Leis

Número

Publicação

Objeto

Arquivos

1357/2022 31/08/2022 Altera a Lei Municipal 956/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Laranjeiras - PR. Arquivo
1356/2022 24/08/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. Arquivo
1355/2022 24/08/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento das despesas de fornecimento de água dos prédios públicos do Distrito do Rio Guarani. Arquivo
1354/2022 16/08/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica. Arquivo
1353/2022 16/08/2022 Altera a Lei Municipal 956/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Laranjeiras - PR. Arquivo
1352/2022 26/07/2022 Autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo a receber as inscrições para o Campeonato Municipal de Futsal Masculino e Feminino de 2022 e dá outras providências. Arquivo
1351/2022 19/07/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. Arquivo
1350/2022 19/07/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder outorga de concessão de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. Arquivo
1349/2022 19/07/2022 Altera a Lei Municipal nº 388/2004 para fins de adequação a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022. Arquivo
1348/2022 12/07/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de veículo à Associação Verde Valle de Apicultores de Nova Laranjeiras, inscrita no CNPJ nº 07.550.575/0001-27 e dá outras providências. Arquivo
1347/2022 29/06/2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Arquivo
1346/2022 24/05/2022 Transforma área rural em Distrito Urbano do Município de Nova Laranjeiras, cuja área será destinada ao Parque Industrial e dá outras providências. Arquivo
1345/2022 24/05/2022 Altera Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. Arquivo
1344/2022 04/05/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por compra ou desapropriação. Arquivo
1343/2022 04/05/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. Arquivo
1342/2022 19/04/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial e das outras providencias. Arquivo
1341/2022 12/04/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo apoiar a realização do Festival Canta Cantu, a ser realizado no Município e dá outras providências. Arquivo
1340/2022 29/03/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022. Arquivo
1339/2022 29/03/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar com materiais de consumo e serviços para as Festividades do Dia do Índio. Arquivo
1338/2022 29/03/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir direito real de uso. Arquivo
1337/2022 22/03/2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.298, DE 22 DE MARÇO DE 2021. Arquivo
1336/2022 22/03/2022 Altera as Leis Municipais n. 911/2013 e 1164/2017 e dá outras providências. Arquivo
1335/2022 22/02/2022 Altera Lei Municipal n. 146/1996 e dá outras providências. Arquivo
1334/2022 22/02/2022 Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná. Arquivo
1333/2022 22/02/2022 Concede Revisão Geral Anual ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná. Arquivo
1332/2022 22/02/2022 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1064/2015. Arquivo
1331/2022 22/02/2022 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. Arquivo