e orientar as ações previstas no Plano Diretor
do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências |
Arquivo
|
197/2018 |
14/12/2018 |
Concede gratificação pelo exercício de
Função de jornada em Regime
Suplementar. |
Arquivo
|
196/2018 |
14/12/2018 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função em
Regime Suplementar. |
Arquivo
|
195/2018 |
13/12/2018 |
Concede licença para repouso a gestante |
Arquivo
|
194/2018 |
11/12/2018 |
Súmula: Concede Avanço Horizontal a servidores
ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme
avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº
189/2018. |
Arquivo
|
193/2018 |
03/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de
2018 e dá outras providências. |
Arquivo
|
192/2018 |
27/11/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências |
Arquivo
|
191/2018 |
26/11/2018 |
Concede licença para repouso a gestante |
Arquivo
|
190/2018 |
23/11/2018 |
Estabelece período de expediente interno,
ponto facultativo e concede férias coletivas. |
Arquivo
|
189/2018 |
22/11/2018 |
Nomeia Comissão de Avaliação de
Desempenho prevista na Lei Municipal nº 388/2004. |
Arquivo
|
188/2018 |
19/11/2018 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras
de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de
higiene e limpeza e utensílios de cozinha. |
Arquivo
|
187/2018 |
19/11/2018 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo de provimento efetivo. |
Arquivo
|
186/2018 |
19/11/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências |
Arquivo
|
185/2018 |
12/11/2018 |
Regulamenta e da publicidade às
obrigações assumidas no primeiro aditamento do
Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre
o Município de Nova Laranjeiras e o Ministério
Público do Estado do Paraná, bem como, nomeia
gestor e servidores responsáveis pelo
fornecimento de dados e informações para o
Portal da Transparência da página oficial do
Município na internet, conforme especifica. |
Arquivo
|
184/2018 |
12/11/2018 |
APROVA O
PARCELAMENTO DE IMÓVEL
URBANO NA FORMA DA LEI —
DENOMINADO LOTEAMENTO
CARRA. |
Arquivo
|
183/2018 |
12/11/2018 |
Concede Autorização de Uso a
título precário para entidade que especifica e dá
outras providências. |
Arquivo
|
182/2018 |
12/11/2018 |
Decreta Ponto Facultativo |
Arquivo
|
181/2018 |
09/11/2018 |
Regulamento o art. 8° da Lei Municipal n° 1170,
de 7 de maio de 2018, estabelece critérios de
priorização para seleção de beneficiários para o
empreendimento habitacional no âmbito do
Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, e
dá outras providências. |
Arquivo
|
180/2018 |
08/11/2018 |
Atualiza, para o exercício de 2019, a UVC referente à Contribuição de Iluminação Pública - CIP de acordo com o Art. 9º e 10º da Lei Municipal nº 367/2003.
|
Arquivo
|
179/2018 |
05/11/2018 |
Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
Arquivo
|
178/2018 |
05/11/2018 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras
de Materiais Escolares. |
Arquivo
|
177/2018 |
01/11/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências |
Arquivo
|
176/2018 |
30/10/2018 |
Concede Avanço |
Arquivo
|
175/2018 |
29/10/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá
outras providências. |
Arquivo
|
174/2018 |
29/10/2018 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função
de Confiança. |
Arquivo
|
173/2018 |
26/10/2018 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função
de Confiança. |
Arquivo
|
172/2018 |
26/10/2018 |
Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança |
Arquivo
|
171/2018 |
17/10/2018 |
Concede Autorização de Uso a
título precário. |
Arquivo
|
170/2018 |
17/10/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências |
Arquivo
|
169/2018 |
17/10/2018 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo
em comissão. |
Arquivo
|
168/2018 |
17/10/2018 |
Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para
aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras
providências. |
Arquivo
|
167/2018 |
16/10/2018 |
Exonera Servidora Pública municipal ocupante de
cargo em comissão. |
Arquivo
|
166/2018 |
15/10/2018 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo Celetista. |
Arquivo
|
165/2018 |
08/10/2018 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função
de Confiança. |
Arquivo
|
164/2018 |
08/10/2018 |
Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira
e Avaliação de Desempenho para os servidores
