| 1372/2022 |
06/12/2022 |
Altera a quantidade de vagas do cargo abaixo mencionado, constante na Lei Municipal nº 956, de 17 de setembro de 2013. |
Arquivo
|
| 1371/2022 |
06/12/2022 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 388/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivo
|
| 1370/2022 |
06/12/2022 |
Denomina Ponte Julio Nahirne, no Distrito de Rio da Prata. |
Arquivo
|
| 1369/2022 |
06/12/2022 |
Denomina Ponte Sebastião Sutil de Oliveira, no Distrito de Rio da Prata. |
Arquivo
|
| 1368/2022 |
06/12/2022 |
Autoriza Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 1367/2022 |
06/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de veículo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Laranjeiras, inscrito no CNPJ nº 00.802.153/0001-52 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 1366/2022 |
29/11/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 1365/2022 |
29/11/2022 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a apoiar a realização do Concurso Cultural Natal Iluminado - 1ª Edição, a ser realizado no Município e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 1364/2022 |
29/11/2022 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
Arquivo
|
| 1363/2022 |
07/11/2022 |
SÚMULA: Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 1362/2022 |
18/10/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercícios financeiros de 2022. |
Arquivo
|
| 1361/2022 |
18/10/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial e das outras providencias. |
Arquivo
|
| 1360/2022 |
11/10/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar com materiais de construção civil para utilização em barracão de associação sem fins lucrativos e de utilidade pública e dá outros provimentos. |
Arquivo
|
| 1359/2022 |
04/10/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de multa moratória, juros de mora e correção monetária sobre os créditos de natureza não tributária e dá outras providencias. |
Arquivo
|
| 1358/2022 |
04/10/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 1357/2022 |
31/08/2022 |
Altera a Lei Municipal 956/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Laranjeiras - PR. |
Arquivo
|
| 1356/2022 |
24/08/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 1355/2022 |
24/08/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento das despesas de fornecimento de água dos prédios públicos do Distrito do Rio Guarani. |
Arquivo
|
| 1354/2022 |
16/08/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica. |
Arquivo
|
| 1353/2022 |
16/08/2022 |
Altera a Lei Municipal 956/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Laranjeiras - PR. |
Arquivo
|
| 1352/2022 |
26/07/2022 |
Autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo a receber as inscrições para o Campeonato Municipal de Futsal Masculino e Feminino de 2022 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 1351/2022 |
19/07/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 1350/2022 |
19/07/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder outorga de concessão de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 1349/2022 |
19/07/2022 |
Altera a Lei Municipal nº 388/2004 para fins de adequação a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022. |
Arquivo
|
| 1348/2022 |
12/07/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de veículo à Associação Verde Valle de Apicultores de Nova Laranjeiras, inscrita no CNPJ nº 07.550.575/0001-27 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 1347/2022 |
29/06/2022 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 1346/2022 |
24/05/2022 |
Transforma área rural em Distrito Urbano do Município de Nova Laranjeiras, cuja área será destinada ao Parque Industrial e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 1345/2022 |
24/05/2022 |
Altera Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 1344/2022 |
04/05/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por compra ou desapropriação. |
Arquivo
|
| 1343/2022 |
04/05/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 1342/2022 |
19/04/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial e das outras providencias. |
Arquivo
|
| 1341/2022 |
12/04/2022 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo apoiar a realização do Festival Canta Cantu, a ser realizado no Município e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 1340/2022 |
29/03/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022. |
Arquivo
|
| 1339/2022 |
29/03/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar com materiais de consumo e serviços para as Festividades do Dia do Índio. |
Arquivo
|
| 1338/2022 |
29/03/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir direito real de uso. |
Arquivo
|
| 1337/2022 |
22/03/2022 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.298, DE 22 DE MARÇO DE 2021. |
Arquivo
|
| 1336/2022 |
22/03/2022 |
Altera as Leis Municipais n. 911/2013 e 1164/2017 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 1335/2022 |
22/02/2022 |
Altera Lei Municipal n. 146/1996 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 1334/2022 |
22/02/2022 |
Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná. |
Arquivo
|
| 1333/2022 |
22/02/2022 |
Concede Revisão Geral Anual ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná. |
Arquivo
|
| 1332/2022 |
22/02/2022 |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1064/2015. |
Arquivo
|
| 1331/2022 |
22/02/2022 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. |
Arquivo
|
