1198/2018 |
10/12/2018 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2018. |
Arquivo
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1197/2018 |
10/12/2018 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo apoiar a realização do XXI Rodeio Crioulo Interestadual CTG Nova Querência e dá outras providências |
Arquivo
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1196/2018 |
03/12/2018 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA
LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019 |
Arquivo
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1195/2018 |
26/11/2018 |
Institui o Plano Municipal de Saneamento
Básico – PMSB do município de Nova Laranjeiras e dá
outras providências |
Arquivo
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1194/2018 |
26/11/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 374, de 25 de
maio de 2004 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos
Servidores Públicos do Município de Nova
Laranjeiras. |
Arquivo
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1193/2018 |
26/11/2018 |
Denomina de Wilson de Camargo
Roseira a ponte sobre o Rio Troca Perna localizada
na Fazenda Velha. |
Arquivo
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1192/2018 |
26/11/2018 |
Altera os valores da Tabela do Art. 7°
da Lei Municipal n° 1119/2016 e estabelece
outras providências |
Arquivo
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1191/2018 |
19/11/2018 |
Altera á Lei Municipal nº 798, de
14 de junho de 2011 |
Arquivo
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1190/2018 |
19/11/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 799, de
14 de junho de 2011. |
Arquivo
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1189/2018 |
12/11/2018 |
Denomina Estrada Rural, localizada na
comunidade do Divisor |
Arquivo
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1188/2018 |
05/11/2018 |
Inclui o § 3º no artigo 1º da Lei Municipal nº 1051/2015, de 29/06/2015. |
Arquivo
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1187/2018 |
05/11/2018 |
Regulamenta as inscrições
para competições esportivas e culturais
promovidas pelo Município de Nova
Laranjeiras, e estabelece outras
providencias. |
Arquivo
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1186/2018 |
31/10/2018 |
autoriza o Município de Nova
Laranjeiras a firmar convênio de
cooperação técnica e fornecimento de
materiais com o Município de Guaraniaçu-
PR e estabelece outras providências |
Arquivo
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1185/2018 |
20/08/2018 |
Fica revogada a Lei Municipal n° 1.184/2018 |
Arquivo
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1184/2018 |
16/07/2018 |
Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do
Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde
do Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná
e os municípios integrantes, na forma Lei Federal nº
11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de
ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços
relacionados, em conformidade com os princípios e
diretrizes do Sistema Único de Saúde. |
Arquivo
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1183/2018 |
09/07/2018 |
Dispõe sobre a prestação de serviços voluntários no Município de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
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1182/2018 |
02/07/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018. |
Arquivo
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1181/2018 |
02/07/2018 |
autoriza o Município de Nova Laranjeiras a firmar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com os Municípios de Laranjeiras do Sul e Rio Bonito do Iguaçu e estabelece outras providências |
Arquivo
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1180/2018 |
25/06/2018 |
Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração do orçamento do Município de Nova
Laranjeiras para o exercício financeiro de 2019 e
dá outras providências. |
Arquivo
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1179/2018 |
11/06/2018 |
Altera os anexos III e IV da Lei Municipal nº. 1064/2015. |
Arquivo
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1178/2018 |
04/06/2018 |
Súmula: Denomina Barracão para feiras Agropecuárias, localizado na comunidade do Divisor. |
Arquivo
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1177/2018 |
04/06/2018 |
Súmula: Denomina Centro Esportivo Educacional Recreativo e de Lazer localizado na Rua Raimundo Mioranza. |
Arquivo
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1176/2018 |
21/05/2018 |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018. |
Arquivo
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1175/2018 |
14/05/2018 |
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 155/1996, de 09/10/1996. |
Arquivo
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1174/2018 |
14/05/2018 |
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 388 de 1º de julho de 2004 que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo de Nova Laranjeiras |
Arquivo
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1173/2018 |
14/05/2018 |
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 971/2013, de 18 de novembro de 2013. |
Arquivo
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1172/2018 |
07/05/2018 |
Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a executar serviços para a reabertura de estradas rurais nos acampamentos localizados na região limítrofe entre Nova Laranjeiras e Rio Bonito do Iguaçu. |
Arquivo
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1171/2018 |
07/05/2018 |
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. |
Arquivo
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1170/2018 |
07/05/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis urbanos de sua propriedade às famílias com renda mensal entre 01 (um) a 03 (três) salários mínimos, e dá outras providências |
Arquivo
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1169/2018 |
16/04/2018 |
SÚMULA: Altera o artigo 1º caput e § 1º da Lei Municipal nº 1051/2015, de 29/06/2015. |
Arquivo
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1168/2018 |
05/03/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a subsidiar com materiais de consumo e serviços para Festividades do Dia do Índio. |
Arquivo
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1167/2018 |
05/03/2018 |
Autoriza o Município a conceder reajuste aos servidores públicos municipais de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, e dá outras providências |
Arquivo
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1166/2018 |
05/02/2018 |
Denomina o Conjunto Habitacional localizado no Loteamento Alto dos Laranjais. |
Arquivo
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