do Quadro do Magistério Público Municipal. |
Arquivo
|
163/2018 |
04/10/2018 |
Concede gratificação pelo exercício de
Função de jornada em Regime
Suplementar |
Arquivo
|
162/2018 |
04/10/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
COMISSAO DE RECEBIMENTO DE
BENS E SERVIÇOS. |
Arquivo
|
161/2018 |
01/10/2018 |
Concede Autorização de Uso a
título precário. |
Arquivo
|
160/2018 |
01/10/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
Arquivo
|
159/2018 |
28/09/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
Arquivo
|
158/2018 |
27/09/2018 |
Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo |
Arquivo
|
157/2018 |
26/09/2018 |
Prorroga prazo referente a
obrigatoriedade de emissão de NFS-e
previsto no Decreto nº 100/2018 de 15 de
junho de 2018. |
Arquivo
|
156/2018 |
24/09/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá
outras providências |
Arquivo
|
155/2018 |
21/09/2018 |
Institui Horário Especial de Trabalho
para Motoristas do Município de Nova
Laranjeiras, que exerçam suas funções no
transporte escolar, e dá outras providências |
Arquivo
|
154/2018 |
19/09/2018 |
Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança |
Arquivo
|
153/2018 |
19/09/2018 |
Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança |
Arquivo
|
152/2018 |
19/09/2018 |
Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
151/2018 |
19/09/2018 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais Esportivos, uniformes, troféus e medalhas. |
Arquivo
|
150/2018 |
15/09/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
Arquivo
|
149/2018 |
14/09/2018 |
Regulamenta o parcelamento de
Débitos Municipais, conforme especifica |
Arquivo
|
148/2018 |
13/09/2018 |
Concede gratificação pelo exercício de
Função de jornada em Regime
Suplementar. |
Arquivo
|
147/2018 |
13/09/2018 |
Designa Servidores Públicos Municipais |
Arquivo
|
146/2018 |
12/09/2018 |
Concede licença para repouso a gestante |
Arquivo
|
145/2018 |
11/09/2018 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
144/2018 |
03/09/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências |
Arquivo
|
143/2018 |
28/08/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências |
Arquivo
|
142/2018 |
27/08/2018 |
: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018. |
Arquivo
|
141/2018 |
27/08/2018 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo
efetivo. |
Arquivo
|
140/2018 |
21/08/2018 |
Altera Comissão Permanente de Licitação. |
Arquivo
|
139/2018 |
17/08/2018 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função em
Regime Suplementar |
Arquivo
|
138/2018 |
17/08/2018 |
Concede gratificação pelo exercício de
Função de jornada em Regime
Suplementar. |
Arquivo
|
137/2018 |
15/08/2018 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo
em comissão. |
Arquivo
|
136/2018 |
15/08/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
Arquivo
|
135/2018 |
15/08/2018 |
Regulamenta os prazos e forma para o
recolhimento da Taxa de Verificação de funcionamento
regular de estabelecimentos e Taxa de vigilância sanitária
e fiscalização da saúde pública, para o exercício de 2018, e
dá outras providências |
Arquivo
|
134/2018 |
15/08/2018 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras
de Materiais de expediente (escritório). |
Arquivo
|
133/2018 |
14/08/2018 |
Altera representantes do Comitê Municipal de
Transporte Escolar do Município de Nova
Laranjeiras |
Arquivo
|
132/2018 |
09/08/2018 |
Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. |
Arquivo
|
131/2018 |
08/08/2018 |
Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira
e Avaliação de Desempenho para os servidores
do Quadro do Magistério Público Municipal |
Arquivo
|
130/2018 |
07/08/2018 |
Concede licença para repouso a gestante |
Arquivo
|
129/2018 |
01/08/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
Arquivo
|
128/2018 |
31/07/2018 |
Alteração de cargo de Servidor Público
Municipal ocupante de cargo em comissão. |
Arquivo
|
127/2018 |
31/07/2018 |
Alteração de cargo de Servidor Público
Municipal ocupante de cargo em comissão. |
Arquivo
|
126/2018 |
31/07/2018 |
Concede Gratificação pelo exercício de
Coordenação Pedagógica. |
Arquivo
|
125/2018 |
31/07/2018 |
Concede gratificação pelo exercício de
Função de jornada em Regime
Suplementar. |
Arquivo
|
124/2018 |
31/07/2018 |
Prorroga prazo para conclusão da implantação do Plano Municipal de Arborização.
