1290/2020 |
15/02/2020 |
Denomina a ponte em alvenaria sobre o leito do Rio Barreiro, na linha dos Italianos na Comunidade de
Paiquerê. |
Arquivo
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1289/2020 |
15/12/2020 |
Denomina a Rua Projetada “H” no Loteamento Carra, localizada na sede do município. |
Arquivo
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1288/2020 |
08/12/2020 |
Denomina a Rua Projetada “D” na sede do Distrito Rio da Prata. |
Arquivo
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1287/2020 |
08/12/2020 |
Denomina o Centro de Convivência, localizado na Comunidade do Monte Belo. |
Arquivo
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1286/2020 |
08/12/2020 |
Denomina a Quadra Esportiva “Arena Meu Campinho”, localizada na sede do município. |
Arquivo
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1285/2020 |
08/12/2020 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
Arquivo
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1284/2020 |
08/12/2020 |
Altera a Lei 1260/2020 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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1283/2020 |
08/12/2020 |
Altera a Lei 1220/2019 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
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1282/2020 |
08/12/2020 |
Altera a Lei 1154/2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2018 a 2021 do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. |
Arquivo
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1281/2020 |
14/10/2020 |
Denomina a ponte em concreto usinado sobre o leito do Rio Cachorro Achado, na Comunidade do Rio Bandeira. |
Arquivo
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1280/2020 |
14/10/2020 |
Incluí dispositivos nos artigos 20 e 21 da Lei Municipal nº 971/2013 |
Arquivo
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1279/2020 |
14/10/2020 |
Declara de utilidade pública Associação de Mulheres Unidas Para Vencer. |
Arquivo
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1278/2020 |
09/09/2020 |
Altera o Art. 1° da Lei nº 1.236 de 4 de novembro de 2019. |
Arquivo
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1277/2020 |
09/09/2020 |
Denomina o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado na Vila Guarani. |
Arquivo
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1276/2020 |
09/09/2020 |
Denomina Rua Leonisio Petró a via que inicia na Rua Miguel Rabel, situada entre a quadra 5 do Loteamento Independente e o Colégio Estadual Rui Barbosa, localizada na sede do município. |
Arquivo
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1275/2020 |
09/09/2020 |
Denomina a Rua Projetada “B” no Loteamento Carra, localizada na sede do município. |
Arquivo
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1274/2020 |
09/10/2020 |
Denomina a Rua Projetada “Y” no Loteamento Carra, localizada na sede do município. |
Arquivo
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1273/2020 |
09/09/2020 |
Denomina a ponte em concreto armado sobre o leito do Rio Perdido, na Comunidade Alto Paiquere. |
Arquivo
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1272/2020 |
09/09/2020 |
Denomina a ponte de Alvenaria sobre o leito do Rio Guarani, no Distrito do Rio Guarani. |
Arquivo
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1271/2020 |
25/08/2020 |
Denomina Linha Beira Rio trecho de estrada municipal que especifica, e estabelece outras providências. |
Arquivo
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1270/2020 |
25/08/2020 |
Denomina a Rua Projetada “I” no Loteamento Carra, localizada na sede do município. |
Arquivo
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1269/2020 |
25/08/2020 |
Denomina a Rua Projetada “D” no Loteamento Carra, localizada na sede do município. |
Arquivo
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1268/2020 |
25/08/2020 |
Denomina Quadra esportiva da Escola Dom Manoel Koenner, localizada na comunidade do Paiquere. |
Arquivo
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1267/2020 |
25/08/2020 |
Denomina a Rua Projetada “C” no Loteamento Carra, localizada na sede do município. |
Arquivo
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1266/2020 |
25/08/2020 |
Denomina a Rua Projetada “A” no Loteamento Carra, localizada na sede do município. |
Arquivo
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1265/2020 |
25/08/2020 |
Denomina Unidade de Saúde da Família na localidade do Assentamento Xagu. |
Arquivo
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1264/2020 |
25/08/2020 |
Denomina a Rua Projetada “F” no Loteamento Carra, localizada na sede do município. |
Arquivo
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1263/2020 |
25/08/2020 |
Denomina Barracão Comercial/Industrial, no Distrito Guarani. |
Arquivo
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1262/2020 |
25/08/2020 |
Denomina a ponte em concreto armado sobre o leito do Arroio da Vila (afluente do Rio das Cobras), localidade
Beira Rio. |
Arquivo
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1261/2020 |
25/08/2020 |
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal. |
Arquivo
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1260/2020 |
07/10/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
Arquivo
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1259/2020 |
02/06/2020 |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024. |
Arquivo
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1258/2020 |
30/04/2020 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA. |
Arquivo
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1257/2020 |
23/04/2020 |
Denomina Rua Ilario Badotti a via pública que menciona. |
Arquivo
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1256/2020 |
23/04/2020 |
Denomina Rua Getúlio Francisco Carbonera a via pública que menciona. |
Arquivo
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1255/2020 |
23/04/2020 |
Denomina Rua Jurema Passarin a via pública que menciona. |
Arquivo
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1254/2020 |
23/04/2020 |
Denomina Rua Padre Mario Minuti a via pública que menciona. |
Arquivo
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1253/2020 |
23/04/2020 |
Denomina Rua Padre Francisco Sozzi a via pública que menciona. |
Arquivo
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1252/2020 |
24/03/2020 |
Altera a Lei Municipal nº 388/2004 para fins de adequação a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. |
Arquivo
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1251/2020 |
24/03/2020 |
Denomina a ponte em concreto usinado sobre o leito do Rio Jacutinga, na estrada rural que liga a Comunidade Jacutinga e o Distrito de Rio Guarani. |
Arquivo
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1250/2020 |
17/03/2020 |
Denomina a ponte em concreto usinado sobre o leito do Rio da Prata, na estrada rural de acesso à Rodovia Municipal João Antônio Wolff à localidade denominada Linha Periquito. |
Arquivo
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1249/2020 |
17/03/2020 |
Denomina ponte em concreto usinado sobre o leito do Rio Veloso, na estrada rural de acesso à Rodovia Municipal João Antônio Wolff à localidade de Rio Veloso. |
Arquivo
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1248/2020 |
17/03/2020 |
Ratifica, conforme especifica as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná. |
Arquivo
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1247/2020 |
17/03/2020 |
Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a receber imóvel rural em doação com encargo, e dá outras providências. |
Arquivo
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1246/2020 |
12/03/2020 |
Altera os artigos 1º; 2º; 3º; 6º e 7º da Lei Nº 1170, de 7 de maio de 2018. |
Arquivo
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1245/2020 |
29/02/2020 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar cessão de servidor público municipal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras - APAE. |
Arquivo
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1244/2020 |
29/02/2020 |
Declara de utilidade pública Associação de Produtores Rurais Terra Livre de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
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1243/2020 |
19/02/2020 |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1064/2015. |
Arquivo
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1242/2020 |
19/02/2020 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. |
Arquivo
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