Leis

Número

Publicação

Objeto

Arquivos
1084/2015 21/12/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Arquivo
1083/2015 21/12/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Arquivo
1082/2015 17/12/2015 Altera o nivel salarial mecanico eletricista Arquivo
1081/2015 14/12/2015 Estabelece margens de preferência para aquisição de bens, produtos ou contratação de serviços de origem nacional, Arquivo
1080/2015 07/12/2015 Altera a Lei 1053/2015 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova Laranjeiras Arquivo
1079/2015 07/12/2015 Altera a Lei 1011/2014 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova Laranjeiras Arquivo
1078/2015 07/12/2015 Altera a Lei 969/2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2014 a 2017 do Município de Nova Laranjeiras e dá outras Arquivo
1077/2015 07/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 Arquivo
1076/2015 30/11/2015 Cria uma vaga para cargo em provimento efetivo de Farmacêutico. Arquivo
1075/2015 30/11/2015 Autoriza o Município a instituir Campanha de Incentivo ao aumento de arrecadação do Município. Arquivo
1074/2015 27/10/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Arquivo
1073/2015 27/10/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de No Arquivo
1072/2015 19/10/2015 Regulamenta, no âmbito do Município, o disposto no art. 100, § 4º da Constituição da República e no art. 87 do At Arquivo
1071/2015 13/10/2015 Autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso de bens móveis com Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em confor Arquivo
1070/2015 05/10/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras provi Arquivo
1069/2015 14/09/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de No Arquivo
1068/2015 14/09/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de No Arquivo
1067/2015 14/09/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de No Arquivo
1066/2015 08/09/2015 Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras Arquivo
1065/2015 31/08/2015 Autoriza o pagamento de gratificações e dá outras providências. Arquivo
1064/2015 17/08/2015 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Laranjeiras, e Arquivo
1063/2015 26/08/2015 Altera o nível dos cargos Arquivo
1062/2015 24/08/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de credito adicional suplementar no orçamento do município de Arquivo
1061/2015 04/08/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de credito adicional suplementar no Orçamento do Município de Arquivo
1060/2015 04/08/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A Arquivo
1059/2015 04/08/2015 AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
1058/2015 30/07/2015 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TAPIXI Arquivo
1057/2015 27/07/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA Arquivo
1056/2015 20/07/2015 ALTERA O NUMERO DE VAGAS DE ASSESSOR JURIDICO Arquivo
1055/2015 20/07/2015 REGULAMENTA DESTINAÇÃO HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Arquivo
1054/2015 20/07/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR IX CAMPEONATO FUTSAL LIVRE Arquivo
1053/2015 07/07/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTO 2016 Arquivo
1052/2015 29/06/2015 ALTERA SIMBOLO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO ABAIXO MENCIONADO,PERTENCENTE Á LEI Nº 971/2013 Arquivo
1051/2015 29/06/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR CESSÃO DE USO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE NOVA LA Arquivo
1050/2015 22/06/2015 ABERTURA DE CREDITO Arquivo
1049/2015 15/06/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VENDER, DOAR, PERMUTAR OU DESFAZER DE BENS INSERVIVEIS Arquivo
1048/2015 25/05/2015 DECLARA UTILIDADE PUBLICA Arquivo
1047/2015 25/05/2015 APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Arquivo
1046/2015 11/05/2015 CESSÃO DE USO COM O ESTADO DO PARANA Arquivo
1045/2015 27/04/2015 ABERTURA DE CREDITO Arquivo
1044/2015 13/04/2015 CAMPEONATO VETERANOS Arquivo
1043/2015 09/04/2015 ABERTURA DE CREDITO Arquivo
1043/2015 09/04/2015 CONTRATO DE REPASSE -BARRACAO DIVISOR Arquivo
1042/2015 09/04/2015 FESTA DIA DO INDIO Arquivo
1041/2015 31/03/2015 PROGRAMA CMC Arquivo
1040/2015 31/03/2015 ALTERA CARGA HORARIA PROCURADOR Arquivo
1039/2015 23/03/2015 Altera art. 147 Lei Municipal nº 374/2014 Arquivo
1038/2015 23/03/2015 Alteração tabela professores magisterio Arquivo
1037/2015 23/03/2015 Cria vaga Arquivo