|
Arquivo
|
123/2018 |
30/07/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE
BENS E SERVIÇOS. |
Arquivo
|
122/2018 |
30/07/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
Arquivo
|
121/2018 |
30/07/2018 |
Concede licença para tratamento de interesses particulares |
Arquivo
|
120/2018 |
24/07/2018 |
Concede licença para repouso a gestante. |
Arquivo
|
119/2018 |
23/07/2018 |
Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. |
Arquivo
|
118/2018 |
19/07/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
Arquivo
|
117/2018 |
19/07/2018 |
Nomeia representantes do Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Empreendedora |
Arquivo
|
116/2018 |
18/07/2018 |
Nomeia servidores que menciona |
Arquivo
|
115/2018 |
10/07/2018 |
Nomeia Auditores do Conselho Municipal de Decisões – CMD |
Arquivo
|
114/2018 |
05/07/2018 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. |
Arquivo
|
113/2018 |
05/07/2018 |
Estabelece Horário Especial aos Servidores Públicos Municipais. |
Arquivo
|
112/2018 |
02/07/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências |
Arquivo
|
111/2018 |
28/06/2018 |
Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. |
Arquivo
|
110/2018 |
28/06/2018 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
109/2018 |
28/06/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
Arquivo
|
108/2018 |
27/06/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências |
Arquivo
|
107/2018 |
26/06/2018 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha. |
Arquivo
|
106/2018 |
26/06/2018 |
Estabelece Horário Especial aos Servidores Públicos Municipais. |
Arquivo
|
105/2018 |
25/06/2018 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão |
Arquivo
|
104/2018 |
21/06/2018 |
Regulamenta a Lei nº 1155/2017, que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
Arquivo
|
103/2018 |
19/06/2018 |
Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2018. |
Arquivo
|
102/2018 |
19/06/2018 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
101/2018 |
15/06/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
Arquivo
|
100/2018 |
15/06/2018 |
Regulamenta o inciso I do parágrafo único do artigo 1º da Lei 1171, de 07 de maio de 2018, que Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências |
Arquivo
|
99/2018 |
13/06/2018 |
Concede licença para repouso a gestante |
Arquivo
|
98/2018 |
05/06/2018 |
Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terras localizadas no Município de Nova Laranjeiras-PR. |
Arquivo
|
97/2018 |
01/06/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências |
Arquivo
|
96/2018 |
29/05/2018 |
Decreta Ponto Facultativo. |
Arquivo
|
95/2018 |
29/05/2018 |
Concede licença para repouso a gestante |
Arquivo
|
94/2018 |
29/05/2018 |
Concede licença para repouso a gestante |
Arquivo
|
93/2018 |
29/05/0005 |
Concede licença para repouso a gestante. |
Arquivo
|
92/2018 |
28/05/2018 |
Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar |
Arquivo
|
91/2018 |
25/05/2018 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
90/2018 |
25/05/2018 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
|
Arquivo
|
89/2018 |
24/05/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências |
Arquivo
|
88/2018 |
24/05/2018 |
SÚMULA: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE. |
Arquivo
|
87/2018 |
23/05/2018 |
SÚMULA: INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA AUXILIAR DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Arquivo
|
86/2018 |
22/05/2018 |
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018. |
Arquivo
|
85/2018 |
22/05/2018 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão |
Arquivo
|
84/2018 |
18/05/2018 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo |
Arquivo
|
83/2018 |
14/05/2018 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
82/2018 |
11/05/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências |
Arquivo
|
81/2018 |
11/05/2018 |
Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
80/2018 |
08/05/2018 |
Concede licença para tratamento de interesses particulares. |
Arquivo
|
79/2018 |
08/05/2018 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. |
Arquivo
|
78/2018 |
08/05/2018 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha. |
Arquivo
|
77/2018 |
08/05/2018 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Aquisição de produtos hospitalares (enfermagem |
Arquivo
|
76/2018 |
08/05/2018 |
Nomeia Secretária de Saúde. |
Arquivo
|
75/2018 |
07/05/2018 |
Exonera Servidor ocupante de Cargo de Agente Politico, com consequente retorno ao cargo Efetivo |
Arquivo
|
74/2018 |
07/05/2018 |
Fica constituída a Comissão para o Plano Municipal de Arborização |
Arquivo
|
73/2018 |
03/05/2018 |
Nomeia Secretário Municipal de Viação e Transportes. |
Arquivo
|
72/2018 |
02/05/2018 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão |
Arquivo
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71/2018 |
26/04/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências |
Arquivo
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70/2018 |
25/04/2018 |
Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências. |
Arquivo
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69/2018 |
24/04/2018 |
Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar |
Arquivo
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68/2018 |
19/04/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências |
Arquivo
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67/2018 |
13/04/2018 |
Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. |
Arquivo
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66/2018 |
10/04/2018 |
Concede licença para repouso a gestante. |
Arquivo
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65/2018 |
09/04/2018 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
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64/2018 |
09/04/2018 |
Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar |
Arquivo
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63/2018 |
06/04/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências |
Arquivo
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62/2018 |
06/04/2018 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
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Arquivo
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61/2018 |
05/04/2018 |
SÚMULA: Concede Autorização de Uso a título precário para entidade que especifica e dá outras providências. |
Arquivo
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60/2018 |
03/04/2018 |
Designa Gestor de Convênio. |
Arquivo
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59/2018 |
28/03/2018 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais e produtos Odontológicos. |
Arquivo
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58/2018 |
28/03/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
Arquivo
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57/2018 |
26/03/2018 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
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56/2018 |
23/03/2018 |
Nomeia Servidora para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
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55/2018 |
23/03/2018 |
Designa Servidor Público Municipal |
Arquivo
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54/2018 |
22/03/2018 |
Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. |
Arquivo
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53/2018 |
22/03/2018 |
Designa Gestor de Convênio |
Arquivo
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52/2018 |
