| 1165/2017 |
11/12/2017 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 364/2003, de 16 de dezembro de 2003 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 1164/2017 |
11/12/2017 |
Regulamenta a concessão de diária especial aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde. |
Arquivo
|
| 1163/2017 |
11/12/2017 |
Altera o artigo 35 da Lei Municipal nº 388/2004, inclui os artigos 43-A, 43-B e 43-C e cria os Anexos IV, V e VI na Lei |
Arquivo
|
| 1162/2017 |
11/12/2017 |
Altera o artigo 147 da Lei Municipal nº 374/2004, com redação dada pela Lei nº 1039/2015, inclui os incisos XI e XII |
Arquivo
|
| 1161/2017 |
11/12/2017 |
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE ESPAÇOS PÚBLICOS NAS ALDEIAS INDIGEN |
Arquivo
|
| 1160/2017 |
04/12/2017 |
Autoriza o pagamento de gratificações e dá outras providências |
Arquivo
|
| 1159/2017 |
04/12/2017 |
Altera a carga horária do cargo de Engenheiro Civil e cria nível salarial proporcional à nova carga horária e estabe |
Arquivo
|
| 1158/2017 |
04/12/2017 |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2018. |
Arquivo
|
| 1157/2017 |
13/11/2017 |
Altera a Lei 1144/2017 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova Laranjeiras |
Arquivo
|
| 1156/2017 |
09/11/2017 |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO FAMILIAR INDIGENA E AUTORIZA À DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÃLI |
Arquivo
|
| 1155/2017 |
23/10/2017 |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Nova Laranjeiras, conforme especifica |
Arquivo
|
| 1154/2017 |
16/10/2017 |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. |
Arquivo
|
| 1153/2017 |
10/10/2017 |
Altera a Lei Municipal nº 971/2013 |
Arquivo
|
| 1152/2017 |
18/09/2017 |
Denomina ponte de alvenaria sobre o Leito do Rio das Dunas do Paiquerê, localizada na localidade do Paiquerê. |
Arquivo
|
| 1151/2017 |
18/09/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Muni |
Arquivo
|
| 1150/2017 |
18/09/2017 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA APROVADA NO CONSELHO DE PREFEITOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI |
Arquivo
|
| 1149/2017 |
21/08/2017 |
Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a realizar o transporte de eleitores para o cadastramento biométrico na 45ª |
Arquivo
|
| 1148/2017 |
14/08/2017 |
Altera a Lei Municipal n° 156/96 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles |
Arquivo
|
| 1147/2017 |
07/08/2017 |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Nova Laranjeiras, Porto Barreiro, Rio Bonito do Igua |
Arquivo
|
| 1146/2017 |
31/07/2017 |
Aprova a avaliação e adequação nas estratégias das metas nº 01, 03, 05, 06, 07 e 10 do Plano Municipal de Educaçà |
Arquivo
|
| 1145/2017 |
10/07/2017 |
INSTITUI NORMAS GERAIS PARA O SISTEMA VIÁRIO DO LOTEAMENTO PINHEIRINHO. |
Arquivo
|
| 1144/2017 |
03/07/2017 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício fin |
Arquivo
|
| 1143/2017 |
23/06/2017 |
Concede aumento salarial em igual índice a todos os servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal |
Arquivo
|
| 1142/2017 |
19/06/2017 |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Muni |
Arquivo
|
| 1141/2017 |
12/06/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
Arquivo
|
| 1140/2017 |
07/06/2017 |
Cria vaga para cargo em provimento efetivo de Fisioterapeuta. |
Arquivo
|
| 1139/2017 |
10/04/2017 |
Altera a Lei Municipal n° 967/2013 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 1138/2017 |
29/03/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a subsidiar alimentos e sonorização para Festividades do Dia do Índio. |
Arquivo
|
| 1137/2017 |
13/03/2017 |
Autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo a receber as inscrições para o Campeo |
Arquivo
|
| 1136/2017 |
08/03/2017 |
Denomina a Casa Mortuária Municipal localizada na Avenida Brasil, s/n, Bairro Progresso e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 1135/2017 |
08/03/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Muni |
Arquivo
|
| 1134/2017 |
22/02/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidor público municipal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais |
Arquivo
|
| 1133/2017 |
13/02/2017 |
Autoriza servidores efetivos ou comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal diret |
Arquivo
|
| 1132/2017 |
13/02/2017 |
Dispõe a alteração da tabela de vencimento dos servidores públicos municipais do quadro do magistério. |
Arquivo
|
| 1131/2017 |
06/02/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de bens móveis, de propriedade do Município de Nova Lar |
Arquivo
|
| 1130/2017 |
18/01/2017 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexo |
Arquivo
|
| 1129/2017 |
18/01/2017 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