21/03/2018 |
Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências |
Arquivo
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51/2018 |
21/03/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS |
Arquivo
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50/2018 |
20/03/2018 |
Constitui a Unidade Gestora de Transferências – UGT. |
Arquivo
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49/2018 |
16/03/2018 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança. |
Arquivo
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48/2018 |
16/03/2018 |
Concede afastamento |
Arquivo
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47/2018 |
15/03/2018 |
Interrompe licença para assumir cargo efetivo |
Arquivo
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46/2018 |
14/03/2018 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão. |
Arquivo
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45/2018 |
14/03/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências |
Arquivo
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44/2018 |
13/03/2018 |
Regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola de Inverno Safra 2018/2018 do município de Nova Laranjeiras e dá outras providências |
Arquivo
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43/2018 |
13/03/2018 |
Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar. |
Arquivo
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42/2018 |
13/03/2018 |
Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. |
Arquivo
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41/2018 |
08/03/2018 |
Concede licença para repouso a gestante |
Arquivo
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40/2018 |
08/03/2018 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão |
Arquivo
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39/2018 |
05/03/2018 |
Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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38/2018 |
05/03/2018 |
Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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37/2018 |
05/03/2018 |
Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão. |
Arquivo
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36/2018 |
02/03/2018 |
Define vencimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, fixado pela Lei Municipal nº 364, de 16 de dezembro de 2003, com alterações realizadas pelas Leis nº 842/2011 e nº 1165/2017 |
Arquivo
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35/2018 |
28/02/2018 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais Escolares. |
Arquivo
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34/2018 |
27/02/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
Arquivo
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33/2018 |
22/02/2018 |
Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar. |
Arquivo
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32/2018 |
22/02/2018 |
Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar |
Arquivo
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31/2018 |
19/02/2018 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança |
Arquivo
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30/2018 |
16/02/2018 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança |
Arquivo
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29/2018 |
16/02/2018 |
Revoga Decreto Municipal n° 023/2018, de 09 de fevereiro de 2018, e dá outras providências |
Arquivo
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28/2018 |
16/02/2018 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança |
Arquivo
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27/2018 |
16/02/2018 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança |
Arquivo
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26/2018 |
16/02/2018 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
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25/2018 |
09/02/2018 |
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. |
Arquivo
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24/2018 |
09/02/2018 |
Cancela gratificação pelo exercício de Direção. |
Arquivo
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23/2018 |
09/02/2018 |
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Laranjeiras do Sul e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordo de cooperação. |
Arquivo
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22/2018 |
06/02/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências |
Arquivo
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21/2018 |
06/02/2018 |
Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências |
Arquivo
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20/2018 |
06/02/2018 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão |
Arquivo
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19/2018 |
06/02/2018 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão |
Arquivo
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18/2018 |
05/02/2018 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão |
Arquivo
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17/2018 |
05/02/2018 |
Concede licença para repouso a gestante. |
Arquivo
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16/2018 |
02/02/2018 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar |
Arquivo
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15/2018 |
02/02/2018 |
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. |
Arquivo
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14/2018 |
02/02/2018 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão |
Arquivo
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13/2018 |
02/02/2018 |
Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidor público |
Arquivo
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12/2018 |
01/02/2018 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão |
Arquivo
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11/2018 |
01/02/2018 |
Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo em comissão |
Arquivo
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10/2018 |
31/01/2018 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão |
Arquivo
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09/2018 |
31/01/2018 |
Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo em comissão. |
Arquivo
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08/2018 |
29/01/2018 |
Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE |
Arquivo
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07/2018 |
29/01/2018 |
Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo em comissão |
Arquivo
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06/2018 |
29/01/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá out |
Arquivo
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05/2018 |
23/01/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá out |
Arquivo
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04/2018 |
23/01/2018 |
Concede licença para repouso a gestante |
Arquivo
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03/2018 |
23/01/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá out |
Arquivo
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02/2018 |
23/01/2018 |
Resultado do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº. 17/2017. |
Arquivo
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01/2018 |
02/01/2018 |
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o |
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